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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Bira pede que governo negocie com educadores novo plano de carreira

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (17), para repudiar a atitude autoritária do Governo do Estado que encaminhou a ALEMA um projeto de lei que trata da carreira dos professores no Estado do Maranhão.
De acordo com o petista o Sindicato dos Professores não foi chamado para sentar e negociar com o Estado este novo PL. Ele lembrou as comemorações pelo dia do professor, no último sábado (15/10) e pediu que se abra um canal de discussão entre educadores e Governo.
“A melhor forma de homenagear os professores é permitindo o debate, permitindo diálogo e permitindo o entendimento, para que os professores realmente sejam respeitados. Depois de uma greve longa de 72 dias, uma promessa feita de que seria resolvida a aplicação do piso da categoria, o que nós esperamos agora é o mínimo de respeito e de consideração a essa categoria”, destacou Bira.
O petista encerrou seu pronunciamento lamentado um triste acidente automobilístico que levou um militante da juventude do PT a óbito. No último final de semana o partido realizou o Congresso Regional da Juventude do partido e após o encerramento das atividades, o prefeito de Altamira (Arnaldo) mais alguns militantes da cidade se deslocavam pela Avenida dos Holandeses quando sofreram um acidente.
O Deputado lamentou a tragédia com os militantes do partido e o estado de saúde do prefeito, que teve fraturas nas costelas e nas vértebras. “Então eu faço esse registro, por esse episódio lamentando profundamente essa situação e rendo as nossas homenagem a esse jovem que faleceu e faleceu tentando organizar a juventude para continuar lutando pelas mudanças no Brasil e no Maranhão”, concluiu.
 

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Escândalo: Estado do Maranhão vai pagar as contas da Fundação José Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB), não satisfeita com os escândalos de corrupção investigados pela Polícia Federal envolvendo membros de sua família, decidiu agora que o Estado do Maranhão vai bancar as despesas da Fundação José Sarney.  

A chefa do Poder Executivo Estadual encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa criando, na estrutura administrativa do Estado, a Fundação da Memória Republicana Brasileira, uma nova entidade que substituirá a Fundação que leva o nome do seu pai, José Sarney.
Na prática, a governadora está transformando a Fundação José Sarney, uma entidade de direito privado, criada pelo ex-presidente José Sarney (PMDB) e envolvida em escândalos de corrupção, em uma Fundação de direito público a ser mantida pelo Estado.
O vício da oligarquia em usar o dinheiro público em benefício do privado não tem limite. É o único ex-presidente da República que está recorrendo ao Estado para pagar as despesas de uma Fundação que, apesar de levar o pomposo nome de Fundação da Memória Republicana Brasileira, na verdade, servirá apenas para guardar o acervo do ex-presidente José Sarney.     
Segundo a mensagem enviada ao Poder Legislativo, tão logo seja criada a Fundação, o Conselho Curador, com assistência do Ministério Público Estadual, adotará as providências legais e estatutárias necessárias à extinção da atual Fundação José Sarney.
Como todos os projetos do Executivo que chegam ao Legislativo são votados e aprovados pela grande maioria governista, Sarney pode descansar tranquilo, nada o impedirá de fazer com que o Estado lhe pague mais esta despesa. 

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Comissão pede mais 60 dias para concluir relatório sobre criação de novos municípios

A comissão especial nomeada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para analisar os 126 pedidos de criação de novos municípios, em reunião esta manhã com o presidente Arnaldo Melo (PMDB), solicitou prazo de mais 60 dias para concluir o relatório.    
A justificativa, segundo o presidente da comissão, André Fufuca (PSDB), é motivada pela necessidade de conclusão dos trabalhos, visto que vários pedidos de desmembramentos ainda não foram analisados em função do pouco tempo que tiveram para emitir os pareceres.
A solicitação do presidente da comissão deverá ser lida e deliberada na sessão desta tarde, que começa logo mais às 16h. Tudo indica que não haverá empecilho para a aprovação da prorrogação do prazo.   

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Dilma convoca ministro do Esporte para dar explicações

ANDRÉIA SADI
NATUZA NERY

DE BRASÍLIA

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), antecipou sua volta do México ao Brasil após ser convocado pelo Palácio do Planalto a dar explicações sobre as acusações de corrupção na pasta, que chefia desde 2006.
 
Ele foi chamado às pressas para reunião que ocorreu ontem à noite com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), na casa de Gleisi, em Brasília.
 
No encontro, Silva disse que “vai às últimas consequências” para provar que não compactou com nenhuma irregularidade. O ministro ouviu dos colegas que é importante para o governo que ele “se prepare e se antecipe” prestando todos os esclarecimentos. Silva é acusado de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes.
 
A acusação foi feita à revista “Veja” pelo policial João Dias Ferreira. Segundo ele, o ministro teria recebido dinheiro vivo na garagem da pasta, o que Silva nega.
 
À Folha, o ministro disse que está sendo alvejado porque a pasta “cresceu demais” em recursos por causa da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.
 
Ele repetiu o mesmo argumento para Gilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann. O titular do Esporte foi para o encontro munido de documentos. Não chegou a mostrá-los porque os ministros destacados por Dilma não acharam necessário.
 
Eles apenas pediram ao colega que se prepare, porque a Polícia Federal “não vai maneirar”. Silva disse que pretende acionar também o Ministério Público Federal.
 
O ministro estava em Guadalajara acompanhando os Jogos Pan-Americanos e embarcou de volta para São Paulo na noite de sábado, primeiro dia de competições.
 
Horas antes, ele havia dito a jornalistas que a presidente Dilma Rousseff o orientara a seguir com sua agenda. Silva disse ontem que mudou os planos após ser convocado a retornar ao Brasil.
 
Ao desembarcar em São Paulo, ele se reuniu com assessores para combinar sua defesa. Na mesma noite, Dilma embarcou para a África. Na avaliação do governo, uma eventual demissão é considerada “péssima” em um momento em que o Executivo tenta resolver impasses e acelerar obras da Copa.
 
Também ocorre quando o Planalto está tendo dificuldades com a CBF e com a Fifa, tentando destravar pontos conflitantes na Lei Geral da Copa, como a meia-entrada para os eventos do mundial.
 
Por ora, o Planalto seguirá o receituário de crises anteriores: caberá ao próprio ministro da sair da situação delicada. Do contrário, ele pode ter o mesmo destino dos quatro colegas que deixaram a Esplanada após acusações.

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Receita deposita hoje maior lote de restituição da história

Do UOL Economia

A Receita Federal deve depositar nesta segunda-feira (17) o pagamento de R$ 2,5 bilhões em restituições para 2.690.743 contribuintes. O valor é o maior já pago na história.

O quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inclui declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010.

Para quem tiver direito à restituição, o valor será creditado na rede bancária, com correções que vão de 5,93% a 36,61%, referentes à variação da taxa básica de juros (Selic).

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado na conta corrente, o contribuinte pode entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Número crescente de contribuintes

“A tendência é de que todo ano aumente os números de contribuintes e, com isso, o valor da arrecadação é ainda maior. Subindo o valor de arrecadação, temos também um aumento nas restituições”, justifica o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

Um dos motivos que leva a Receita a liberar um número cada vez maior de restituições é a autorregularização. “É um serviço que influência muito na quantidade de restituições e no valor delas, pois permite que o contribuinte tenha uma restituição rápida”, explica Adir.

Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de mais de 24 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.

Próximos lotes

O sexto lote está marcado para ser liberado em 16 de novembro e o sétimo e último lote da restituição será creditado a partir do dia 15 de dezembro. Segundo o supervisor, após esse período são realizadas análises que ajudam a evitar um número maior na malha fina.

  • Jorge Vieira
  • 16/out/2011

Edson Vidigal acredita na unidade das oposições para vencer Sarney

Ex-candidato ao governo do Estado na eleição em que a oposição se uniu no segundo turno e impôs fragorosa derrota à candidata da oligarquia Sarney, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, mantém viva a chama da unidade.
Em sua avaliação é possível juntar novamente todas as forças para recuperar o poder tomado na marra num golpe judiciário armado no Tribunal Superior Eleitoral.
Para Vidigal, chegou na hora da oposição entender que quanto mais se divide mais fortalece o inimigo comum. Segundo o ex-ministro do STJ, a oposição precisa ter menos estrategistas e passar a ouvir mais o povo. Leia abaixo a íntegra da entrevista concedida ao jornalista Jorge Vieira
P – Como o senhor avalia a atual conjuntura estadual? Ainda é possível juntar a oposição após o fiasco de 2010?
R – Ora, se antes, em 2010, quando ainda tínhamos um líder inconteste, legitimado pela força das urnas, no caso o Jackson, vimos o que vimos, imagine-se agora, em 2012, ou amanhã, em 2014, com essa euforia antecipada espargindo no ar algum cheiro de vitória.
Sejamos humildes, tenhamos confiança na capacidade de trabalho do outro, paciência para ouvir a todos, um por um, prudência para definir os momentos exatos da ação, enfim, o que está aí para ser feito não é trabalho para nenhum ser humano que sozinho se ache o competente, se julgue o cara, assim, assim, com Deus.
Eu, pessoalmente, vou continuar labutando por essa unidade, que eu vejo possível, sim. O tempo tem ajudado muito.
P – Em sua avaliação, a sucessão de 2014 passa prioritariamente por 2012?
R – Sim. As eleições municipais de 2012 nos impõem a tarefa da reorganização das bases partidárias na Capital e no Interior do Estado. Todos os partidos de Oposição se voltam agora no reencontro das possibilidades de alianças e de coligações. O que resultar disso, após as eleições de 2012, será decisivo para a organização da vitória em 2014.
P – O senhor migrou do PSDB para o PDT dentro do prazo determinado para quem deseja disputar mandato em 2012. O que lhe moveu a mudar de legenda em pleno período especulativo?
R – Quando terminamos a campanha de 2010, eu já estava em união estável, digamos assim, com a militância e principais dirigentes do PDT no Estado. Fora do PSDB, eu queria ficar um bom tempo solteiro, sem partido, mas em política as coisas não são sempre como a gente quer.
Foi quando chegou o convite para eu ir ao Congresso Nacional do PDT, em Brasília. Em lá chegando fui muito festejado, um grupo queria que eu me filiasse ali mesmo para ser o candidato a Prefeito de São Luis. O Ministro Lupi, Presidente nacional, reforçou o convite.
Eu disse calma gente, isso tem que ser conversado com o Jackson. Eu achava que o Jackson escaparia logo e então essa minha ida para o PDT e as razões estratégicas teriam que ser combinadas com ele, que ainda estava internado no Hospital Einstein, em São Paulo. Não deu tempo.
Depois, fui novamente procurado e concordei em ir para o PDT, mas só bem depois, não condicionando a minha ida a candidatura nenhuma em 2012. Nas eleições de 2014, estando eu com boa saúde, como agora, poderiam contar comigo.
Não aconteceu como eu queria. Fui solicitado a ingressar no PDT o quanto antes. E agora, estamos aí…
P – Quando será que a oposição maranhense vai entender que quanto mais se divide, mais fortalece o inimigo comum?
R – Quando tiver menos estrategistas e passar a ouvir mais o Povo, a ter ouvido para as pessoas comuns, sensibilidade mais aguda para os problemas das cidades, menos discurso e mais ação.
Muita gente sonha em ser isso, em ser aquilo, mas se você puxa uma conversa séria para avaliar o conteúdo das propostas, é picolé de morango. Há tantos que pensam ser a mesma coisa que não pode haver tantos! … E a história não marcará, quem sabe, nem um. Nem haverá senão estrume de tantas conquistas futuras. (Fernando Pessoa).
P – O senhor também defende a tese da preservação de Flávio Dino para 2014?
R – Toda vez que ouço falarem sobre essa tese da preservação do Flávio eu me dano a rir porque me isso só me lembra o Silvio Santos naquele quadro a Porta da Esperança.
A produção do programa arrecadava todos os prêmios sonhados pelo cara sorteado, prêmios das lojas do Baú da Felicidade, às vezes até noiva em promessa de casamento. O programa começava cedo, mas a expectativa mesmo era pelo quadro a Porta da Esperança para a qual o sorteado ficava escondido nas coxias ou num camarim sendo preservado.
Lá para as tantas da noite, o Silvio anunciava ao mundo a redescoberta do mundo, do planeta terra, surgia um enorme arco decorado com lâmpadas piscando em forma de estrelas e ao som de trombetas do amém lá despontava ele, impávido, vencedor sem concorrentes, o sortudo, olhando quase de soslaio a plebe rude em derredor, os tambores ruflando, a Elke Maravilha mandando beijinhos, o sortudo do seu olimpo olhando os prêmios, vendo que aquilo tudo era por sua causa, e o Silvio faturando, faturando, vocês querem dinheiro?
Essa tese é muito pobre, não merece o Flávio. Ele tem presente e futuro maior que isso. Quer dizer que vamos congelar a Capital e o resto do Estado, não vamos discutir novas idéias, novos planos, novos projetos, vamos instituir o Maranhão criônico, deixar todo mundo congelado à espera de que o Flávio, em 2014, desponte fabuloso na Porta da Esperança, o Estado feito um grande auditório?
Ora, se ele tem cacife eleitoral e idéias lúcidas, viáveis, para os problemas de São Luis, então que aceite disputar as eleições para Prefeito com os candidatos de todos os partidos, incluindo os das Oposições.
O primeiro turno das eleições no Brasil já funciona hoje como eleições primárias, aquelas que, filtrando, restringem, no final, a decisão entre os dois melhores. Isso é bom para a democracia. Bom, não. É ótimo.
Ah, o Flávio pode perder e aí ele se desqualifica para 2014. Bobagem. A democracia se faz com eleições no perde ou ganha. Quem disse que o futuro dele se acaba em 2014?
E vem cá. O Governo do Maranhão vai ter que continuar como um trono imperial? O Flávio não é um Pedro II cuja maioridade foi antecipada para que o trono, no tempo próprio, lhe fosse garantido como reserva de poder.
Eu não sei se ele anda sabendo dessas bobagens que circulam por aí com o seu nome. Preservar um líder de massas de uma eleição na qual pode sair derrotado porque ele, em tese, pode vencer a outra eleição subseqüente, isso é pobre e autoritário, pois recusa aos outros atores da contemporaneidade as valorações que, ficando assim, só podem ser atribuídas a ele. Então, o Maranhão está assim, esse deserto de homens que para qualquer cargo eletivo, de Prefeito a Governador, só pode ser o Flávio?
Se não querem respeitar o nosso jovem ex- Juiz Federal que respeitem aqui o jovem ex – Presidente do Conselho da Justiça Federal. Eu.
P – Numa eleição de dois turnos, não seria mais interessante que os partidos lançassem seus candidatos com o compromisso de todos estarem no mesmo palanque no segundo turno?
R – Muito mais interessante. No segundo turno, far-se-ia a adaptação dos Planos de Governo para que, ao final, sendo um só, o candidato o pregasse na campanha e caso eleito o executasse com a participação de todos do novo grupo. Fiz isso com o Jackson estava dando certo. Ninguém faz tudo sozinho.
P – O senhor está chegando agora no PDT, embora tenha dado sua contribuição ao partido aos longos das últimas campanhas eleitorais, em que condição: pré-candidato ou simplesmente militantes?
R – Pré – candidato, não. Simplesmente militante, sim. Mas como diria o doutor Tancredo, ninguém vai ao rubicão para pescar.
(Referencia a Júlio Cesar. Antes de atravessar o rio rubicão soltou a frase – Alea jacta est. A sorte está lançada. Fez a travessia com suas então modestas tropas, enfrentou os adversários e venceu a batalha.)
Então indago eu, o que um homem com tanta experiência na vida pública e com tantas idéias a discutir vai fazer num partido político que tem como objetivo único a conquista do poder através das eleições?
P – Qual o legado que o ex-governador Jackson Lago deixou para a oposição do Maranhão e para a esquerda do país?
R – Dois grandes legados. Primeiro, o PDT, um partido que ele ajudou a fundar com os exilados, os perseguidos pela ditadura militar, querendo com Brizola, Neiva, Julião, Doutel e Darci, resgatar os princípios do trabalhismo de Pasqualini, Getúlio e Jango, dos direitos sociais, dos movimentos sociais, da educação com qualidade, da saúde pública eficaz, da segurança com cidadania, do Estado como instrumento da sociedade a serviço do bem estar coletivo com segurança e desenvolvimento.
O outro legado, o seu Governo com idéias novas, interrompido pelo golpe judiciário. Esse Governo vai ter que ser restabelecido, a partir das urnas, para que os projetos inovadores que já estávamos começando a ver acontecendo possam ser retomados. E outros novos projetos possam ser acrescentados.
O Jackson tinha uma liderança moral sobre essa turma toda aí.da qual Alguns hoje fingem ignorar a coerência da sua luta e a consistência dos seus exemplos.
P – Em sua opinião, a população maranhense vai dar a resposta ao governo de Roseana em 2014?
R – Já deu em outras e agora em 2014 vai novamente dar. Há tempos que eles não vencem eleições no Maranhão. Eles tomam eleições no Maranhão. É diferente e muito desigual.
P – Em sua avaliação, a reciclagem da classe política do Estado já começou ou será um processo lento e demorado?
R – É um processo lento de peneira. Passa pela educação moral nas escolas, pela ética como disciplina obrigatória em todos os cursos das universidades. É preciso acabar com essa cultura de que o vencedor é o que leva vantagem em tudo porque os fins justificam os meios. Valores morais e princípios éticos precisam voltar as casas das famílias, às escolas, aos sindicatos, aos partidos políticos, às agremiações desportivas, à convivência entre grupos sociais.
P – E o futuro do Maranhão? Ainda há tempo de se recuperar o estrago feito pelos mais de 40 anos de desmando da oligarquia Sarney?
R – Não vai ser tarefa que se resolva no programa do Silvio Santos por mais sorte que tenha o sortudo ou por maior e mais piscante que seja a Porta da Esperança. Por mais recheado que esteja o Baú da Felicidade.
Uma depredação de cinco décadas num Estado que quanto mais recursos federais recebe mais decai só avançando nas estatísticas negativas, no qual uma minoria ínfima se mantém potentada, sem uma classe média plena, com uma maioria ampla na pobreza, um sucateamento desses não se conserta numa única gestão de um só Governo. É tarefa para muitos. Por isso é que defendo, a exemplo do que as esquerdas fizeram no Chile, um Pacto de Concertácion. Mas isso aí é conversa para outra ocasião.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2011

Ministro vê fundo político em acusação e diz que gostou da reação da presidente Dilma

Orlando Silva concedeu entrevista coletiva em Guadalajara para falar sobre denúncias

Orlando Silva concedeu entrevista coletiva em Guadalajara para falar sobre denúncias

Gustavo Franceschini
Em Guadalajara (México)  
O ministro do Esporte Orlando Silva Jr. respondeu as acusações de que teria recebido propina, publicadas pela revista Veja neste sábado. O político atribuiu as informações da matéria a uma reação do acusador contra as ações de sua pasta, viu um fundo político no surgimento do caso e disse que gostou da reação da presidente Dilma Rousseff, com quem conversou já nesta manhã. 
“Procurei a presidente quando tive a notícia de que a reportagem estava sendo feita. Mostrei os números e nossas ações para transmitir a confiança de que a nossa conduta foi correta. As impressões que ela teve é melhor vocês [jornalistas] perguntarem a ela. Mas eu fiquei muito feliz depois de ter conversado com a presidente Dilma”, disse Orlando Silva, que está em Guadalajara, no México, para acompanhar a abertura dos Jogos Pan-Americanos, que aconteceu na última sexta.

A matéria da revista Veja ouviu o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo PCdoB (partido de Orlando Silva) para desviar dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Ferreira conta que Orlando Silva comandava o esquema ilegal quando era secretário-executivo de Agnelo Queiroz, responsável pela pasta no primeiro mandato de Lula e hoje governador do Distrito Federal.

Além disso, Orlando Silva Jr. teria recebido dinheiro das mãos de Célio Soares Pereira, espécie de faz-tudo do suposto esquema ilegal. O ministro diz ter recebido João Dias Ferreira em uma audiência a pedido do então ministro Agnelo Queiroz, sem nenhum contato depois. O político comunista disse nunca ter conhecido Célio Soares Pereira.

“Essa pessoa [João Dias Ferreira] tem um inquérito policial em Brasília. Dois convênios foram firmados por ele [com o Segundo Tempo]. A prestação de contas revelou que o objeto não foi cumprido. Nós fizemos diligências para ela prestar contas. Na medida em que não foram apresentadas, fizemos a tomada de contas especial, que leva o caso para o TCU”, disse Orlando Silva, que disse que sua equipe recebeu ameaças dos acusadores antes da publicação da reportagem.

O ministro também falou sobre a política que pode estar por trás das denúncias. Orlando Silva não deixou claro, no entanto, a quem se refere exatamente. “Talvez a melhor resposta seja dos analistas de política. São feitas especulações sobre mudanças [na pasta] por conta do crescimento do esporte. Mas a presidente Dilma tem sido apoiadora fundamental do ministério”, disse o político.

Por meio de nota oficial divulgada à imprensa, Orlando Silva afirmou que já pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que coloque a Polícia Federal para investigar as denúncias feitas por João Dias. “Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, disse o ministro na nota.

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