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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 5/out/2011

Desembargador Guerreiro Júnior é aclamado presidente do TJ

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior foi aclamado esta manhã presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para biênio 2012/2013.    
A desembargadora Maria dos Remédios Buna foi eleita vice-presidente e desembargador Cleones Cunhas corregedor-geral.
Após a aclamação, o novo presidente do TJ, que tomará posse dia 16 de dezembro, segue esta tarde para Brasília a fim de conseguir junto aos órgãos federais recursos para a construção da nova sede do Tribunal de Justiça.
Um acordo interno possibilitou que a eleição transcorresse sem maiores dificuldades e os favoritos eleitos para os cargos em disputa.

  • Jorge Vieira
  • 5/out/2011

MR-8 vira partido político

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram ontem o pedido de criação do PPL (Partido Pátria Livre), o 29º partido político registrado no país.
 
O PPL, que utilizará o número 54, é formado pelo MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro). A decisão, unânime, ocorre uma semana após a criação do PSD.
O MR-8 participou ativiamente da guerrilha urbana pós 1964, sendo protagonista do sequestro do embaixador americano que proporcionou a liberdade de presos políticos na Ditadura Militar.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

Sarney tenta reagir à surra moral imposta pela multidão e é nocauteado de novo

Coluna do Augusto Nunes
Participante involuntário da apresentação da banda Capital Inicial no Rock in Rio, o senador José Sarney desta vez passou recibo: em vez de fingir que não ouviu o que disse o vocalista Dinho Ouro Preto, nem conseguiu decifrar a mensagem berrada pela multidão, Madre Superiora resolveu contra-atacar em duas frentes. Enviou a Dinho uma carta em que se apresenta como responsável pela promoção do diplomata Afonso Ouro Preto, que se tornou embaixador durante o governo Sarney. E escalou o deputado estadual Magno Bacelar, do PV maranhense, para outro numerito no picadeiro. Num discurso na Assembleia, Bacelar afirmou que “muitos dos metaleiros” presentes ao show do Capital Inicial são “drogados e maconhados”.

A estratégia bisonha resultou em mais dois naufrágios espetaculares. Como até os crachás da portaria do Itamaraty sabem que não cabe ao presidente promover ou rebaixar diplomatas, o palavrório endereçado a Dinho Ouro Preto só serviu para ampliar o vastíssimo acervo de mentiras. E o falatório do porta-voz da Famiglia foi implodido por Tico Santa Cruz, vocalista dos Detonautas, e pela reapresentação do coro que estreou com o Capital Inicial. Tico nem mencionou o presidente do Senado. Por decisão da gigantesca plateia do Rock in Rio, o nome de José Sarney foi associado para sempre ao insulto desmoralizante. Depois da tremenda surra moral, o símbolo do país da impunidade foi nocauteado de novo. Confira.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

Correios e funcionários fecham acordo para encerrar greve; decisão final sairá de assembleias

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

Os funcionários e a direção dos Correios fecharam nesta terça-feira (4) um acordo para encerrar a greve de 21 dias que já impediu 136 milhões de correspondências de chegaram a seus destinos no prazo correto. A decisão foi tomada após uma reunião de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e ainda tem de ser referendada por assembleias de trabalhadores, que devem começar a ser realizadas a partir desta quarta-feira (5).
A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares) é formada por 35 sindicatos e o acordo só terá validade se 18 assembleias o aprovarem –caso contrário, a paralisação continua e o acerto é invalidado.
Segundo o acordo, os grevistas devem voltar ao trabalho na próxima quinta-feira (6) e receberão os salários atrasados na segunda-feira.

Pelos termos da negociação, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) antecipa de janeiro para este mês o aumento real de R$ 80 sobre o piso salarial de R$ 807 e divide em 12 parcelas o desconto de seis dias de trabalho não realizados. A Fentect abriu mão desse reajuste a partir de agosto e, com horas extras, vai repor 15 dias de paralisação.

A reunião presidida pela vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, durou quase quatro horas. “Foi uma tarde de muito debate e muita apreensão”, disse Peduzzi. “Foi uma proposta satisfatória para todos e vai em benefício de toda a sociedade.”
Os trabalhadores buscavam aumento de R$ 200, reposição da inflação de 7,16%, elevação do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635 e a contratação imediata dos aprovados no último concurso público. A ECT ofereceu aumento de R$ 80, reajuste de salários e benefícios em quase 7% e abono de R$ 500.
Os Correios estimam que 23% dos 107 mil funcionários estejam em greve atualmente. Já o sindicato fala em cerca de 70%.
Ainda segundo o acordo, dos 21 dias de paralisação, 15 serão compensados com trabalho aos fins de semana –a partir dos próximos dia 8 e 9 de outubro até maio do ano que vem. Os outros seis dias serão descontados dos pagamentos dos funcionários ao longo dos 12 meses de 2012.
Para tentar diminuir os prejuízos da greve à população, os Correios fizeram mais um mutirão nacional no último fim de semana, que resultou na entrega de 13 milhões de cartas e encomendas, além da triagem de 22 milhões de objetos postais. Desde o início da greve, os mutirões foram responsáveis pela entrega de cerca de 25 milhões de cartas e encomendas em todo o país e pela triagem de mais 69 milhões, segundo dados da empresa.

Greve dos Correios

  • Reprodução
Os funcionários dos Correios entraram em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 14 de setembro.

O presidente do Ibedec-GO (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Goiás), Wilson Cesar Rascovit alerta que a greve do órgão não isenta o consumidor de pagar seus débitos na data de vencimento.

– O consumidor que recebe boleto de cobrança pelos Correios não está isento de pagá-lo na data do vencimento, em virtude da greve;

– O consumidor deve entrar em contato com a empresa e solicitar a segunda via do boleto por e-mail ou fax, para evitar a cobrança de eventuais encargos e cancelamentos;

– É recomendável que as empresas, que enviam as cobranças por correspondências, divulguem amplamente as alternativas disponíveis para pagamento;

– Se após o contato do consumidor a empresa credora não disponibilizar nenhuma outra forma de pagamento e este receber a conta com a cobrança de encargos, os valores poderão ser questionados;

– O consumidor deve manter um agenda com as datas de vencimentos de suas faturas regulares. Se até a véspera do vencimento não tiver recebido o envio da fatura, deve manter contato com o seu credor, anotando o número de protocolo, o nome do(a) atendente. Peça o envio de uma segunda via;

– No caso do pagamento de água e luz, é possível retirar segunda via das contas nos sites das concessionárias;

– Os usuários dos Correios também podem rastrear encomendas pelo telefone 3003-0100 (capitais) e 0800-7257282 (demais localidades);

– Para os serviços contratados diretamente nos Correios, o Ibedec-GO orienta que, se houver atraso na entrega, o consumidor tem direito de pleitear ressarcimento dos prejuízos sofridos.

Atenção redobrada
 

O consumidor não pode ser prejudicado ou responder por qualquer prejuízo, por problemas decorrentes da greve. A responsabilidade dos Correios, pelos prejuízos causados aos consumidores, decorre do risco de sua atividade e não pode, sobre qualquer pretexto, ser repassado ao consumidor.

Se houver prejuízos, o consumidor deve procurar o Procon ou Juizados Especiais Cíveis.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

“Comissão da Verdade” terá audiência pública

Atendendo solicitação do deputado Bira do Pindaré, Asembleia Legislativa vai realizar audiência pública, dia 24 próximo, para discutir a “Comissão da Verdade e a Democracia Brasileira”, com a presença da ministra Maria do Rosário (secretária de Direitos Humanos).

A iniciativa do parlamentar petista tem por finalidade incluir a sociedade maranhense nos debates sobre o projeto que está sendo discutido no Congresso Nacional, que cria a Comissão Nacional da Verdade no Âmbito da Casa Civil.
Como é do conhecimento público, o projeto que está sendo discutido em Brasília tem como objetivo promover a apuração e o esclarecimento das graves violações de direitos humanos praticados no Brasil.
Bolas da vez
A Controladoria Geral da União vai passar um pente fino nas prefeituras de  Itaipava do Grajáu e Fortuna, sorteadas na última segunda-feira, no 35º evento do Programa de Sorteios Púbicos de Municípios.
 
Itaipava e Fortuna foram sorteados aleatoriamente junto com outros 58 municípios que serão auditados pelos técnicos da CGU.
 
A partir de agora, a Controladoria Geral da União iniciará o planejamento dos trabalhos de campo com a definição das equipes e as áreas a serem fiscalizadas. Nesta fase preparatória, serão apuradas todas as denúncias que envolveram os recursos públicos federais destinados aos dois municípios.
Hemetério fala sobre cassação

Pela primeira vez, desde que o Poder Legislativo foi comunicado da cassação do seu mandato, o deputado Hemetério Weba se dispôs a falar com a imprensa sobre o processo que cassou seus direitos políticos por três anos, por improbidade administrativa.

Hemetério se diz um injustiçado por está perdendo o mandato que lhe foi conferido pelos mais de 35 votos obtidos por ter publicado anúncio de uma obra num veículo local e anunciou que vai procurar seus direitos.
“Estou me defendendo sem apadrinhamento de ninguém. Constituir meus advogados e confio na Justiça. Se preciso, vou ao Supremo Tribunal e se ganhar voltarei para exercer o meu mandato com independência para votar contra ou a favor das matérias do governo”, enfatizou.

Na avaliação de alguns deputados ouvidos pelo blog, a declaração de Hemetério Weba praticamente define a situação, uma vez que já admite recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reivindicar o direito de retornar ao mandato, caso a Justiça do Maranhão lhe negue o recurso.

Weba foi comunicado oficialmente pela presidência da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, sobre a cassação do mandato, e terá cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa.  Segundo informou a assessoria da Mesa, o prazo concedido ao parlamentar expira na próxima quarta-feira.
Tudo pronto para a eleição de Guerreiro

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, salvo algum imprevisto, deverá ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para biênio 2012/2013

Um acordo interno garante a aclamação do desembargador que deverá ser substituído na Corregedoria pelo desembargador Cleones Cunha. A vice-presidência será exercida pela desembargadora Maria dos Remédios Buna.  
A eleição acontecerá a partir das 9h e será comandada pelo atual presidente Jamil Gedeon. A posse acontecerá em sessão solene dia 16 de dezembro.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

A partir de sexta-feira, lei que alterar processo eleitoral não valerá para 2012

Folha.com

A partir de sexta-feira (7), qualquer lei que alterar processo eleitoral não valerá mais para as eleições 2012, segundo informou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988.
O artigo visa a preservar a segurança do processo eleitoral, afastando qualquer alteração feita “ao sabor das conveniências de momento”, conforme o tribunal.
Nas eleições realizadas no Brasil em 2006 e em 2010, modificações na legislação produzidas no ano do pleito acabaram não valendo para as eleições ocorridas nos respectivos anos, por decisões do STF baseadas no princípio da anterioridade da lei eleitoral.
Em 2006, foi o caso da verticalização. Promulgada em março daquele ano, a Emenda Constitucional 52 determinou o fim da chamada verticalização –as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.
Mas, em outubro do mesmo ano, o STF julgou procedente uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade), reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a emenda havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral, razão pela qual não devia valer para as eleições daquele ano.
Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.
A chamada Lei da Ficha Limpa teve o mesmo destino. Sancionada em junho de 2010, a norma estabelece novas hipóteses de inelegibilidades, e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições no ano passado.
Mas, em março de 2011, ao julgar um recurso sobre o tema, o STF decidiu que a norma afrontou o artigo 16 da Constituição e que, por isso, não teve validade no pleito de 2010

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2011

Camponeses assentados, quilombolas e povos indígenas do Maranhão são desrespeitados pelo Governo Federal

Por ocasião da última ocupação da sede do INCRA – MA, dos dias 25 de agosto a 01 de setembro deste ano, o presidente do INCRA Nacional, Celso Lacerda, assumiu o compromisso de vir ao Maranhão hoje, dia 30 de setembro, para apresentar um plano de trabalho do órgão no estado.

Infelizmente, na noite de ontem, dia 29 de setembro, segundo o superintendente do órgão no estado José Inácio Sodré Rodrigues, o presidente do INCRA Nacional informou que não viria a audiência no Maranhão, com nós assentados, acampados, quilombolas, indígenas.

Essa atitude do governo federal demonstra seu descaso com a política agrária, com a titulação e a garantia do direito das famílias que atualmente ocupam os territórios de povos indígenas. O fato é, também, mais uma demonstração de submissão deste mesmo governo federal, ao autoritarismo e desmandos da máfia do Sarney, o velho oligarca, recentemente vaiado durante o festival de rock, no Rio de Janeiro.

Como foi dito hoje pela manhã no auditório do INCRA, toda esta situação é uma molecagem e um profundo desrespeito com todos nós por inúmeras pessoas que saíram de suas casas, para um encontro marcado há um mês.  O que também é grave é o fato do superintendente do INCRA, José Inácio, dizer, em alto e bom som, diante de um auditório lotado, que o Maranhão “é discriminado pelo governo federal”. Enquanto o INCRA não se entende (permanecendo sob a pressão da oligarquia local) o povo segue sendo assassinado em diferentes regiões do Maranhão.

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