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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 11/out/2011

Dilma deve sancionar hoje aviso prévio de até 90 dias

Além dos 30 dias atuais, trabalhador terá mais três dias por ano de trabalho na empresa, até o máximo de 60 dias

NATUZA NERY

A presidente Dilma Rousseff deve sancionar hoje a lei que concede aviso prévio de até 90 dias, direito proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.
 

O prazo para a sanção presidencial vence na quinta-feira. Segundo a Folha apurou, não havia ontem nenhum indicativo de veto à medida na Casa Civil. A palavra final, porém, cabe à presidente.
 
Para integrantes do Planalto, não faz sentido vetar a extensão dos dias uma vez que até mesmo o STF já se mostrou favorável à mudança.
 
A proposta foi aprovada em setembro pela Câmara, após mais de duas décadas tramitando no Congresso.
 
A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). A regra vale tanto para o empregado demitido quanto para aquele que pedir demissão.
 
O texto da lei diz que a medida não é retroativa, entrando em vigor na data de sua publicação no “Diário Oficial da União”, o que ocorrerá até dia 13 deste mês.
 
Hoje, as empresas pagam o aviso prévio mínimo definido na Constituição.
 
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa. Já entidades ligadas ao setor patronal enxergam ao menos um efeito colateral: o risco de crescimento da informalidade diante de normas mais rígidas para a empresa.
 
A Firjan estima que o pagamento de aviso prévio terá um custo adicional próximo a R$ 1,9 bilhão ao ano, considerando dados de 2010.

  • Jorge Vieira
  • 11/out/2011

A cara não treme: Sarney afirma que uso de helicóptero é tributo à democracia

Criticado por usar aeronave pública do MA para passear, senador diz ter direito a regalia por ‘prerrogativa do cargo’

FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

Em resposta às críticas por usar um helicóptero do governo do Maranhão para fins privados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que os privilégios dos congressistas são uma “homenagem” à democracia.
 

“Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições. Por conta das prerrogativas do cargo, tenho direito a transporte”, disse ao jornal gaúcho “Zero Hora”.
 
Em agosto, a Folha revelou que ele se deslocava para sua ilha no Maranhão num helicóptero da Polícia Militar do Estado, governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).
 
Segundo Sarney, os congressistas recebem privilégios para que não sejam “dependentes” da Presidência: “Quando esses privilégios foram criados, o objetivo era que os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis”, afirmou.
 
Ele disse que andou em helicóptero “que não era de particular”, uma referência indireta às caronas de empresários a políticos, como o governador Sérgio Cabral (PMDB).
 
O senador foi questionado sobre o show da banda Capital Inicial no Rock in Rio, há duas semanas. Na ocasião, o vocalista Dinho Ouro Preto dedicou a Sarney a música “Que País é Este”. Parte do público xingou o senador.
 
Para Sarney, a manifestação foi “compreensível”, porque o rock “tem o DNA da contestação”, mas “a crítica foi injusta”: “No meu governo contribuiu-se para a maior liberdade de expressão que já tivemos no país. A cultura e a arte devem ser livres. Podem ser injustas, mas não podem deixar de ser livres”.

  • Jorge Vieira
  • 11/out/2011

Roberto Costa acusa Castelo de obstruir obras da Via Expressa

Ribamar Santana / Agência Assembleia

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou da tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (10), o que classificou de mais uma tentativa do prefeito de São Luís, João Castelo, de obstruir as obras de construção da Via Expressa, dessa vez por intermédio de uma ação cautelar, interposta pela Prefeitura de São Luís na Justiça, que pede uma liminar para paralisar, imediatamente, a execução do projeto.

“Isso aqui é uma prova cabal de que o prefeito João Castelo tem trabalho, agora de uma forma clara, contra uma obra que é de suma importância, não para a governadora, não para o deputado Max Barros, mas para as pessoas realmente, para o trabalhador e a trabalhadora dessa cidade que necessita de um transporte mais ágil”, declarou Roberto Costa.
 

Segundo Roberto Costa, o prefeito João Castelo vive na península, sai pouco de casa, administra a cidade de seu apartamento de frente para o mar e não tem nenhuma preocupação e, com isso, a população é que fica prejudicada. “Em vez do prefeito Castelo levantar a suspensão da Via Expressa, ele tinha era que dar explicações para o Ministério Público que do que colocou em seu relatório, que foi a fraude de mais de R$ 140 milhões da PAVITEC”, cobrou.
 

Em aparte, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição, cobrou do deputado Roberto Costa explicações sobre supostas indenizações milionárias que algumas pessoas de “proa” do grupo político do governo, residentes na área do bairro Vinhais, por onde vai passar a via Expressa, estão pleiteando.
 

Em resposta, o deputado Roberto Costa acusou Marcelo Tavares de assumir posição dúbia em relação a ser contra ou a favor da Via Expressa. “Assuma que é contra a Via Expressa deputado Marcelo! Agora não adianta vir para cá só com discurso bonito e na hora esquecer o que aconteceu nesse Estado em relação à corrupção”, desafiou.
 

Marcelo Tavares replicou a fala de Roberto Costa dizendo que um governo que pediu R$ 1 bilhão de reais de dinheiro emprestado se não executar uma obra de R$ milhões de reais, éo valor estimado de construção da via Experssa, não vai fazer nada. “Esse é um governo das grandes obras megalomaníacas, é o governo do concreto e do asfalto a preços mirabolantes”, afirmou Marcelo.
 

  • Jorge Vieira
  • 10/out/2011

“Matriz da corrupção no país é o grupo Sarney”, diz líder da oposição

Marcelo diz que o grupo Sarney é a matriz da corrupção no país
Os deputados Marcelo Tavares e Roberto Costa voltaram bater boca na sessão desta tarde por conta dos escândalos de corrupção nos governos de Roseana Sarney (PMDB) e José Reinaldo Tavares (PSB).
Costa, em discurso inflamado, na tribuna, acusava o prefeito João Castelo de tentar embargar a “Via Expressa”, obra que está sendo construída, segundo ele, para desafogar o trânsito de São Luís, quando Marcelo pediu que apresentasse a relação das pessoas que serão indenizadas com a construção da avenida. Disse ainda que a oposição é a favor da obra por ser a única que o governo realiza em São Luís.
Foi o suficiente para Roberto Costa introduzir no debate o governo de José Reinaldo e a “Operação Navalha”, cobrando do parlamentar oposicionista as pontes construídas. Marcelo enfatizou que as pontes estão construídas e que quem foi pego pela escuta da Polícia Federal pedindo dinheiro para a Gautama foi o tio da governadora Roseana Sarney.
O clima entre os dois parlamentares esquentou ainda mais, o que levou o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, intervir e solicitar que parassem com o bate boca, mas os dois continuaram trocando farpas.
Marcelo apresentou a relação dos escândalos de corrupção ocorridos nos governos de Roseana Sarney, com destaque para o Pólo de Confecções de Rosário, Usimar, Salagô, estrada fantasma Arame/Paulo Ramos, venda do Banco do Estado do Maranhão, contratação de aeronaves sem licitação e as reformas do Hospital dos Servidores que consumiu R$ 100 milhões e do PAM Diamante onde foram gastos milhões sem que a obra saia do chão.  
Para o líder da oposição, “se o presidente do Senado, José Sarney, brigasse pelo Maranhão como briga por cargo público, a realidade do Estado seria outra”. Para Tavares, “a matriz da corrupção no Brasil é o grupo Sarney”.

  • Jorge Vieira
  • 10/out/2011

Bira protesta contra maus tratos sofridos por São Luís

Bairros afundando em buracos, área rural sem asfalto, obras em São Luís tocadas vagarosamente, o povo sofrendo com o desrespeito, enquanto o prefeito de São Luís – MA e a governadora do Estado invertem as prioridades, desmerecendo o povo. São alguns pontos levantados pelo Deputado Estadual Bira do Pindaré (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda – feira (10), no expediente final.
“A falta de planejamento é o maior problema da cidade. as avenidas de fato têm sido pavimentadas, recapeadas. Algumas avenidas não tem sequer um buraco, no entanto os bairros se afundam em verdadeiras crateras, quando não, muitos nem conhecem o asfalto, como é o caso da área rural que todo dia tem que ocupar a BR 135 para fazer protesto e reivindicar a garantia do asfaltamento na área rural” Indignou se Bira.
Durante o discurso, o petista destacou que seu maior interesse não é a luta partidária, que borda a história do Maranhão. Assumiu que não é parte do grupo do governo assim como não é parte do grupo da prefeitura, mas do povo. Ao se comprometer em defender o que é de interesse e direito do povo, ele repudiou a preferência do Governo do Estado em construir lentamente a Via Expressa ao invés de priorizar a construção do PAC Rio Anil, destacando a área próxima a margem do Rio onde estão os bairros importantes e historicamente marginalizados como a Camboa, a Liberdade, a Fé em Deus, a Ivar Saldanha, Alemanha, que na explicação do parlamentar, desafogaria boa parte da cidade e beneficiaria muitas famílias.
“A única intenção que tenho nesse debate é defender o interesse do povo de São Luís. Em relação à Via Expressa, concordamos que é uma obra importante, mas toda obra precisa respeitar a legalidade. Então, temos que discutir as indenizações e os impactos ambientais. Não podemos atropelar a lei e os direitos fundamentais das pessoas, seja quem for. Em nome de um progresso ou de um avanço que promete resolver todos os problemas, quando a gente tem consciência que não vai. É preciso que realmente haja rigor em relação ao respeito dessa legalidade.” Afirmou Bira.
O parlamentar disse que se orgulho de morar em São Luís – MA, mas deve reconhecer que a cidade passa uma fase de maus tratos.

  • Jorge Vieira
  • 10/out/2011

Prefeito de São João do Caru responderá ação penal por não prestar contas


Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.
Segundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.
O prefeito defendeu-se alegando, dentre outros motivos, insuficiência na demonstração da omissão contra si alegada e falta de justa causa para recebimento da denúncia.
O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.
O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, contra o voto do desembargador Fróz Sobrinho, que teve posicionamento diverso.

  • Jorge Vieira
  • 10/out/2011

Desembargadora joga água no whisky de Tatá Milhomem

De nada adiantou “os assessores” na mídia do suplente Carlos Alberto Milhomem (PSD) fazerem vigília junto ao Tribunal de Justiça para patrulhar a decisão dos desembargadores sobre o recurso que pede a reconsideração da decisão do juiz que cassou os direitos políticos do deputado Hemetério Weba por três anos, por improbidade administrativa.
A decisão da desembargadora Raimunda Santos Bezerra, de suspender liminarmente a sentença do juiz de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Nina, dando ao paramentar 15 dias para que faça o ajuizamento da ação rescisória principal, caiu como uma ducha de água fria nas pretensões de Tatá se apropriar do mandato.
Sujeito imoral que serviu de cafetina a um ex-governador, o ex-coronel linha dura, capaz de mover mundos e fundos para conseguir seus objetivos mais tacanhos, dispõe de uma rede de blogueiros amilhados para tentar pressionar o judiciário manter a decisão do juiz de Santa Luzia que tornou Hemetério inelegível por três anos.
Weba, a exemplo de Tatá Milhomem, é um homem sem cultura, grosso, arrogante e violento que sempre contou com a proteção da oligarquia Sarney. Quando da presença da CPI do Crime Organizado no Maranhão, saiu preso algemado da Assembleia Legislativa, mas como nada ficou provado contra ele, acabou sendo solto.
Não tenho a menor convivência com o senhor Hemetério Weba, mas nos bastidores da política o comentário é geral: a velocidade com que estão querendo lhe tomar o mandato cheira armação patrocinada por Ricardo Murad, interessado em permanecer na secretaria de Saúde e manter um preposto no comando da Assembleia, a partir de 2013. E Milhomem se presta a qualquer tipo de serviço, inclusive providenciar prostituta para um ex-ocupante do Palácio dos Leões.  
Milhomem, conhecido também como canhão da idade média por ser curto, grosso, barulhento, mas que poucio dano causava ao inimigo, já havia preparado festa para a próxima quinta-feira quando termina o prazo de cinco sessões para Weba apresentar defesa, mas terá que esperar mais um pouco e se contantar com a suplência. 
      

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