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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 27/jul/2011

Nova portabilidade de carência de plano de saúde entra em vigor

Folha.com
Termina nesta quarta-feira o prazo para as operadoras de planos de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de carência definidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A carência é o período no qual o usuário paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a coberturas previstas no contrato.
Com a resolução, publicada em abril, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Desde de abril de 2009 isso já era permitido para planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. As mudanças só valerão para esses planos chamados novos –os anteriores a janeiro de 1999 não sofrerão alteração.
A agência estima que cerca de 12 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida e informou que, entre os principais ganhos para o consumidor estão “a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de planos extintos”.
Um dos critérios que deixam de ser exigidos para a portabilidade é a abrangência geográfica do plano –ou seja, não faz mais diferença para pedir a portabilidade se o plano é estadual, municipal ou nacional.
A permanência mínima no plano é reduzida de 2 anos para 1 ano a partir da segunda portabilidade. A operadora do plano de origem também deve comunicar aos beneficiários o prazo exato estabelecido para solicitar portabilidade de carências.
Com a norma, o direito à portabilidade também é estendido aos planos de saúde coletivos por adesão (contratados por pessoa jurídica de caráter profissional) e aos clientes de planos que foram extintos pela morte do titular.
VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA PORTABILIDADE:
– A abrangência geográfica do plano (área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas contratadas pelo beneficiário) deixa de ser exigida como critério para a compatibilidade entre produtos. Dessa forma, o beneficiário não precisa mais se preocupar se o seu plano é estadual, municipal ou nacional para poder exercer a portabilidade;
– A permanência mínima no plano é reduzida de dois para um ano a partir da segunda portabilidade;
– O prazo para o exercício da portabilidade passa de dois para quatro meses, a partir do mês de aniversário do contrato;
– A operadora do plano de origem deverá comunicar a todos os beneficiários a data inicial e final do período estabelecido para a solicitação da portabilidade de carências. Essa informação deve constar do boleto de pagamento do mês anterior ao referido período ou em correspondência enviada aos titulares dos contratos nos casos em que não lhes seja enviado boleto;
– O direito à portabilidade é estendido aos beneficiários de planos coletivos por adesão novos. Entende-se por plano coletivo por adesão aquele que é contratado por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial, tais como: conselhos profissionais e entidades de classe, nos quais seja necessário o registro para o exercício da profissão; sindicatos, centrais sindicais e respectivas federações e confederações;associações profissionais legalmente constituídas, entre outras organizações;
– É instituída a portabilidade especial para beneficiário de operadora que não tiver efetuado a transferência de carteira após decretação de alienação compulsória pela ANS e para beneficiário de plano de saúde extinto por morte do titular.
GUIA DE PLANOS
A ANS disponibiliza em seu site um guia de planos de saúde que trata sobre a portabilidade de carências e contratação de um plano. O guia, segundo a agência, é um sistema eletrônico que permite o cruzamento de dados para consulta e comparação de mais de 5.000 planos de saúde comercializados por aproximadamente 1.400 operadoras em atuação no mercado brasileiro.

  • Jorge Vieira
  • 27/jul/2011

Advogado pagou estadia de ministro do STF

Criminalista confirma ter custeado hospedagem de Toffoli em hotel 5 estrelas na Itália

O advogado criminalista Roberto Podval confirmou que pagou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, no sul da Itália.
 
A Folha revelou na semana passada que Toffoli faltou a um julgamento no STF para participar do casamento do advogado no Capri Palace Hotel, cujas diárias variam de R$ 1.400 a R$ 13,3 mil. Na ocasião, o ministro e Podval não quiseram revelar quem havia pago a hospedagem.
 
Podval, no entanto, confirmou em entrevista publicada ontem no jornal “O Estado de S. Paulo” que pagou pela estadia de Toffoli.
 
“Não paguei apenas para ele, mas para outros 200 amigos que convidei. A única coisa que paguei foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve direito a dois dias de hotel”, disse o advogado ao jornal.
 
Procurado pela Folha, Podval não quis se pronunciar. A assessoria de Toffoli informou que ele “não tem mais nada a acrescentar”.
 
O Código de Ética da Magistratura Nacional, criado por uma resolução do CNJ (Conselho 
Nacional de Justiça) em 2008, diz que é dever de todo juiz brasileiro recusar o recebimento de qualquer benefício ou vantagem que possa comprometer sua independência funcional.
 
A resolução afirma que todo magistrado “deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função”, já que “o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral”.
 
Juridicamente, esse código não se aplica aos ministros do STF, pois eles não estão submetidos ao crivo do CNJ. Um ministro ouvido ontem, porém, avalia reservadamente que o texto tem “caráter simbólico muito forte”, já que se trata de uma orientação que deve ser seguida por toda a magistratura.
 
O especialista em direito público Carlos Ari Sundfeld, da Fundação Getulio Vargas, disse que Toffoli “errou” ao aceitar cortesia do advogado.
 
Para Sundfeld, não é o caso de punir o ministro, mas seria melhor se ele deixasse de julgar processos nos quais o criminalista atua.
 
Segundo o professor, as regras de conduta para o STF devem ser ainda mais rígidas do que as aplicadas a juízes de outras instâncias, uma vez que não há órgão judicial superior ao Supremo.
 
“É preciso que a interpretação seja a mais restritiva, ainda que haja a íntima convicção que isso não afeta sua independência. O problema é o constrangimento causado a toda a instituição.”

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2011

Deputado Ribamar Alves confirma candidatura de Roberto Rocha a prefeito de São Luís

“Acabamos de ter uma reunião com o próximo prefeito de São Luis, Roberto Rocha, que vai filiar-se ao PSB na quinta-feira com a presença do governador Eduardo Campos”, postou a gora a pouco o deputado Ribamar Alves em sua página no Facebook.
A informação apenas confirma a especulação em torno de sua transferência do PSDB para o Partido Socialista Brasileiro para ser o representante da legenda à sucessão do prefeito João Castelo (PSDB).
Rocha está convidando pessoalmente a classe política a se fazer presente à solenidade de sua filiação ao PSB, no Palácio Manoel Bequimão, e deve transformar o ato no marco de lançamento de sua candidatura rumo ao Palácio de La Ravardiere.
Apesar da empolgação do pré-candidato, que terá a ficha abonada pelo presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campo, o clima no PSB não é de calmaria.
Na campanha para o Senado da República em 2010, o ex-governador José Reinaldo Tavares, maior liderança do partido no Estado, o acusou de ter entrado na disputa para atrapalhar sua eleição a mando do senador José Sarney.
Rocha está sendo levado para o partido pelo grupo liderado pelo deputado Ribamar Alves, muito ligado a Eduardo Campo, mas desafeto dos atuais dirigentes do partido no Estado.

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2011

Revisão INSS: Central 135 recebeu quase 3 milhões de ligações na segunda-feira

A procura por informações sobre a revisão pelo teto congestionou os canais remotos da Previdência Social na tarde dessa segunda-feira (25). A Central 135, que recebe em média 390 mil ligações às segundas-feiras, teve ontem 2,98 milhões de chamadas, oito vezes mais que o normal. Chegaram à central de atendimento 651 mil ligações, das quais 208 mil foram respondidas pelos atendentes. Deste total, 108 mil buscaram informações sobre a revisão pelo teto.

Numa segunda-feira normal, os operadores da Central 135 atendem, em média, a 149 mil ligações. O tempo médio de espera por atendimento, que é de 43 segundos em dias normais, passou de dois minutos na tarde de ontem. O grande número de acessos também deixou a página na internet instável. Em alguns momentos houve 60 mil acessos simultâneos.

A revisão abrange 117 mil pessoas que terão o benefício reajustado a partir da folha de agosto, creditada, para essas pessoas, nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Têm direito apenas pessoas com benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e que tiveram o valor limitado ao teto na data da concessão. Para fazer a consulta, basta clicar em Consulta à revisão do teto na Agência Eletrônica: Segurado. Os beneficiários deverão informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo para saber se foram ou não selecionados para a revisão.

Central 135 – Nem todos os serviços oferecidos pela Central 135 dependem de atendimento do operador. O segurado que disca 135 ouve um menu com três opções. A primeira delas é falar diretamente com um atendente (teclando 1), seja para obter informações, realizar inscrição na Previdência Social, agendar dia e hora para ir em uma agência fazer perícia médica, requerer benefício ou a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). A segunda opção é o atendimento eletrônico (teclando 2). O usuário pode consultar data e hora da perícia agendada, saber a situação de seu benefício ou obter o resultado do pedido de revisão de benefício e do pedido de CTC. A terceira e última opção (teclando 3) é fazer denúncia, elogio ou reclamação, que serão encaminhados para a Ouvidoria. O Ministério da Previdência Social esclarece que a consulta à revisão pelo teto não será feita nas Agências da Previdência Social (APS) para não prejudicar os atendimentos previamente agendados.

Não terão direito à revisão os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003; os que não tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os precedidos de benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991; os de valor equivalente a um salário-mínimo; os benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS; e aqueles concedidos aos trabalhadores rurais.

Os que tiverem saldo a receber terão os valores incorporados ao salário de benefício no pagamento de agosto, que será depositado nos cinco primeiros dias úteis de setembro. As informações sobre os valores atrasados serão disponibilizadas posteriormente.

Atrasados – Segundo acordo homologado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o pagamento dos atrasados será feito em quatro datas: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Nem todos os beneficiários que tiveram benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 têm direito à revisão pelo teto.

Foram identificados 601.553 benefícios limitados ao teto naquele período. Desses, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e não produzirão impacto financeiro; em 277.116 não há diferenças a serem pagas e em 131.161 há um passivo a ser pago.

117.135 benefícios ativos serão reajustados a partir da folha de agosto, que, para esses beneficiários, é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. O passivo atinge 131.161 benefícios. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586,00 e a despesa total para a União será de R$ 1,693 bilhão.

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2011

Justiça reduz débito da Santa Casa com a Cemar

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reduziu de R$1.844.331,64 para R$1.659.617,13 o valor de uma dívida judicial da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão com a Cemar em razão do não pagamento de faturas de consumo de energia elétrica. Por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 26, os desembargadores foram parcialmente favoráveis ao recurso do hospital, por entenderem que parte do débito já havia sido paga.

A disputa judicial foi iniciada depois que a Santa Casa alegou aumento abusivo da tarifa cobrada pela Cemar. A defesa sustentou que o laudo feito por uma empresa particular contratada apontou valores bem abaixo dos cobrados pela empresa concessionária de energia elétrica. O hospital reconheceu a existência de débito, mas não no valor cobrado pela Cemar. Pediu nulidade da decisão da Justiça de 1º grau, por suposto cerceamento de defesa, ou que, pelo menos, fossem descontados os valores considerados já pagos.

A Cemar sustentou que mantinha uma relação normal com a Santa Casa, até que o hospital passou a acumular débitos ou pagar as faturas com muito atraso. Entrou com uma ação ordinária de cobrança, alegando que a dívida havia alcançado R$1.844.331,64 em abril de 2010.

JUROS E CORREÇÃO – Em agosto do mesmo ano, o juiz Gilberto Lima, respondendo pela 5ª Vara Cível da capital, considerou comprovada a existência de débito e condenou a Santa Casa a pagar a dívida à Cemar, com juros e correção monetária.

Nesta terça, a relatora da apelação cível, desembargadora Anildes Cruz, rejeitou a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância pleiteada pela Santa Casa. Também decidiu que não houve cerceamento de defesa, nem prescrição de parte da dívida, por entender que jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça afirma ser de dez anos o prazo prescricional para cobrança de faturas de energia elétrica.

Por outro lado, a relatora considerou que parte da dívida havia sido paga, como sustentou o hospital. Anildes Cruz citou como pagas as faturas de outubro a dezembro de 2003; de janeiro a abril, além de outubro, de 2004. Ainda acrescentou vários depósitos judiciais efetuados pela casa para concluir que o valor a ser descontado da dívida total era de R$184.714,51. Quanto ao pedido de revisão das faturas de junho de 2007 a setembro de 2010, disse que cumpre à Santa Casa ingressar com pedido judicial.

Anildes Cruz votou pelo provimento parcial da apelação, reduzindo o valor da dívida, mas mantendo todos os demais termos da sentença de 1º grau. Os desembargadores Paulo Velten (revisor) e Jorge Rachid acompanharam o entendimento da relatora. O Ministério Público deixou de opinar.

Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2011

Oposição diz contar com “independentes” para emplacar CPI

Líder tucano diz que vai retomar ofensiva para instalar investigação parlamentar sobre os Transportes
AE

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse que vai retomar a ofensiva para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes no Senado na primeira semana do próximo mês, quando termina o recesso parlamentar. Das 27 assinaturas necessárias para abrir a investigação, o tucano já obteve 23 e acredita que conseguirá o restante, diante da evolução da crise no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Além das 15 assinaturas dos senadores do PSDB e DEM, Dias obteve a adesão dos dois parlamentares do PSOL e de nomes “independentes” na Casa, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Taques (PDT-MT). Ainda da base aliada, assinou o senador Sérgio Petecão (PMN-AC), cuja sigla integra o bloco do PMDB. Estão na mira da oposição outros senadores com postura independente na Casa, como Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também tenta emplacar uma CPI, mas já deu declarações de que acha mais viável instaurar a investigação no Senado, onde o número de assinaturas exigido é menor. Na Câmara, a oposição precisa da adesão de 171 deputados, um número quase inatingível diante da expressiva maioria alinhada ao governo.
Desde o início da crise, deflagrada por denúncias de esquema de superfaturamento de contratos e cobrança de propinas no âmbito do ministério e no Dnit, 18 pessoas já foram demitidas. Em entrevista à imprensa na última sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff disse que toda a cúpula do Dnit e da Valec, estatal que controla as ferrovias, seria substituída.

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2011

Candidato de Sarney a prefeito de São Luís na mira do TCU

O engenheiro Fernando Fialho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac) e nome preferido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para disputar a prefeitura de São Luís, está na mira do Tribunal de Contas da União.
Segundo revela a coluna eletrônica do jornalista Cláudio Humberto, publicada hoje, Fialho, pré-candidato à sucessão de 2012, estaria ignorando as recomendações do Planalto e incentivando o plano de privatização branca dos portos.
Cláudio Humberto revela que o protegido do senador José Sarney responde a dois processos no TCU por fechar  os olhos para que empresas como a Odebrecht, por exemplo, privatizem a atividade portuária no país sem pedir sequer licença ao governo. Leia abaixo a íntegra das notas do colunista.  
Antaq desafia‘rodo’ de Dilma nos Transportes
O “rodo” da presidenta Dilma nos Transportes não intimida Fernando Fialho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que ignora o Planalto e apoia o plano de privatização branca dos portos. Fialho é acusado em dois processos no TCU de fechar os olhos para que empresas influentes, como a Odebrecht, privatizem a atividade portuária no Brasil. Sem licitação, sem pedir licença ao governo.
Na marra
A omissão da Antaq favorece a privatização branca dos portos em Santa Catarina (Portonave e Itabapoã) e na Bahia.
Se colar, colou
Diante da atitude suspeita da Antaq, o porto privativo da Odebrecht continua sendo construído em Santos, no litoral paulista.
Denúncias
O TCU examina denúncias graves da Federação dos Portuários e do Sindopsa, o Sindicato dos Operadores Portuários de Salvador.

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