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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2011

Oposição quer investigar utilização das aeronaves da PM pela família Sarney

 A utilização das aeronaves da Polícia Militar do Maranhão pelo senador José Sarney quando de suas visitas à Ilha de Curupu, além de imoral é ilegal e o secretário de Segurança Aluísio Mendes, ex-segurança do presidente do Senado, deve ser convocado pela Assembleia Legislativa a dar explicação sobre mais este escândalo de repercussão nacional.
Para que o lixo produzido por quem deveria dar exemplo não seja mais uma vez jogado para debaixo do tapete, a oposição vai encaminhar esta manhã requerimento convocando Aluísio para esclarecer uma série de denúncias, entre as quais a utilização das aeronaves da PM na campanha eleitoral da governadora Roseana Sarney (PMDB).  
Segundo denúncias da imprensa nacional, Roseana fez campanha política em helicóptero pago pelo governo do Estado do Amapá. A mesma aeronave usada pela governadora, após a campanha, conforme revelou o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, foi contratado pelo governo do Maranhão.
Se a Assembleia Legislativa fosse uma instituição séria e voltada para os interesses do povo maranhense, o caminho correto seria a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar mais este escândalo protagonizado por um governo corrupto, que confunde o público com os interesses privados da família Sarney.
O relatório apresentado pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – garante que o helicóptero PTHN – 1, pelo qual a Secretaria de Saúde pagou R$ 4 milhões, nunca foi usado para transportar doentes. Do mesmo documento, página 62, consta a movimentação integral de agosto de 2010 da aeronave PT – YJS, retirada do Sistema Saci, de propriedade da PMR Táxi Aéreo e operada pela Secretaria de Segurança Pública.
O helicóptero “O PT – YJS que Roseana utilizou na campanha eleitoral era pago pelo governo do Amapá e posteriormente foi contratado pelo governo do Estado. Num vídeo postado na internet, feito no município de Matões, durante a campanha eleitoral de 2010, a governadora aparece voando nesse helicóptero.
Mas esperar o que de um Poder Legislativo que vive agachado e se comporta como calango em todas as votações em plenário? Nada, a não ser cinismo de parlamentares adestrados. 
Como nas vezes anteriores, os deputados da oposição vão se esgoelar na tribuna, mas tão logo concluam seus discursos, a bancada do governo, atendendo ordens do Palácio dos Leões, rejeitará a tentativa de investigação do escândalo. 

  • Jorge Vieira
  • 25/ago/2011

Para ministros, Sarney não poderia usar helicóptero

Senador afirma ter o direito de viajar com aeronave da PM do Maranhão

O modelo foi comprado por R$ 16,5 milhões para garantir serviços de segurança e saúde públicas no Estado

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e um especialista em direito administrativo ouvidos ontem pela Folha entendem que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não tem direito de usar o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão durante os fins de semana.

Trata-se, segundo eles, de “desvio de finalidade”.
Sarney, por sua vez, acredita que “não prejudicou ninguém” quando viajou até sua residência na Ilha de Curupu (MA) na aeronave, como revelou a Folha.
O modelo foi comprado por R$ 16,5 milhões -com ajuda do Ministério da Justiça- para garantir serviços de segurança e saúde públicas.
Por ser presidente do Poder Legislativo, ele entende ter os mesmos direitos do presidente da República, já que a Constituição diz que os três Poderes são “harmônicos e independentes”.

Um decreto de 2008 diz que autoridades do Poder Executivo da União têm direito a veículos de representação “em todo território nacional” -garantindo o uso ao presidente inclusive nos finais de semana.

A regra não cita o presidente do Congresso, mas Sarney, ao evocar a Constituição, diz, em outras palavras que, o que vale para o Executivo, vale para ele também.

Sarney também alega que recebeu um convite de sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB), para viajar.

Três ministros do Supremo, que conversaram em caráter reservado, avaliam que não existe qualquer legislação que garanta às autoridades federais a utilização de veículos estaduais.

E o agravante, segundo os ministros, seria que o helicóptero da PM não é um veículo de representação, aqueles utilizados apenas para o transporte de autoridades.

A própria norma que garante os tais “veículos de representação” às autoridades fala em outra modalidade: os “de serviços especiais”, como o helicóptero da PM do Maranhão, que só podem ser usados para segurança e saúde públicas, fiscalização e segurança e coleta nacionais.
“Ainda que não fosse um veículo da PM, não faz o menor sentido o Estado assumir o ônus. É uma responsabilidade da União [pagar o transporte de autoridades]”, diz Carlos Sundfeld, da FGV. (FELIPE SELIGMAN)

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Partido Pátria Livre apresenta pedido de registro no TSE


Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
Representantes do Partido Pátria Livre (PPL) protocolaram nesta quarta-feira (24), às 16h30, o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também é solicitado à Corte que aprove o programa do partido, que defira o direito de filiar eleitores e que registre o PPL antes do dia 6 de outubro deste ano, para que o mesmo esteja apto a participar das Eleições 2012.
Para fins de registro, além da sigla PPL, é pedido também o número “55”, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores. No entanto, caso o número já tenha sido conferido a outra legenda devidamente registrada, após decisão transitada em julgado, é solicitado o número “54”.
Segundo a petição, para fins de fundação, criação e registro definitivo, o PPL cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução do TSE nº 23.282/2010, em que pese a “demora injustificada dos respectivos cartórios e tribunais regionais eleitorais na entrega das certidões (que autenticam as assinaturas dos apoiadores) que deveriam ser expedidas em prazo máximo de 15 dias após o pedido (de certificação das assinaturas)”.
Dessa forma, a legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da federação, tendo ultrapassado o número de apoio dos eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, segundo aponta o pedido de registro. Além disso, conforme a petição, o partido atingiu mais do que o percentual exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados, quando o mínimo seriam nove.
Segundo o secretário nacional de organização do PPL Miguel Manso Perez, a legenda em formação solicitou e obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Ato simbólico
Cerca de 500 correligionários do PPL reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira na área externa do Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de ato simbólico, momentos antes do protocolo do pedido de registro definitivo do partido. No início do ato, os participantes cantaram o Hino Nacional.
Presente na mobilização, o presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens, afirmou que a legenda surgiu de uma articulação nacional, iniciada em 2009. Segundo ele, os Estados aonde o PPL mais conseguiu apoios foram São Paulo, com aproximadamente 180 mil assinaturas, Rio Grande do Sul, Ceará e Rio de Janeiro.
Na noite desta terça-feira (23), o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com o presidente nacional do PPL e outros representantes da legenda, que fizeram uma apresentação rápida do programa do partido.
 
“O ministro nos revelou a preocupação de que os novos partidos sejam ideológicos E o nosso partido tem a preocupação central de travar uma luta para que o Brasil conquiste definitivamente sua independência, sobretudo no aspecto econômico, que ainda não está consolidada”, afirmou Sérgio Rubens.

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Justiça eleitoral retorna propaganda gratuita do PPS

Da Assecom / Eliziane Gama

Decisão da justiça foi recebida com aplusos pela deputada
A desembargadora Anildes Cruz deu decisão favorável para retomada do programa partidário gratuito do PPS que irá ao ar a partir do dia 2 de setembro próximo. Quanto ao mérito do processo, o procurador regional eleitoral, Márcilio Nunes, opinou pela improcedência da representação do PSDB ao argumentar que se fez criticas a administração tucana, embasada em fatos veiculados na mídia.
O parecer do procurador foi recebido com aplausos pela deputada Eliziane Gama (PPS). “O parecer é muito coerente e imparcial e reforça que tudo que temos falado na tribuna da Assembleia é verdadeiro acerca do caos que tem se instalado na administração municipal, dentre eles a buraqueira da cidade, mostrado da propaganda”, destaca.
No mês de junho, o PSDB maranhense conseguiu barrar na Justiça a veiculação de propagandas partidárias do PPS local no rádio e na TV, alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada e obteve uma liminar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Na decisão, a juíza Marcia Chaves, integrante do TRE, afirmou que o material do PPS era uma “propaganda eleitoral velada”.
Agora, o PSDB terá que regularizar em tempo hábil a situação de ilegitimidade da representação, já que a deputada Gardênia Castelo havia assinado a procuração sem ter competência para isso. Se o partido não regularizar esta situação, a ação de propaganda eleitoral antecipada será extinta. “Gardenia Castelo induziu a Justiça ao erro, isso e muito grave!”, lembra Eliziane Gama.

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Cinismo: Magno Bacelar diz não ver imoralidade em Sarney usar helicóptero da PM

Num tresloucado pronunciamento esta manhã, na tribuna da Assembleia, o irreverente e polêmico deputado Magno Bacelar (PV) disse não ver nenhuma imoralidade o senador José Sarney (PMDB) usar o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão em seus passeios à Ilha de Cururpu. 
Para Magno, o fato de Sarney ser o quarto homem na hierarquia de poder do país justifica o uso da aeronave ainda que sua finalidade seja outra. Para ele o presidente do Congresso não poderia rejeitar um convite da filha governadora para visitar a ilha de sua propriedade. 
Sem o menor constrangimento, Magno acabou atirando contra auxiliares da presidente Dilma Rousseff para defender o indefensável gesto do senador José Sarney, um homem viciado em usar o bem público em benefício próprio.   
Magno chegou ao cúmulo de afirmar que a situação de Sarney e diferente da do ex-ministro Wagner Rossi (Agricultura), que também utilizou aeronaves e acabou renunciando ao cargo.
 “Não vejo nada de imoralidade. Imoral foi o que aconteceu com o ministro Wagner Rossi, imoral foi o que aconteceu com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esses sim foram transportados em aviões de empresários. O presidente Sarney não chegou aqui para ser transportado em aviões de empresário. Ele veio por acaso ao Maranhão. É mais do que justo, seria uma discriminação não dar apoio a uma pessoa que tem uma vida parlamentar como o presidente Sarney”, finalizou.
Uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” revelou que o ex-presidente da República usou a aeronave da PM duas vezes este ano para viajar para sua ilha particular, Curupu. Em uma das ocasiões, o atendimento ao pedreiro Aderson Ferreira Pereira, que sofreu traumatismo craniano e teve a clavícula quebrada, foi atrasado por conta do desembarque das bagagens do senador.

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Imoralidade: bancada do governo rejeita suspender contrato da Proenge com o Estado

O líder da bancada do governo, deputado Stênio Resende (PMDB), comandou hoje a rejeição do projeto de resolução do líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB), suspendendo o contrato assinado entre o governo do Estado e a construtora Proeng para a fiscalização das obras do programa “Viva Saúde”.
Apesar dos apelos feitos pelo líder da oposição, na tribuna, os governistas simplesmente ignoraram os argumentos e votaram contra o projeto que pretendia estancar a sangria nos cofres públicos.
Segundo Marcelo Tavares, o contrato realizado entre o governo e a Proeng é extremamente lesivo aos interesses do povo do Maranhão porque possui graves indícios de desvio de recursos públicos.
Ao orientar a bancada votar contra a proposição, Stênio Resende argumentou que a Assembleia Legislativa não teria amparo legal para sustar o contrato e sim o Tribunal de Contas do Estado, mas Tavares, com a Constituição do Estado na mão, provou ser tarefa dos parlamentares suspender contrato sob suspeita.
O líder da oposição criticou o comportamento da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que se manifestou pela rejeição argumentando inconstitucionalidade da matéria. “No caso de contrato, o ato de sustação é da Assembleia Legislativa, ou seja, a CCJ deu parecer contra o que recomenda a Constituição”, criticou Tavares.
Marcelo esclareceu que a suspensão do contrato não pararia as obras do “Viva Saúde” porque a secretaria de Saúde teria equipe de engenheiros para fiscalizar as obras e ainda que não tivesse em número suficiente, bastaria solicitar à Sinfra, mas os argumentos, embora corretos, não conseguiram sensibilizar os defensores de Ricardo Murad.
Com a decisão, Murad não terá mais com o que se preocupar, poderá colocar nos cofres da Proeng R$ 50 milhões apenas para a construtora fiscalizar as obras que vão custar aproximadamente R$ 200 milhões.   
Votaram pela aprovação do projeto apenas os deputados Marcelo Tavares (PSB), Cleide Coutinho (PSB), Rubéns Júnior (PCdoB), Gardênia Castelo (PSDB), Carlinhos Amorim (PDT) e Bira do Pindaré (PT).  
   

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Fracassam as conversações para o ingresso de Edivaldo Holanda Júnior no PDT

O presidenre regional do PTC, deputado Edivaldo Holanda, disse esta manhã ao blog, que a articulação para a filiação do deputado Edivaldo Holanda Júnior no PDT não properou por conta de dificuldades de ordem burocrática, mas que as conversações continuam em outro patamar.

Edivaldo adiantou que Holanda Júnior somente será candidato a sucessão do prefeito João Castelo se houver concenso entre os partidos de oposição. “Não podemos dividir. Se houve um grande entendimento em torno do seu nome, ele poderá ser o candidato, caso contrário cumprirá seu mandato de deputado federal”. 
Edivaldo Júnior vinha mantendo conversações com a direção nacional do PDT, visando sua transferência para a legenda, a fim de disputar a prefeitura de São Luís, mas a direção nacional do PTC não permitiu que ele trocasse de legenda sem sofrer as penalidades previstas em lei, ou seja, perder o mandato por infidelidade. 

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