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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 26/out/2011

Bira condena aprovação da “PEC da Bengala”

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26), para defender a não aprovação do Projeto de Emenda à Constituição nº 011/ 2005, de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD).
 
A PEC altera o limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – relator deputado Carlinhos Florêncio (PHS).
 
A uma proposta de emenda constitucional visa ampliar a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos do Estado do Maranhão de 70 para 75 anos. A emenda vai contra os artigos 22 da Constituição Estadual e 40 da Constituição Federal.
 
Bira garantiu ter entrado em contato com os sindicatos dos Servidores Públicos, dos Servidores da Polícia Civil e dos Servidores da Justiça, todos se posicionaram contrários a aprovação da PEC. Tendo em vista o posicionamento dos Sindicatos, o parlamentar questionou o interesse desse projeto para a sociedade maranhense.
 
“A quem interessa então essa proposição? Se os servidores não estão aqui nessa galeria ocupando com faixas, se não fazem essa reivindicação, a quem interessa essa elevação da compulsoriedade? A grande questão é essa e tem que aparecer os argumentos transparentes que fundamentam a proposição”, indagou Bira.
 
O petista deixou claro que o debate não deve enveredar pela discussão da capacidade física do individuo e sim pela constitucionalidade, isonomia e tratamento igualitário desta PEC. Ele lembrou que o critério para estabelecer a aposentadoria compulsória é a expectativa de vida e como a expectativa do maranhense é de 68 anos, não faz sentido aumentar a idade de aposentadoria para 75 anos.
 
“O que explica a gente elevar a compulsoriedade para 75 anos? Tecnicamente não há nada e é uma discrepância, porque exatamente o Estado que está abaixo da média nacional. Então é uma estranheza, é uma situação absolutamente insustentável, seja do ponto de vista jurídico em razão da Constituição Federal, ou seja, em função da nossa realidade, porque o nosso povo não vive em média 75 anos. É uma questão técnica, é uma questão jurídica”, protestou o deputado.
 

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2011

Líder do governo abre fogo contra ministro e defende interrupção da BR-135

O líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB), em inflamado discurso, na tribuna, abriu fogo contra o Ministério dos Transportes e defendeu que a Assembleia Legislativa promova a interrupção da BR-135 para “mostrar para esses cafajestes lá de fora que no Maranhão tem pessoas de bem que evitar mortes dos nossos conterrâneos”, disparou o parlamentar.
Ribeiro culpou a sua assessoria por ter faltado à reunião com o ministro Paulo Passos, na última segunda-feira, mas avisou que se lá estivesse iria convidar o ministro e o diretor nacional do Denit para que embarcassem com suas famílias e fossem dar uma volta na estrada da morte, fazer um passeio pelos Campos de Perizes.       

“Eu não iria guiando, porque não iria expor minha vida, mas alugaria uma van dessas aí com esses motoristas irresponsáveis para que os levassem no local onde milhares de vidas de maranhenses são perdidas”, enfatizou Ribeiro.

Segundo Manoel Ribeiro, o ministro veio ao Maranhão mentir. “Eles (Denit) anularam uma concorrência, disseram que tinha falha, que não havia perfuração de solo, subsolo, quando tinha anexo. Eles tiraram os documentos para ficar com o dinheiro das emendas. Este é o fato”, denunciou.

No entendimento do líder do governo, diante da falta de interesse do governo federal em resolver o problema da duplicação da estrada, a única saída que resta é convocar a Assembleia e interditar a estrada.

“Não retirarei uma só palavra ou vírgula do que estou dizendo, porque quando chamei, na semana retrasada, os dirigentes da Infraero de corja, continuo dizendo, é uma corja que ali está. E a prova o Ministério Público Federal já está investigando, pois há irregularidade na obra daquele aeroporto. Então, senhores, aguardem que chumbo grosso virá. E o que eu puder fazer para denunciar essa corja que aí está, eu farei, ameaçou Ribeiro.

Manoel Ribeiro lamentou a falta de compromissos com o Estado, citando como exemplos os aeroportos de Goiânia e Salvador que já estão prontos, enquanto o de São Luís não. “As duplicações do Ceará, quando o governador Cid Gomes foi para a televisão, para a imprensa chiar, não aceitar, eles já recuperaram. E eu disse uma vez que eu acho que a presidente Dilma Rousseff não estava satisfeita com os oitenta e tantos por centos dos votos que teve aqui no Maranhão. Alguns deputados do PT acharam que eu estava exagerando. Eu continuo achando que ela não está satisfeita com os votos dos maranhenses. Mas ela virá à reeleição e nós saberemos dar o troco”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2011

Deputados aprovam “PEC da Bengala”

A Assembleia Legislativa aprovou esta manhã, em segundo turno, o projeto de lei que altera de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público.
As defecções ficaram por conta dos deputados Marcelo Tavares, Gardênia Castelo, Luciano  Leitoa e Neto Evangelista, que surpeenderam e disseram sim à aprovação da chamada “PEC da Bengala”.
Na prática, o projeto de lei aprovado pela Assembleia vai beneficiar diretamente os desembargadores  que entrariam na compulsória e que agora terão opção da aposentadoria ou não.
O voto do líder da oposição supreendeu o plenário. Semana passada Marcelo considerou imoral a estatização da Fundação José Sarney e hoje votou a  afavor de um projeto considerado  inconstitucional pelos deputados Bira do Pindaré e Edilázio Júnior, em discursos, na tribuna.  

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2011

“PEC da Bengala” é bombardeada na Assembleia

A Assembleia Legislativa inicou esta manhã a discussão sobre o projeto de lei que altera para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público.

Na tribuna, o deputado Edilázio Júnior atacou e disse que a PEC da Bengala rasga a constituição e servirá apenas para fazer da “Assembleia um trampolim para pressionar Brasília por conta dos interesses de dois ou três”.

O projeto de lei que pretende tornar opcional a posentadoria compulsória é de iniciativa do deputado Carlos Alberto Milhomem.

A perspectiva de vida do maranhese é 68 anos, está abaixo da média nacional.

Mais informações ao final da sessão que está acontecendo agora. Os deputados que votaram a favor da PEC no primeiro turno estão mudando o voto.

O deputado Bira do Pindaré disse na tribuanq eu entrou em contato com os sindicatos dos servidores e que ouviu deles que os servidores não tem interesse no projeto.

O parlalamentar deconfia que eciste interesses escusos por trás do projeto do deputado Tatá Milhomem. “Vamos expor esta Casa mais uma vez se aprovamos este projeto inconstituconal”, denunciou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 26/out/2011

Oposição pede afastamento de ministro

Em meio a ataques de PSDB, DEM e PPS, Orlando Silva tenta impor agenda positiva em audiência na Câmara

Titular do Esporte evita reagir a comentários; ACM Neto afirma que ida ao Congresso é uma ‘afronta’ aos brasileiros

ANDRÉIA SADI
RENATO MACHADO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), fracassou ao tentar impor uma agenda positiva e sair do centro da crise que o atinge há mais de dez dias.
 

Em audiência na Câmara para falar sobre a Lei Geral da Copa, Orlando foi atacado por mais de três horas por congressistas da oposição.
 

Os deputados do PSDB, do DEM e do PPS aproveitaram o anúncio da abertura de inquérito contra o ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir seu afastamento do cargo.
 
“A vinda de Vossa Excelência ao Congresso é uma afronta ao povo brasileiro. [..] O Brasil quer o senhor Orlando Silva anos luz distante da Copa do Mundo e da Olimpíada para que a imagem do país não fique ainda mais manchada”, afirmou o líder do DEM, ACM Neto (BA).
 
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), pediu explicações sobre a reportagem publicada ontem pela Folha que mostrou que o ministro ajudou uma ONG do policial militar João Dias Ferreira, delator do suposto esquema de desvios no Esporte para os cofres do PC do B.
 
No Senado, Alvaro Dias (PR) já havia criticado o ministro ao dizer que a reportagem “mostra a digital” de Orlando. Um documento assinado pelo titular da pasta em 2006 reduziu a contrapartida exigida da entidade para receber verbas públicas. “É uma prova de que esse esquema tem o DNA do ministro”, afirmou o senador tucano.

TENSÃO
 

A audiência de ontem na Câmara foi mais tensa e acirrada do que as duas a que Orlando compareceu no Congresso na semana passada.
 
Enquanto a oposição partiu para o confronto, a base aliada ao governo federal fez tímidas defesas do ministro e apenas pedia para que a audiência discutisse a Lei Geral da Copa.
 
O presidente da comissão, Renan Filho (PMDB-AL), interrompeu parlamentares por diversas vezes para pedir que fossem feitos questionamentos apenas sobre a lei.
 
O próprio ministro ignorou as perguntas e ataques referentes às acusações.
 
“Me permitirei abster de fazer qualquer tipo de digressão política para não contaminar a discussão central”, respondeu por duas vezes.
 
Líder do PPS, o deputado federal Rubens Buenos (PR) protagonizou um dos momentos mais tensos, quando se retirou da sala chamando a sessão de “palhaçada” e acusando o governo de “blindar” o ministro.
 
A base governista tentou argumentar que a oposição estava desviando o foco.
 
“Tenho certeza de que aqueles que hoje mantém um jogo contra grande objetivo do Brasil que é realizar a Copa do Mundo, vão ter de se curvar diante da grande verdade que o senhor desde o primeiro momento nunca teve medo e ela virá”, disse o líder do partido do ministro, Osmar Júnior (PI).
 
O líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP), reafirmou a “confiança” no ministro e criticou a oposição por não ter comparecido às duas sessões anteriores.
 
“A oposição terá amanhã [hoje] a oportunidade de conviver com essa pessoa [João Dias]. Hoje apelo a todos para discutir a Lei Geral da Copa”, disse.
 
O delator das acusações contra Orlando será ouvido hoje na Câmara.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2011

Reunião com ministro foi um festival de engodo, diz César Pires

O deputado César Pires (DEM), um dos parlamentares mais lúcidos do plenário, classificou de “festival de engodo” a fala do ministro dos Transportes, Paulo Passos, na reunião promovida pelo Palácio dos Leões e da qual teve acesso somente convidados da governadora. 
Passos, a exemplo de todos os ex-ministros que já passaram pela pasta e que vieram ao Maranhão ver o drama da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira, se comprometeu fazer a licitação e executar a obra. 
Cansado das promessas não cumpridas de duplicação da BR, César Pires voltou a disparar contra a representação maranhense no Congresso Nacional, segundo ele, a grande responsável pela falta de atenção das autoridades federais com o Estado do Maranhão.

“O que ouvimos do ministro foi mais um engodo. Estou no meu terceiro mandato parlamentar e desde o primeiro que ouço essa história de que vão duplicar a BR. Até parece que o engodo se hospedou na classe política do Maranhão”, criticou o parlamentar governista.

Puxão de orelha – César Pires aproveitou sua presença na tribuna para passar um pito em seus companheiros de plenário, por conta das reuniões paralelas quando existe orador na tribuna.
Inconformado com a falta de atenção dos deputados ao discurso que proferia para justificar a ausência da bancada da oposição na reunião com o ministro do Transportes, Pires foi duro.

“Presidente, esta Casa está parecendo mais um teatro do que um plenário. Se os líderes não derem exemplo, quem há de dar para se fazer escutar aqui nesta tribuna”, reclamou.

  • Jorge Vieira
  • 25/out/2011

Roseana não comparece a Conferência Estadual das Mulheres e ministra cancela audiência

Iriny canelou audiência após ausência de Roseana na Conferência
Ainda que com atraso, vale o registro. A secretária nacional de Política das Mulheres, Iriny Lopes, cancelou na última quinta-feira (20) audiência com a governadora Roseana Sarney em possível represália à ausência da Chefa do Poder Executivo na abertura da Conferência Estadual das Mulheres.
Sem justificar os motivos da ausência, a governadora transferiu para o vice-governador Washington Oliveira a missão de representá-la no evento, o que teria deixado os participantes do encontro desapontados.
A ministra Iriny, segundo uma fonte fidedigna do blog, cancelou o encontro que teria com a governadora e retornou à Brasília, ao final da Conferência, sem pisar no Palácio dos Leões.
Esse foi o segundo desentendimento envolvendo ministras do governo federal com a governadora.
Quando da vinda das ministras Maria do Rosário e Luiza Bairros para uma reunião com Roseana sobre questões fundiárias, uma passagem antes pela manifestação dos quilombolas, na sede do Incra, no Anil, levou a Chefa do Executivo a rodar a baiana.  
Após a refrega, amplamente divulgada pela imprensa local, o blog tomou conhecimento sobre o verdadeiro “piti” de Roseana: vaidade e medo da verdade.

A governadora tentou de todas as formas impedir a vinda das ministras para que elas não tomassem conhecimento da realidade fundiária do Estado e da violência contra trabalhadores rurais, como não conseguiu, para manter a pose, resolveu engrossar a voz com as ministras.

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