A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (2/2), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.
Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao comandar a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira (2), afirmou que o diálogo, a harmonia e o respeito entre os poderes constituídos serão princípios de sua gestão.
Ao lado de várias autoridades, Vale discorreu, também, sobre os pontos principais de sua plataforma de trabalho à frente do Legislativo Estadual. “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento econômico do Maranhão em todas as áreas”, destacou.
Ela ressaltou, ainda, o fortalecimento do municipalismo, cuja ação deverá ser consolidada por meio do diálogo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). ” A Assembleia começa a escrever uma nova história do Parlamento Estadual maranhense. A história desta Casa vem sendo escrita por muitas personalidades, de Benedito Leite a Zuleide Bogéa, e nós também daremos uma contribuição nesse processo”, acrescentou.
Ela encerrou o pronunciamento defendendo a harmonia e a independência entre os governos dentro do que preconiza a Constituição, mas afirmando que, sob sua gestão, a Alema jamais deixará de exercer sua soberania e independência.
O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (02) o deputado Federal Rubens Jr., do Partido dos Trabalhadores, como o novo vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados.Ao lado do deputado José Guimarães (PT-CE), Rubens terá a missão de coordenar as ações para garantir a aprovação dos compromissos firmados por Lula com os brasileiros.Mesmo antes de ser indicado pelo presidente para compor a equipe de líderes do governo no Congresso, Rubens Jr. teve atuação destacada no apoio à pauta governista, ao atuar para a aprovação do Novo Bolsa Família e como relator do pedido de Intervenção Federal, aprovado ainda no início de janeiro.O parlamentar afirmou que seguirá trabalhando para garantir a aprovação de pautas importantes, como a retomada das obras do Programa Minha Casa Minha Vida, a aprovação da nova Reforma Tributária, além de outras ações sociais firmadas ainda durante a campanha eleitoral do ano passado..“É hora de avançar na agenda que interessa aos brasileiros, sobretudo os que mais precisam. Um exemplo claro disso é a discussão da Reforma Tributária. É preciso inverter a lógica. Hoje quem ganha pouco paga muito. E quem tem muito paga pouco ou quase nada. O ideal é que a tributação seja incidente sobre a renda e o Legislativo deseja avançar nesse assunto”, disse.
A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2023, durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. Presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), que prestou contas das ações do Executivo em 2022 e apresentou os investimentos a serem realizados nos próximos quatro anos.A solenidade de abertura do Ano Legislativo foi iniciada com a cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman, que contou com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema Vale, seguida do desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), desembargadora Ângela Salazar; a desembargadora Márcia Andrea Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcelo Tavares; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que compuseram a mesa da cerimônia.Na abertura dos trabalhos, Iracema Vale saudou os presentes e concedeu a palavra ao governador Carlos Brandão para a leitura da Mensagem Governamental. A chefe do Legislativo maranhense afirmou que será preservada a harmonia e a independência entre os Poderes. Ela agradeceu ao Governo do Estado pela atenção aos pleitos do Parlamento.“Agradeço ao governador Carlos Brandão por todo o incentivo e trabalho que vem desenvolvendo no Maranhão e por sua disposição em atender às demandas do Legislativo. Esse momento simboliza a unidade, o diálogo, o respeito mútuo e a independência entre os Poderes”, ressaltou.Iracema Vale disse, ainda, que a Assembleia Legislativa seguirá cumprido o seu papel com muito empenho nesta nova legislatura. “Hoje damos início aos trabalhos da Casa acreditando firmemente que o Parlamento cumprirá o seu papel, debatendo e aprovando projetos de interesse do Maranhão. Consenso é a palavra que define o início da nova legislatura e a nossa Mesa Diretora é o resultado desse entendimento”, afirmou a parlamentar.Mensagem – Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Carlos Brandão ratificou a marca do diálogo e da parceria com os municípios, os demais estados e a União, que devem permear o seu governo. O chefe do Executivo Estadual pontuou, também, que a sua gestão será pautada em quatro pilares: desenvolvimento, educação, combate à fome e paz no campo.“Temos diante de nós desafios importantes, mas também muita energia e empenho para trabalharmos por um Maranhão melhor para todos os maranhenses. Aos deputados e deputadas eleitos e reeleitos desejo que desempenhem suas funções com excelência, fazendo as discussões em torno de projetos que buscam melhorias para o nosso estado. Com o empenho e dedicação de todos, faremos um Maranhão mais justo e mais solidário”, disse.Comprometimento – Os deputados estaduais presentes reforçaram o comprometimento dos 42 parlamentares com as demandas dos maranhenses. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Casa, afirmou que todos caminharão juntos em prol do Maranhão. “Iniciamos esta legislatura com muita paz e harmonia, construídas através do consenso na Assembleia para ajudar o governo Carlos Brandão.Nossa expetativa é colaborar, cada vez mais, em prol do povo do nosso estado”, declarou.Já o deputado Osmar Filho (PDT), 3º secretário da Mesa, falou do otimismo para este início de mandato. “Tenho a característica de ser municipalista e toda essa experiência que trago para a Assembleia, dos meus mandatos como vereador, será para trabalhar e contribuir muito com a Casa, para que as ações sejam desenvolvidas em benefícios do povo do Maranhão”, afirmou.No mesmo sentido, o deputado Guilherme Paz (Patriotas), 4º secretário da Mesa, também falou sobre as expectativas para essa legislatura. “Certamente, faremos um grande trabalho para contribuir com o crescimento do nosso estado”, assinalou.
Estadão – Depois de receber ligações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) mudou sua versão sobre a denúncia de que fora montada uma operação para barrar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a mando do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao falar em seu gabinete, Do Val agora diz que o plano, na verdade, foi do ex-deputado Daniel Silveira, que foi preso nesta quinta-feira, 2, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de decisão judicial.
O senador, que anunciara em rede social na madrugada que iria renunciar ao mandato, também mudou de ideia. Disse que Eduardo e Flávio Bolsonaro e outros políticos com quem conversou o convenceram a não abandonar a cadeira de senador.
Na versão original, detalhada pela revista Veja, Bolsonaro teria recebido Do Val numa reunião no Palácio da Alvorada e sugerido que o parlamentar gravasse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Segundo essa versão, Bolsonaro chamou Do Val ao Alvorada para dar a ele essa missão. A ideia seria obter uma declaração comprometedora que pudesse resultar na desmoralização de Moraes e até mesmo em sua prisão, o que impediria a diplomação de Lula como presidente pelo TSE.
Na nova versão apresentada por Do Val, a ideia não partiu de Bolsonaro, mas de Daniel Silveira. “O que ficou claro para mim foi o Daniel achando uma forma de não ser preso de novo, porque toda hora ele descumpria as ordens do ministro (Moraes). Ficou muito claro que ele estava num movimento de manipular e ter o presidente (Bolsonaro) comprando a ideia dele”, afirmou Do Val em entrevista coletiva em seu gabinete no Senado.
Segundo o senador, o plano foi apresentado na frente do ex-presidente em reunião no Alvorada. A nova declaração coincide com as falas feitas hoje no Senado por Flávio Bolsonaro, que disse não ter visto crime algum no caso e que tudo não passou de ideia de Daniel Silveira.
“O presidente (Bolsonaro) estava numa posição semelhante à minha, ouvindo uma ideia esdrúxula do Daniel”, disse Do Val. “Quando a imprensa diz que ele me coagiu, isso não confere”, prosseguiu o senador desmentindo as falas feitas em live durante a madruga, quando afirmou que Bolsonaro o “coagiu para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele”.
Apesar das mudanças na história, Do Val repetiu que um aparato de inteligência, com uso de escutas e veículo oficial de captação do áudio, já estariam prontos para auxiliá-lo na missão de incriminar Moraes. O senador não explicou quem patrocinaria a empreitada, mas sugeriu que poderia ter o envolvimento de órgãos especializados na área, que iriam acompanhar toda a operação golpista do lado de fora do STF.
Do Val ainda negou a presença de outras pessoas na reunião, como consta na reportagem publciada pela revista Veja. Ele negou o envolvimento de militares no plano, sobretudo o de generais que atuaram no governo, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos. “A reunião foi apenas eu, Silveira e Bolsonaro”, enfatizou.
Nesta quinta, o ministro Moraes aceitou um pedido da Polícia Federal (PF) e determinou que Do Val preste depoimento em até cinco dias no inquérito que investiga o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, durante o governo Bolsonaro, por tentativa de golpe no ataque à sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
O Governo do Estado realizará a entrega de obras, nesta sexta-feira (3), a partir das 8h, em cinco municípios da Região Tocantina: Imperatriz, Amarante do Maranhão, Montes Altos, São Francisco do Brejão e Açailândia.
A agenda, que contará com a presença do governador Carlos Brandão, terá início às 8h, em Imperatriz, com a entrega, para a comunidade, da revitalização do campo de futebol society e da areninha metropolitana, ambas do Parque Imperial. Também será feita a entrega do serviço de revitalização da quadra poliesportiva do Parque Independência.
No município de Amarante do Maranhão, às 10h, será realizada a entrega da nova unidade da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA), que funcionará na rua Nicolau Dino, ao lado da Agência do INSS. Na oportunidade, serão entregues ainda 161 recibos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de 4,5 km de pavimentação feita no Centro do Zeca, no Povoado Grotão.
Em Montes Altos, ocorre a entrega, às 11h30, da reforma da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Quintiliano José Tavares s/n, Centro. Será feita também a entrega da implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) no povoado Novo Horizonte.
Em São Francisco do Brejão, às 15h30, o governador Carlos Brandão entrega o serviço de ampliação do Hospital Municipal e inaugura o Estádio Municipal Cruzadão, que contou com serviços de construção da arquibancada e vestiário e com a reforma completa do espaço.
Por fim, às 18h, em Açailândia, ocorre o lançamento da pedra fundamental do Instituto Aço Verde do Brasil (AVB), uma siderúrgica que será implantada naquele município.
O governador Carlos Brandão (PSB), ao comentar o falecimento da jornalista Glória Maria (TV Globo), disse em rede social que o jornalismo brasileiro perdeu um dos seus principais expoentes e que ela “será lembrada pela competência e grandiosidade”.
“O jornalismo brasileiro perde um de seus expoentes. Primeira repórter negra da TV brasileira e pioneira em tantas ocasiões, Glória Maria deixa um grande legado e será lembrada pela sua competência e grandiosidade”, observou o governador do Maranhão.
A jornalista, apresentadora do Fantástico, morreu nesta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro. A causa não foi revelada. Glória estava internada em um hospital dando continuidade a um tratamento contra um câncer no cérebro.