O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares criticou o papel da imprensa no processo do mensalão e disse que a mídia e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) ajudaram a criar uma espécie de estado emocional coletivo, onde inocentes são considerados culpados antes mesmo de seus julgamentos. Na defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) o petista citou casos em que, para ele, algo semelhante aconteceu, “como aquele que trocou Barrabás por Cristo, o que expulsou de Atenas o justo Aristides, (e) o que levou Hitler ao poder na Alemanha”.

Foto: AE

Ao citar os casos históricos, a defesa de Delúbio diz apostar na isenção do STF, que deve ter o trabalho de “substituir a grita da turba pelo exame sereno e tranquilo da prova”. Pondera ainda que, diferente de novelas da televisão, o desfecho de ações judiciais não podem ser ajustados ao desejo da plateia.

Num documento de 135 páginas, Delúbio diz que todos os empréstimos articulados por ele com o aval do publicitário Marcos Valério foram destinados ao pagamento de dívidas de campanha do PT e de partidos aliados. Sustenta, então, que se existiu crime, ele foi de ordem eleitoral.

Diz também que há um contrassenso na acusação do Ministério Público, uma vez que parlamentares do PT também estariam na lista de beneficiados com recursos, mas que não precisariam de dinheiro para votar com o governo.

“Emblemático é o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Alguém em sã consciência pode acreditar que um político é guindado pelo PT à presidência da Câmara dos Deputados e aí precisa ser corrompido para votar a favor do Governo petista? E o mesmo PT, depois de ser obrigado a corrompê-lo para obter seu voto, o faz presidente da importantíssima Comissão de Constituição e Justiça?”, diz trecho da defesa.

Delúbio ainda usa gráficos coloridos alegando que não há relação entre a liberação de pagamentos e o apoio nas votações do Congresso. Bem como desenha tabelas em sua defesa, em que responde com números a perguntas sobre sua ligação com parlamentares ou testemunhas do caso.

Numa delas, questiona quantos depoentes “conhecem Delúbio da vida profissional ou partidária”. E responde com o número 39. Na linha abaixo diz que 14 o conhecem “apenas de vista ou da mídia”. E arremata perguntando sobre quantos com ele conversaram “sobre compra de votos ou ouviram falar de compra de votos”. A resposta: “zero”.

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

O governo planeja barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no país se os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor.
 

Essa é a estratégia definida pelo Palácio do Planalto para evitar que o Congresso promova um aumento dos gastos na área da saúde sem assumir o ônus de identificar nova fonte de receitas para cobrir as despesas extras.
 

Na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, a melhor saída para financiar o setor é a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), uma nova versão da antiga CPMF, extinta em 2007.
 

Os partidos que apoiam o governo no Congresso resistem à ideia, porque temem perder votos nas eleições municipais do próximo ano se aprovarem agora a criação de um novo imposto.
 

Estudos da área econômica do governo sugerem que outras alternativas discutidas no Congresso não seriam capazes de gerar os recursos necessários para cobrir as despesas adicionais que o governo poderá ter.
 

Uma proposta em debate no Senado obrigaria a União a aumentar seus gastos com saúde de 7% para 10% de sua receita, o que elevaria em cerca de R$ 30 bilhões as despesas do governo federal.
 

Algumas das propostas em discussão no Congresso, como a criação de um imposto sobre grandes fortunas e a taxação de remessas de lucros e dividendos para o exterior, são consideradas pelo governo como fora de cogitação.
 

A presidente Dilma Rousseff também é contra a legalização dos bingos, defendida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ela acha o simbolismo incômodo nesse caso, porque a saúde pública passaria a ser financiada por uma atividade mal vista por vários setores da sociedade.
 

A Câmara dos Deputados deverá votar no próximo dia 28 um projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 29, que foi aprovada em 2000 e define os porcentuais mínimos que União, Estados e municípios devem aplicar em saúde.
 

O Palácio do Planalto dá como certa a aprovação do projeto, mas prevê que os deputados derrubarão o artigo que fixa a alíquota da CSS em 0,10% sobre movimentações financeiras. Na prática, isso impossibilita a cobrança do novo imposto.

CLIMA FAVORÁVEL
 

Depois disso, o projeto seguirá para o Senado, onde o governo conta com maioria confortável e espera clima mais favorável à criação do imposto, porque vários senadores foram eleitos com apoio dos atuais governadores, que têm interesse em obter mais recursos para a saúde.
 

O projeto em discussão no Congresso elimina brechas usadas pelos Estados para cumprir a emenda 29, que os obriga a investir pelo menos 12% de suas receitas em saúde. Muitos Estados contabilizam gastos com aposentadorias e obras de saneamento básico como se fossem investimentos em saúde.
 

Ao definir com mais clareza o tipo de despesa que pode ser classificada como gasto com saúde pública, o projeto provocará um aumento nas despesas dos Estados.
 

No caso da União, o risco maior é o aumento do percentual mínimo que deve ser aplicado no setor, uma ideia que foi derrubada na Câmara, mas poderá ser retomada no Senado.

Em encontro do “Conselhão” para tratar da Copa, Orlando Silva falava das complexidades do evento, citando como exemplo a ocupação do Ministério do Esporte por manifestantes que questionavam critérios de desapropriação para obras. O presidente da Embratur, Flávio Dino, lembrou que Orlando tinha experiência no ramo, pois no passado havia feito ações similares como presidente da UNE. O conselheiro Murillo de Aragão brincou:
 

-É a confirmação do ditado: “pau que dá em Chico, dá em Francisco”. Aguente, ministro! (Coluna Painel, Folha)

Ministra Nancy Andrighi amplia prazo para Procuradoria se manifestar sobre o partido

Um pedido da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, atrasará em dez dias a análise do Tribunal Superior Eleitoral sobre a criação do PSD, sigla do prefeito paulistano Gilberto Kassab.
 

Cureau requisitou ao tribunal a realização de diligências para que o partido explique as suspeitas de fraude em assinaturas de eleitores.
 

O pedido foi negado pela relatora do caso, ministra do TSE Nancy Andrighi. Apesar disso, Andrighi determinou a reabertura de prazo para que a Procuradoria Geral Eleitoral emita sua opinião final sobre a criação do PSD.
 

Indefiro o pedido de conversão do processo em diligência, porquanto o Ministério Público Eleitoral não explicita de maneira específica e fundamentada qual a diligência pretendida, escreve Andrighi na decisão.
 

A vice-procuradora não detalhou o que pretendia. Só pediu, genericamente, a realização de diligências.
 

Há denúncias amplamente noticiadas pela imprensa, muitas das quais aportaram no Ministério Público Eleitoral em todo o território nacional, sobre supostas fraudes nas coletas de assinaturas nas listas de apoiamento, argumentou Cureau.
 

Ela tinha prazo até segunda-feira para analisar a documentação enviada pelo PSD e dizer se tudo está correto. Só então o TSE poderá formalizar a criação do partido.
 

A legenda de Kassab corre contra o tempo, pois precisa formalizar tudo até 7 de outubro para poder inscrever candidatos às eleições municipais de 2012. Para concorrer, os políticos precisam estar filiados ao partido há pelo menos um ano.
 

Como a procuradora havia se limitado a pedir a investigação, sem entrar no mérito da questão, foi ela mesmo que pediu a reabertura de prazo de dez dias.
Agora, a Procuradoria Geral Eleitoral terá até o dia 20 de setembro para enviar seu parecer. (FELIPE SELIGMAN)

A governadora Roseana Sarney não compareceu ao encontro estadual do PMDB realizado hoje no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com a presença do presidente nacional do partido, senador Waldir Raupp (RO).

Roseana simplesmente ignorou o encontro peemdebista, contribuindo sensivelmente para o esvaziamento do evento que pretendia reunir representes dos 217 municípios.

Sem a maior expressão do partido no Estado, o encontro foi considerado um  fiasco pela maioria dos participantes.Apenas oito prefeito estiveram presentes na abertura e sumiram depois.

Dos três senadores do Maranhão apenas João Alberto compareceu. Epitácio Cafeteira preferiu o conforto do seu apartamento, em Brasília, e Edinho Lobão está curtindo o feriadão em Barreirinhas.

    

O fato mais curioso aconteceu por volta das 13:00h, durante a exposição sobre os temas que estarão em discussão durante a campanha eleitoral de 2012. O expositor perguntou se havia algum representante do diretório de São Luís presente e ninguém levantou o braço.

Naquele momento, não havia um único representante do diretório de São Luís no encontro, o que deixou o expositor constrangido.

Para evirar maiores constrangimento ao presidente em exercício do partido, a governadora recebeu o senador Waldir Raupp, mas recusou-se comparecer ao evento. 

O encontro estadual do PMDB serviu, no entanto, para o senador João Alberto de Sousa reagir com ironia às declarações do senador Edison Lobão Filho de que o ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, será candidato ao governo do Estado de qualquer jeito em 2014.

Ao ser questionado por jornalistas se a declaração produziria algum constrangimento no grupo, Alberto foi enfático: “No momento estamos interessados apenas em fazer o que o governo cumpra o que prometeu na campanha, candidatura vamos discutir no momento apropriado”.

O senador foi além: “a declaração não causa constrangimento. Trata-se de uma opinião pessoal e opinião sobre política cada um tem a sua”, ironizou João Alberto.   

Folha.com

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) utilizou diretores, produtores, apresentadores e até equipamentos usados pela Record na produção de seu novo programa político.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta sexta-feira (9).

Segundo a coluna, a nova campanha do partido foi conduzida por um diretor de reality show do canal e apresentada pela atriz Valquíria Ribeiro, que faz parte do elenco da emissora. Dois produtores que trabalham para a rede participaram do filme.

O PRB é um partido ligado à Igreja Universal, comandado por Marcos Ribeiro, ex-presidente institucional da Record. O PRB é também o partido do senador Marcelo Crivella, bispo licenciado da Universal.

A Record nega ter cedido profissionais e equipamentos para a gravação do programa político do PRB. Diz que todos foram contratados por fora pelo partido, como freelancers. No entanto, os equipamentos utilizados na gravação da campanha do PRB são da I9 TV, produtora que tem uma equipe técnica à disposição da Record News.

Procurado, o presidente do PRB, Marcos Pereira, diz que os profissionais envolvidos na campanha foram escolhidos pela executiva do partido e pela I9 TV, e que o fato de eles trabalharem na Record é mera coincidência.

Uma reunião realizada em Brasília entre o secretário nacional do PSB, Carlos Sirqueira, e o presidente da executiva regional, José Antonio Almeida, selou a paz nas hostes socialista em torno da questão do diretório municipal.

O encontro estava marcado para acontecer em São Luís, mas problemas com a agenda do dirigente nacional acabaram transferindo a reunião para Brasília, onde ficou acertado que após o feriado os dirigentes do partido no Estado vão reunir concluir o assunto.

Segundo o pré-candidato Roberto Rocha, não existe divergência quanto a troca do comando municipal. As conversações, conforme o ex-deputado, visam apenas estabelecer a forma como se dará a mudança.

Como o mandato da atual comissão provisória expira no final do mês de setembro, existe um grupo advogando que ela realize o Congresso Municipal e eleja Roberto Rocha presidente do diretório de São Luís.

Mas como unidade em partido é coisa rara, existem também defensores da tese de que a transmissão do cargo seja imediata a fim de permitir mais mobilidade ao pré-candidato.

“São esses pequenos detalhes que estão sendo discutidos, acredito que após o feriado vamos tomar uma decisão, mas vejo com bons olhos a proposta da atual comissão provisória realizar o congresso para elegermos o diretório”, defende Roberto Rocha.

Rocha, que teve a pré-candidatura lançada pelo presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, disse que recebeu com naturalidade a declaração do ex-presidente Lula a favor da candidatura de Flávio Dino e adiantou que sua preocupação é fazer com que a oposição ofereça um nome alternativo à oligarquia do Sarney e ao prefeito João Castelo.

“Acho normal o presidente Lula dar declaração de apoio a Flávio Dino, a final Flávio foi candidato e o considero um bom nome, o que eu não considero normal é a nova geração da oposição sair dividida para o pleito. Se pulverizar, só vai beneficiar o prefeito”, adverte Rocha, revelando que não fará de sua pré-candidatura “um cavalo de batalha”.