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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 4/jun/2011

Punição aos prefeitos corruptos

   O deputado Manoel Ribeiro está parabenizando a Força Tarefa do Poder Judiciário por está limpando os municípios maranhenses transformados em caos por prefeitos corruptos.
   Cita como exemplo o caso de Paço do Lumiar onde a prefeita Bia Venâncio foi afastada por atos de improbidade administrativa e por está levando o município à bancarrota.

   A Justiça agiu de forma exemplar também em São João do Paraíso, mantendo afastado da prefeitura Raimundo Galdino Leite, o “Boca Quente” e em outros municípios onde o chefe da municipalidade andou confudindo público com privado.

   A prefeita andou anunciando que teria padrinho e madrinha fortes suficientes para garantir seu retorno à prefeitura, mas o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, a manteve afastada ao negar o podido de suspensão de liminar.
Municipalismo
   Depois do polêmico envolvimento da Assembleia Legislativa na questão do reajuste do IPTU, os deputados resolveram trabalhar por São Luís e dar sua contribuição para tentar resolver os graves problemas da cidade.
   O deputado Eduardo Braide encaminhou indicação ao secretário Municipal de Obras e Serviços, Marcos Aurélio Alves Freitas, solicitando providências no sentido de determinar a pavimentação e recuperação asfáltica de diversas ruas do bairro Aurora.
Arquivamento
   O Tribunal de Justiça arquivou ontem seis representações do Ministério Público pedindo intervenção nos municípios de Graça Aranha, Estreito, Campestre do Maranhão, Caxias, Satubinha e Araioses.

    Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo arquivamento. Entenderam não haver mais as causas que motivaram os pedidos.

  • Jorge Vieira
  • 4/jun/2011

OS NEGÓCIOS DO MINISTRO

Dilma já discute como será governo sem Palocci

Reações às explicações dadas pelo ministro podem selar seu futuro no governo

Paulo Bernardo, Miriam Belchior e Maria das Graças Foster são nomes cotados para possível troca-troca na Casa Civil

VALDO CRUZDE BRASÍLIA

    Diante do agravamento da situação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), a presidente Dilma Rousseff passou a analisar não só nomes para substituí-lo como a estudar mudanças no perfil dos titulares do cargos núcleo-duro do Palácio do Planalto.
 

   Segundo a Folha apurou, ela cogita, num cenário de queda de Palocci, trocá-lo por um ministro de perfil “técnico”, o que assessores da presidente tratam reservadamente como escalar uma “Dilma da Dilma”.
 
   Os nomes citados são o da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e de Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras. Foster, no início do ano, durante a montagem do governo, constou da lista de ministeriáveis.
 
   O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também é cotado entre assessores presidenciais como possível substituto de Palocci.
 
   Apesar de considerar o momento delicado e grave, Dilma mantém seu apoio ao ministro, mas avalia que o futuro dele vai depender da repercussão das entrevistas dadas à Folha e à TV Globo.
 
   Caso a repercussão seja negativa e a crise se agrave, Dilma, segundo assessores, espera que Palocci peça demissão, principalmente se a Procuradoria-Geral da República decidir abrir inquérito para investigá-lo.
 
   Na hipótese de Palocci sair e a Casa Civil voltar a ser mais técnica, a presidente também deverá trocar o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) por um nome com mais trânsito político.
 
   Nesse caso, o ministro Alexandre Padilha, hoje na Saúde e que já comandou a pasta no governo Lula, é considerado o nome ideal.
 
   Outro cotado é o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), abrindo espaço para uma composição interna dentro do PT, em guerra desde o início do ano por conta da disputa pela presidência da Câmara.
 
   Outra hipótese, defendida por aliados, é a presidente entregar a articulação política a outro partido da base que não o PT. A pasta poderia ser entregue ao PMDB, na busca de evitar que o aliado trabalhe contra o governo como ocorreu na votação do Código Florestal na Câmara.
 
   Essa solução esbarra na desconfiança de Dilma em relação aos peemedebistas, mas é considerada a ideal por alguns aliados para comprometer de vez o PMDB com o governo no Congresso.
 
   Segundo assessores, a presidente sente falta de um ministro voltado para o comando do dia-a-dia do governo, papel que ela desempenhou no governo Lula.

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2011

TJ mantém “Boca Quente” afastado da Prefeitura de São João do Paraíso

  O desembargador Raimundo Cutrim manteve a decisão do juiz da Comarca de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, indeferiu o pedido de suspensão de liminar e manteve o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o “Boca Quente”, e o vice Itamar Gomes afastados dos cargos até que seja julgado o mérito do processo em que o Ministério Público pede a cassação definitiva.
    Raimundo Cutrim se manifestou da seguinte forma sobre o pedido feito pela defesa do prefeito afastado: “Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, até pronunciamento final da 2ª Câmara Cível (CPC, art. 558). Notifique-se o MM. Juiz do feito acerca desta decisão que, inclusive, fica desobrigado de prestar as informações. Procedam-se as necessárias intimações, com as cautelas legais (art. 527, V, CPC). Após, ouça-se a douta Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Cópia do presente despacho servirá como ofício. São Luís, 03 de junho de 2011. Des. Raimundo Freire Cutrim”.
   Essa foi a segunda tentativa de “Boca Quente” voltar ao comando do município onde é acusado de ter promovido um verdadeiro caos administrativo. O primeiro recursos foi indeferido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim e ontem o relator do agravo de instrumento, desembargador Raimundo Cutrim manteve a decisão do juiz de primeira entrância e confirmou o afastamento.
    A decisão do TJ foi recebida com festa pela população do município onde havia o temor de que ele pudesse retornar ao cargo, após ser preso e acusado de fazer parte de uma máfia especializada em desviar recursos públicos, que tinha com chefe o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.
    Boca Quente e seu vice foram presos pela Operação Usura da Polícia Federal acusados de malversação do dinheiro púbico e soltos após cinco dias, sendo afastados dos cargos por solicitação do Ministério Público, acatada pelo juiz Antonio Donizete.
    Aos agentes federais, o prefeito afastado confessou que tomou dinheiro emprestado com Pacovan e que após quitar a dívida com cheques da prefeitura foi obrigado a pagar mais R$ 700 mil a título de juro, sob ameaça de morte.

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2011

Tribunal de Justiça arquiva pedidos de intervenção em municípios

    Em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, nesta sexta-feira,  o Tribunal de Justiça arquivou seis representações do Ministério Público estadual para intervenção do Estado nos municípios de Graça Aranha, Estreito, Campestre do Maranhão, Caxias, Satubinha e Araioses.

   Em todos os casos, os desembargadores foram unânimes em acompanhar o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo arquivamento, porque entenderam não haver mais as causas que motivaram os pedidos.

   Em relação aos municípios de Graça Aranha, Estreito, Campestre do Maranhão, Satubinha e Araioses, as representações do Ministério Público foram motivadas por suposta ausência de prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Tribunal de Justiça deu oportunidade aos prefeitos dessas cidades para que se manifestassem e eles comprovaram, posteriormente, a prestação de contas.

   O pedido de intervenção em Caxias teve origem num suposto descumprimento de ordem judicial para expedição de alvarás de projetos de loteamentos e projetos arquitetônicos. De acordo com o entendimento dos desembargadores, houve cumprimento da determinação judicial.

   A desembargadora Nelma Sarney foi a relatora dos pedidos de intervenção em Graça Aranha, Estreito, Campestre do Maranhão e Caxias. Os processos referentes a Satubinha e Araioses foram relatados pelo desembargador Raimundo Cutrim.

Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2011

Deputado Bira denuncia violência contra quilombolas

           O deputado Bira do Pindaré (PT) voltou a denunciar a violência desenfreada contra ruralistas e quilombolas que lutam pelo deireito a existência e pela posse da terra. O parlamentar segue sua linha de coerência ideológica e apóia as reivindicações dos quilombolas. Desde o começo do mandato, Bira vem denunciando crimes de pistolagem contra agricultores e negros oprimidos do interior do Estado.
O Estado do Maranhão, conforme assegurado pelo IBGE, tem a maior população rural brasileira, em termos proporcionais. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado.
A população negra do Estado do Maranhão compõe 74%. Somos 4.541.893 de negros e, segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, distribuídas em 134 municípios, concentradas principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da do Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba. A população quilombola Estado do Maranhão é composta por 1.362.567 de pessoas, correspondendo à quase 340 mil famílias.
O Estado do Maranhão é um dos cinco no Brasil cuja constituição reconhece às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra. Essa garantia é fruto da luta do movimento negro, que conseguiu a inclusão do artigo 229 na Constituição Estadual do Maranhão, promulgada em 1989.
Apesar de tudo isso, há em curso um processo de extermínio contra centenas de comunidades quilombolas no Estado do Maranhão.
Como fato desta afirmação, no dia 30 de outubro, Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo do Charco, foi brutalmente assassinado com sete tiros na cabeça, a mando de Manoel e Antonio Gomes, homens poderosos da região da Baixada, o primeiro empresário de São João Batista, o segundo, vice-prefeito de Olinda Nova. Flaviano e seus companheiros e companheiras do quilombo apenas queriam viver no lugar onde seus umbigos estão enterrados, o lugar dos seus antepassados, onde moram seus encantados, a Terra sem Males, a Terra do Bem Viver. Nada mais. Mas isso é Tudo. Fora dali não há possibilidade de vida, apenas a melancolia.
Em razão da violência, diversas entidades nacionais e internacionais se manifestaram pela elucidação do crime e cobraram a prisão dos responsáveis – mandantes e executores – do assassinato de Flaviano. Entretanto, passados mais de seis meses da morte de um preto valente, filho da terra, os mandantes, apesar de denunciados pelo Ministério Público, apesar das ameaças que fazem contra os moradores do Quilombo do Charco, em São Vicente Ferrer, e do Cruzeiro, em Palmeirândia, continuam soltos, ameaçando a integridade física dos quilombolas que resistem contra a opressão. Devemos ressaltar que ambos ficaram foragidos por mais de vinte dias, em decorrência de uma prisão preventiva decretada pela juíza de São João Batista, contudo, apesar de todos saberem onde se encontravam os assassinos de Flaviano, estes ficaram na sombra da impunidade.
A morte de Flaviano representa a violência brutal que destroça comunidades Quilombolas em todo o Maranhão. Hoje há cerca de 30 lideranças quilombolas marcadas para morrer no Estado do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2011

Escândalo de São João do Paraíso: Boca Quente revela quanto deu a Pacovan

   Às vésperas de julgar o agravo de instrumento que pede a suspensão da liminar que afastou o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, “Boca Quente” e o vice Itamar Aguiar, dos cargos, o Tribunal de Justiça já está de posse do depoimento concedido por ele à Polícia Federal sobre o desvio de verbas pública e sua relação com o agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”.
     Preso pela Operação Usura e solto após cinco dias, “Boca Quente” confessou que tomou emprestado R$ 300 mil de Pacovan em 2009 para ser pago em dez parcelas, com juros de 6% ao mês, dando como garantia do negócio cheques da prefeitura, que foram repassados a Pacovan pelo secretário de Finanças Antonio Almeida, com a garantia de que seriam resgatados mediante quitação das parcelas.
      No depoimento prestado à Polícia Federal, “Boca Quente” confessa que nunca fez licitação no município e que ao final de oito meses do empréstimo já havia pago R$ 360 mil, sendo R$ 300 da dívida principal e R$ 60 mil de juros. “No acordo ficou garantido que os cheques do FPM e FUS não seriam depositados, mas o agiota descumpriu o acordo e passou a depositá-los mensalmente”, revela.
     No longo depoimento aos agentes da Operação Usura, “Boca Quente” afirmou que depois que pagou os R$ 300 mil, Pacovan continuou cobrando uma dívida de R$ 700 mil a título de juros do empréstimo de 2009. “Em abril deste ano Pacovan esteve em minha residência acompanhado de dois pistoleiros e me obrigou a lhe repassar R$ 700 mil para que fosse cessada a ameaça de morte que eu estava sofrendo”.
     Pelo relato feito à PF, Boca Quente não passava de uma marionete nas mãos do agiota. Ele chega a confessar que não lia nada do que assinava e que nunca realizou um processo de licitação. É com base nestas revelações colhidas pelos agentes federais que o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, deve se manifestar sobre o pedido da suspensão da liminar que o mantém afastado do cargo.   
    Boca Quente foi preso pela Polícia Federal acusado de fazer parte de uma quadrilha especializada em desviar dinheiro público. O Ministério Público representou contra ele e o Tribunal de Justiça concedeu a liminar afastando-o cargo até que seja julgado o mérito do processo.
    Seus advogados entraram com um agravo de instrumento solicitando a suspensão da liminar e a conseqüente volta ao cargo. Caberá ao presidente do TJ julgar procedente ou não o pedido.

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2011

Crise no governo: Líder critica secretários e pede que a governadora lhe despache

  Uma crise política e administrativa está corroendo o governo Roseana Sarney e expondo a falta de comando no Estado. O estopim da bomba foi acesso pelo próprio líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB) em inflamado discurso na sessão de quarta-feira, na tribuna, com direito a transmissão ao vivo pela TV Assembleia e repercussão no programa Ponto Final, da Rádio Mirante, agora pela manhã.
   Ao tentarem colocar o líder do governo em situação vexatória, criticando-o por ter exposto problemas internos com o secretário de Planejamento Fábio Gondim, o repórter e o apresentador do programa da Mirante foram surpreendidos pelo líder Manoel Ribeiro que ligou para reafirmar tudo que havia dito no pronunciamento da última quarta-feira e passar um pito na dupla.
   Ribeiro começou recomendando a Roberto Fernandes que se informasse sobre o assunto Lei de Diretrizes Orçamentária antes de criticá-lo e disse que o repórter Jorge Aragão havia faltado com a verdade quando afirmou que ele estava querendo liberar o Orçamento da Assembleia de uma vez só.    
   O líder partiu para cima do secretário de Planejamento novamente, acusando-o de “autoritário e forasteiro”, que chegou aqui e não fala com ninguém. Ao responder se não teria sido precipitado em expor publicamente a querela com Gondim, Manoel Ribeiro enfatizou que cansou de esperar e tentar falar com algum representante do governo.
   “Quis apenas preservar a LDO para que fosse votada imediatamente sem ser uma colcha de retalhos. Não retiro uma só palavra do que eu disse e se a governadora não estiver satisfeita que me despache. Gosto dela, mas não posso aceitar coisa errada”, recomendou o líder do governo.
   Manoel Ribeiro acrescentou ainda: “sou deputado do Maranhão há 24 anos e ajudei a eleger a governadora Roseana Sarney e vou apoiá-la naquelas coisas que achar que ela estão corretas, mas o que eu não vou é acobertar secretários displicentes que não cumprem o que acordam”, reafirmou.
   Ribeiro explicou que pediu há mais de um mês que o secretário de Planejamento mandasse uma emenda corrigindo o que estava sendo omitido na LDO e ele não mandou. “Não é só os deputados que estão insatisfeitos com esse moço, o Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente do Tribunal de Contas também não estão satisfeitos”.
   Na Lei de Diretrizes Orçamentária que o governo mandou para ser votada pela Assembleia, o secretário omitiu vários artigos que davam poderes ao  Legislativo, ao Judiciário e ao Ministério Público elaborarem seus orçamentos e liberá-los de acordo com o duodécimo.

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