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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 30/set/2011

Roberto Rocha assume comando do PSB sem impor candidatura

O ex-deputado Roberto Rocha assumiu nesta manhã a direção do PSB de São Luís e vai comandar as articulações do partido visando a sucessão municipal de 2012. Rocha anunciou  que seu nome está à disposição da legenda para ser candidato a prefeito de São Luís, mas adiantou que se o entendimento partidário for por coligação com outro nome do campo da oposição não criará qualquer dificuldade e acatará a decisão.
O novo dirigente socialista assumiu o comando do PSB em São Luís afirmando que uma de suas prioridades é buscar o entendimento interno, encontrar uma forma de conciliar os mais diversos interesses e posteriormente dialogar com a sociedade. O ex-parlamentar, durante entrevista à imprensa, negou qualquer desavença interna entre ele e o ex-governador José Reinaldo Tavares.
O ex-parlamentar, que ingressou no partido a convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com o compromisso de que seria o candidato a prefeito da capital, disse ontem que candidatura própria não é um desejo pessoal e sim um projeto coletivo a ser construído. “O partido, numa decisão coletiva é que decidirá se o melhor caminho é candidatura própria ou coligação”, defendeu.
Sobre as pesquisas que indicam os possíveis adversários em posição de vantagem, Roberto diz está tranqüilo porque ainda falta muito tempo para as eleições. “Na verdade ainda estamos muitos distantes da eleição, todos nós sabemos que o jogo só começa mesmo em agosto do ano que vem quando começar a propaganda eleitoral partidária. Agora é só treino e, a bem da verdade, o treino ainda nem começou”.
Ao contrário que divulgou amplamente a imprensa local, Roberto Rocha disse que em nenhum momento seu ingresso no PSB foi condicionado ao lançamento de sua candidatura a prefeito de São Luís. “Fui convidado por um amigo com quem convivi na Câmara dos Deputados e resolvi ingressar no partido. Ele me disse que o PSB tinha um projeto municipal para as capitais e eu aceitei, mas sem impor condição de ser candidato”, esclareceu.
Rocha explicou que existe um sentimento da direção nacional, externado quando de sua filiação, de lançar candidatura própria para 2012, mas levando sempre em consideração os partidos aliados. “Esse é um projeto coletivo, que começa com PSB, na convergência interna, para, em seguida, buscarmos os aliados, agora todos sabemos que em política só se ganha disputando eleição, é como time de futebol que só consegue o apoio da torcida quando entra em campo, é natural que o desejo do partido é ter candidatura própria”.
O presidente da comissão provisória municipal revelou que começará seu trabalho fazendo as coisas que são obrigatórias na vida partidária e que o combustível da política é o diálogo. “Eu sempre fui conhecido na política como construtor de pontes e acho muito natural que haja divergência internas, pois são as discussões, os embates internos que fazem o partido crescer”, enfatizou.
Segundo Rocha, o PSB vai entrar agora numa fase de diálogo com todas as correntes internas, afinar o discurso, conversar com os partidos aliados e com a sociedade, que está sempre atenta aos movimentos e quer respostas que a cidade de São Luís espera dos seus atores políticos.      

  • Jorge Vieira
  • 30/set/2011

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo.
 
Os ministros do Supremo concluíram que o conselho só poderia ter entrado em campo depois dos tribunais estaduais, e somente nos casos em que eles tivessem sido omissos ou conduzido as investigações com desleixo.
 
Atualmente, o CNJ tem o poder de abrir inquéritos para examinar a conduta de juízes sob suspeita quando os tribunais em que eles atuam nos Estados não fizerem nada para investigá-los.
 
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) considera inconstitucional a resolução que dá esse poder ao CNJ e moveu uma ação no Supremo contra o conselho, alegando que ele interfere na independência dos tribunais.
 
Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento nesse poder, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.
 
A principal decisão favorável do STF ocorreu num caso que envolve dez juízes de Mato Grosso acusados de desviar dinheiro para uma instituição ligada à maçonaria.
 
O CNJ determinou que os dez magistrados fossem aposentados compulsoriamente, mas liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello suspenderam a pena e reconduziram todos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Desde sua instalação em 2005, o conselho atuou em outros 23 casos em que confirmou ou revisou punições aplicadas pelos tribunais nos quais os juízes atuavam.

IMPASSE
 
A controvérsia em torno dos poderes do conselho provocou uma crise na cúpula do Judiciário nesta semana, pondo em lados opostos a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que também preside o conselho.
 
A corregedora afirmou numa entrevista que o Poder Judiciário sofre com a presença de “bandidos escondidos atrás da toga”. Peluso e associações de juízes reagiram acusando Calmon de fazer acusações genéricas.
 
O julgamento da ação da AMB contra o conselho estava marcado para esta semana, mas foi suspenso porque os ministros do Supremo decidiram buscar uma solução para o impasse que evite um desgaste maior para a imagem do Judiciário.
 
A ideia é criar limites para a atuação do CNJ sem esvaziá-lo completamente, definindo com mais clareza as circunstâncias em que ele poderia tomar a iniciativa de investigar juízes antes dos tribunais dos Estados.

  • Jorge Vieira
  • 30/set/2011

Reforma política: relator quer diminuir o prazo de filiação de candidatos às eleições

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) anunciou ontem algumas mudanças no relatório da reforma política, mas manteve a estrutura principal do texto.
 
O relatório prevê o financiamento público de campanha e o sistema de votação misto, em que o eleitor vota no nome do candidato a deputado e também numa lista organizada anteriormente pelos partidos.
 
A primeira mudança trata das filiações partidárias, reduzindo de um ano para seis meses o prazo mínimo da primeira filiação para que o candidato possa disputar as eleições.
 
A segunda é a determinação de que haverá segundo turno em municípios com mais de 100 mil habitantes: hoje só as cidades com mais de 200 mil habitantes têm segundo turno nas eleições para prefeito.
 
Ele também alterou o critério de distribuição dos recursos para o financiamento público de campanha, ampliando a faixa de distribuição igualitária das verbas entre todos os partidos de 20% para 25%.
 
Mesmo sem consenso, Fontana confirmou a votação do relatório para a semana que vem. Com o intuito de pressionar pela aprovação, ele organizou para a véspera um amplo ato político, com a provável presença do ex-presidente Lula e entidades representativas da sociedade civil, como OAB, CNBB e UNE, entre outras.
 
“Lula é um convidado muito especial. Ele está muito imbuído da importância da aprovação da reforma política”, disse.
(Folha de São Paulo)

  • Jorge Vieira
  • 29/set/2011

AMPEM realiza fórum de combate a corrupção

Com a temática “Métodos e técnicas de investigação da aplicabilidade dos recursos públicos”, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) realiza amanhã (30) o Fórum de Discussão Jurídico Institucional em parceria com o Ministério Público de Contas e Controladoria Geral da União (CGU).
O fórum começa às 17h, na sede da Ampem no bairro do Calhau, em São Luís. De acordo com a presidente da Ampem, Doracy Moreira Reis, o Fórum visa promover verdadeiro espaço de aprimoramento de Procuradores e Promotores de Justiça. “O papel de vigilância dos recursos públicos é um dever de todos e para o Ministério Público o Fórum é a oportunidade de aperfeiçoas este olhar vigilante”, disse Doracy Reis. “Nosso papel como Entidade de 
Classe é possibilitar e promover continuamente o crescimento intelectual e, consequentemente, fortalecimento da atuação do Ministério Público estadual como órgão essencial à justiça”, convidou a presidente.
No evento, será discutida a importância do Ministério Público Estadual na efetivação das decisões do Tribunal de Contas do Estado, além de compreender o papel do Ministério Público de Contas na dinâmica da prestação de contas e estabelecer as interfaces de atuação com o Ministério Público Estadual. 
De modo geral, o Fórum organizou uma extensa programação que conta como tema de debates: Prestação anual de contas; Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; Convênios; Atividades de Investigação e Controle: técnicas de identificação de fraudes e o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O resultado do Fórum é entender como se dá o trâmite da Prestação Anual de Contas no âmbito do TCE/MA, a fim de entender a finalidade, conteúdo e os efeitos práticos das decisões emitidas pelo TCE/MA”, completou Doracy Reis. A programação pode ser acessada na página da Ampem: http://www.ampem.org.br.
Programação
Data: 1ª Turma: 30 de setembro de 2011
Horário: 17h00
Local: Espaço Ampem Eventos Dr. José Maria Rodrigues.– Rua Turiaçu s/n, Quintas do Calhau.
PROGRAMAÇÃO
1 – Exposição da Temática
2 – Debates a partir de experiências concretas
3- Conclusões.

  • Jorge Vieira
  • 29/set/2011

Cloves Fecury assume vaga de João Alberto no Senado

Clóvis Fecury (DEM-MA) assumiu nesta quarta-feira a vaga de João Alberto (PMDB-MA) no Senado.
Alberto pediu licença para ocupar o posto de secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais do Maranhão, governado por Roseana Sarney (PMDB).

Fecury foi deputado federal por duas vezes e preside, desde 2007, o diretório regional do DEM no Maranhão.

No ano passado, à frente da legenda, conduziu o partido à aliança que ajudou a eleger Roseana. O novo senador é o 17º a tomar posse nesta legislatura. 
A troca de João Alberto por Cloves Fecury, na prática, nada muda na representação maranhanse na Câmara Alta do Congresso. O novo senador (o segundo representante do Maranhão sem voto) sempre fez parte do grupo Sarney e vota de acordo com sua orientação. 

Com a posse de Fecury, o Maranhão passará a contar com dois representantes sem voto. O suplente Edinho Lobão já ocupa a cadeira do pai ministro.  

  • Jorge Vieira
  • 29/set/2011

Quando até Paulo Maluf fala em “acabar com a bandalheira” é porque a saúde pública no Brasil chegou ao fundo do poço

Confesso que li e levei alguns segundo para processar a recomendação do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para o Governo Federal conseguir recursos e dotar a Saúde Pública de condições dignas para atender a população menos favorecida do país, sem precisar meter a mão no bolso do contribuinte.  
Logo Maluf, o homem que deu aulas de corrupção para o enrolado empresário Fernando Sarney, flagrado na operação Boi Barrica em negócios não republicanos, foi que resolveu usar sua experiência para recomendar ao governo Dilma “acabar com a bandalheira”.
Como se o pais inteiro não conhecesse sua torta trajetória na vida pública, Paulo Maluf, o político que só perde para o insuperável presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em execração pública, apresentou a receita para por fim ao dilema e evitar a criação de um novo imposto.
 “É só acabarmos com as bandalheiras dos remédios superfaturados, das ambulâncias que não funcionam como vimos no “Fantástico”, no domingo, acabar com os médicos que infelizmente marcam o ponto e vão embora que tenho certeza, não será preciso aumentar imposto.  Temos dinheiro suficiente para bancar a saúde”, declarou.
Em seu pronunciamento, o ex-prefeito de São Paulo lembrou ainda que o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo mostrou, no dia 12 de setembro, que o Brasil já havia arrecadado R$ 1 trilhão no ano em impostos, considerando União, Estados e municípios, faltando pouco para atingir o que foi arrecadado em 2010.
Pelo currículo, Maluf não seria a pessoa mais avalizada para emitir opinião sobre um assunto tão delicado, mas por incrível que pareça, nessa, ele tem razão, a final recriar a CPMF disfarçada de um novo imposto é tornar o ralo por onde escoa o dinheiro público ainda maior.
E olha que Maluf fala com conhecimento de causa. Vai ver foi ele que ensinou Fernando Sarney a remeter para o exterior o que não dava para guardar aqui mesmo. Até hoje as autoridades do país tentam recuperar o que encontraram em paraísos fiscais em nome dos dois.       

  • Jorge Vieira
  • 29/set/2011

Eliziane Gama cobra soluções para os moradores de rua

Foto Materia

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), cobrou ações efetivas para resolver a problemática da população de rua no município de São Luís. A parlamentar lembrou que a ação de assistência social deve ser conjunta por parte dos organismos públicos, mas para acontecer é necessário o aparelhamento do município, por meio da Secretaria de Assistência Social.
 
Em reposta a nota publicada na semana passada por um jornal da cidade sobre situação da população de rua, Eliziane Gama disse que como parlamentar e presidente da Comissão de Direitos Humanos têm compromisso com as causas sociais, porém a responsabilidade de tirar a criança e adolescentes das ruas é do município.
 
“Quero que a política da infância é uma política municipalizada. Agora esse encaminhamento que é feito através de uma ação conjunta da política de assistência social do Ministério Público, da delegacia e do Judiciário precisa acontecer, mas para ele acontecer é preciso ter o aparelho, é preciso ter o instrumento que só acontece através da atenção à prioridade absoluta na Secretaria de Assistência Social do município de São Luís”, esclareceu.
 

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