Em entrevista nesta terça-feira na TV Mirante, quadro Bastidores, o candidato da federação PSOL/Rede Sustentabilidade a governador do Maranhão, Enilton Rodrigues, destacou a importância do estado tomar para si a responsabilidade de resolver os problemas mais agudo sentido pelo povo maranhense.

Segundo Enilton, 14% da população maranhense vive (sobrevive) com menos de 2 dólares por dia, isto é, vivem na miséria. O candidato destacou ainda que isso não é uma realidade apenas do Maranhão, mas sim de todo o país, onde 33 milhões de pessoas estão passando fome.

Para o representante do PSOL, esses pontos importantes da conjuntura nacional precisam ser pautados pelos candidatos a governador e presidente da República. Enilton disse também que sua candidatura é a única 100% Lula no Maranhão.

O candidato parabenizou o Sistema Mirante de Comunicação pela iniciativa de ouvir todos os candidatos a governador para que o povo maranhense possa ouvir, conhecer e fazer sua escolha com consciência política, “e não entrar no jogo de que só os que tem as super máquinas de campanha sejam visto.

“Uma importante contribuição da Mirante para o processo democrático nesta eleição” observou Enilton Rodrigues, que também é engenheiro florestal e especialista em gestão pública.

Edivaldo Holanda Junior, pré-candidato a governador do Maranhão pelo PSD, iniciou a semana contando os dias que faltam para a realização do pleito que definirá o próximo governante do estado, um senador, dezoito deputados federais e quarenta e dois estaduais. “Um Maranhão melhor para todos” é o slogan da campanha.

“Faltam 55 dias para realizar o sonho de cuidar do meu povo maranhense de norte a sul do estado! Vamos juntos e juntas, que a estrada é longa, mas já foi muito maior”, diz peça publicitária do candidato publicada em sua rede social nesta segunda-feira (8), o que mostra sua confiança no pleito que se aproxima.

Vítima de fake News, Edivaldo passou toda a pré-campanha sendo tratado com desconfiança por setores da mídia militante, que colocavam em dúvida a manutenção da candidatura. Chegaram ao absurdo de inventar a possibilidade dele ser candidato a senador ou compor como vice de Lahesio Bonfim (PSC), algo que nunca passou pela sua cabeça.

A dúvida se desfez com a confirmação do seu nome na convenção do PSD realizada em 30 de julho. Mesmo tendo que lidar com fake News, ainda assim manteve-se estável nas pesquisas, agora espera crescer, chegar no dia da eleição em condições de vencer, pois agora o eleitor não tem mais nenhuma dúvida de que a candidatura é para valer.

“O Edivaldo é candidato?”, era a pergunta que costumavam fazer pessoas do povo quando alguém falava no nome do ex-prefeito de São Luís como postulante aos cargo de governador do estado. A certeza, no entanto, veio com a aclamação da candidatura na convenção que contou inclusive com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab.

Político leve, carismático e seguro quanto ao seu objetivo para esta eleição de 2 de outubro, o ex-prefeito da capital não se abalou, manteve-se em campo conversando com lideranças, percorrendo o Maranhão e criando núcleos de apoio para a disputar o pleito em condições de passar para o segundo turno e enfrentar em pé de igualdade qualquer um dos concorrentes.

A campanha ainda vai começar, a população agora que vai pensar na eleição, nos candidatos, analisar o que cada um tem a oferecer ao Maranhão e aos maranhenses, vê a vida pregressa de cada um antes de sufragar o voto. E deve passar pela lupa dos eleitores aqueles candidatos lobos vestido em pele de cordeiro, com objetivos escusos.

Candidato envolvido em escândalos de corrupção, orçamento secreto e que defende este mecanismo de desviar recursos públicos, nem pensar; é colocar raposa para tomar conta de galinheiro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 8, a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, manifesto em defesa da democracia no Brasil elaborado por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP. A socióloga Janja da Silva, esposa de Lula, também assina o documento.

O documento, que visa combater as notícias falsas e ataques contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, já conta com mais de 795 mil assinaturas, entre juristas, professores, atletas, artistas, políticos e membros da sociedade civil. O documento será lido publicamente na próxima quinta-feira, 11 de agosto.

O manifesto homenageia a Carta aos Brasileiros de 1977, documento escrito pelo então professor da faculdade, Goffredo da Silva Telles Júnior, que denunciava o estado de exceção criado pela ditadura militar após o golpe de 1964. A carta foi lida pelo professor no Largo do São Francisco, em São Paulo, há exatos 45 anos, em 8 de agosto de 1977.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concorre à reeleição, e a candidata a primeira suplente de Flávio Dino ao Senado, Ana Paula Lobato (PSB), foram recebidos com festa, nesse domingo (8), em Vitorino Freire, durante ato político que marcou o lançamento da candidatura de Flávia Alves Maciel a deputada federal, na cidade.

O movimento, liderado pelo ex-prefeito do município, José Leandro Maciel, e que contou com o apoio de todo o grupo Jacaré, também marcou o lançamento da candidatura de Florêncio Neto a deputado estadual.

“Flávia está pronta para defender a cidade e representar os vitorinenses na Câmara Federal. Vamos, juntos, continuar buscando recursos, por meio do Governo do Estado, em prol do município, que tanto já  recebeu benefícios, porque esta luta é de todos nós”, enfatizou o chefe do Legislativo

Ana Paula Lobato, também vice-prefeita de Pinheiro, enalteceu a importância de ter uma representante de Vitorino Freire em Brasília. “Flávia é uma mulher de coragem e grande potência, que está pronta para representar o povo desta cidade, onde tem fortes raízes e, principalmente, lutar pelos direitos das causas femininas”, destacou Ana Paula, que estava representando o candidato ao Senado, Flávio Dino.

Flávia Alves Maciel falou da emoção do momento. “Vivi uma das maiores emoções da minha vida, em Vitorino, cidade que me acolheu como filha. Meu coração se enche de orgulho. Muitas palavras, muitas emoções e uma certeza: estou no caminho certo”.

O governador Carlos Brandão (PSB) esteve presente e agradeceu o apoio recebido. “Grato pela recepção do grupo Jacaré e de todos que estiveram conosco, neste encontro que reuniu amigos, apoiadores e muitos vitorienses”, disse. 

O secretário da Infraestrutura do Estado, Aparício Bandeira, o deputado estadual Carlinhos Florêncio e o empresário Marcos Maciel também estiveram presentes.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça anulou, em decisão liminar, proferida nesta sexta-feira, 5, a reeleição do presidente da Câmara de Vereadores do município de Estreito, Tavane de Miranda Firmo, para o biênio 2023/2024. O parlamentar, que está no cargo desde março de 2012, foi novamente eleito no dia 28 de junho. Assinou a manifestação ministerial com o requerimento o promotor de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho.

Na decisão, também foi determinada a realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.Tavane de Miranda Firmo deverá exercer a presidência da casa até o dia 31 de dezembro de 2022.

O descumprimento das determinações poderá implicar crime de desobediência (art. 330 do Código Penal) e adoção de providências que assegurem o cumprimento das ordens. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda.

 INCONSTITUCIONALIDADE – Na Ação Civil Pública, foi apontada também a inconstitucionalidade do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Estreito, que, após recente alteração no seu texto dispõe que o mandato da mesa será de dois anos, sendo permitida a recondução de qualquer dos membros para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente.

No entanto, a Constituição Federal, no artigo 57, determina que haja eleição das respectivas mesas para mandato de dois anos, mas veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem o entendimento de que o art. 57, § 4º, da Constituição Federal não é norma de reprodução obrigatória por parte dos estados e dos municípios, conforme alegado nas defesas do presidente da Câmara de Estreito.

Entretanto, a Corte também tem posicionamento contrário à recondução permanente para mesmo cargo dos membros das mesas diretoras das Casas Legislativas, pois o entendimento contrário afrontaria os princípios constitucionais republicano e democrático de alternância no poder.

Tavane de Miranda Firmo já foi presidente da Câmara de Vereadores de Estreito nos biênios consecutivos: 2015/2016; 2017/2018; 2019/2020; 2021/2022. O vereador está como chefe do Legislativo Municipal há oito anos consecutivos. O biênio 2023/2024 corresponderia ao seu quinto mandato, o que o faria permanecer na presidência da Câmara de Vereadores durante 10 anos ininterruptos.

Nesse sentido, a alteração da Lei Orgânica do Município de Estreito no intuito de permitir sucessivas e indefinidas ascensões aos cargos da Mesa Diretora da Câmara afronta a interpretação conferida pelo STF à Carta Magna e contraria igualmente a Constituição do Estado do Maranhão.

“Tal perpetuidade é, por óbvio, inadmissível, pois impede a oxigenação da chefia do Parlamento, bem assim leva a um engessamento que não se coaduna com a alternância de poder típica dos regimentos democráticos e republicanos”, afirmou o juiz na decisão.

ANTECEDENTES – Durante o processo de eleição de Tavane de Miranda Firmo para a presidência da Câmara de Vereadores para o biênio de 2023/2024, a 1ª Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou, no dia 20 de junho, ofício ao presidente do Legislativo, recomendando que a chapa lançada para a reeleição, fosse alterada, adequando-se à vedação constitucional ditada no artigo 57, § 4.

Para a comprovação do cumprimento do recomendado, deveria o requerido, no prazo de cinco dias, remeter ao Ministério Público, informações acerca das providências adotadas. Entretanto, no dia 27 de junho, a Câmara de Vereadores de Estreito oficiou o MPMA informando que a referida lei tinha sido emendada em 22 de outubro de 2021, alterando o art. 24, autorizando a reeleição de forma infinita para o cargo de presidente da Câmara de Vereadores. Assim, inexistiria razão jurídica para seguir a recomendação ministerial.

“A recondução do atual presidente para, mais uma vez, a presidência da Câmara Municipal de Estreito, significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao de democracia, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, afirmou o promotor de justiça na ação.

Em junho de 2021, o MPMA já havia ajuizado Ação Civil Pública contra o Município de Estreito e Tavane Firmo, questionando sucessivas eleições à presidência da Casa.

Abrindo a série de entrevistas que a TV Mirante, quadro Bastidores, agendou com os nove candidatos ao governo do estado, o representante do Solidariedade, ex-secretário Simplício Araújo deu o tom de como será sua campanha: combate à pobreza e luta pela geração de empregos. O ex-deputado criticou a politicagem e lamentou que parte da bancada federal não tenha usado as emendas do orçamento secreto para construir escolas dignas.

Araújo disse que para chegar à condição de candidato teve que lutar contra tudo e contra todos, principalmente contra o abuso de poder econômico e que vai aproveitar os espaços cedidos pelos meios de comunicação para mostrar que tem capacidade de gestão e de vencer obstáculos, como por exemplo, a luta durante a pandemia para trazer respiradores do exterior no momento mais agudo da Covid-19.

Simplício deixou claro que vai continua defendendo a elaboração de um plano unificado que vise o desenvolvimento do estado como um todo e vai mostrar ao longo da campanha sua luta como secretário de Indústria, Comércio e Energia para atrair grandes e pequenos empreendimentos como forma de gerar empregos e renda, assim como seu desempenho na fase mais crítica da pandemia.

O represente do Solidariedade na corrida ao Palácio dos Leões disse ainda que não acredita mais na geração de empregos através da classe política e defendeu que o caminho para alcançar o desenvolvimento é através da iniciativa privada. “É pelas mãos da iniciativa privada que nós vamos desenvolver o Maranhão”, reforça Araújo.

Simplício destacou também que pretende, caso eleito, ser o governador da produção a acabar com o famoso “toma lá, dá cá”, que segundo ele, vem sendo praticado pela atua gestão governamental para atrair apoio político para seu palanque e reduzir a máquina administrativa apenas para quatorze secretarias.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participaram, neste domingo (7), em Tasso Fragoso, de mais um grande encontro político do movimento “Juntos para o bem do Maranhão” em apoio à eleição de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado e de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

A mobilização, organizada pelo prefeito Dr. Roberth (Republicanos), que apoia a reeleição de Othelino Neto, contou com a presença da população tasso fragosense e de importantes lideranças políticas, entre elas o deputado federal Marreca Filho (Patriota).

Em seu discurso, Othelino falou da imensa satisfação em ter disponibilizado várias emendas para o município. “Tenho a alegria de já ter destinado várias emendas para Tasso Fragoso nas áreas da saúde e infraestrutura. Sempre temos defendido os interesses da cidade, atendendo aos pedidos do prefeito Dr. Roberth”.

Candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado, Ana Paula Lobato destacou que Tasso Fragoso foi um celeiro de obras na gestão do ex-governador e, agora, no governo de Brandão. “Em Tasso Fragoso tem Escola Digna, programa Mais Asfalto e ações da saúde. Difícil é não encontrar obras do governo neste município”.

Saúde e infraestrutura – Dentre as obras indicadas por Othelino para o município, destacam-se a recuperação de estradas vicinais e a pavimentação de ruas por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Na área da saúde, o presidente da Assembleia garantiu a entrega de ambulâncias e a construção do hospital municipal, que ainda está em obras. Othelino também assumiu o compromisso de, que no próximo exercício financeiro, vai destinar emendas parlamentares para aquisição de mais uma ambulância.

O prefeito Dr. Roberth Coelho agradeceu ao grupo político do governador Carlos Brandão, em especial ao deputado Othelino Neto, por ter sido responsável por mediações importantes junto ao governo estadual que garantiram grandes melhorias a Tasso Fragoso.

“É através de Brandão, Flávio Dino e Othelino que vamos continuar olhando pra frente. Tenho certeza que a população vai continuar escolhendo pessoas que querem o desenvolvimento de Tasso Fragoso”, declarou o prefeito.