O acirramento dos ânimos por conta das eleições que se aproximam e o discurso de ódio do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra opositores do seu desgoverno tem causado preocupação naqueles que defendem paz e tranquilidade no curso da campanha e no dia da votação.

Para o deputado federal Bira do Pindaré, líder da bancada do PSB na Câmara, que esteve nesta quarta-feira (13) com um grupo de parlamentares no Tribunal Superior Eleitoral cobrando da instituição providência para conter a violência, assegurar a ordem, a paz e tranquilidade no dia da votação é um ato de defesa da democracia.

“Estivemos no TSE para protocolar um pedido para que nos dias de eleição seja proibida a circulação de pessoas portanto armas em locais de votação”. Para o parlamentar socialista “assegurar ordem, a paz e tranquilidade nos dias 02 (primeiro turno) e 30 (segundo turno) de outubro é um ato de defesa da democracia.

O deputado socialista também fez parte do grupo de parlamentares que na terça-feira (12) esteve reunido com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras solicitando a tomadas providências contra a política de ódio promovida pelo presidente Jair Bolsonaro. “Nós defendemos a democracia e é fundamental que o processo eleitoral transcorra sem violência, com tranquilidade”, observa Bira.

O clima, que é tenso por conta do estímulo à violência por parte de Bolsonaro, tem sido motivo de preocupação com pleito que é para transcorrer em clima de paz, mas tem sido abalado por acontecimentos violentos, como o assassinato do tesoureiro do PT de Foz de Iguaçu por um militante bolsonarista, sem que houvesse qualquer declaração do presidente condenando o triste episódio.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante a discussão da matéria, o deputado Othelino Neto, que presidiu a sessão, esclareceu que a proposta teria, necessariamente, que ser feita por meio de projeto de lei e não por decreto. “Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto”, acentuou.

Othelino parabenizou todos os deputados e deputadas pela forma célere e responsável que o projeto foi conduzido na Casa legislativa. “Nosso desejo é que, a partir desta lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, melhore ou reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”.

No momento da votação, vários deputados também se manifestaram, esclarecendo pontos divergentes sobre a matéria. Yglésio Moysés (PSB) informou que a redução de ICMS tem que ser feita, sempre, por meio de projeto de lei e não por decreto como, segundo ele, equivocadamente, fizeram alguns estados da federação.

Duarte Júnior (PSB), por sua vez, explicou a importância do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), constituído de 2% do ICMS, como instrumento de investimento em políticas públicas estruturantes e relevantes para o desenvolvimento do Maranhão.

O deputado Welligton do Curso (PSC) destacou de forma positiva a celeridade na votação do projeto. Disse que estará atento para que o preço do combustível possa realmente baixar nas bombas e que o consumidor também sinta no bolso a redução do valor da alimentação.

Para o deputado Antonio Pereira (PSB), a aprovação do projeto de redução do ICMS foi um momento histórico no Maranhão. “Continuaremos vigilantes para que possamos trabalhar caso ocorra diminuição na arrecadação tributária no Estado”.

O PLO dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.

Beneficiado pelo orçamento secreto com emendas milionárias, o senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao governo do Estado, prepara o Maranhão para receber o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta noite, em Imperatriz.

A visita presidencial terá como cicerones os principais aliados do pedetista no Maranhão, inclusive o seu candidato a vice-governador Hélio Soares (PL).

Bolsonaro estará em Imperatriz para participar da “Cerimônia de Abertura da Assembleia Geral Ordinária da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Maranhão e outros Estados da Federação”.

Devem participar da agenda os aliados de primeira hora de Weverton, como o prefeito de Imperatriz Assis Ramos, o senador Roberto Rocha, a prefeita Maura Jorge, além de deputados e lideranças que apoiam o pedetista.

Há ainda a expectativa de que o próprio Weverton participe do ato ao lado de Bolsonaro.

Revista Piauí – O Ministério Público Federal do Maranhão mandou abrir nesta segunda-feira uma investigação sobre as irregularidades apresentadas na reportagem Farra ilimitada, publicada na edição de julho da piauí. A reportagem mostra que o orçamento secreto, instrumento criado pelo governo de Jair Bolsonaro para comprar apoio parlamentar no Congresso, está bancando um festival de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) – e continua a todo o vapor. Desde o início de julho, o esquema liberou até agora uma nova bolada de 300 milhões de reais. Isso significa que, neste momento, as prefeituras beneficiadas com os desvios estão com seus caixas abarrotados – e sem qualquer tipo de fiscalização. Melhor ainda: contando com o anonimato proporcionado pelo orçamento secreto.

Conforme o esquema revelado pela piauí, as prefeituras informam ao SUS que tiveram um crescimento exorbitante de consultas e exames de um ano para o outro, e os parlamentares em Brasília enviam a verba correspondente. Com isso, há cidades que passaram a receber mais de 27.000% em relação ao que lhes era remetido pelo SUS. A Polícia Federal já investiga a suspeita de que autores de emendas – que seguem de vento em popa – recebem propina para enviar a verba.

Como as fraudes, até onde se sabe, estão concentradas em municípios do Maranhão, o procurador Juraci Guimarães Junior, do MPF local, determinou a abertura de investigações nas dezessete cidades mencionadas na reportagem da piauí. Os 300 milhões liberados nas últimas três semanas foram todos destinados a municípios maranhenses. Somando-se esse valor, o total de verbas em saúde enviadas ao Maranhão por meio do orçamento secreto desde 2020 já chega a 1,2 bilhão de reais. “Não dá mais, não dá mais. Tá na hora de acabar com isso de vez”, apelou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ao discursar na tribuna nesta segunda-feira e mencionar as fraudes no SUS. Guimarães pediu o fim do orçamento secreto. “Está na hora de o Senado se dar ao respeito, de o Congresso se dar ao respeito, vamos pôr um basta definitivo a essas emendas. Isso é um escândalo.”

Mas já houve um avanço: o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Marcos do Val, retirou a proposta que tornava obrigatório o pagamento das emendas. A ideia surgiu diante da liderança de Lula nas pesquisas eleitorais. O deputado Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara que controla com mão de ferro 11 bilhões de reais do orçamento secreto, queria que o pagamento das emendas fosse impositivo para garantir o funcionamento do orçamento secreto mesmo no caso de uma vitória do petista em outubro. Diante da reação negativa da oposição, a manobra naufragou nesta terça-feira, dia 12.

Até esta terça-feira, 12 de julho, foram apresentadas quatro representações de parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o caso seja investigado. Em uma delas, três parlamentares – o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e os deputados Felipe Rigoni (União-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) – listam como indício de crime não apenas os números fictícios apresentados pelas prefeituras, mas também o fato de que alguns municípios entregaram dados distintos para o SUS e para o Tribunal de Contas do Maranhão, numa evidência de que as informações não são regulares.

Em outra representação, nove senadores e quatro deputados também pedem que o TCU abra uma “auditoria financeira e operacional” no repasse das emendas do orçamento secreto e alertam que o esquema “pode não se restringir ao estado do Maranhão”. Na representação, eles afirmam que “os recursos podem estar sendo aplicados em dissonância às diretrizes de saúde e com efetivo comprometimento com a superação de desigualdades regionais que, inclusive, é objetivo maior da República Federativa do Brasil e deve permear todas as políticas públicas de estado e de governo”.

O Psol pediu nesta terça ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata do orçamento secreto. Os senadores Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também pretendem fazer uma petição no STF com a mesma finalidade. O caso está nas mãos da ministra Rosa Weber, que suspendeu o orçamento secreto em novembro do ano passado, mas, no mês seguinte, atendendo a apelos de que a medida poderia prejudicar áreas essenciais – como a própria saúde –, voltou a liberar as emendas. Mas Weber apresentou uma recomendação: que o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, acabassem com o sigilo sobre os autores das emendas orçamentárias dando publicidade aos nomes. Até hoje, porém, o sigilo continua intocado.

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que pediu a abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República, quer uma abordagem urgente. “A indignação maior é saber que um monte de gente não consegue acesso a consulta, a um serviço básico, enquanto circula essa enxurrada de dinheiro. Isso aí causa uma profunda indignação.” O deputado Jorge Solla (PT-BA), além de assinar a representação de treze parlamentares ao TCU, também pediu investigações do Ministério Público e da Corregedoria-Geral da União (CGU). Ao ser informado de que, nessas três semanas, mais 300 milhões de reais foram aprovados para o Maranhão, Solla entendeu que a situação é urgente. “Espero que, com dados tão substantivos, os órgãos de fiscalização venham a realizar auditorias com urgência.” A bancada do Psol está pedindo que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareça à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para prestar esclarecimentos.

Lucas Rocha Furtado, o subprocurador-geral de contas junto ao TCU, também requisitou a abertura de uma investigação para apurar a falsificação de dados e a suspeita de que as verbas do orçamento secreto circulam à base de pagamento de propinas – prática conhecida como “volta”. Furtado também quer que o TCU verifique quais as providências que o Ministério da Saúde vem adotando para combater a fraude nos dados informados ao SUS. À piauí, a assessoria do ministério mandou uma nota no dia 1º de julho dizendo que detectara problemas “em alguns municípios” e prometendo abrir uma auditoria “nos próximos dias”.

Nesta terça-feira, a piauí perguntou ao Ministério da Saúde se alguma auditoria havia sido aberta e também pediu informações adicionais a respeito dos problemas encontrados em “alguns municípios”. Por fim, a revista solicitou uma avaliação do ministro Marcelo Queiroga sobre as suspeitas de fraudes no SUS. A resposta, enviada à revista por e-mail, diz o seguinte: “O Ministério da Saúde informa que o processo para auditoria do caso já foi instaurado e tramita em sigilo”. Não deixa de ser adequado para uma investigação que envolve um orçamento secreto.

Na sessão plenária desta terça-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), repudiou o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), vítima de intolerância política. O parlamentar também falou sobre outro crime que chocou o país, na última semana, cometido pelo anestesista Giovanni Quintella, que violentou uma mulher durante o parto.

Em seu pronunciamento, Othelino Neto afirmou que nada justifica a forma cruel com que Marcelo Arruda foi assassinado, vitimando não só a ele, mas toda a família, pois deixa esposa e quatro filhos. O chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que há muitos anos não se via acontecer crimes dessa natureza no Brasil.

“Marcelo Arruda foi assassinado de forma absolutamente covarde e injustificável. Nenhuma divergência justifica um ato de estupidez e de violência como aquele. O que leva alguém ao extremo da estupidez, da loucura, da maldade, da desumanidade, de se sentir no direito de tirar uma vida porque o cidadão, que estava comemorando o seu aniversário, homenageava um líder político?”, assinalou o parlamentar.

Othelino disse também que, tão lamentável quanto o crime bárbaro cometido por um policial penal, provando que não tem a mínima condição de portar uma arma, é ver o próprio presidente da República, em muitos momentos, dar declarações genéricas que estimulam a radicalização e a violência.

“É óbvio que o presidente da República não é culpado no aspecto legal ou criminal pelo ocorrido, mas ele tem a responsabilidade política por estimular a violência e o uso de armas e, certamente, será responsabilizado no momento em que for analisado por Deus. Esse, sim, fará o julgamento daqueles que cometem ou estimulam esse tipo de violência”, declarou.

Violência

Ainda na sessão plenária, o chefe do Parlamento Estadual também repercutiu o estupro sofrido por uma mulher, em São João de Meriti (RJ), que foi violentada durante o parto pelo anestesista Giovanni Quintella.

“Aquilo chocou a todos, imaginar que uma mulher, no momento do parto, pudesse sofrer aquele tipo de violência. Infelizmente, percebemos no dia a dia vários tipos de violência contra a mulher, desde o feminicídio às agressões verbais, violência psicológica e diversas formas de constrangimento. Mas, essa realmente nos assustou ainda mais”, lamentou Othelino Neto, desejando que crimes como esse parem de acontecer.

“Que este anestesista perca o registro e que o Conselho Regional de Medicina, de nenhuma forma, proteja ou protele a punição deste profissional. Que a Justiça cumpra o seu papel e o mantenha fora de circulação, porque ele é um perigo para a sociedade”, finalizou.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) criticou a tentativa de intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral. Segundo divulgaram nesta terça-feira os grandes portais de notícia do país, as Forças prepararam um plano de fiscalização paralela, algo que nunca aconteceu no país, das eleições 2022.

“Não há regra constitucional ou legal que autorize uso, para tal finalidade, de recursos públicos afetados às Forças Armadas. Por uma razão simples: há outro órgão competente para cuidar das eleições. Chama-se Justiça Eleitoral e funciona há 90 anos”, disse Flávio Dino em sua rede social.

As Forças Armadas, que segue a cartilha do presidente Jair Bolsonaro (PL),  depois de enviar mais 80 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral e alegar que não tem obtido respostas, decidiu montar uma equipe de oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica com a missão específica de elaborar o roteiro inédito da atuação dos militares.

Segundo o Estadão, o plano dos militares vai além das sugestões de segurança das urnas eletrônicas encaminhadas ao TSE e coincide com recomendações do presidente Bolsonaro, que pressiona a Corte eleitoral politicamente, lançando suspeição, sem que haja provas, sobre a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.

Pré-candidato ao governo do estado pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior retorna nesta quarta-feira ao interior do Maranhão em mais uma jornada de conversas com lideranças políticas e comunitária de diversas regiões, da Baixada Maranhense ao Sul do Maranhão, colhendo informações para seu plano de governo e plantando núcleos de apoio ao seu projeto político para as eleições 2022.

Faltando um pouco mais de duas semanas para a realização da convenção do PSD que homologará sua candidatura ao governo, Edivaldo, ao contrário do que adversários tentam passar para a população, tem acelerado sua agenda de visitas aos municípios, vem tendo grande aceitação por onde passa e mostra muito otimismo com o desempenho de sua pré-campanha.

Político de muita fé, que disputa com a concorrência sua passagem para o segundo turno da eleição de outubro próximo, Edivaldo ainda estuda a melhor opção do nome para compor sua chapa como vice, mas segundo fontes da pré-campanha, é provável que seja anunciado somente na convenção partidária marcada para o dia 30 de julho, no auditório da Assembleia Legislativa.

Como já tomou a decisão de não declarar apoio para candidato ao Senado desde que foi convidado pelo presidente nacional do PSD, ex-ministro Gilberto Kassab, Edivaldo analisa sem pressa as várias opções que estão sendo sugeridas para vice, pois quer um nome que some, por isso somente deve bater o martelo mais próximo da convenção ou na própria festa que oficializará sua candidatura ao governo do Maranhão.

Com uma carreira política vitoriosa: vereador, deputado federal, prefeito por dois mandatos e com perspectiva de alcançar uma excelente votação na capital, maior colégio eleitoral do estado, Edivaldo está vivo na disputa e possui potencial eleitoral para viabilizar seu projeto de governar o Maranhão.