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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2011

Bancada do governo bota uma pedra na denúncia contra a compra superfaturada do terreno de Paulo Marinho

As razões que levaram a governadora Roseana Sarney (PMDB) desapropriar um terreno de cinco hectares no município de Caxias por R$ 3 milhões, jamais serão conhecidos pela população do Estado. 
A bancada do governo rejeitou o requerimento do deputado Marcelo Tavares convocando o secetário de Planejamento, Fábio Gondim, para prestar esclarecimentos necessários sobre a transação.
O terreno pertence ao ex-deputado Paulo Marinho, adquirido por R$ 32 mil e repassado ao Estado pelo valor exorbitante de R$ 3 milhões.
O deputado Rubens Júnior, diante da postura da bancada governista, ressaltou que se eles não têm coragem de convocar o secretário é porque a transação foi ilegal e imoral. 
Para o deputado Marcelo Tavares, “o governo tem pés de barro, pois não resiste a uma convocação de secretário”. 
O líder do governo, Stênio Resende, comandou a votação contra a aprovação do requerimento.  

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2011

Líderes partidários estão entre os grandes gastadores da Câmara

Fábio Brandt e Maurício Savarese
Do UOL Notícias

Os líderes do PR, PP e DEM na Câmara dos Deputados foram os que mais gastaram verba parlamentar no primeiro semestre com correspondência, hospedagem e manutenção de escritório político, respectivamente. As informações constam de um levantamento do UOL Notícias, que considerou despesas publicadas pelo site da Casa no período de 1º de fevereiro a 1º de julho, o primeiro semestre da atual legislatura.
Lincoln Portela (PR-MG) encabeça a lista de gastos com serviços postais: R$ 43,6 mil nesses cinco meses. Esse número é R$ 40,3 mil a mais que a média da Câmara, de R$ 3.300 por deputado. O líder do PR afirmou que o gasto vem do envio de aproximadamente 27 mil correspondências a seu Estado com material de divulgação de mandato acumulado no ano passado. “Soltei todo o meu estoque, não deixei nada para trás”, disse.

Já o líder do PP, Nelson Meurer (PR), encabeça os gastos com hospedagem. Ele foi reembolsado em R$ 21,5 mil no período – R$ 20,3 mil a mais que a média de R$ 1.200. O deputado afirmou que se hospeda em Curitiba porque muitas vezes precisa conversar com prefeitos da região metropolitana, onde dá expediente às segundas-feiras. “Ficamos lá eu, meu motorista e minha assessora. Eu gasto em torno de 12 diárias por mês”, afirmou.

ACM Neto (DEM-BA), um dos líderes da oposição, foi quem mais gastou com escritório de apoio. Ele teve reembolso de R$ 48 mil com esse tipo de despesa – R$ 38,7 mil a mais que a média de R$ 9.300. O líder do DEM afirmou que o custo é necessário para atender suas bases. “É até menos do que a gente gasta”, disse. “Existem coisas que são físicas, que são facilmente apuráveis. O problema da verba é saber se o recurso é aplicado”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2011

“Pauta Zero” chega a Presidente Dutra na segunda-feira para desencalhar processos

Desembargador Guerreiro Júnior comanda o “Pauta Zero”

Os vinte juizes que integram a força tarefa do programa “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral de Justiça, estarão no período de 18 a 22 do mês corrente na 1ª Vara de Presidente Dutra para despachar e analisar mais de 3.500 processos acumulados na unidade.

A escolha da comarca e vara ocorreu em reunião do corregedor Antonio Guerreiro Júnior com o juiz coordenador do projeto, Pedro Holanda Pascoal. A princípio a oitava edição do projeto estava marcada para a 1ª Vara de Carolina.

Segundo Pedro Holanda, do total de processos na 1ª Vara de Presidente Dutra, cerca de 1.500 estariam conclusos. “Em reunião com o corregedor, verificamos a necessidade de Presidente Dutra receber o projeto. Posteriormente, levaremos o trabalho a Carolina”, ressalta o magistrado.

Um dos carros-chefes das ações da Corregedoria, o “Pauta Zero” visa a desafogar varas estranguladas por volume enorme de processos.

O projeto foi lançado em dezembro, na Comarca de Vitória do Mearim, quando foram emitidos 2.167 despachos, 345 decisões e 539 sentenças dos 3.051 processos examinados.

A 1ª Vara de Paço do Lumiar recebeu a sétima edição do “Pauta Zero” no final de maio, com a análise e sentença de processos por atos de improbidade administrativa. O trabalho desencadeou o afastamento da prefeita Bia Venâncio do cargo. A prefeita retornou em seguida por decisão da Justiça.

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2011

Congressistas barrados pela Lei da Ficha Limpa tomam posse

Quatro deputados prestam juramento e agora entram em férias

CATIA SEABRA
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Barrados em 2010 pela Lei da Ficha Limpa, os deputados federais João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO) assumiram ontem suas vagas na Câmara. Hoje, um dia depois da posse, já estão em férias remuneradas.
 

Também terão direito a remuneração e a todas as vantagens dos deputados, como verba de gabinete, auxílios e adicionais. O salário de julho será proporcional aos dias trabalhados: metade do rendimento bruto de um parlamentar, que é R$ 26,7 mil.
 
Os três haviam sido barrados pela Justiça em 2010 com base na Lei da Ficha Limpa. Em 23 de março, o STF decidiu porém que a lei não se aplicava à última eleição.
 
Com isso, os três -que tiveram votos para se eleger, mas cujas candidaturas não haviam sido registradas- recorreram ao STF e conquistaram as vagas. Já Nilson Leitão (PSDB-MT), que não é ficha-suja, tomou posse graças aos votos de Willian Dias (PTB), que tinham sido anulados e voltaram a valer.
 
Com isso, deixaram a Câmara Ságuas Moraes (PT-MT), Professora Marcivânia (PT-AP), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Zonta (PP-SC).
 
Questionado sobre entrar de férias sem ter trabalhado, Pizzolatti disse: “Deixe-me curtir o meu dia. Me poupe”.
 
Janete disse que assumiu o mais rapidamente possível para que seu eleitor não tivesse o mandato usurpado mais um dia. “Meu eleitor já perdeu cinco meses do mandato para o qual me elegeu.”

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2011

Lei orçamentária aprovada fixa minimo em R$ 616,34 para 2012

Texto aprovado no Congresso também garante reajuste a aposentados e pensionistas do INSS
Agência Brasil
Em uma votação com poucos acordos de última hora, o Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias que guiará as despesas e investimentos do governo para o ano que vem. O texto aprovado  no plenário manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, foi mantida na lei a proposta de assegurar um aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir do reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.
O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço. “Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.”
No que diz respeito às transferências de recursos para o setor privado, a LDO para 2012 acrescenta novas entidades beneficiáveis, como as de assistência social que trabalhem com idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco, além de habilitação de pessoas com deficiências. Pelo texto, a entidade que receber recursos para investimento terá que comprovar capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades e informar a quantidade e qualificação de seus profissionais.

  • Jorge Vieira
  • 14/jul/2011

Dilma criou “Brasil do improviso”, diz Aécio

DE BRASÍLIA

Às vésperas do início do recesso parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) usou a tribuna para fazer “uma análise do semestre” com ataques ao governo Dilma Rousseff.
 

O tucano afirmou que o país não avançou quase nada, retrocedeu em áreas importantes e que o governo está “institucionalizando o Brasil do improviso”.
 
Disse ainda que ” poucas vezes, na nossa história recente, um governo começou de forma tão desarticulada”.
 
O tucano citou as duas principais crises que derrubaram os ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes). Para ele, os escândalos foram provocados pelo aparelhamento partidário.
 
“Foram [substituídos] não porque foram cobrados pelo rigor dos instrumentos de controle e monitoramento do governo, mas pela pressão da opinião pública.”
 
Entre os retrocessos citados pelo tucano está a aprovação do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), para contratações das obras da Copa e da Olimpíada.
 
“Recuamos ainda mais no campo da transparência. Espero que esteja errado, mas acho que nós ainda teremos dissabores.”
(MÁRCIO FALCÃO E LARISSA GUIMARÃES)

  • Jorge Vieira
  • 13/jul/2011

Notas do contidiano politico

Líder de fato
O deputado César Pires, um dos vice-líderes do governo chamou hoje o líder do bloco governista, Stênio Resende, à razão e exigiu que ele assuma de fato a liderança da bancada, “não delegue a terceiros”.
César reclamou a Stênio que não aceita a terceirização da liderança do bloco e que ele exerça a função que lhe fora entregue pelo grupo.
O alerta abriu os olhos de Stênio, pois nas votações que limparam a pauta do Legislativo na manhã de hoje, ao contrário de vezes anteriores, eles mesmo orientou a bancada.     
Conta ataque I
A deputada Cleide Coutinho, diante da tentativa de transformarem em escândalo a venda da Casa de Saúde e Maternidade de Caxias para o Estado fazer funcionar os cursos de Medicina e Enfermagem da UEMA, no governo José Reinaldo Tavares, criticou aqueles que usam a mídia para deturpar a verdade dos fatos.
A deputada informou que ela e seu esposo, o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, venderam o hospital para o governo em 2002, com todos os equipamentos e apresentou o laudo de avaliação, com descrição de toda a área assinado por técnicos e engenheiros. 
Contra ataque II
Cleide Coutinho informou ao plenário que, após a venda, o governador José Reinaldo fez algumas reformas e colocou para funcionar os dois cursos. O governo Jackson, em seguida, fez novas ampliações.
A Parlamentar explicou que Jackson Lago já havia planejado a construção de um hospital para servir de campo de estágio e atender pacientes, quando foi cassado pelo TSE.
“Infelizmente, como todos sabem, Dr. Jackson foi afastado, Roseana assumiu e até hoje nada foi feito naquele prédio para melhorar as condições de ensino. Nessa área poderia construído o hospital. Porque o Estado, ao invés de comprar por R$ 3 milhões um terreno não aproveita essa área grade que fica no centro da cidade?”
Homofobia
O vereador Ivaldo Rodrigues, um dos patrocinadores da Parada GLBT, já adiantou que votará contra o projeto de decreto legislativo da Câmara Municipal concedendo título de cidadão de São Luís ao pastor Silas Mafaia.
A decisão, segundo o vereador postou em sua página no Facebook, é motivada pelos discursos homofóbico do pastor.
“Não votaria em alguém que é claramente homofóbico e espero que o decreto legislativo seja rejeitado”, defende. 
Lei do pacote
“Onde é que anda o Procon?” O questionamento foi feito esta manhã pelo líder do governo, deputado Manoel Ribeiro, ao constatar que o Hipermercado Bom Preço está ignorando a lei que obriga os supermercados a manterem empacotadores nos caixas.
O parlamentar disse que ficou revoltado ao ver senhoras enfrentarem enormes filas no último domingo, na loja do São Francisco, por conta da falta empacotadores. E cobrou que o Ministério Público tome providência para fazer cumprir a lei.   
Ribeiro lamentou que tubarões forasteiros se instalem aqui para explorar a população e ainda se neguem a dar empregos e cumprir o que determina a lei.
Ele disse ainda que foi destratado pelo gerente ao intervir em favor das pessoas que padeciam na fila. 

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