Reuters – Sem cargo público pela primeira vez desde 1989, o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu a ampla proteção legal contra inquéritos judiciais ao deixar a Presidência, ficando exposto a investigações criminais e eleitorais que podem levar à sua prisão ou impedi-lo de concorrer a cargos públicos, disseram especialistas.

Bolsonaro, de extrema-direita, trocou o Brasil pela Flórida na semana passada depois de perder para o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro, na votação mais acirrada do Brasil desde a redemocratização. O VÍDEO ATÉ O FIM APOTEÓTICO: “ZO

Não está claro quanto tempo ele planeja ficar no Estado norte-americano, onde mora seu ídolo político, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A viagem de Bolsonaro aos EUA o isola de qualquer risco legal imediato no Brasil, onde ele está sendo investigado em pelo menos quatro inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda assim, seu futuro é incerto, dizem os especialistas, e pode depender do caminho traçado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que teve os mais intensos embates com Bolsonaro nos últimos meses, bem como dos cálculos políticos de Lula, que esteve ele próprio preso entre abril de 2018 e novembro de 2019 — a condenação por corrupção acabou anulada pela Justiça.

De acordo com a Constituição brasileira, um presidente não pode ser preso a menos que seja condenado em última instância. Uma vez que ele deixe o cargo, porém, ele pode ser julgado por instâncias inferiores e mais rápidas.

Essa transferência de casos não é automática e depende da avaliação do juiz responsável, ou seja, de Moraes. Segundo uma fonte do STF ouvida pela Reuters, o ministro começará a análise para tomar a decisão sobre os casos de Bolsonaro neste mês.

Depois de assumir o cargo no domingo, Lula fez uma ameaça velada a Bolsonaro, cujas alegações infundadas de fraude eleitoral deram origem um movimento de negacionistas das eleições, pontuado de episódios de violência.

“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei”, disse Lula, sem citar o nome de Bolsonaro. “Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa”, disse.

Ele também acusou o governo de Bolsonaro de cometer “genocídio” ao não responder adequadamente à pandemia de Covid-19, que matou mais de 680.000 brasileiros, um crime que “não deve ficar impune”, afirmou.

Embora o Judiciário no Brasil seja independente, na prática o presidente de turno pode influenciar em investigações.

Bolsonaro sempre disse que atuou obedecendo a Constituição. Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, não respondeu a uma mensagem enviada no LinkedIn.

A Polícia Federal, que tem investigado Bolsonaro e seus aliados, está subordinada ao Ministério da Justiça. A corporação, formalmente independente, passou a ser liderada por Andrei Rodrigues, um aliado de Lula que comandou a segurança do petista, e o presidente já ordenou que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie em 30 dias os sigilos decretados pelo governo anterior, o que poderia produzir fatos novos para municiar investigações novas ou existentes.

Além disso, a partir de setembro Lula poderá instalar seu próprio procurador-geral da República, que tem o poder de indiciar Bolsonaro caso seus inquéritos permaneçam no STF. Os críticos acusam Augusto Aras, o atual procurador-geral, de proteger Bolsonaro ao se recusar a apresentar queixas contra ele.

Investigações no STF

O STF estava investigando Bolsonaro em quatro investigações criminais antes de sua derrota eleitoral, incluindo alegações de que ele aparelhou a Polícia Federal para proteger seus filhos, espalhou falsidades eleitorais conhecidas e abrigou um “gabinete do ódio” que divulgava desinformação nas redes sociais de dentro de seu gabinete presidencial.

Todas as quatro investigações estão sendo lideradas por Moraes, que foi uma pedra no sapato do agora ex-presidente e prendeu vários de seus aliados. Criticado pelos apoiadores de Bolsonaro como um déspota não eleito que censurou a liberdade de expressão, Moraes também está conduzindo uma investigação sobre protestos violentos de negacionistas eleitorais, que já rendeu várias prisões.

Tatiana Stoco, professora de direito do Insper de São Paulo, disse que os protestos pós-eleitorais, que incluíram um ataque a bomba frustrado de autoria de um homem que disse ter sido inspirado por Bolsonaro, provavelmente representam a maior ameaça iminente.

“Pessoalmente, vejo mais riscos de uma prisão preventiva se surgirem evidências de envolvimento direto dele com os atos antidemocráticos que estão em curso”, disse. “Isso provavelmente irá acontecer se ficar demonstrado que ele está incentivando, promovendo ou financiando os atos terroristas em curso atualmente”.

Com um possível olho em futuros problemas legais, Bolsonaro mal falou publicamente desde a derrota na eleição de 30 de outubro. Em uma mensagem com lágrimas nos olhos antes de deixar o Brasil na sexta-feira, ele disse que esteve “trabalhando para encontrar alternativas” após o resultado eleitoral, mas disse não ter tido sucesso, sem dar mais detalhes.

O silêncio de Bolsonaro pode não isentá-lo de culpa.

Sem nomear Bolsonaro, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão disse em pronunciamento no sábado em aparente indireta ao ex-chefe que o silêncio ajudou a criar “um clima de caos e de desagregação social”.

Extradição, inelegibilidade?

Moraes poderia assinar um mandado de prisão para Bolsonaro enquanto ele estiver nos Estados Unidos, uma possibilidade que especialistas jurídicos disseram ser improvável, mas não impossível.

Camilo Onoda Caldas, advogado constitucional, disse que a polícia brasileira provavelmente precisa de mais tempo para reunir evidências contra Bolsonaro. Mas ele disse que a perspectiva pode mudar se Bolsonaro adotar um tom agressivo enquanto estiver nos Estados Unidos.

“Uma das motivações centrais para o Bolsonaro se manter no poder era proteger a si mesmo e seus filhos de eventuais prisões por crimes que eles cometeram”, disse Caldas. “Uma vez que ele deixou de ser presidente e está muito mais vulnerável, ele deve adotar uma postura bem mais defensiva.”

Mesmo que Moraes emitisse um mandado de prisão, especialistas disseram que uma eventual extradição de volta ao Brasil poderia levar anos, sem garantia de que os tribunais dos EUA compartilhariam a visão do Judiciário brasileiro de que os supostos crimes de Bolsonaro são passíveis de extradição.

“Crimes políticos geralmente são muito difíceis de processar via extradição”, disse John Feeley, que foi embaixador dos EUA no Panamá entre 2016 e 2018 — período em que o país centro-americano buscou a extradição de seu ex-presidente Ricardo Martinelli, um processo que levou três anos.

Em vez disso, disse Feeley, Moraes pode preferir esperar que Bolsonaro volte ao Brasil, sem sua imunidade, e acusá-lo na chegada: “Ele não pode ficar na Flórida para sempre”.

Bolsonaro também enfrenta 12 pedidos de investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por alegações infundadas de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraude, bem como supostos abusos de poder para conceder benefícios econômicos para ganhar votos.

Se o TSE confirmar essas acusações, Bolsonaro poderá ser declarado inelegível para cargos públicos.

Especialistas disseram que Lula vai querer andar com cuidado por medo de transformar Bolsonaro em um mártir, ainda que a base de apoio lulista tenha deixado claro que deseja ver integrantes do governo anterior punidos: “Sem anistia!”, gritou o público em Brasília durante a posse no domingo. Conquistar os apoiadores bolsonaristas e cooptar seus antigos aliados pode ser a melhor maneira de neutralizar o ex-presidente.

“Creio que o governo que se iniciará terá maiores objetos de preocupação que o destino de Bolsonaro”, disse Creomar de Souza, da Dharma Political Risk.

Pré-candidato declarado à Prefeitura de São Luís em 2024, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), poderá se constituir num problema a mais para a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), que deve tentar a reeleição. Por mais que o dirigente do legislativo municipal tenha se apresentado com um discurso conciliador após assumir o comando da Casa, as apostas nos bastidores da sucessão é que o relacionamento entre os dois políticos poderá ser bastante tumultuado.

Embora tenha afirmado em entrevista recente à TV Assembleia que fará o que for determinado pelo seu grupo em relação a sua participação na sucessão municipal, seja como candidato ou apoiando um nome determinado pelo grupo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), é público e notório a falta de afinidade política entre Paulo Victor e Eduardo Braide. O vereador é filiado do PCdoB, partido de esquerda e aliado de Lula, já Braide se filiou ao PSD, partido conservador e apoiou Bolsonaro (PL).

Como se não bastasse a dificuldade de relacionamento do prefeito com a Câmara Municipal, onde a grande maioria dos vereadores reclamam da falta de diálogo, o desgaste da gestão é público notório. Braide prometeu transformar São Luís num paraíso, resolver os problemas nas áreas de saúde e educação, saneamento, entre outros, mas não tem dado resposta satisfatória e tem colhido críticas tanto na Câmara, como na Assembleia Legislativa, onde o deputado estadual, deputado federal eleito, Duarte Júnior (PSB) não tem dado refresco.

No campo das apostas para o próximo pleito, a maioria dos apostadores vislumbram um relacionamento tenso, mesmo que PV não consiga internamente viabilizar sua candidatura, por um motivo bem simples: o presidente da Câmara já informou que seguirá o caminho que o grupo comandado por Carlos Brandão decidir e que não pretende de omitir no processo eleitoral de 2024, ou seja, ainda que desista da candidatura estará no palanque que será articulado pelo Palácio dos Leões.

O prefeito Eduardo Braide mesmo no comando máquina municipal, terá contra si uma poderosa máquina governamental reforçada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Atualmente o ex-governador do Maranhão está envolvido com os problemas mais urgentes do Ministério, mas, com certeza, será presença certa no palanque do candidato do seu grupo em 2024.

Paulo Victor não crava que será candidato porque ainda não tem o aval do PCdoB e o deputado Duarte Junior já possui o caminho pavimentado e se movimenta nos bastidores e em público como pré-candidato. Duarte, que perdeu a eleição para Braide em 2020 no segundo turno, se mantém em pré-campanha, já disse que não abre mão da candidatura, e espera receber o apoio do grupo governista; mas uma coisa é certa: seja qual for o candidato escolhido pelo grupo palaciano, será páreo duro para atual prefeito enfrentar nas urnas.

Quem acompanha a política local, no entanto, deve ficar atento à nova composição do primeiro escalão do governo que deverá ser anunciado, provavelmente, em fevereiro, pois existe a expectativa de que PV seja convocado para assumir uma secretaria que lhe permita ter mais visibilidade. Caso isso aconteça, tudo indica que o Palácio dos Leões deverá apostar suas fichas no vereador.

Mais sete ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse dos cargos ao longo desta terça-feira (3), em Brasília. Desde segunda-feira (2), o governador Carlos Brandão vem participando de uma série de cerimônias de transmissão de cargos em pastas ministeriais, entre elas, a da posse do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Carlos Brandão segue reafirmando seu apoio à nova gestão do governo federal e nas redes sociais vem destacando que o objetivo é “trabalhar em união” e “fortalecer as relações do Maranhão” com a Esplanada dos Ministérios.

“Seguimos em Brasília fortalecendo as relações do Maranhão com os novos ministros do governo Lula”, publicou Brandão, logo após participar da cerimônia de transmissão de cargo ao ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Trabalho e Emprego

Durante sua posse como novo titular do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho ratificou o compromisso de contribuir para transformar o Brasil em um país desenvolvido, com empregos dignos, bons salários, proteção social, trabalhista, sindical e previdenciária para todos.

“Queremos e precisamos aumentar a produtividade do trabalho para agregar valor à nossa economia, gerar renda e riqueza que nos permitam promover a superação da miséria e da pobreza”, frisou o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

No Maranhão, a geração de empregos e a garantia de direitos trabalhistas estão entre as agendas prioritárias do governo Carlos Brandão. Em 2022, o Maranhão foi o estado do Nordeste brasileiro que mais gerou empregos formais, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ainda segundo o Caged, foram criados mais de 45 mil novos postos de trabalho entre janeiro e novembro do ano passado no Maranhão.

Transportes, Integração e Cidades

Além da posse do ministro Luiz Marinho, durante esta terça-feira Brandão participou, ainda, das solenidades de posses dos novos ministros Renan Filho (Transportes), Walder Goés (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades).

Ex-governador de Alagoas e senador eleito pelo estado, Renan Filho assumiu a pasta dos Transportes com a meta de ampliar a malha ferroviária e recuperar as rodovias federais para garantir a segurança nas pistas. “O objetivo é trazer mais segurança para motoristas e suas famílias. Vamos cada vez mais tirar a carga pesada das rodovias e passá-la para os trilhos. Segurança viária será prioridade: salvaremos vidas”, assegurou Renan Filho.

Já Waldez Goés, que é ex-governador do Amapá e tomou posse no Ministério da Integração de Desenvolvimento Regional, citou a retomada de obras públicas e o uso de financiamento constitucional para efetivar a integração regional no país.

“Nossa atuação será pautada na eficiência e transparência, sem desperdícios, aplicando os recursos públicos em busca de resultados sociais concretos”, destacou Goés.

Brandão encerrou o dia participando da solenidade de posse do novo ministro das Cidades, o administrador paraense Jader Filho.

“Estamos encerrando mais um dia aqui em Brasília, um dia de muito trabalho e de muitas posses. Participei de várias posses de ministros importantes, ministros que vão contribuir com o Maranhão. Estou muito otimista com essas parcerias que não tínhamos no passado e agora teremos no governo Lula”, comentou o governador Carlos Brandão.

Cooperação federativa

Brandão acredita que a nova configuração dos ministérios viabiliza a possibilidade de parcerias entre os governos estaduais e o federal. “[São] ministros que estiveram no nosso campo, ministros que tem compromisso com o Brasil novo, com o Brasil mais democrático, um Brasil onde a gente vai resgatar a democracia e a soberania, acima de tudo. Gerar mais emprego, gerar mais renda, gerar mais oportunidades. A palavra que reina em Brasília é esperança, fé. É isso que o povo está esperando do governo Lula”, pontuou Carlos Brandão.

“Estou muito otimista porque eu ouvi atentamente o discurso de cada um desses ministros e eles realmente estão comprometidos para fazer um Brasil cada vez melhor e eu não tenho dúvida que serei um grande parceiro do governo Lula para que a gente possa levar mais oportunidades para o povo e ver a população do Maranhão ainda mais feliz”, completou Brandão.

“O início de 2023 marca um novo capítulo da história do Brasil”, disse o deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA). O parlamentar participou da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros de estado, em Brasília. “Os novos ministros terão muito trabalho a fazer, diante de um cenário de caos e destruição, que é o legado de Bolsonaro”, disse Rubens Jr.

“Precisamos, todos juntos, reconstruir e transformar o Brasil. É urgente e necessária a formação de uma frente ampla contra a desigualdade, que envolva a sociedade como um todo. É tempo de união e reconstrução”, disse o Presidente Lula, em seu discurso.

Lula recriou ministérios históricos, como o do Trabalho, Direitos Humanos, Mulher, Igualdade Racial, Cultura. “O presidente deu destaque especial ao nordeste, como representantes de vários estados, especialmente o Maranhão. Nosso ex-governador virou o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, figurando em um papel central no Executivo Nacional”, comenta Rubens Jr.

Dino prometeu solucionar definitivamente o caso Marielle Franco, promover recadastramento de armamentos e munições, anunciou que todos os crimes que envolveram as manifestações golpistas serão investigados na esfera federal. De pronto, o novo ministro disse que sua pasta terá uma relação saudável e harmoniosa com os outros Poderes.

Representatividade – A faixa presidencial foi entregue por uma mulher negra, catadora de materiais recicláveis, Aline Sousa, representando a diversidade e a riqueza do Brasil. “Esse momento é simbólico, forte e representativo. O povo tomou posse! A Democracia é a grande vitoriosa dessas eleições”, celebrou o deputado Rubens Jr.

O Presidente Lula afirmou que é hora de voltar a cuidar do Brasil. “Vamos gerar empregos, reajustar o salário mínimo acima da inflação, baratear o preço dos alimentos, criar mais vagas nas universidades, investir na saúde, na educação, ciência e cultura, além de retomar obras de infraestrutura e Minha Casa Minha Vida”, afirmou Lula.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que encaminhará um ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disponibilizando a Polícia Federal para investigar ameaças e agressões dirigidas aos integrantes da Corte.

“Vou enviar ofício à presidente do STF frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças a ministros daquele tribunal e de outros. São extremistas antidemocráticos, que perseguem magistrados nas ruas, aeroportos, restaurantes, etc”, disse Dino no Twitter.

A declaração de Dino foi feita nesta terça-feira (3), um dia após o ministro do STF Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por bolsonaristas no saguão de embarque do aeroporto de Miami, nos Estados Unidos. O magistrado foi vaiado e xingado pelos extremistas.

Outros ministros da Corte, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, também são alvos frequentes de bolsonaristas e militantes da extrema direita que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial deste ano, além de acusarem os ministros de atuarem como “militantes judiciais” para prejudicar Jair Bolsonaro (PL)

Parlamentar reeleito e um dos entusiastas da recondução da Carlos Brandão (PSB) ao cargo de governador do Estado, o deputado Ariston Ribeiro (PSB), em conversa com o Blog do Jorge Vieira nesta manhã de terça-feira (3), externou sua convicção de que o Maranhão deverá alcançar índice de desenvolvimento impressionante por conta da conjuntura política nacional e extremamente favorável e da atenção especial do presidente Lula.

Para Ariston, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Lula, de forma espontânea, assumiu compromissos com os maranhenses muito antes de receber a terceira maior votação maior votação nas eleições 2022, quando prometeu em praça pública criar as condições para acelerar o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. “O presidente tem boa vontade que tem ao seu lado o ex-governador e senador eleito Flávio Dino ocupando uma das principais pastas do Ministério”.

Para o parlamentar socialista, o fato do Maranhão contar com três ministros em condições de ajudar o governador Carlos Brandão a colocar em prática seus planos de governo em áreas relacionada aos povos indígenas (Sonia Guajajara), inclusão digital (Juscelino Filho) e segurança pública (Flávio Dino) é apenas uma demonstração de que o estado terá tratamento diferenciado no governo no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

“Estou muito otimista, as condições que se apresentam hoje são muito diferentes da enfrentada por Flávio Dino. Temos um presente amigo, comprometido em ajudar o nosso desenvolvimento, situação contrária a vivida por Dino que teve no ex-presidente Jair Bolsonaro um inimigo declarado do Maranhão e que chegou a determinar aos seus ministros que não dessem nada para o Maranhão”, observou o parlamentar.

Para Ariston, os ventos sopram hoje a favor do estado. “Temos o nosso ex-governador Flávio Dino ao lado do presidente Lula, olhando para Brasil, mas sem esquecer o Maranhão e acredito que farão o que for melhor por nosso estado; assim como acredito na capacidade do governador Carlos Brandão em manter o estado no rumo certo, no trilho do desenvolvimento e da justiça social”.

O governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (2), de uma série de  cerimônias de transmissão de cargos de ministros do Governo Lula III, entre elas, a de empossamento do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), no Ministro da Justiça e Segurança Pública.

O governador, que também esteve presente na posse do presidente Lula da Silva, tem reafirmado o seu apoio ao novo chefe de estado Brasileiro, à reconstrução da Democracia do Brasil e expressa otimismo no diálogo para o firmamento de forte parceria entre os governos Federal e Estadual, iniciativa que deve acelerar o desenvolvimento das cidades maranhenses em vários eixos.

“Hoje é um dia de muitas posses e estou muito feliz porque muitos deles estão ligados a mim, são nordestinos. Eu não tenho dúvida que farão muitas parcerias com o nosso estado. A cada cumprimento, eu renovo a minha esperança e a fé de que teremos um Governo Federal parceiro ao Governo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Em seu discurso, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, frisou que neste momento tão difícil à pátria brasileira, ele irá assegurar que o Ministério da Justiça seja de pacificação nacional, a partir de uma atuação com conteúdo, prioridades e eixos vitais para garantir, de fato, que a justiça seja garantida a todas e a todos.

“O primeiro eixo é o combate às desigualdades, o Ministério da Segurança Pública é de todos e de todas, mas é, sobretudo, daqueles que lutam por uma justiça antirracista, contra o feminicídio, que lutam pela proteção da comunidade LGBTQIA+, daqueles que são contra todas as formas de preconceito e de violência. Aqui, por ser uma casa devotada à Justiça, é a dos mais pobres, dos invisibilizados, esquecidos, discriminados e dos que menos têm”, frisou o ministro Flávio Dino.

Transmissões de posse – Além da posse de Flávio Dino, o governador Carlos Brandão participou das cerimônias de transmissão de cargos dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad;  de Estado da Educação, Camilo Santana;  da Comunicação, Juscelino Filho; do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa;  da Saúde, Nísia Trindade;  de Estado Chefe da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;  da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro;  da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos;  da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;  de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias;  de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França;  da Secretaria-Geral, Sr. Márcio Macêdo; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.