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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 31/maio/2011

Governo gasta R$ 1 milhão diariamente com dispensa de licitação

  O Governo do Estado está gastando R$ 1 milhão diariamente com dispensa de licitação. Nos últimos cinco meses, segundo levantamento feito pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) junto a documentos oficiais, foram torrados R$ 118 milhões.
  Conforme o parlamentar, no mesmo período, o Poder Legislativo gastou apenas 189 mil com dispensa de licitação, o que mostra a falta de critério para uso dos recursos públicos e a gastança desenfreada no governo Roseana Sarney.
  Embora o governo mostre vitalidade de caixa para custear dispesas ao bel prazer da governadora, o estado não possui uma obra sequer em andamento. A cidade de São Luís, às vésperas de competar 400 anos, não possui uma única obra de caráter estruturante.
  Rubens Júnior condenou a gastança e chamou a atenção do Ministérios Público para o excesso de dispensa de licitação que o governo vem recorrendo.
  O pior de tudo é que comentam nos batsidores políticos que Roseana quando não está acupada na mesa de jogo dorme o dia inteiro.

  • Jorge Vieira
  • 31/maio/2011

Justa homenagem
   A galeria do plenário Nagib Haickel passará a ser denominada a partir de agora “Galeria Deputado João Evangelista”, o ex-presidente que fez a transferência da sede do Poder Legislativo das acanhadas instalações da rua do Egito para o Sítio Rangedor.
   A iniciativa de homenagear o ex-presidente, em reconhecimento ao seu esforço para dotar o parlamento de condições digna para o seu funcionamento, partiu do deputado César Pires, sendo aprovado por unanimidade da Mesa Diretora. 
Piso Nacional
O plenário da Assembleia Legislativa deve se manifestar hoje sobre a proposição do deputado Marcelo Tavares que cria uma nova frente parlamentar para discutir os problemas salariais na Educação.
   Trata-se da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Piso Nacional do Magistério, que já conta com parecer favorável da Comissão de Justiça e está pronta para ser deliberada.
Candidato próprio 
   O prefeito pedetista de Porto Franco, Deoclides Macedo, considerado hoje a maior liderança da oposição no Sul do Maranhão, está defendendo o lançamento de candidatura própria do PDT à Prefeitura de Imperatriz.
   Ex-deputado estadual, ex-companheiro de chapa de Jackson Lago em 2002, como vice, e prefeito por três vezes de Porto Franco, Deoclides possui cacife para ajudar o partido em Imperatriz caminhar sem os tucanos.
Transparência  
   O Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício aos prefeitos dos vinte e dois municípios com mais 50 mil habitantes alertando sobre a necessidade do cumprimento da Lei da Transparência.
   O comunicado adverte que as prefeituras devem disponibilizar em suas páginas na Internet informações detalhadas sobre execução orçamentária municipal, uma vez que a grande maioria dos municípios está desobedecendo a determinação.  

  • Jorge Vieira
  • 31/maio/2011

Aliados cobram mais poder de decisão no governo Dilma

Com Palocci enfraquecido, Michel Temer quer maior participação e cargos

Além de Lula, ministros aconselham presidente a fazer concessões a aliado e tratar melhor o vice para conter crise

NATUZA NERY
ANA FLOR
MÁRCIO FALCÃODE BRASÍLIA

Aliados de diferentes partidos aconselharam a presidente Dilma Rousseff a trazer o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o centro das decisões do governo e retomar discussões com os peemedebistas sobre cargos no segundo escalão.
 
Essa seria, segundo visão predominante, a melhor forma de tentar contornar a crise aberta com o enfraquecimento do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
 
A pressão por mudanças não vem só do PMDB, sócio preferencial da coalizão governista e o maior insatisfeito com a maneira como o governo dialoga com sua base.
 
Ministros e o próprio ex-presidente Lula aconselharam a petista a fazer mais concessões aos aliados e a tratar melhor seu vice.
 
Ontem, Dilma transmitiu o cargo a seu vice antes de viajar para o Uruguai. Uma foto oficial do encontro, tirada na base aérea, foi divulgada com o objetivo de desfazer a ideia de que PT e PMDB não se entendem.
 
Em entrevista à Folha no sábado, Temer disse que iria tirar uma “foto sorridente” com Dilma na base aérea.
 
O retrato divulgado pela Presidência mostra, porém, um encontro bem mais formal do que ele sugerira.
 
Palocci perdeu força como o principal articulador político do governo depois que a Folha revelou que ele enriqueceu fazendo negócios como consultor nos quatro anos em que também exerceu o mandato de deputado e quando chefiou a campanha de Dilma à Presidência.
 
A crise fez o governo sofrer uma derrota séria na semana passada, na votação do novo Código Florestal, que levou PT e PMDB para lados opostos na Câmara.
 
Uma discussão sobre a votação entre Temer e Palocci revelou que a crise em curso tem feições mais dramáticas do que se supunha. Na conversa, com testemunhas, não faltaram troca de ofensas e até uso de palavrões.
 
Em reunião para discutir os conflitos agrários no país, Temer afirmou ontem que os atritos com Palocci “ficaram no passado”. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse mais tarde que na democracia é “preciso harmonizar conflitos”.
 
Por sugestão do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, Temer foi escolhido para chefiar o grupo interministerial criado para administrar conflitos no campo.
 
Desde a posse de Dilma, Temer tem participado das reuniões da coordenação, mas raramente conversa com a presidente a sós. Ele não consegue contratar um assessor sem precisar do aval de Palocci, gerente da Esplanada dos Ministérios.
 
Durante viagem de Dilma à China, em abril, Temer reuniu ambientalistas e ruralistas para discutir o projeto do novo Código Florestal. Depois do regresso da presidente, o vice nunca mais foi chamado para debater o tema.
 
Antes de ser vice, Temer foi três vezes presidente da Câmara, justamente o palco da derrota na votação do projeto. É também vice-presidente licenciado do PMDB, legenda em que a bancada ruralista é muito influente.
 
A presidente promete fazer nos próximos dias gestos para afagar seu vice e o PMDB. Amanhã, ambos receberão em almoço os senadores da bancada. Ontem à noite foi a vez do próprio Temer se reunir com a bancada peemedebista da Casa

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2011

Bira denuncia mais um crime de pistolagem contra líder quilombola

   O deputado Bira do Pindaré (PT) voltou a denunciar o recrudescimento da violência no campo e a prática de crime de pistolagem contra lideranças rurais no interior do Estado. Segundo o parlamentar, a última vítima de tentativa de assassinato foi ao líder quilombola Almirandi Pereira Costa (Dinho), que sofreu um atentado em sua casa dia 27 de maio e felizmente sobreviveu.
   A Comissão Pastoral da Terra (CPT) emitiu uma nota que trata do assunto. “Almirandi está na luta pela titulação do território Quilombola do Charco em conflito com Gentil Gomes, pai de Manoel de Jesus Martins e Antônio Martins Gomes. Recentemente beneficiados por um salvo-conduto pelo TJ. E os dois estão denunciados pelo Ministério Público Estadual sob a acusação de serem os mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do mesmo Quilombo no dia 30 de Outubro de 2010. A tentativa ocorreu por volta das 21h30min, do dia 27 de maio, depois de ele ter voltado de uma reunião no Quilombo Charco”, trecho da nota da CPT.
   A comissão de direitos humanos da OAB-MA também emitiu uma nota condenando o Tribunal de Justiça do Maranhão. O TJ-MA mantém em liberdade os fazendeiros Antônio Gomes e Manoel Gentil – acusados de serem os mandantes do assassinato de Flaviano Pinto, líder quilombola do Charco.
   “Na noite de sexta-feira, por volta das 21 horas, a casa do Senhor Almirandir, Vice-Presidente da Associação Quilombola do Povoado Charco em São Vicente Férrer, onde o Senhor Flaviano foi assassinado ano passado, foi alvejado com três tiros. Trata-se de mais um trabalhador ameaçado daquela comunidade. É inadmissível que o TJ do Maranhão continue considerando que a garantia de dar liberdade aos fazendeiros Antônio Gomes e Manoel Gentil não seja uma efetiva ameaça às vidas das lideranças quilombolas da região”, trecho da nota da OAB.
   Bira mostrou-se indignado com a situação de completo descontrole da segurança pública no Maranhão. O parlamentar afirmou não ter medo de represálias e se comprometeu a continuar defendendo a causa dos trabalhadores rurais e quilombolas do Estado.
   “Mataram Flaviano, e agora tentaram matar outra liderança do mesmo povoado, do mesmo povoado, povoado de Charco, em São Vicente de Férrer. Eu espero ter oportunidade de ir lá, de conhecer, não tenho medo dessas coisas não, eu acho que nós temos é que passar a limpo essas histórias, não dá para a gente calar diante da pistolagem, que parece que como indica esse caso, está querendo voltar para o Estado do Maranhão”.  

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2011

Aumenta o fosso entre tucanos e pedetistas em Imperatriz

Deoclides defende candidatura própria em Imperatriz  

  O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT ), maior líderança pedetista do Sul do Maranhão, defendeu ontem o lançamento de candidatura própria na segunda maior cidade do Estado, concretizando assim o fim da liança com o prefeito tucano de IMperatriz, Sebastião Madeira.

   Com a entrada de Deoclides Macedo na luta por candidatura própria pedetista, cresce as chances do deputado Carlinhos Amorim vir a ser o representante do partido na sucessão municipal de Imperatriz. Existe ainda a possibilidade do vice-prefeito Jean Carlos ser o candidato, mas tudo indica que a reponsabilidade cairá sobre os ombros do deputado. 

  Prefeito por três vezes de Porto Franco, ex-deputado estadual, ex-secretário da Metropolitana da Prefeitura de São Luís e ex-candidato a vice-governador numa das campanhas de Jackson Lago ao governo do Estado, apesar de jovem, Deoclides já é um político experimentado.
 
   Reconhecido como tocador de obras e bem sucedido como articulador político, ele foi um dos responsáveis pela indicação de Carlinhos Amorim para a liderança do PDT na Assembléia Legislativa.

  “Precisamos fortalecer nossas lideranças municipais, somente assim conseguiremos mostrar nossa plataforma de realizações para a população”, disse.
Na eleição estadual do ano passado, Deoclides conseguiu eleger sua irmã, Valéria Macedo para a Assembléia Legislativa. Deputada atuante, ela luta, atualmente, para trazer o curso de medicina para Imperatriz.

  Segundo Deoclides Macedo, a oposição maranhense precisa estar mais unida, mais solidária. “Convidei o ex-prefeito Jomar Fernandes (PT) para a inauguração (Complexo Esportivo João Carlos Haas Sobrinho), infelizmente ele não pode vir”, confirmou.
 
  Em seu discurso, ontem, o pedetista carregou de elogios o ex-deputado federal tucano, Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB; o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) e o deputado federal reeleito, Domingos Dutra (PT).

  Para ser líder trabalhista no sul do Maranhão, Deoclides prefere ampliar o leque que sustenta sua administração e sua articulação interna no seu partido. O estreitamento político parece não fazer parte da prática do prefeito de Porto Franco que é da Executiva Estadual do PDT.

Com informações do blog do Frederico Luis.

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2011

Senador Lobão Filho deixa UTI de hospital após 16 dias
DE SÃO PAULO

   O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), 46, deixou no sábado a UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo, após 16 dias de internação.
   Segundo boletim médico, ele continuará internado, mas o seu estado clínico é estável. O senador está consciente e comunica-se normalmente com parente, diz o hospital.
   Na noite de 12 de maio, ele sofreu um acidente de carro no Maranhão.
  O seu veículo foi atingido por uma camionete na rodovia MA-202 próximo à cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O senador estava sozinho no carro.
   No acidente, Lobão Filho fraturou um fêmur, um braço, sete costelas e teve lesões no joelho.
   Após sofrer duas cirurgias no hospital UDI, no Maranhão, ele foi transferido para São Paulo.
   No hospital, ele já passou por duas cirurgias, uma na bacia e outra na perna esquerda.
  Segundo a assessoria da família, ele não teve danos permanentes na coluna, na cabeça e nos órgãos vitais.
   Em São Paulo, ele cuidará de sua recuperação, prevista para ocupar pelo menos os próximos seis meses, de acordo com a assessoria.
   Lobão Filho foi alçado ao Senado após seu pai, Edison Lobão, assumir a pasta de Minas e Energia no começo do governo Dilma Rousseff. O segundo-suplente do ministro é o Heber Waldo Silva Costa (PP-MA), registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como Pastor Bel.

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2011

Prefeitura de São Luís está impedida de recolher IPTU

   O presidente da OAB-MA, Mario Macieira, em entrevista à TV Mirante nesta manhã, aconselhou os contribuintes a não pagarem o valor do IPTU estipulado pela prefeitura enquanto a Justiça não julgar o mérito do processo. Liminarmente o pagamento do tributo está suspenso.          
   A Prefeitura de São Luís Iniciaria hoje o recolhimento da primeira parcela do IPTU, mas como a Justiça concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pela OAB-MA contra o reajuste exorbitante, os contribuintes devem aguardar a manifestação definitiva do Tribunal de Justiça.
  O prefeito João Castelo é acusado de ter promovido fraude na Planta Genérica de Valores que reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano em até 9 mil por cento. A acusação seria tema de uma audiência pública convocada para a última sexta-feira, mas que deixou de ser realizada em decorrência do tumulto generalizado provocado pelos dois lados envolvidos na questão.
   A porta voz oficiosa da prefeitura, deputada Gardênia Castelo, filha do prefeito, insiste em afirmar que não houve fraude e que os estudos que levaram a majoração dos valores do IPTU tiveram por finalidade valorizar os imóveis. A Justificativa, no entanto, não convence os defensores da suspensão do pagamento do imposto.
  Independente do que posso ter ocorrido com a tabela que reajustou os valores dos imóveis a cima da capacidade dos contribuintes, ninguém deve pagar enquanto não for esclarecido se houve fraude ou não. O Ministério Público acusa a prefeitura de ter alterado os valores sem permissão, enquanto a porta voz da prefeitura, Gardênia Castelo, admite que pode ter havido “equívoco”.  

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