Publiquei aqui no Blog que a guerra de vaidade travada entre o prefeito João Castelo (PSDB) e a governadora Roseana Sarney (PMDB) tem prejudicado a cidade de São Luís.

A governadora, que não possui uma obra sequer na capital, responsabiliza o prefeito pela omissão e não cumprimento das promessas de campanhas, acusando-o de não liberar alvarás para execução das obras.

Para complicar ainda mais a vida da população que sofre com a inércia dos nossos governantes, estado e município resolveram fazer dois projetos viários ligando praticamente os mesmos pontos.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT), em um aparte ao deputado Roberto Costa (PMDB), na sessão do dia 04/07, questionou sobre a prioridade da construção da via expressa e defendeu que o objetivo das construções deve ser facilitar a vida da população.

“Nós temos dois projetos, um do governo do estado e outro da prefeitura, os dois ligando os mesmos pontos da cidade, tanto saída quanto chegada. Então a primeira coisa que tem que resolver é qual projeto vai efetivamente construir a via, e isso tem que ser debatido com a população. Nós não podemos ficar nesse impasse, entre o Governo do Estado e a Prefeitura, enquanto a população fica presa nos engarrafamentos da cidade de São Luís” destacou Bira.

Se referindo a um projeto que começou ainda no Governo Jackson Lago, referente ao PAC do Rio Anil, o parlamentar explanou sobre a importância de concluir uma obra para só depois começar outras. Ele sugeriu que o projeto do Rio Anil, na qual construiria uma grande avenida trabalhando com o processo de habitação para retirada de pessoas das palafitas, fosse concluído.

“Avenida vai prosseguir e vai sair até a Alemanha, eles estão fazendo o serviço” prometeu Manoel Ribeiro (PTB) em outro aparte.

O Deputado Bira disse que sua preocupação é que seja garantida a conclusão da obra, que é de competência do Governo Estadual. A finalização da construção facilitaria a vida da população, dos trabalhadores, trabalhadoras e estudantes que dependem do transporte público.

“A nós, população, interessa é que desafogue o trânsito, não só, com essas alternativas não de vias, rodovias da cidade, mas também com um planejamento adequado da cidade, o que coisa, infelizmente, não tem sido feito inclusive em relação ao transporte coletivo.” protestou o petista.

Bira finalizou sua intervenção destacando a luta para que as obras sejam concluídas e registrou que está na expectativa para que a população de São Luís possa ser beneficiada com melhorias, sobretudo na qualidade de vida. “A prioridade tem que ser a população e nesse sentido me parece que nós temos que seguir uma ordem e a ordem seria, vamos concluir essa obra e depois vamos começar aquela outra obra” afirmou ele.

Uma empreiteira do Paraná, que concentrou doações eleitorais para partidos aliados do governo e é alvo de investigações por irregularidades, aumentou em 1.273% seus contratos com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de 2004 a 2010, informa reportagem de Breno Costa, Andreza Matais e Rubens Valente, publicada na Folha desta terça-feira.

Desde o início do governo Lula, a Sanches Tripoloni, de Maringá, vive um crescimento em seus contratos. Saiu de R$ 20 milhões em 2004 para R$ 267 milhões no ano passado (valores atualizados).

Procurada, a Tripoloni informou que seus responsáveis estão viajando e se manifestarão na semana que vem. Gleisi afirmou que as doações eleitorais foram legais e a iniciativa partiu da empresa.

O Dnit, ligado ao Ministério dos Transportes, é alvo de suspeitas após reportagem da revista “Veja” no último dia 2 informar que representantes do PR e funcionários da pasta e de órgãos vinculados ao ministério montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.

Entre os citados está o diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que tem depoimento marcado nesta terça-feira no Congresso. À Folha, na semana passada, Pagot deu uma prévia de como será seu depoimento sobre o escândalo.

“O Dnit é um colegiado. O Hideraldo manda tanto quanto o Pagot”, disse, em referência ao petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e listando, em seguida, todo o colegiado do órgão.

Pagot e outros três nomes da cúpula do Ministério dos Transportes tiveram o afastamento determinado pela presidente Dilma Rousseff.

                           

Fábio Brandt e Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

A diferença pode mudar porque cada deputado tem até três meses para informar os gastos, embora a maioria prefira fazê-lo rapidamente. Os valores foram obtidos com dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho e indicam que os congressistas usaram em itens como cota postal, passagens aéreas, combustíveis e consultoria.

De fevereiro, quando começou a atual legislatura, a 1º de julho, Verde é o deputado que mais usou recursos da Câmara com atividades ligadas a seu mandato: R$ 166.781,22 em despesas como passagens aéreas, cota postal, combustíveis e divulgação do mandato. Reguffe parou nos R$ 4.200. Carlos Roberto (PSDB-SP) gastou ainda menos, mas assumiu o cargo apenas em 3 de maio, de acordo com o levantamento, que será publicado na íntegra na semana que vem.

A média de gastos é R$ 85,2 mil por deputado. Ou seja: enquanto Verde usou cerca de R$ 81 mil a mais que a média, Reguffe gastou R$ 81 mil a menos. O deputado do PRB também é o que mais utiliza a cota de divulgação do mandato. No período, aplicou R$ 114 mil em propaganda, autorizada pelas regras da Câmara.

A Câmara dos Deputados usou R$ 48,3 milhões de fevereiro a junho de 2011 para gastos de deputados com o exercício do seu mandato, sendo que 18% desse dinheiro foi utilizado em propaganda para os próprios parlamentares, dentro das regras do Congresso. A informação está em um levantamento feito pelo UOL Notícias.

O total gasto com a cota parlamentar pelos 567 políticos que já assumiram uma vaga de deputado em 2011 é de R$ 48,3 milhões, segundo dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho – o valor pode aumentar e outros deputados podem alcançar a marca de Verde, já que os parlamentares têm até três meses depois da data registrada na nota fiscal para relatar os gastos e, no caso da maioria deles, solicitar reembolso. As passagens aéreas, por exemplo, nem sempre indicam compra direta do deputado.

 “Os elevados gastos com verbas indenizatórias não se justificam. Claro que os deputados precisam de alguma verba para o exercício do mandato, mas os montantes são exorbitantes. E são gastos com muita margem para a arbitrariedade, como ‘consultorias’ – ninguém sabe para quê servem essas consultorias”, afirma Fabiano Angélico, especialista em transparência governamental e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

“Além disso, há gastos desnecessários e redundantes, como a ‘divulgação do mandato’. O contribuinte não deveria financiar esse tipo de coisa, uma vez que a Câmara dos Deputados já tem uma enorme estrutura de comunicação institucional, que inclui TV Câmara, Rádio Câmara entre outros”, disse.

“Legais e indispensáveis”

Verde (PRB-MA) afirmou que seus gastos são legais e indispensáveis para a “consolidação” do trabalho que realiza. Ele disse que a disparidade entre ele e o deputado mais econômico  é resultado de uma concepção. Ele disse que cada um “tem uma forma” de trabalhar. O deputado campeão de gastos alegou ter usado a cota para custear atividades em seu Estado e ações em frentes parlamentares.

“Coordeno aqui três frentes importantes: a Frente Parlamentar dos Aposentados, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Garimpeiro”, disse ele ao UOL Notícias. As despesas com divulgação, segundo o deputado, são prioritárias porque permitem mostrar ao eleitorado o que está fazendo. Para ele, “não adianta simplesmente fazer o trabalho e o cidadão não conhecer”.

Sem divulgação, o deputado “passa por inoperante, por alguém que não faz o que se propôs a fazer”, afirmou. O deputado exemplificou o uso da verba da Câmara com a divulgação que fez (com outdoors, por exemplo), na legislatura anterior, sobre a aprovação de uma lei de sua autoria, que estabeleceu 30 de novembro como o Dia do Evangélico. Outro uso da verba é a produção de jornal informativo trimestral. “É um material de qualidade que chega às mãos do cidadão do Estado”, disse.

“A Câmara nos permite fazer isso [divulgação] e é bom, porque foi o que me projetou no meu Estado e me fez deixar de ser um dos deputados com menor número de votos para ser o terceiro mais votado no Estado. A população hoje conhece meu trabalho”, afirmou. Para Verde, a disparidade de gastos entre os deputados não deve se manter ao longo do ano, já que alguns colegas ainda não pediram reembolso de todas as despesas feitas.

Mesmo assim, Verde considera Reguffe um caso a parte. “Ele acha que [poucos gastos] são suficientes para o trabalho dele. Ele está aqui em Brasília, então não tem gasto com passagem aérea. A Rádio Câmara e a TV são muito ouvidas pela população do DF. Qual publicidade maior esta Casa pode dar para ele? Então ele tem uma gama de vantagens por morar aqui que podem levar a isso”, disse.

Reguffe evitou criticas ao colega, mas afirmou que a Câmara “custa muito mais do que deveria ao cidadão brasileiro e isso precisa mudar”. “Eu não sou melhor do que ninguém. Só estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que fiz com os meus eleitores. O mandato pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte.  Não vou julgar os outros, mas acho que a população gostaria que esse dinheiro estivesse em outras áreas.”

O que é a cota?

A cota para exercício da atividade parlamentar é uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de gastos, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima), devido à cota aérea estabelecida pelas distâncias. A tabela abaixo  mostra o teto da cota para cada UF:

Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois – mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira. As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer (PMDB-SP) -atual vice-presidente da República.

O deputado Bira do Pindaré (PT), ao participar no último sábado do 1º Seminário da Resistência Petista – defendeu que o campo dentro do partido dos trabalhadores, que agrega as tendências democráticas contrarias a aliança do PT com Sarney, mantenham-se firme em sua posição contra a oligarquia.

O evento foi realizado na sede do Sindicato dos Bancários, com a temática: “Construindo uma estratégia para o PT-MA”, contou com a presença de lideranças regionais e Nacionais. Compareceram ao debate Augusto Lobato (vice-presidente do PT-MA), Silvio Bebem (PT-MA), Renato Simões (Secretario Nacional de Movimentos Populares do PT), Bira do Pindaré (Dep. Estadual), Terezinha Fernandes ( ex – Dep. Federal), Janete (Coletivo Reboliço), Marlon (Reage PT), Marcelino Galo (Dep. Estadual PT-BA), Genilson Alves (executiva nacional PT) e Manoel da Conceição (Presidente de honra do PT-MA).

Na reunião foi feita uma analise da conjuntura política do PT nacional em paralelo com a realidade do Maranhão. Renato Simões comentou as principais ações políticas do Governo Dilma. “O governo foi derrotado pela própria base aliada nas questões do Kit anti-homofobia e do novo plano ambiental”, criticou.

O deputado estadual da Bahia Marcelino Galo condenou o modelo imposto pelo PT nacional no Maranhão. De acordo com ele, a presença do Presidente Lula foi decisiva na vitória de Jaques Wagner, e consequente, derrocada do modelo oligarca Carlista (ACM). “Lula ajudou muito na Bahia e deveria ter feito o mesmo aqui. Esses modelos oligárquicos só trouxeram miséria ao povo do Maranhão e da Bahia”, sentenciou o deputado.

Uma carta/manifesto foi elaborada a partir do seminário e nela foram elencadas as principais decisões, assim como, um calendário com as próximas atividades da Resistência Petista. A carta anunciou algumas Pré-candidaturas a prefeituras do Maranhão (Bira do Pindaré em São Luís, Arnaldo Colaço em São José de Ribamar, Genilson Alves em São Mateus, entre outros). Ficou reafirmada a luta contra o sistema oligárquico que domina e empobrece o MA. O alinhamento com os movimentos sociais, fortalecendo o PT em sua base e voltando a sua origem de lutas populares. Também foi formada uma coordenação com representantes de todas as tendências e independentes deste campo social do PT.

Bira ressaltou a importância da Resistência Petista e da luta contra as oligarquias e no Brasil e no Maranhão. “Este modelo hegemônico de oligarquia fez muito mal ao Maranhão, é um modelo ultrapassado que não mostrou resultados benéficos ao povo maranhense. Temos o maior número de miseráveis, proporcionalmente falando, estamos em último lugar no desenvolvimento humano e ainda vivemos em casa de taipa. Isso tem que acabar, esse grupo do PT traz idéias novas, com gente nova disposta a lutar por um Maranhão mais justo e livre das oligarquias”, declarou Bira do Pindaré.