Após receber diversas denúncias da falta de atendimento nos centros de Assistência Social (CRAS) de São Luís por causa da falta de internet nos locais, o deputado estadual Duarte Jr, em visita às unidades, constatou que o problema já ocorre há mais de um mês, fazendo com que milhares de famílias de baixa renda fiquem sem conseguir fazer seu recadastramento para receber benefícios sociais.

Para tentar diminuir os transtornos à população, Duarte Jr, em reunião com o governador Carlos Brandão, conseguiu que as unidades VIVA de São Luís possam atuar de forma emergencial no recadastramento das famílias de São Luís, garantindo a atualização dos dados do CadÚnico e manutenção dos benefícios sociais.

Durante as visitas nos CRAS, o parlamentar conversou com funcionários, que não quiseram se identificar temendo represálias, mas que confirmaram que o problema ocorre desde o início do mês de setembro. O serviço de internet foi suspenso sem aviso prévio, prejudicando os atendimentos prestados diariamente nos locais.

Além da falta de internet, Duarte Jr também denunciou outros problemas da rede de assistência social de São Luís. “A situação é muito mais grave do que pode imaginar. Há mais de um ano, São Luís não tem um secretário de Assistência Social. Há mais de 30 dias, não apenas os CRAS, mas diversos outros órgãos da Prefeitura de São Luís estão sem acesso à internet, impossibilitando que as pessoas consigam atendimentos para direitos fundamentais”, denuncia Duarte Jr.

O problema é ainda mais grave porque a interrupção do serviço de internet ocorreu em meio ao recadastramento do CadÚnico. O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil.

O prazo para o recadastramento seria encerrado na sexta-feira (14), mas por causa de problemas em diversas cidades do país, incluindo São Luís, o governo federal estendeu o prazo por mais 30 dias.

Por causa de todos os problemas enfrentados por São Luís em sua rede de assistência social, a cidade, pela primeira vez na história, está perdendo recursos federais para a área por causa da baixa nota no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede o desempenho dos municípios na gestão do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único.

Para evitar que as famílias percam seus benefícios sociais foi apresentada à Prefeitura de São Luís a proposta de uso das unidades VIVA da capital para a realização do recadastramento no CadÚnico até que o problema seja resolvido na rede de CRAS municipais.

O jornal o Estado de São Paulo, em sua edição deste sábado (15), publica a informação de que Roberto Rodrigues de Lima, um dos presos nesta sexta-feira (14) na Operação Quebra Ossos da PF que apura suspeitas de corrupção no orçamento secreto, conseguiu sozinho liberar R$ 36 milhões em emendas parlamentares em 2022.

Roberto Rodrigues é consultor de municípios no Maranhão e suspeito de fazer parte de um esquema de desvio de verbas oriundas de emendas do famigerado orçamento secreto, considerado o maior escândalo de corrupção da história do país e que tem no presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) um cumplice.

O preso suspeito de integrar organização criminosa, que é identificando como “usuário externo”, cadastrou pedidos para receber quase R$ 70 milhões do orçamento secreto. Obteve a metade. Graças ao sigilo, não é possível saber quem são os parlamentares por trás dos pedidos de Lima, nem os critérios que levaram o dinheiro a cidades diminutas como Igarapé Grande e Lago da Pedra.

Conforme investigação e dos levantamentos já realizados, dos 20 municípios com até 50 mil habitantes que mais receberam emendas parlamentares para a saúde, 10 estão no interior do Maranhão.

A investigação coloca o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), braço direito do senador Weverton Rocha (PDT) no olho do furacão, pois a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal constatou 12,7 mil radiografias de dedo quando o município possui pouco mais 11 mil habitantes.

Por mais que o prefeito tente justificar tal aberração alegando que Igarapé Grande atende outros municípios da região, os órgãos de investigação, pelo visto, não se deixaram levar pelos argumentos de Erlânio e continuam investigando a bandalheira suspeita de ter turbinado campanhas eleitorais no Maranhão.

Resta identificar os políticos padrinhos das indicações e onde foram parar os recursos enviados ao Maranhão, pois não se ver nada no estado que tenha sido construído através de emendas ao orçamento secreto. Mas o dinheiro veio e sumiu. O gato comeu?

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (14) e encomendada tanto pela Globo como pelo jornal Folha de S.Paulo, mostrou o candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeiro lugar, com 53% dos votos válidos, contra 47% de Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo segundo turno da eleição, marcado para o dia 30 de outubro.

O petista conseguiu 49% dos votos totais e o ocupante do Planalto, 44%. Brancos e nulos somaram 5% e não souberam responder, 1%.

Na pesquisa anterior, Lula tinha 53% dos  votos válidos e Bolsonaro, 47%. O ex-presidente estava com 49% dos votos totais, e Bolsonaro, 44%. Brancos e nulos somaram 6%, e indecisos, 2%.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a primeira suplente de senador eleito, Ana Paula Lobato (PSB), participaram, na noite de quinta-feira (13), da ‘Carreata do 13’ em São Luís em apoio à candidatura de Luís Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O movimento também contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT), e do senador eleito Flávio Dino (PSB).

Othelino Neto afirmou que o Time de Lula no Maranhão está comprometido em dar uma votação ainda maior para o ex-presidente neste segundo turno.

“Mais uma bela noite de campanha, em que vimos a manifestação de alegria do povo do Maranhão, que quer Lula de volta à Presidência. Está chegando o grande dia e, no dia 30 de outubro, nós daremos uma grande vitória para o presidente Lula não só aqui no Maranhão, mas no Brasil”, assinalou o chefe do Legislativo maranhense.

Ana Paula Lobato falou que a eleição de Lula representa a volta de um país mais feliz e digno para todos os brasileiros. “Para que o Brasil volte a sorrir é Lula 13, nosso presidente. Tenho certeza que vamos vencer!”, declarou.

O governador Carlos Brandão disse que a expectativa é de que o ex-presidente Lula aumente a sua votação no Maranhão. “Nós vamos mostrar para todo o Brasil que o Maranhão é Lula 13. Estamos caminhando para a vitória”, garantiu.

O senador eleito Flávio Dino destacou que a campanha de Lula representa a esperança de dias melhores para o Brasil. “Essa é uma campanha que visa termos um Brasil muito melhor para todos. Tenho certeza que, no dia 30 de outubro, nós vamos vencer”, afirmou.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. O MPF iniciou, há 3 meses, a investigação em 46 municípios com indícios de recebimento de maneira fraudulenta de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, o que resultou, até o momento, na requisição de instauração de 28 inquéritos policiais, além disso, 23 ações foram propostas.

Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.

Segundo a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos apresentada pelos municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Desse modo, o limite para o recebimento de emendas parlamentares é abruptamente aumentado de maneira fictícia, possibilitando, num segundo momento, que os valores das emendas parlamentares sejam repassados acima do valor devido, para, posteriormente, serem desviados da sua destinação legal.

A investigação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) e do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Em análise preliminar da CGU, foi constatado que, nos últimos 5 anos, a produção ambulatorial informada pelos municípios maranhenses cresceu 78%, entretanto, não foi acompanhada de aumento na quantidade de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.

Em um dos pedidos, o MPF demonstrou que o município de Miranda do Norte tinha, em 2020, uma produção ambulatorial de média e alta complexidade de R$ 330 mil. No entanto, saltou para R$ 9,3 milhões em 2021, sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022. O município informou ao Ministério da Saúde que, em 2021, foram realizadas 900 mil consultas de médico em atenção especializada, sendo que o município tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos, que para isso deveriam, cada um, ter realizado 450 consultas por dia. Por esse motivo, em ação cautelar proposta pelo MPF, foram bloqueados judicialmente R$ 9,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Miranda do Norte.

Já o município de Afonso Cunha, cujo bloqueio judicial foi de R$ 6,6 milhões, inseriu informações falsas nos sistemas do SUS nos anos de 2020 e 2021. Informando, por exemplo, que teria realizado 30 mil ultrassonografias de próstata nesse período, o que corresponderia 4 vezes a mais do que a população do município, atualmente com 6.700 habitantes.

O município de São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300.000 consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, em dois meses, a 25 consultas por habitante. Ação cautelar proposta pelo MPF conseguiu o bloqueio de R$ 1,9 milhões.

Para o MPF, a razão da fraude ocorre pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios, principalmente, quando é apresentado no sistema do SUS dados com crescimento abrupto bastante elevado, sem falar na ausência de uma concreta análise da prestação de contas pelos municípios dos recursos enviados pelas emendas parlamentares. Nos últimos 4 anos, apenas os municípios maranhenses receberam R$ 3 Bilhões, aproximadamente, de emendas parlamentares para incremento da saúde.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/MA), “é insustentável que esses recursos não sejam transferidos e movimentados, exclusivamente, em conta específica, bem como não seja exigido ao município informar nos sistemas do SUS a pessoa que foi atendida pela consulta ou realizado o exame”, finalizou.

As informações são da Assessoria de Comunicação do MPF

Revista Piauí – A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados. Os dois presos, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, são suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão.  Como revelou investigação da piauí na reportagem Farra ilimitada, o esquema funcionava da seguinte forma: as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto.

A operação da PF, autorizada pela Justiça Federal no Maranhão, mira as fraudes no SUS e contratos irregulares da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Grande. Só nessa cidade, com cerca de 12 mil habitantes, o esquema teria servido para desviar pelo menos 7 milhões de reais originados do orçamento secreto. A secretária de saúde de Igarapé Grande, Raquel Inácia Evangelista, foi afastada do cargo e é alvo de busca e apreensão junto com o antecessor no cargo, Domingos Vinícius de Araújo Santos. Igarapé Grande tem como prefeito Erlânio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e aliado do senador Weverton Rocha, ambos do PDT.

O nome da operação é Quebra Ossos, referência a um dos tipos de exames fantasmas registrados pela prefeitura de Igarapé Grande, as radiografias de dedo de mão. No ano de 2020, o município disse que fez 12,7 mil exames do tipo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações. Deputados e senadores que não querem aparecer se escondem por trás de “usuários externos”, que funcionam como laranjas. Ou seja: a solicitação é feita por esse “usuário secreto”, mas o nome do parlamentar continua em segredo.

Um trecho da decisão do juiz federal substituto Deomar da Assenção Arouche Júnior qualifica como “famigerado” o orçamento secreto. “(A Polícia Federal) Argumenta, em síntese, que, no âmbito do município de Igarapé Grande/MA, os representados participaram de empreitada para inserir informações superestimadas de produção em sistemas eletrônicos do Sistema Único de Saúde – SUS, com o intuito de majorar indevidamente o teto de repasse de ações e serviços de média e alta Complexidade financiados com recursos de emendas parlamentares do famigerado ‘orçamento secreto’ (emendas RP 9), desviando os recursos através de contratos administrativos fraudulentos”, diz trecho da decisão.

A investigação sobre Roberto e Renato Rodrigues de Lima, que são irmãos, é fundada na suspeita de que eles atuaram para fraudar o SUS e aumentar os valores que os municípios podem receber. Eles controlam a empresa RR de Lima, que tem contratos com várias cidades maranhenses onde também foram inseridos dados superestimados de atendimentos, segundo a PF. No caso de Igarapé Grande, Roberto Lima solicitou no Sistema de Indicações Orçamentárias (Sindorc), do Congresso, e obteve aprovação do relator-geral do orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), para um repasse de 9,2 milhões de reais na área da saúde. Desse total, ao menos 4,4 milhões já caíram nos cofres do município.

“Há prova robusta, em especial ancorada em análise técnica realizada pela CGU, de que a estrutura da pessoa jurídica, embora módica, tem sido utilizada pelo investigado Roberto Rodrigues para promover a inserção falsa de dados no SIA não apenas do município de Igarapé Grande, mas em dezenas de outras urbes do Estado do Maranhão, causando prejuízo de larga monta à União”, diz a decisão da Justiça Federal no Maranhão.

A PF suspeita que contratos assinados pela Secretaria de Saúde de Igarapé Grande com as empresas entre 2019 e 2021 estão repletos de “irregularidades que favoreceram diretamente as pessoas jurídicas contratadas, indicativos de crime licitatórios”. As empresas alvo da operação são a Dimensão Distribuidora de Medicamentos, a Omega Distribuidora de Medicamentos e a Central de Laudos e Serviços LTDA. A PF observou que os suspeitos adotam mecanismos para burlar a atuação dos sistemas de controle fiscal e financeiro, e que os relatórios da Secretaria da Fazenda e de Inteligência Financeira apontam “apontam indícios razoáveis de malversação de verbas públicas”. Daí a necessidade também da quebra de sigilo fiscal e bancário dos investigados, autorizada pela Justiça.

A300 km de São Luís, Igarapé Grande é a campeã brasileira em valores de emendas parlamentares per capita na saúde no ano de 2021. O município registrou 591 reais recebidos por habitante em 2021, Enquanto isso, a média nacional é de R$ 15 por pessoa. De certa forma, é também a pioneira no esquema de fraudes no SUS. Em 2018, os atendimentos de média e alta complexidade na cidade somavam 123 mil. No ano seguinte, quando o orçamento secreto dava seus primeiríssimos passos em Brasília, explodiram para 761 mil. Só as consultas com especialistas bateram em 385 mil, o que dá uma média anual de 34 consultas por habitante – um padrão que supera o recorde mundial, estabelecido pela Coreia do Sul, onde a média anual chega a 17 consultas por habitante.

Com a profusão de exames e consultas-fantasmas, Igarapé Grande aumentou muito seu teto orçamentário e conseguiu atrair 3,9 milhões de reais do orçamento secreto em 2020. Nesse mesmo ano, voltou a inflar seus números. Chegou a informar que fez mais de 12,7 mil radiografias de dedo de mão – ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Assim, em 2021, conseguiu ainda mais recursos do orçamento secreto: 6,7 milhões, o que lhe valeu a medalha de ouro no per capita nacional.

O milagre da multiplicação de consultas, no entanto, se estende a dezenas de cidades, com prefeitos de diversos partidos. Como a piauí revelou, municípios maranhenses receberam valores descomunais, tornando-se os principais destinatários de emendas do orçamento secreto no primeiro semestre deste ano. A maioria dos parlamentares solicitantes dos repasses segue oculta.

As investigações dos órgãos de controle sobre o esquema de fraudes no SUS no Maranhão começaram logo após a denúncia da piauí, com abertura de procedimentos de apuração pelo Ministério Público Federal no Maranhão, pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e pela Controladoria-Geral da União em sua unidade no Maranhão. A CGU checou os dados da reportagem e emitiu um relatório atestando as irregularidades, que apoia a investigação da Polícia Federal. Um dos dados que chamou a atenção da justiça é o número de consultas no Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão: “ até março do ano de 2019, foram registradas 616 consultas especializadas no Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, ao passo que no mês seguinte foram registradas 263.657”. A CGU também apontou ilegalidades em seis contratos da prefeitura, “com indícios de montagem dos processos, assinatura de adesões após a validade de atas e adesões com sobrepreço.”

A piauí mostrou que a Dimensão, uma distribuidora de medicamentos sediada em Teresina, já era alvo de investigações da Polícia Federal e que, de 2020 em diante, fez contrato com nada menos que 97 prefeituras do Maranhão, incluindo algumas cidades que receberam milhões no esquema de consultas e exames inexistentes. Com Igarapé Grande, há contratos de pelo menos 3,1 milhões de reais.

O dono da Dimensão, Jadyel Alencar, acaba de ser eleito deputado federal pelo Piauí, pelo PV. Em 2017, Alencar foi condenado a três anos e meio de reclusão por compra e venda de soro fisiológico roubado da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). O empresário recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Eleito na coligação do PT, Jadyel tem foto com o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, nas redes sociais.

Antes da operação desta sexta-feira, a Justiça Federal já havia concedido uma série de decisões que buscam evitar o desvio do dinheiro recém-destinado às prefeituras suspeitas de terem fraudado o SUS. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão já determinou o bloqueio de 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. São eles: Igarapé Grande, Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos. Ainda há mais pedidos de bloqueio de verbas aguardando julgamento.

O MPF solicitou também a requisição de instauração de 28 inquéritos policiais. É provável que a operação Quebra Ossos, em Igarapé Grande, seja só a primeira a colocar a PF nas ruas.

A piauí procurou os advogados dos irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, que não foram localizados. O espaço segue à disposição para manifestação.

O secretário de Comunicação do Governo Carlos Brandão (PSB), jornalista Ricardo Cappelli (PSB), em entrevista ao programa Contraponto da Rádio Timbira AM, nesta quinta-feira (13), questionou onde foram parar os R$ 600 milhões em emendas do orçamento secreto liquidadas e pagas para o Maranhão no primeiro semestre deste ano.

O questionamento do secretário ocorreu no bojo de uma pergunta do jornalista Jorge Vieira se o perfil mais conservador do Congresso Nacional brotado das urnas em 2022 teria sido influenciado pelo orçamento secreto, inclusive no Maranhão onde houve muita reclamação sobre derrame de dinheiro na eleição proporcional.

“Vou responder fazendo uma pergunta: no primeiro semestre deste ano foi liquidado e pago pelo governo federal R$ 600 milhões, ou seja, mais da metade de R$ 1 bilhão em emendas do orçamento secreto apenas para o Maranhão e minha pergunta é: você conhece alguma obra que está iniciada no Maranhão com dinheiro do orçamento secreto? Para onde foi esse dinheiro?”, questionou.

Na avaliação de Cappelli, o orçamento secreto é o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. “Ninguém sabe para onde foi esse dinheiro. R$ 600 milhões foram destinados e pagos aqui para o Maranhão e cadê esse dinheiro, foi para onde, cadê as obras, onde é que estão as pontes, as escolas? Isso teve impacto na eleição, claro que teve”.

O secretário, que acertou em todos os seus prognósticos para o primeiro turno, inclusive a vitória de Carlos Brandão no primeiro turno e a ordem de votação dos candidatos com Lahesio Bonfim (PSC) em segundo lugar, Weverton em terceiro e Edivaldo em quarto aposta na eleição de Lula e considera improvável que Bolsonaro consiga a virada, o que seria algo inédito na história das eleições nacionais desde que que foi permitida a reeleição de presidente.

“O ex-presidente Lula terminou o primeiro turno com mais de 6 milhões de votos na frente de Bolsonaro, ficou a um ponto e meio de fechar a eleição no primeiro turno. Nunca houve na história das eleições presidenciais uma virada do primeiro para o segundo turno, jamais houve e tem um outro paradigma que faz parte das eleições nacionais: todos os presidentes que foram eleitos após a emenda da reeleição, foram reeleitos, então são dois paradigmas: todos os presidentes foram reeleitos e nunca houve uma virada. No dia 30 um dos dois vai sobrar, um dos dois paradigmas vai cair porque se Lula vencer vai cair o paradigma que todo presidente é reeleito. Se Bolsonaro for reeleito cai o paradigma de que nunca houve uma virada do primeiro para o segundo turno”.

“Eu acho muito improvável que o presidente Lula perca essa eleição porque para isso Bolsonaro teria que tirar seis milhões de votos de diferença e Lula não ganhar nada. Não há nenhum elemento, um dado da realidade que aponte que essa possibilidade é real, então eu acho que no dia 30, para o bem da democracia, para bem da Nação nós vamos ver a eleição do presidente Lula.