Ministra Nancy Andrighi amplia prazo para Procuradoria se manifestar sobre o partido
Um pedido da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, atrasará em dez dias a análise do Tribunal Superior Eleitoral sobre a criação do PSD, sigla do prefeito paulistano Gilberto Kassab.
Cureau requisitou ao tribunal a realização de diligências para que o partido explique as suspeitas de fraude em assinaturas de eleitores.
O pedido foi negado pela relatora do caso, ministra do TSE Nancy Andrighi. Apesar disso, Andrighi determinou a reabertura de prazo para que a Procuradoria Geral Eleitoral emita sua opinião final sobre a criação do PSD.
Indefiro o pedido de conversão do processo em diligência, porquanto o Ministério Público Eleitoral não explicita de maneira específica e fundamentada qual a diligência pretendida, escreve Andrighi na decisão.
A vice-procuradora não detalhou o que pretendia. Só pediu, genericamente, a realização de diligências.
Há denúncias amplamente noticiadas pela imprensa, muitas das quais aportaram no Ministério Público Eleitoral em todo o território nacional, sobre supostas fraudes nas coletas de assinaturas nas listas de apoiamento, argumentou Cureau.
Ela tinha prazo até segunda-feira para analisar a documentação enviada pelo PSD e dizer se tudo está correto. Só então o TSE poderá formalizar a criação do partido.
A legenda de Kassab corre contra o tempo, pois precisa formalizar tudo até 7 de outubro para poder inscrever candidatos às eleições municipais de 2012. Para concorrer, os políticos precisam estar filiados ao partido há pelo menos um ano.
Como a procuradora havia se limitado a pedir a investigação, sem entrar no mérito da questão, foi ela mesmo que pediu a reabertura de prazo de dez dias.
Agora, a Procuradoria Geral Eleitoral terá até o dia 20 de setembro para enviar seu parecer. (FELIPE SELIGMAN)
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