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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2011

STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou nesta sexta-feira (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão.
Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.
O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.
Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.
Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2011

Suplentes já representam quase 20% do Senado

Folha.com
Com a posse de Zezé Perrella (PDT-MG) na vaga deixada por Itamar Franco, morto no último dia 2, já são 15 as cadeiras do Senado ocupadas por suplentes. Em dez delas, o cargo ficou vago permanentemente, por motivos como morte, renúncia ou cassação dos titulares.
O número representa quase 20% dos 81 senadores da atual legislatura, que vai até 2015.
A maioria das mudanças no Senado ocorreu em 2011: dois suplentes assumiram após a morte de seus titulares, outros quatro senadores eleitos em 2006 renunciaram para assumir governos estaduais, e há também o caso de Marisa Serrano, que entregou sua renúncia para assumir cargo no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Mato Grosso do Sul.
Há também os suplentes em condição temporária, ou seja, que ainda podem perder o cargo caso o titular retorne. É o caso do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-MT), que reassumiu suas funções parlamentares após deixar a pasta na semana passada.
A presidente Dilma Rousseff ainda mantém três ministros “emprestados” do Senado: Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) na Previdência Social, Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Casa Civil e Edison Lobão (PMDB-RN) no Ministério de Minas e Energia.
Seus suplentes são, respectivamente, Paulo Davim (PV-RN), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Edison Lobão Filho (PMDB-AM) –filho de seu titular.
Também estão no cargo até a volta dos políticos eleitos Gilvam Borges (PMDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO) –afastados por motivos de saúde– e os senadores Geovani Borges (PMDB-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Ontem, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu licença do Senado e será substituído pelo pai, Reditário Cassol, também do PP. O plenário da Casa aprovou dois pedidos de licença do senador. O primeiro, de 20 dias, será para tratamento da saúde. Ele também se licenciará por 106 dias para tratar de assuntos de interesse particular.
No Senado, a licença de saúde tem prazo de até 120 dias. Durante esse período, o suplente pode assumir se houver acordo com o titular. Após os 120 dias, o regimento exige que substituto tome posse.
 
A assessoria de João Ribeiro afirma que ele pretende retornar em agosto, após o término de um tratamento de readequação alimentar e física por causa de diabetes. No gabinete de Gilvam Borges, a assessoria não sabe quando ele retorna. Geovani, além de suplente, é o irmão mais novo de Gilvam.

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2011

TRE encerra hoje inscrições para seleção de estagiários

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerra hoje (15) as inscrições para o seletivo de estagiários da modalidade “não-obrigatório” para ingresso na instituição.
As vagas são destinadas a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva em curso de graduação de nível superior nas áreas de administração, direito, sistema de informação, biblioteconomia, pedagogia e cursos profissionalizantes de nível técnico, técnico em eletrônica e técnico em informática.
As inscrições deverão ser realizadas somente até hoje, na sede do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, situado à Rua dos Bicudos, n°02 – Renascença II – São Luís-MA.
As provas serão realizadas na Faculdade São Luis no dia 22 de julho de 2011.
Maiores informações podem ser obtidas diretamente no CIEE pelo telefone (98) 3227-8300.

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2011

Justiça cassa mandato de deputado acusado de manter curral eleitoral

Eleito com 91 mil votos, Brazão mantém um centro social no Rio

A Justiça cassou, pela primeira vez no país, o mandato de político que mantém centro social na base eleitoral.
 
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio impôs a pena ao deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ), que chegou a ser cotado para assumir a presidência da Assembleia do Rio neste ano.
 
Ele foi acusado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.
 
Segundo a Procuradoria, o oferecimento gratuito de remédios, atendimento médico e cursos do Centro de Ação Social Gente Solidária, vinculado ao deputado, criavam um “curral eleitoral” sob prática de assistencialismo. No local, foram achadas fichas com dados eleitorais de pessoas atendidas.
 
A reportagem não conseguiu contato com o deputado e seus advogados. Quando o centro foi fechado, em 2010, ele afirmou que apenas colaborava com a entidade.
 
O TRE determinou a inelegibilidade de Brazão por oito anos, a cassação do diploma de deputado e a imediata abertura de vaga para o suplente, Rosenverg Reis (PMDB). Ainda cabe recurso.
 
Brazão, eleito com 91 mil votos, tentou neste ano ser eleito à presidência da Alerj. Não conseguiu, no entanto, o apoio do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que apoiou o deputado Paulo Melo (PMDB). O deputado cassado esperava sucedê-lo na próxima legislatura.
 
Na mesma sessão, o deputado Dionísio Lins (PP) foi absolvido de acusação semelhante. Para o TRE, não ficou comprovado assistencialismo no ano da eleição.
 
A deputada Andrea do Charlinho (PDT) também foi cassada, sob acusação de usar a estrutura da Prefeitura de Itaguaí, comandada por seu marido, em seu favor na campanha.
(MARCO ANTÔNIO MARTINS e ITALO NOGUEIRA)

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2011

Bira volta cobrar esclarecimentos sobre os 72 hospitais

O deputado Bira do Pindaré (PT) voltou a cobrar hoje informações sobre  a construção dos 72 hospitais prometidos pelo governo estadual e não entregues à população até hoje.
O parlamentar lembra que um requerimento de sua autoria foi aprovado pelo plenário da Assembleia pedindo informações ao secretario de Saúde do Estado, Ricardo Murad, acerca do cronograma, contratos e valores da construção dos hospitais.
“O problema na saúde pública do Maranhão é seríssimo, desde o começo do ano vivemos uma situação complicada com corte de recursos e hospitais inacabados, por isso subo na tribuna para cobrar publicamente as informações e respostas sobre os 72 hospitais”, disparou Bira do Pindaré.

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2011

Liderança oposicionista de Marcelo Tavares é uma piada

Ao discursar na sessão de encerramento do período legislativo esta manhã, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder da oposição, levou ao plenário mais uma denúncia de malversação de dinheiro público na administração Roseana Sarney (PMDB).
A exemplo de outras acusações, o parlamentar foi à tribuna jogar palavras ao vento e recolher-se á sua bancada após ganhar os holofotes da TV Assembleia ou uma foto de destaque no site do Poder Legislativo.
Sua oposição limita-se ao ir e vir a tribuna. Pela experiência que deveria possuir, em função dos cargos públicos que ocupou, Tavares deveria saber que oposição se faz usando a tribuna, a imprensa e a Justiça.   
Em cinco meses atuando como liderança da oposição, o ex-presidente da Assembleia revelou-se um político fraco e sem brilho que atua pautado pela mídia da família Sarney e seus satélites na blogosfera.
O discurso na tribuna é raivoso, mas tão logo desce do púlpito confraterniza com a bancada governista e nem parece o deputado que acabara de levantar suspeitas de corrupção sobre o governo e cobrar moralidade dos seus pares.
Como suas denúncias não têm prosseguimento na Justiça, como faziam os verdadeiros líderes da oposição, quando sentiam que a população estava sendo violentada em seus direitos, o governo simplesmente faz de conta que ele não existe.
Na avaliação de jornalistas realmente independentes, que não sujam suas mãos com dinheiro sem origem e nem freqüentam gabinetes de deputados em busca de migalhas, Marcelo Tavares foi o grande fiasco deste período legislativo, encerrado hoje.
Passou cinco meses como líder da oposição e não conseguiu produzir qualquer avaria ao governo, embora seja do conhecimento geral a rapinagem que campeia na administração Roseana Sarney.
Mas o que o Maranhão pode  esperar de uma oposição composta Tavares e Rubens Júnior (PCdoB)?

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2011

Bancada do governo bota uma pedra na denúncia contra a compra superfaturada do terreno de Paulo Marinho

As razões que levaram a governadora Roseana Sarney (PMDB) desapropriar um terreno de cinco hectares no município de Caxias por R$ 3 milhões, jamais serão conhecidos pela população do Estado. 
A bancada do governo rejeitou o requerimento do deputado Marcelo Tavares convocando o secetário de Planejamento, Fábio Gondim, para prestar esclarecimentos necessários sobre a transação.
O terreno pertence ao ex-deputado Paulo Marinho, adquirido por R$ 32 mil e repassado ao Estado pelo valor exorbitante de R$ 3 milhões.
O deputado Rubens Júnior, diante da postura da bancada governista, ressaltou que se eles não têm coragem de convocar o secretário é porque a transação foi ilegal e imoral. 
Para o deputado Marcelo Tavares, “o governo tem pés de barro, pois não resiste a uma convocação de secretário”. 
O líder do governo, Stênio Resende, comandou a votação contra a aprovação do requerimento.  

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