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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 27/set/2011

Eliziane Gama vai propor criação de escola bilingue para surdos

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), informou na manhã desta terça-feira (270, que apresentará projeto para a criação de escola bilíngüe para surdos no Maranhão.
A deputada também cumprimentou representantes da comunidade surda que acompanharam a sessão na Assembleia para pedir apoio dos demais deputados à iniciativa e fez alusão ao “Dia do Surdo”, comemorado no dia 26 de setembro.
“Precisamos de uma escola referência no Maranhão para o aprendizado da libra de uma forma inclusiva, porque o modelo inclusivo do Brasil não é adequado, ou seja, colocar criança surda com outra criança com mesma idade, mas sem nenhum conhecimento de libra, não é inclusão é exclusão”, destacou.
Na tribuna a parlamentar disse que solicitará uma visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia à escola modelo de Fortaleza que já trabalha o aprendizado sistemático da língua de sinais.
Segundo dados apresentados pela deputada, no Maranhão existem pelo menos 200 mil pessoas surdas, em São Luis pelo menos 30 mil pessoas surdas. Eliziane Gama explicou que a língua mãe do surdo é a libra e cada escola precisa ter um interprete para que a criança surda tenha acesso à educação em libras.
“Todos os 200 mil surdos do Maranhão estão em idade escolar, porém pelo menos 70% dessas crianças estão em evasão escolar. Porque não tiveram o aprendizado da libra, e a libra não é uma invenção, é a língua mãe do surdo”, esclareceu.
A deputada também pediu apoio à base do governo para que o Centro de Apoio ao Surdo (CAS) tenha uma gestão compartilhada e atenda a necessidade das pessoas com problemas auditivos.
“Precisando ter uma gestão compartilhada no Centro de Apoio ao Surdo, ou seja, a direção desse centro precisa ser com o ouvinte que tenha voz, e com a uma pessoa surda, para que desta forma atenda a necessidade do surdo e haja implementação da política adequada”, defendeu.
SETEMBRO AZUL
Na semana passada Eliziane Gama participou do Seminário Estadual em Defesa das Escolas de Bilíngüe para Surdos, promovido pela Associação Maranhense de Surdos e que teve como objetivo discutir a proposta de criação de escolas com línguas de sinais no Plano Nacional de Educação.
O seminário e a mobilização desta terça-feira (27) fazem parte da programação nacional convencionada de Setembro Azul, onde a cor azul foi escolhida exatamente para vislumbrar um novo momento dessa política social no Brasil

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2011

Boi Barrica: MP avalia recurso contra anulação de provas que envolve Fernando Sarney

Felipe Recondo / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Um atropelo no regimento interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento da operação Boi Barrica mobiliza setores do Ministério Público Federal a recorrer da decisão de anular todas as provas obtidas contra o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A escolha do ministro Marco Aurélio Bellizze para participar extraordinariamente do julgamento da 6ªTurma do STJ provocou estranhamento de alguns ministros. Eles argumentam que o regimento é expresso ao determinar a ordem de convocação dos ministros de uma turma para participar do julgamento em outra.
Pelo texto, seriam chamados “para completar quorum (…) em uma das Turmas, Ministros de outra Turma, de preferência da mesma Seção” serão convocados, sendo observada, “quando possível, a ordem de antiguidade” dos ministros.
Por essa regra, conforme a assessoria do STJ, deveria ter participado da sessão a ministra Laurita Vaz, a segunda mais antiga da 5ª Turma, que ocuparia na sessão a vaga aberta com a ausência do ministro Og Fernandes, o segundo mais antigo da Turma que estava desfalcada.
Trata-se de mais um ponto que leva ministros a desconfiarem da decisão célere dos colegas de abafar o caso envolvendo o filho do senador José Sarney.
Outra estratégia do MP seria procurar alguma omissão ou contradição da decisão ou recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse último caso, o Ministério Público discutiria o mérito da decisão da 6ª Turma, que considerou insuficiente para pedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônicos dos investigados o relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações financeiras suspeitas.

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2011

Assembleia abre prazo para defesa de Hemetério Weba

É crítica a situação do deputado Hemetério Weba na Assembleia Legislativa. A perda do mandato é tida como certa até mesmo pelo seus companheiros de plenário.

A Mesa Diretora reuniu na noite de ontem e decidiu conceder prazo de cinco sessões ordinárias para o parlamentar apresaentar a defesa contra a cassação do seu mandato pela Justiça.
Consultada, a Procuradoria da Casa opiniou pela perda imediata do mandato e encaminhou o parecer para a Mesa, que resolveu abrir prazo para que o acusado se defender. 
Hemetério foi cassado pelo juiz da Comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, por improbidade administrativa, quando exercia a função de prefeito do município de Santa Luzia do Paruá. 
O processo foi transitado e julgado não havendo mais recurso. Semana passada, o deputado comunicou à assessoria da Mesa que havia entrado com agravo de instrumento no Tribunal de  Justiça, mas seu caso é considerado praticamente sem solução.  

  • Jorge Vieira
  • 27/set/2011

AMB questiona poder do CNJ de investigar magistrados

DO VALOR
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, divulgou nota defendendo a decisão de contestar, no STF (Supremo Tribunal Federal), a Resolução 135 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que regulamenta os procedimentos para investigar e punir magistrados que cometam irregularidades.
A ação direta de inconstitucionalidade da AMB está na pauta do Supremo desta quarta-feira. A AMB afirma na nota: “A razão de existir do CNJ não está no poder de vigiar os atos dos magistrados. Esse poder não existe”.
Segundo a entidade, o Conselho foi criado para cuidar de questões administrativas do funcionamento do Poder Judiciário.
“Os juízes, por sua vez, já são bastante investigados e vigiados pelas corregedorias locais, pelos advogados, pelas partes e pelo Ministério Público”, continua o documento.
Calandra também diz na nota que a Resolução 135 afeta a independência de julgamento dos juízes: “A Magistratura brasileira é séria e apoia a investigação de quaisquer de seus atos, desde que em foro adequado”.
A nota rebate críticas de “arrogância ou corporativismo” e conclui: “Não queremos ficar amordaçados”.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2011

Criticas a Sarney no Rock in Rio repercute na Assembleia

Repercutiu no plenário do Legislativo as críticas da banda Capital Inicial ao presidente do Senado, José Sarney, durante o Festival Rock in Rio.  
Para o líder da oposição, o Brasil já conhece as práticas do senador José Sarney e esse teria sido o motivo da sonora vaia e das palavras de ordem impublicáveis do público contra o ex-presidente.
Já o deputado Hélio Soares, membro da bancada do governo, considerou uma injustiça o que fizeram contra o “grande homem público que foi um grande presidente” e criticou quem levantou o assunto em plenário.
O Cantor da banda, Dinho Ouro Preto, após criticar as oligarquias, dedicou a música “Que País é Esse” a Sarney. A reação do público foi uma estrondosa vaia.  
Comentam nos bastidores que o enrolado empresário Fernando Sarney, estava presente ao show e teve que tapar os ouvidos diante dos gritos de repúdio de platéia.  

Roseana quer matar dois coelhos com uma só cajadada

Senador Carcará está pronto para agir

Analistas políticos observam na decisão da governadora Roseana Sarney nomear o senador João Alberto para exercer o cargo de secretário de Projetos Especiais um acerto de compromissos assumidos com os caciques do DEM para ter o apoio do partido no palanque de Max Barros em 2012.

A direção nacional, segundo revela uma fonte do partido, estaria disposta fazer prevalecer a aliança nacional DEM/PSDB, mas resolveu rever os planos com a promessa de que o Democratas ganharia uma cadeira no Senado para o suplente Cloves Fecury. O acordo vingou, o que vai significar mais 2 minutos na propaganda do candidato peemdebista.
Na prática é o memso que trocar seis por meia dúzia, pois Cloves Fecury sempre foi ligado à oligarquia do Sarney, resta saber se seguiraá as orientações do DEM ou do presidente do Senado. 
Edivaldo Júnior está na boa com o PSB

Embora a votação tenha sido secreta, o deputado Edivaldo Holanda Júnior confidenciou ao pai, deputado Edivaldo Holanda, que votou na deputada Ana Arraes, mãe do presidente do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, para ministra do TCU.

A revelação foi feita pelo líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, na tribuna, quando parabenizava o partido e a parlamentar pelo feito. A nomeação ainda depende do Senado, que Marcelo diz ter certeza que não haverá nenhum problema.  

Considerado uma grande surpresa na eleição de 2010, quando foi o mais votado na capital, Edivaldo Júnior é um forte pré-candidato à sucessão em São Luís e vem trabalhando sem fazer alarde junto as comunidade.   

Números favoráveis a Flávio Dino agita a oposição
O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares aproveitou a presença na tribuna, na tarde de hoje, para ressaltar a pesquisa divulgada domingo passado pelo Jornal Pequeno, que coloca do ex-deputado federal Flávio Dino, presidente da Embratur, como um nome extremamente forte para a disputa do Governo do Estado em 2014.
“Tenho certeza que todos nós que defendemos a mudança no Maranhão, a alternância do poder no Estado estamos felizes com o resultado desta pesquisa. Porque o Brasil inteiro já tem uma opinião formada em relação a oligarquia que domina o Maranhão há quase 50 anos. Tanto é que no Rock in Rio mais de 100 mil pessoas o vaiaram e gritaram insultos impublicáveis contra ele” 
Deputado bota o pé na estrada
Vida de pré-candidato a prefeito não é fácil, principalmente nos finais de semana quando os compromissos são infindáveis.
O deputado Ribamar Alves, pré-candidato a prefeito de Santa Inês, por exemplo, tem cumprido uma rotina de reuniões das mais pesadas.
No ultimo final de semana, o parlamentar balançou o esqueleto ao som do reggae da Itamaraty e participou dos congressos do PSB em Santa Inês, Sítio Novo e Imperatriz.

Novas Vagas para o curso de Direito em Caxias
O portal IG trouxe hoje a informação de que o Ministério da Educação autorizou a criação de três novos cursos de Direito que totalizam 450 novas vagas. As novas graduações serão no Maranhão, Ceará e Minas Gerais.
As portarias que autorizam a abertura imediata dos cursos foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). A Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, em Caxias, terá 100 vagas.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2011

Retratação de Magno Bacelar não impede puxão de orelha

O deputado Magno Bacelar (PV) sentiu o peso da repercussão de sua infeliz declaração sobre a cidade de Imperatriz, recuou e se retratou publiamente com a população da segunda maior cidade do Estado, chamada por ele de “canfundo do Judas”, durante a audiência em que a Assembleia Legislativa questionou o programa “Viva Saúde”.
Segundo Bacelar, o termo usado para classificar a cidade diz apenas a distância entre São Luís e Imperatriz e que jamais se colocaria contra qualquer benefício para a região tocantina.
A retratação, no entanto, não impediu que o deputado Carlos Amorim (PDT) repudiasse, na tribuna, a atitude do parlamentar que, na ânsia de pedir benefícios para a região do Baixo Parnaíba, acabou falando o que não devia.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2011

Prefeita acusada de corrupção é suspeita de fraudar novos documentos

Leio no Blog do Edgar Ribeiro que a prefeita Bia Venâncio (ex-Aroso) está envolvida em mais um escândalo de fraude de documentos federais para se apropriar de recursos destinados ao combate à fome no município de Paço do Lumiar.
Como a denúncia é acompanhada de provas, resolvi postá-la aqui no blog o convênio nº 278/ 2009, de 02 e janeiro de 2009, com vigência até 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 875.000,00, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a Prefeitura de Paço do Lumiar, que simplesmente sumiu dos cofres do município sem deixar rastro.      
Consta nos documentos apresentados pelo blog do Edgar que o referido convênio teria sido assinado pelo prefeito Gilberto Aroso no final de 2008, antes da posse de Bia. Ocorre que Gilberto Aroso nega ter assinado o referido documento, o que indicaria a falsificação de sua assinatura em um documento da administração federal, no caso o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. 
Apesar de todas as provas de corrupção existentes contra a prefeita, colhidas pelo Ministério Público, a Justiça caolha do Maranhão a matém no cargo e vira as costas para a população do município, que vive sem qualquer assistência do poder público, somente para mostrar subserviência à governadora Roseana Sarney, madrinha da prefeita acusada de corrupçao.

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