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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2011

Deputados se enfrentam em discussão sobre IPTU e Pró-Jovem Urbano

     Os deputados Roberto Costa (PMDB), Gardênia Castelo (PSDB) e Marcelo Tavares (PSB) travaram  ríspida discussão por conta da nova tabela do IPTU apresentada pela Prefeitura de São Luís e da falta de pagamento dos professores contratos pelo Pró-Jovem Urbano, que estão sem receber salários desde setembro do ano passado.
     Ao ser cobrado pelo líder da oposição sobre os nove meses de atraso salarial dos docentes, Costa tentou responsabilizar a administração do secretário Weverton Rocha, mas foi alertado por Marcelo Tavares que os contratos foram assinados na administração Roseana Sarney e cobrou o imediato pagamento dos meses atrasados.
     Sem ter como contra argumentar, Costa informou que o pagamento estaria sendo providenciado, mas sem informar a data. Marcelo acusou Roberto de querer desviar a atenção do governo trazendo para o plenário da Assembleia questões como IPTU. “Deputado eu quero que a governadora pague o salário dos professores, nada mais, não adianta o senhor querer desvia a atenção”, cobrou Tavares.
     Roberto Costa, no entanto voltou a insistir na discussão sobre o IPTU, acusando o prefeito João Castelo (PSDB) de usar táctica de desqualificar entidades como Associação Comercial, Federação do Comércio, Fiema, Creci, Crea-Ma e Sinduscon, que segundo ele, não participaram da suposta “fraude”.
     A deputada Gardênia Castelo, filha do prefeito João Castelo, não gostou das insinuações do representante governistas, dando inicio a uma áspera discussão entre os dois parlamentares. “Olhe, primeiro eu quero lhe dizer que o senhor não precisa ficar tão nervoso assim. Se acalme, até porque isso faz mal para a saúde” ponderou Gardênia.
     “A Senhora só sabe me dizer para eu não ficar nervoso. Agora deputada, se meu pai fosse prefeito de São Luis, se minha rua estivesse asfaltada, se o meu filho estivesse em uma escola em condições como a senhora, eu sei que o prefeito tem as suas netas em escola particular, eu estaria calmo”, devolveu Costa.
     A deputada não gostou das insinuações e pediu que fosse elevado o nível da discussão. Ao contrário do solicitado, o parlamentar do PMDB continuou. “Enquanto a cidade estiver desse jeito abandonada e o prefeito querendo meter a mão no bolso da população, a senhora vai me ver não é nervoso, é indignado”, disparou. 
     A deputada pediu então que deixassem a Procuradoria Geral de Justiça e a Justiça tratarem da questão do IPTU. “Da fraude?” Provocou Costa. “Fraude não, da questão do IPTU”, devolveu Gardênia. Roberto elevou ainda mais o tom: “a gente está tratando deputada aqui não é da cobrança, eu sou favorável que seja cobrado, sou contra é os valores que foram aumentados e a fraude que foi cometida”, insistiu.
     A deputada então acusou o deputado governista de está querendo desviar a atenção por ter sido obrigado a falar sobre o Pró-Jovem Urbano. “Esse seu nervosismo está explicado, por que o senhor teve que falar do Pró – Jovem. O senhor ficou nervoso”.
     A partir daí o clima esquentou ainda mais. Costa, em tomo ríspido, anunciou “eu não tenho medo de nada, a minha vida é transparente, se a senhora chegar ao Tribunal de Justiça e pedir a minha folha, dificilmente a senhora poderá encontrar dentro da sua Casa, uma folha como a minha”. 
     “Diferente da vida do adjunto que o senhor indicou para a Secretaria de Juventude, não é deputado, hein, diferente da vida do seu adjunto”, enfatizou Gardênia. Em seguida a parlamentar usou a tribuna para dar explicações sobre a tabela que está em vigor e informou que cerca de 67 por cento da população está á isenta de pagar o IPTU e que os valores foram reajustados na Península da Ponta D’áreia de acordo com o mercado imobiliário.
Urgência
     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, gostaria que o governo tivesse pressa em responder a denúncia que fez sobre o aluguel de dois aviões que deveriam servir para transportar enfermos.
     “Tanto faz se essa Casa vai aprovar ou não o requerimento. O que eu disse é que as ruas diziam que esse contrato era frio, feito para pagar os helicópteros da campanha de Roseana Sarney, a atuação da bancada do governo mostra que eu tinha razão.
Recaída I
     O suplente no exercício do mandato, Carlos Alberto Milhomem, segundo seus companheiros de plenário, teve ontem uma ligeira recaída dos tempos em que atuava como censor nos porões da Ditadura Militar.
     Inconformado com a decisão Mesa Diretora em adiar para segunda-feira a votação do requerimento que solicita informações do governo sobre o aluguel de duas aeronaves que deveriam servir de UTI do ar, apresentou requerimento verbal pedindo que fosse censurada a decisão do deputado Neto Evangelista, que presidia os trabalhos.
Recaída II
     Como os integrantes da Mesa mantiveram a decisão de deixar para segunda-feira a votação do requerimento, Tatá Milhomem ficou ainda mais furioso.
     Pediu que seu nome fosse levado à Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar. O plenário fez de conta que não escutou.
Sem trauma
     O deputado Neto Evangelista parabenizou o Secretário de Segurança, Aluísio Mendes, por ter atendido o convite da Comissão de Segurança da Casa e tirado todas as dúvidas que permeavam a cabeça dos parlamentares.
     Para o parlamentar, o procedimento de Aluísio deveria ser seguido pelos demais integrantes do governo, pois evitaria suspeição e daria mais transparência à administração.    
Cartelização
     A deputada Gardênia Castelo está sugerindo que a Assembleia convoque uma audiência pública para tratar sobre a cartelização na venda de combustíveis.
     Gardênia adverte que até o Ministro Edison Lobão já se manifestou sobre os preços exorbitantes praticados pelos postos e que está na hora dos deputados fazerem alguma coisa neste sentido.   
Decisão a vista
     Caminha para um desfecho favorável ao médico Igor Lago as articulações da cúpula nacional do PDT para recompor a executiva regional do partido no Maranhão.
     Segundo um dirigente partidário, até o final do mês em curso estará tudo resolvido, ou seja: Igor na presidência do diretório estadual e a Dra. Clay Lago na vice-presidência nacional. 

  • Jorge Vieira
  • 11/maio/2011

Pobreza no Maranhão das oligarquias é fruto de 60 anos de atraso

Vitorino Freire
José Sarney

     Os dados vergonhosos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a pobreza no Maranhão revela o resultado do atraso nos imposto ao longo de 60 anos pelas oligarquias Vitorino Freire/José Sarney. O primeiro passou 20 anos tratando o povo como se fosse gado sem direito a pasto, enquanto o segundo apenas aperfeiçoou este método.

     Ambos cuidaram muito bem de suas famílias, mas deixaram o sofrido povo maranhense no mais completo estado de abandono, sem direito a Educação, Saúde e alimentação ou qualquer perspectiva de desenvolvimento pessoal. Quem não teve condições de ir buscar sabedoria em outros Estados ou até mesmo na capital São Luís, com certeza, ajuda hoje a engordar estes índices degradantes e que deveriam envergonhar nossa governante, mas ela, assim com todo o seu grupo, não está nem ai, quanto mais ignorância, mas fácil fica enganar o povo na época da eleição.
   
     O mapa da miséria repercutiu negativamente no plenário da Assembleia Legislativa. Nele, o Estado do Maranhão aparece com os piores indicadores econômicos e sociais do país. Segundo os dados do IBGE, de uma população de 65, milhões de habitantes, 1,7 milhão está abaixo da linha de miséria e ganha até R$ 70 por mês.
     Pelos números oficiais do Instituto, 25% da população do Estado vivem em condições de indigência plena, o que representa mais que o triplo da média nacional. O Vizinho Estado do Piauí vem logo atrás com uma população de 21,3% de miseráveis. Estes números, segundos os deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS) não chegam a surpreender por conta, segundo eles, da omissão do poder público.
     Os parlamentares ironizaram a propaganda institucional do Governo, que segundo eles, apresentam um Estado fora de sua realidade. Para o deputado Rubens Júnior, enquanto o Governo Federal tem conseguido avanços na luta contra a pobreza, o Maranhão anda na contra mão. “Essa inanição, essa omissão de políticas públicas efetivas e eficazes do governo refletiram no mapa da pobreza traçado pelo IBGE”, diz Júnior.  
     O parlamentar fez os cálculos e chegou a conclusão que um em cada quatro maranhense está abaixo da linha de pobreza. Muito diferente de Estados ricos onde o percentual de miseráveis da população não ultrapassa 3%, De um total de 16 milhões de miseráveis no país, 10% está no Maranhão. “É o momento do poder público perceber, como bem disse o então Presidente Lula, que o Estado estava na pior condição possível e não muda nada. O pior é que não há perspectiva de mudança no horizonte”, reclama o deputado do PCdoB..  
     Rubens Júnior acrescentou que não há política pública para mudar “um dado tão vergonhoso” e que o maranhense está ficando cada vez mais pobre, ao contrário que vem ocorrendo no país. “Uma coisa vai muito bem neste governo, a comunicação. Até parece que vivemos em outro Estado, onde não há greve de professores, onde a Polícia Militar está satisfeita e onde há 72 hospitais e dez UPA’s funcionando, com helicóptero para atender a todos e 200 mil empregos disponíveis”, ironizou.
     Para a deputada Eliziane Gama, os dados do IBGE não revelam nada de novo nos últimos 40 anos. Passamos todo esse tempo discutindo se quem liderava o ranking da miséria era o Maranhão ou o Piauí. “Basta andar pelo interior do Estado para se conhecer essa triste realidade. Falta tudo para a população ter condições de se desenvolver: comida, Saúde e Educação.  
     Gama acredita que o elevado percentual de pobreza no Maranhão esteja diretamente ligada à carência do setor educacional. Ela informar que somente nos últimos cinco anos é que muitas cidades do interior do Estado passaram a ter escolas de segundo grau. “Eu mesmo vim estudar em São Luís aos 14 anos de idade porque não tinha acesso à educação na cidade onde eu estava”, revela.
     A parlamentar acredita que este quadro somente terá condições de mudança se houver um fortalecimento do setor educacional e interiorização da universidade. “Para mim, investimento na Educação é o passo inicial se agente quiser mudar essa situação constrangedora”, orienta.
     Representante da nova geração de políticos, o deputado Neto Evangelista (PSDB) defende que está na hora do Estado tomar uma providência, pois os mais prejudicados com estes índices vergonhosos são os jovens. Para Neto, ou o governo investe em educação e geração de emprego e renda ou a tendência será o quadro se agravar ainda mais.
     Embora todos os líderes do governo estivessem presentes em plenário nenhum deles pediu aparte ou fez uso da tribuna para contestar as informações do IBGE. Permaneceram calados e sem esboçarem a menor reação até o final do pronunciamento do deputado Rubens Júnior.

  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2011

Clima tenso: Oposição denuncia contratação de UTI do ar fantasma e deputado se irrita com professores

     O plenário da Assembeleia Legislativa foi palco de manifestações acaloradas dos professores da Rede Estadual de Ensino em greve e de denúncias do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) sobre a contratação de um helicóptero ambulância pelo Governo do Estado ao valor de R$ 3 milhões para atender os enfermos do Sistema Único de Saúde, mas que nunca transportou um único paciente.  

     O tumulto começou durante a votação das matérias constantes na ordem do dia, quando os professores começaram a vaiar os deputados da bancada governista que tinham seus nomes citados pela Mesa Diretora por serem autores das proposições que estavam sendo deliberadas.

     O Presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) pediu que a galeria fizesse silêncio para que pudesse continuar a sessão. O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Carlos Alberto Milhomem (DEM), alegando “falta de segurança na Casa”, pediu o encerramento.

     Arnaldo Melo argumentou que estava aguardando a manifestação da galeria, que a Assembleia tem segurança e reiniciou os trabalhos. “Senhor Presidente, eu não sou refém de galeria, eu fui eleito pelo povo para trabalhar, a galeria que me espere lá fora”, esbravejou Milhomem.
     O Presidente interrompeu a sessão para que a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania oferecesse parecer a uma projeto de lei que aguardava votação. Reaberta a sessão, o Presidente da CCJ, em meios aos apupos da galeria, avocou o processo para si pelo prazo de 72 horas e anunciou que a Comissão deixaria de se reunir “até que se restabeleça a ordem nesta Casa”.
Helicóptero Ambulância – Milhomem deixou o plenário debaixo de muita vaia dos professores e o Presidente Arnaldo Melo deu prosseguimento à sessão passando a palavra para o líder da oposição. Tavares denunciou que o Governo do Estado alugou um helicóptero ambulância ao valor de R$ 3 milhões para transportar enfermos, sendo que a aeronave nunca foi vista prestando este tipo de serviço e muito menos estacionada em algum hangar.

     O parlamentar quer saber para onde foram transportados os pacientes. Segundo Tavares a licitação foi feita à meia noite e o serviço contratado pela Secretaria de Saúde para que o Estado tivesse sua UTI do ar para os pobres, mas que nunca existiu. Marcelo exibiu documentos oficiais, solicitou que a Assembleia Legislativa investigue o caso e convoque para prestar esclarecimentos o secretário adjunto Márcio Leite.    

     A deputada Eliziane Gama (PPS) solicitou mais explicações ao colega de plenário “Quando a gente fala em transporte aéreo, na maioria das vezes, você pensa logo que é um atendimento para a classe média alta. Quem tem acesso a esse tipo de serviço aéreo, que é um serviço caríssimo. Inclusive nem todos os planos de saúde cobrem. E V. Ex.ª traz um assunto que, em tese, ou, pelo menos, teoricamente a população do Estado do Maranhão teria acesso, é isso,  um sistema aéreo de transporte? Interrogou Eliziane

     O líder da oposição respondeu que deveria ser assim, mas que infelizmente a realidade é outra. Ele explicou que quando uma equipe do Globo Repórter (TV Globo) fez uma matéria sobre o setor de Saúde do Estado filmou um helicóptero para o transporte de doentes e que o helicóptero que o Estado mostrou não foi o que seria contratado,
     “Mais uma prova de que não tinha helicóptero contratado, porque se tivesse teriam mostrado. Naquela reportagem do Globo Repórter poderiam ter mostrado o lugar do helicóptero para transportes de pessoas não doentes, para transportes de tropas, para transportes de militares para ação e deveria ter mostrado também o helicóptero alugado para ser ambulância com os equipamentos, ressuscitadores, bombas de oxigênios, enfim, todos os equipamentos para uma UTI no ar, mas o que mostraram foi o helicóptero comprado com o dinheiro do Governo Federal para equipar a Polícia Militar do Maranhão”, denuncia o deputado socialista.
     Marcelo Tavares pediu que os deputados da bancada governistas participassem do debate e contestasse suas afirmações. Um dos líderes do governo, deputado Stênio Resende (PMDB), orientou para que nenhum parlamentar pedisse aparte e começaram a se retirar do plenário. Não houve contestação.
Pé atrás
     Parlamentares de todas as colorações partidárias começam a analisar com mais cautela o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia estabelecendo normas para a criação de novos municípios.
     Temem pela constitucionalidade que deverá ser argüida e pela frustração que o impedimento legal poderá causar às comunidades que estão sendo estimuladas a pedirem suas emancipações.
Fome Zero
     A entrevista concedida pela governadora ao jornal O Estado do Maranhão continua causando repercussão nos bastidores da classe política.
     Roseana anunciou que possui um plano para erradicar a pobreza do Estado, mas que está primeiro esperando a Presidente Dilma lançar o do Governo Federal. Para a oposição a governadora quer pegar carona justamente por falta de plano.
Reconhecendo
     Aliados do Palácio dos Leões começam a admitir que a Chefe do Executivo escorregou ao anunciar a construção de 62 hospitais e não 72 como amplamente  havia sido anunciado, mas culpam a assessoria.
     Na realidade, além dos 72 hospitais licitados, o Governo Federal, em convênio com do Estado, vai construir dez Unidades de Pronto Atendimento UPA’s, ou seja, serão 82 hospitais como mostraram os próprios aliados.
Respingou
     As forte chuvas que castigaram a cidade na última segunda-feira acabaram respingando no plenário da Assembleia ao invés da Câmara Municipal.
     Vários episódios registrados pela imprensa, como carros atolados em buracos foram apresentados pelo deputado-vereador Jota Pinto, durante cobranças à prefeitura.  

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2011

Entrevista de Roseana: líder da oposição critica governadora e cobra os 72 hospitais prometidos e licitados

Roseana licita 72 mas promete entregar somente 62 hospitais 
     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) reagiu em tom enérgico à entrevista concedida pela governadora Roseana Sarney (PMDB) ao jornal O Estado do Maranhão, edição de domingo, na qual afirma que seu governo irá entregar à população 62 hospitais e não os 72 que foram amplamente anunciados e licitados.
     Na entrevista, ao responder pergunta sobre os 72 hospitais prometidos, Roseana afirmou: “Na verdade são 62 hospitais e 10 UPAs, já inaugurei um hospital e uma UPA e agora em julho nós devemos colocar cerca de 30 hospitais para funcionar e todas as UPAs, devendo ficar de fora só a de Balsas e a de Pinheiro”, disse a governadora.
     Para Marcelo Tavares, o que mais chamou atenção na entrevista foi a afirmação de que serão somente 62 hospitais, dez a menos do anunciado. “Ou a governadora falta com a verdade deliberada para diminuir o passivo eleitoral, porque ela prometeu 72 hospitais ou o que é mais grave, ela não sabe o governo que administra, ela não sabe o que o governo dela faz. Ela não sabe quem o Secretário de Saúde contratou, ela não tem noção do governo que ela comanda”, acusou.
     Tavares exibiu o Diário Oficial do Estado com as licitações e as contratações dos 72 hospitais de 20 leitos. “Lote 1 – a empresa vencedora da licitação Guterres Construções, 11 hospitais. Lote 2 – a empresa Lastro Engenharia, 12 hospitais. Lote 3 – GEOTEC, 12 hospitais. Dimensão Engenharia, 9 hospitais. JNS Canaã, essa parece até que já fechou, já faliu, os esqueletos estão aí espalhados pelo Maranhão, 11 hospitais. Console, Construtora Soare Ltda, 9 hospitais”, mostrou.
     O líder oposicionista apresentou ainda os hospitais de 50 leitos, aqueles que só os municípios que votaram no deputado Ricardo Murad ganharam: Timbiras, Peritoró e Alto Alegre, um do lado do outro. “A construtora que tem a responsabilidade de fazer quatro deles é as Construtoras Lastro Engenharia e a Iris Engenharia, cada um com quatro hospitais. Somando todos nós chegamos ao mirabolante número de 72 hospitais.
     Para Marcelo Tavares alguém precisa dizer à governadora que são 72 hospitais ou então ela pretende deixar 10 esqueletos abandonados pelo interior do Maranhão. “Isso é muito grave pois quando o gestor não sabe o que administra, quando não sabe o que o secretário de Saúde faz. É grave. A governadora falou em 62 hospitais e os diários oficiais mostram que foram contratados 72. Quantos ela vai terminar eu não sei, é um exercício de futurologia que não tenho a capacidade de fazer. Agora, que ela prometeu 72 ela prometeu e alguém precisa dizer a ela
     O pronunciamento de Marcelo Tavares cobrando explicação para a subtração dos dez hospitais, levou o deputado governista Magno Bacelar (PV) a ocupar a tribuna para apresentar as justificativa, mas acabou deixando o plenário com mais dúvidas ainda.   “Ocupo esta tribuna para rebater o deputado Marcelo Tavares, quando ele vem falar aqui exatamente da questão dos 72 hospitais. É claro que depois daquela notícia de que até 2017 o Maranhão está aí com essa perspectiva de 240 mil empregos, exatamente pela grande locomotiva do governo do Estado em estar estimulando os grandes empreendimentos, e durante esses seis anos cem bilhões serão investidos no Estado do Maranhão. Investimentos que sem sombra de dúvidas vai mudar a face do Maranhão”, enfatizou.
     Disse ainda que participou do lançamento desses hospitais com a imprensa, com a presença dos deputados e dos secretários no Palácio dos Leões. “Pode ter acontecido, são tantas obras que ela pode ter cometido um equívoco; o importante é que está registrado e serão executados, não tenho nem dúvida. Então, naturalmente, como ela disse muito bem, que até julho serão entregues 30 hospitais, eu acho que nesse ano vão ser entregues outros hospitais, porque sem sombra de dúvidas esses hospitais foram colocados no local onde realmente havia necessidade. V. Ex.ª já imaginou o que é pegar e colocar R$ 10 milhões para Pinheiro?”, questionou.
     Diante da intervenção de Bacelar, que na avaliação da oposição mais confundiu do que explicou a subtração de dez hospitais, Marcelo Tavares classificou a atitude da governadora de “estelionato eleitoral” e condenou a discriminação com os municípios de Pinheiro e Balsas. 

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2011

Governo proíbe médicos de boicotar planos de saúde

LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
     A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça proibiu médicos de paralisarem o atendimento a usuários de plano de saúde, como ocorreu no dia 7 de abril.
     A secretaria encaminhou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos por influenciarem os profissionais a adotar uma tabela de preços, o que, segundo a SDE, desencadeou um movimento nacional de paralisações e descredenciamentos em massa para forçar o reajuste de honorários.
     A SDE instaurou processo contra as três entidades e adotou medida preventiva que, além de proibir imediatamente o boicote a planos de saúde, determina que as associações coíbam os profissionais de cobrarem a mais no atendimento a usuários de planos. A medida proíbe ainda essas entidades de coordenarem movimentos de descredenciamento em massa dos médicos.
     Se descumprirem a determinação, as associações podem pagar multa diária de R$ 50 mil.
PLANOS
     A SDE instaurou processos contra os planos Amil, Assefaz e Golden Cross para apurar violações aos direitos dos consumidores. As empresas terão dez dias para prestar esclarecimentos sobre a interrupção do atendimento a pacientes e cobranças indevidas.
BOICOTE
     No dia 7 de abril, médicos realizaram um protesto pelos valores que recebem dos planos de saúde. Eles reivindicam reajuste e que ele passe a ser anual. Também reclamam da interferência dos convênios, que, segundo eles, limitam o número de consultas e de exames por pacientes.
     Na ocasião, eles não atenderam pacientes dos planos, exceto casos urgentes e cirurgias.
     Segundo a Orizon, empresa que gerencia o sistema que autoriza os procedimentos de 170 empresas de convênio, o número de consultas caiu 36% na manhã do dia 7 de abril, em relação a outras quintas-feiras. Em São Paulo, a redução foi menor, de 29%; já a Bahia teve a maior redução: 73%.
     A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que congrega 15 grupos de operadoras, afirma que o reajuste dos médicos entre 2002 e 2010 chegou a 116,30% e que há aumento anual. Já as entidades médicas dizem que o reajuste das consultas entre 2003 e 2009 foi de 44%.
     A federação informou na ocasião do protesto que não observou comportamento fora da anormalidade. A ANS (Agência Nacional de Saúde) diz que recebeu uma só reclamação por falta de atendimento médico.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2011

Kassab corteja acusados de desviar R$ 300 milhões

Em giro no Nordeste para ampliar a lista de filiados do PSD, prefeito esteve com políticos indiciados pela PF e acusados de compra de voto
Julia Duailibi e Ricardo Rodrigues, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO E MACEIÓ – Indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$ 300 milhões e políticos acusados de compra de votos estão entre os parlamentares cortejados pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para fazer parte do novo partido que pretende fundar, o PSD.
Em viagem para Alagoas e Piauí no final de semana, Kassab participou de reuniões com lideranças locais com interesse em migrar para o PSD que respondem a processos na Justiça e ou são alvo de inquérito da PF.
Investigados pela Operação Taturana em 2007, o ex-deputado estadual Celso Luiz (PMN), que chegou a ser preso, e o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PDT) participaram no sábado de uma reunião com o prefeito num hotel na orla de Maceió.
Os dois foram indiciados pela Polícia Federal em ação que investigou esquema de desvio de recursos da folha de pagamento de servidores da Assembleia de Alagoas durante cinco anos.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2011

Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal brasileiro. Após reconhecer legitimidade aos dois deputados para impetrar o mandado de segurança e afirmar a possibilidade de o STF intervir em casos em que as Casas Legislativas ultrapassem limites previstos na Constituição, o ministro relator ressalvou que, no caso em questão, o argumento de que a inclusão da matéria em pauta decorreu de burla à técnica de elaboração das normas é “frágil” e não justifica a concessão da liminar.
Segundo os deputados do PV, para livrar-se da restrição constitucional que impede a análise de projetos de leis ordinárias quando há medidas provisórias pendentes de aprovação trancando a pauta (art. 62, parágrafo 6º, da Constituição), a Câmara estaria se utilizando de “expediente burlesco”, introduzindo nos textos a serem apreciados cláusulas de direito penal, que não podem ser objeto de medidas provisórias. “Trata-se a meu ver de argumento frágil para a concessão da liminar, o que retira da impetração o pressuposto do fumus boni iuris. Ao menos em juízo prévio e não exauriente, tenho que não há como embargar o processo legislativo por uma aparente tentativa de burla da técnica de elaboração das normas, com a inserção de objetos supostamente acessórios em relação ao centro da lei em gênese”, afirmou o ministro Dias Toffoli em sua decisão. 
O ministro acresentou que “se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção. Do contrário, o STF assumirá o papel não só de guardião da Constituição mas também do processo político”. Acerca da abordagem política, entende não ser “um papel desejável para uma Corte que se pretende respeitosa das funções do Estado e de sua angulação harmônica”, conclui.

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