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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 19/set/2011

Delegados da PF criticam anulação pelo STJ de grampos contra Sarney

Eles temem que outras operações do mesmo porte tenham destino semelhante que a Boi Barrica

Fausto Macedo
Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou anular as provas da Operação Boi Barrica. Os delegados consideram que o Judiciário se curva ante investigados que detêm poderes político e econômico.
Operação Boi Barrica da PF investigou suspeitas de crimes cometidos pela família de José Sarney - Andre Dusek/AE

Operação Boi Barrica da PF investigou suspeitas de crimes cometidos pela família de José Sarney
Eles temem que outras operações de grande envergadura poderão ter o mesmo fim a partir de interpretações de ministros dos tribunais superiores que acolhem argumentos da defesa.
Foi assim, antes da decisão que tranca a Boi Barrica, com duas das principais missões da PF, deflagradas em 2008 e em 2009, a Satiagraha e a Castelo de Areia – ambas miravam empresários, políticos e até banqueiro.
“A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização”, disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF.
“No Brasil não há interesse em deixar investigar”, afirma Leôncio. “As operações da PF são executadas sob duplo grau de controle, do Ministério Público Federal, que é o fiscal da lei, e do Judiciário, que atua como garantidor de direitos. Não existe nenhum país no mundo que a polícia sofre essa dupla fiscalização.”
“Aí uma corte superior anula todo um processo público com base em que? Com base no ‘ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente’. Nessa hora não importa que os fatos são públicos e notórios e que não há necessidade sequer de se ficar buscando uma prova maior.”

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2011

Candidatura própria do PT é uma realidade, diz Bira do Pindaré

Pré-candidato à sucessão municipal em 2012, o deputado Bira do Pindaré retornou do Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em Brasília semana passada, extremamente motivado com a decisão que garante prioridade para lançamento de candidatura própria em todas as capitais e nas cidades com mais 150 mil habitantes.

Para o parlamentar, a eleição de 2012 será uma grande oportunidade do PT se reencontrar consigo mesmo, porque pela primeira vai enfrentar um adversário comum ao partido. Bira adianta que desta veza será tudo pelo PT, ao contrário de 2010 quando cedeu aos aliados em nome da corrente “tudo por Dilma”.
 Blog – O Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou resolução para lançar candidatura própria em todas as capitais. Em São Luís, como o PT pretende tratar essa questão?
Bira – Eu acredito que no Maranhão será da mesma forma, uma vez que o partido no Estado tem sido leal as decisões da direção nacional, de forma que consideramos esta uma decisão positiva. Isto porque na última eleição demos preferência para os aliados em função da eleição da presidente Dilma Rousseff e agora precisaram recuperar o terreno perdido. Neste sentido eu considero uma decisão acertada de dar prioridade aos candidatos do partido nas capitais e nas cidades com mais de 150 mil habitantes.
Blog – Internamente, como andam as articulações para o lançamento de candidato próprio?
Bira – Há vários pré-candidatos a prefeito de São Luís. Primeiro nós temos que esgotar a possibilidade de um entendimento, um consenso, o que seria muito mais positivo e nós estamos aberto a isso, mas não havendo consenso nós teremos que enfrentar uma prévia. O PT manteve o instituto das prévias como mecanismo de escolha dos seus candidatos, pois todos os filiados participam, num processo de votação direta. Se for o caso estamos dispostos a enfrentar as prévias.
Blog – No Maranhão está todo mudo comungando da mesma idéia de lançar candidatura própria ou existem alas advogando coligação com o candidato do governo Roseana?
Bira – A idéia da candidatura própria é  mais forte no PT de São Luís, mas as cartas ainda não foram postas na mesa e por isso nós estamos aguardando as manifestações de todas as correntes políticas. As correntes que são afinadas conosco estão defendendo e apresentando meu nome como alternativa. Mas temos que respeitar os outros nomes que serão apresentado e buscar primeiramente o consenso, se não for possível vamos nos submeter as prévias.
Blog – O resultado da pesquisas apresentada pelo Instituto Amostragem, lhe coloca numa posição favorável em relação a outros postulantes, como o ex-prefeito Tadeu Palácio e Max Barros. Isso poderia facilitar o consenso interno em torno do seu nome?
Bira – A pesquisa foi muito positiva no aspecto de que demonstra que o partido, hoje, tem opção na cidade. Se quiser, pode eleger o prefeito da capital. Nós precisamos buscar esse caminho e manter essa sintonia com o sentimento declarado do povo de São Luís pela mudança, há uma insatisfação muito grande com a gestão atual é nós temos que buscar uma alternativa. Nesse momento eu acho que a alternativa são os nomes que se apresentam com mais capilaridade na cidade e a pesquisa mostra que nós estamos muito bem posicionado, isso é bom.
Blog – O Maranhão há quase cinqüenta anos não consegue reciclar sua classe política Em sua opinião, essa eleição de 2012 é a oportunidade que a sociedade tem de começar a fazer essa reciclagem?  
Bira – Eu acredito que sim, acredito que a população maranhense sente o desejo profundo, hoje, de renovar seu quadro político e essa mudança geracional é inevitável, ela vai acontecer, ou melhor, já vem acontecendo. Quando eu fui candidato ao Senado, os mais de 500 mil votos obtidos refletiu o sentimento de mudança. O desempenho de Flávio nas últimas eleições também é um reflexo. Essa mudança vai acontecer e, certamente, 2012 vai ser um grande passo nessa direção.


Blog – A pesquisa mostrou que se o presidente da Embratur, Flávio Dino, for candidato a prefeito não tem prá ninguém. Em sua avaliação, esse é o momento de Dino?
Bira – Eu acredito que sim, é um nome que tem o nosso respeito, teve o meu apoio nas eleições de 2008 e 2010, certamente não teria nenhuma dificuldade em apoiá-lo novamente nessa eleição de 2012, no entanto, há uma indefinição por parte dele, há uma indefinição partidária e nós não podemos descartar nenhuma alternativa.
Blog – O senhor pertence ao grupo que advoga preservar Flávio Dino para 2014?
Bira – Essa é a dúvida que todos nós temos, porque ele é a opção mais forte no cenário político de São Luís e também o nome mais forte para 2014, então o que fazer? É essa reflexão que nós estamos fazendo e isso só será resolvido depois que reunirmos todas as forças políticas que desejam mudanças tanto na cidade como no Estado. Precisamos ter um entendimento, estabelecer um consenso e estamos abertos para discutir.
  
Blog – Em sua opinião, a eleição para o governo do Estado em 2014, passa necessariamente por 2012?
Bira – Indiscutivelmente. A eleição de 2012 praticamente define a plataforma para 2014, por isso que temos que ter muito cuidado nas decisões que vamos tomar. Não podemos dispersar as forças progressistas do Estado, precisamos sobretudo dedicar nossa energia para reaglutinar o campo democrático e popular e desta forma tentar buscar uma alternativa que represente bem o sentimento de mudança da população maranhense.    
Blog – Mesmo com o grande número de candidato do campo da oposição ao prefeito e ao governo, o senhor acredita que todos estarão unidos no segundo turno?
Bira – Acredito que sim. É uma convergência natural e certamente acontecerá. Agora nós não podemos errar nas escolhas, precisamos definir bem que serão os candidatos no primeiro turno. Nós não temos a pretensão de escolher um único nome, até porque a cidade merece ter várias alternativas, isso só vai enriquecer o debate e facilitar os entendimentos para o futuro.   

Blog – Em sua avaliação, a eleição de 2012 2m São Luís será a oportunidade do PT se reencontrar consigo mesmo?
Bira – É uma grande chance que o PT tem, afinal de contas temos um adversário que é comum, não há nenhuma divergência em relação a ser oposição a atual administração, o enfrentamento que vamos fazer é com o candidato do PSDB, que é o grande adversário do PT a nível nacional,portanto é a oportunidade do PT se unir, se reencontrar e criar uma perspectiva de reunificação tendo em vista que a última eleição foi bastante traumática. É também a grande chance do PT eleger vereadores na capital, pois há duas legislatura, o partido não elege um único representante. Por tudo isso, acredito que a tese da candidatura própria tende crescer cada vez mais. 

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2011

PPS vetará aliança com PMDB nas eleições municipais

O Partido Popular Socialista (PPS) deverá aprovar resolução na próxima semana para impedir o apoio a candidatos do PMDB nos municípios maranhenses nas eleições de 2012. A proposta foi defendida pelo presidente regional da legenda, Paulo Matos, durante reunião da Executiva Estadual do PPS.

O dirigente do PPS pediu que os membros da executiva incluíssem o assunto na pauta da próxima reunião, que tratará sobre a política de alianças do partido para o pleito municipal. A tese também foi defendida pela deputada estadual Eliziane Gama e corroborada pelos demais membros da executiva. É consenso no partido que o PPS exclua do arco de alianças o PMDB, nos principais colégios eleitorais do estado. A resolução será elaborada e votada na próxima reunião da executiva, na próxima quinta-feira, 22.
“As eleições de 2012 estão entrelaçadas com a disputa pelo governo do estado em 2014. Não teria sentido o PPS apoiar candidatos de partidos que dão sustentação ao governo do estado, principalmente o PMDB”, disse Matos.
Também foi discutida pela Executiva estadual a reorganização dos diretórios municipais do partido visando à realização dos congressos municipais do partido, cujo prazo expira no dia 24 de outubro. Os congressos municipais precedem ao congresso estadual, que vai definir a novo diretório estadual do PPS.


  • Jorge Vieira
  • 17/set/2011

Comissão de Direitos Humanos da CâmaraFederal fará diligência nos hosptais de emergência

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal aprovou requerimento dos deputados Domingos Dutra (PT) e Arnaldo Jordy (PPS-BA), que autoriza a realização de diligências nos hospitais de urgência e emergência de todo país.
Domingos Dutra deverá trazer a comissão ao Maranhão para conhecer a realidade dos hospitais do Estado. Ele adianta que o cronograma de visitas já está pronto e começará no decorrer da próxima semana. 
Para Dutra, os hospitais públicos brasileiros mais parecem centros de concentrações.
“A população é tratada de forma desumana, os feridos são jogados nos corredores, gemidos, pessoas com fraturas expostas e muitas súplicas por atendimento”.
Segundo o parlamentar petista, além de maltratar a população carente, enfermeiros, médicos, anestesistas, auxiliares de enfermagem e tantos outros servidores públicos que lá atuam, não têm a mínima condição de trabalho. Seus salários são aviltantes e têm uma carga horária extremamente desumana.

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2011

Sarney usa vácuo de nomes na Câmara para ampliar espaços

CACIQUE EMPLACA TERCEIRO NOME DO MARANHÃO NO PRIMEIRO ESCALÃO GRAÇAS A CRISE DE AUTORIDADE DO LÍDER DA BANCADA DE DEPUTADOS

VERA MAGALHÃES

A nomeação do terceiro peemedebista do Maranhão para o ministério de Dilma Rousseff levou analistas políticos e o público geral a indagar: por que, tantos anos depois de ter deixado a Presidência, José Sarney conserva tanto poder na República?
 
A resposta envolve múltiplos fatores e essa constatação sobre a força do patriarca, de todo correta, precisa ser matizada no caso da escolha de Gastão Vieira para o lugar do conterrâneo Pedro Novais na pasta do Turismo.
 
Sarney aproveitou o vácuo de nomes e uma rebelião da bancada do PMDB da Câmara -“dona”, da vaga de Novais- para encaixar mais um aliado no primeiro escalão.
 
O mesmo expediente já tinha sido usado na escolha do primeiro titular da pasta. Sarney e o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fizeram uma operação casada.
 
O primeiro indicou o primo do deputado, Garibaldi Alves (RN), para o Ministério da Previdência, latifúndio do PMDB do Senado. Em troca, Henrique agraciou o maranhense com a vaga do Turismo, que cabia aos deputados.
 
Assim, Sarney sentiu-se à vontade para se desvincular de Novais ao primeiro sinal de escândalo envolvendo o aliado, que foi flagrado usando verba de gabinete para custear estadia em um motel.
 
Agora a história se repete. Sem força para emplacar seus favoritos na pasta, Henrique viu sua autoridade questionada por parte da bancada.
 
Sarney e sua filha, a governadora Roseana, não esperaram: se puseram em campo, com telefonemas para o vice-presidente, Michel Temer, para emplacar Gastão Vieira.
 
É indicado de Sarney? Sim, mas adotado pela Câmara.
 
Ou, no dizer de um partidário: “É só olhar para o ministro e ver que tem bigode”.
 
Feita essa ressalva, o fato é que, 21 anos depois de seu período no Planalto, Sarney é o último dos oligarcas a gozar de poder nacionalmente.
 
Antonio Carlos Magalhães, outra figura de trajetória comparável, já vivia havia muitos anos o ocaso de sua influência quando morreu, em 2007.
 
O prestígio que tem junto ao PT se deve, em grande medida, a ter comprado ações de Lula em 2002 na baixa, quando se falava em risco PT.
 
Isso lhe valeu a chave dos cargos no setor elétrico, apoio (à revelia do PT) à eleição de Roseana e salvo-conduto na maior crise que já enfrentou, a dos atos secretos do Senado, em 2009.
 
Eleita, Dilma não mexeu nos feudos no setor elétrico e ainda ampliou seus espaços.

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2011

Impunidade: STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

Corte avaliou que grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais

Decisão da 6ª turma foi unânime; Ministério Público ainda pode recorrer da decisão ao próprio STJ e ao STF

ANDREZA MATAIS
FILIPE COUTINHO

DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
 

A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão.
 
Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais.
 
O STJ também anulou neste ano provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
 
Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado.
 
Durante a investigação, a PF encontrou indícios de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações feitas pela PF.
 
Entre 2009 e 2010, a Folha publicou trechos de diálogos gravados pela PF na operação. As conversas mostravam que Fernando Sarney tinha influência sobre a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

SARNEY E ROSEANA
 

Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aparecem nas interceptações telefônicas tratando com Fernando Sarney e outras pessoas de nomeações para cargos estratégicos no governo Lula.
 
As escutas se estenderam por pelo menos por sete meses. Os diálogos levaram a Justiça a autorizar a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e dos e-mails de dezenas de pessoas, entre elas Fernando Sarney.
 
Agora, o STJ entendeu que houve “carência de fundamentação” na decisão que autorizou as escutas.
 
De acordo com os ministros, o grampo telefônico deve ser uma “exceção” e só pode ser autorizado depois de os investigadores esgotarem os demais recursos.
 
Na avaliação do STJ, a Polícia Federal e o Judiciário do Maranhão não exibiram justificativas suficientes para as interceptações telefônicas.

DECISÃO
 

A decisão do STJ foi tomada a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney que também aparece como sócio de uma empresa da família que, segundo a PF, foi usada para lavar dinheiro.
 
Sua defesa é feita pelo advogado Eduardo Ferrão, o mesmo que representa a família Sarney. 
Procurado ontem, Ferrão não retornou as ligações. Por analogia, a decisão se estende a todos os investigados pela PF.
 
O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
 
Em agosto do ano passado, a Folha revelou que o TRF (Tribunal Regional Federal) decidira anular a interceptação de e-mails pela operação Faktor atendendo a Odilon e seu advogado.
Entre as mensagens interceptadas pela polícia que foram anuladas pelo STJ, uma indicou remessa de dinheiro de Fernando Sarney para o exterior, o que ele sempre negou.
Colaborou NÁDIA GUERLENDA, de Brasília

  • Jorge Vieira
  • 16/set/2011

Vice-governador protesta contra caos no aeroporto Marechal Cunha Machado

A situação de caos no Aeroporto Marechal da Cunha Machado está deixando os passageiros com os nervos à flor da pele.
Um tumulto generalizado ocorreu esta tarde por conta das péssimas condições de acomodação dos usuários e da falta de segurança no local.
A situação chegou um ponto insuportável que até  vice-governador do Estado, Washington Luís, usou a rede social Facebook para denunciar o caos.
“Insuportável a situação deste aeroporto de São Luis. Estou indo pra Fortaleza, cinco vôos num mesmo horário, pense numa confusão grande”, protestou.
O tumulto começou quando um passageiro anunciou que teria sido roubado quando se preparava para o embarque.  A confusão foi generalizada. Muita correria e reivindicação de passageiros por mais segurança e melhor qualidade estrutural do Aeroporto.

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