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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2011

Cúpula do PDT se reúne para discutir futuro de ministro

CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
O comando do PDT se reúne amanhã para discutir a conveniência de manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na equipe da presidente Dilma Rousseff. O ministro deverá participar da reunião.
Apesar da avaliação do governo de que a crise arrefeceu no fim de semana por falta de novas denúncias, uma ala do partido defende a precipitação da saída de Lupi por temer a perda da pasta para o PT na reforma ministerial programada para janeiro.
Além dos rumores de que será acomodado num ministério menor, o PDT reclama do desgaste de sua imagem nas últimas semanas. A situação de Lupi se agravou com a revelação da revista “Veja” de que o ministro cumprira agenda oficial no Maranhão a bordo de avião providenciado por Aldair Meira.
Meira controla duas ONGs beneficiárias de convênios no valor de R$ 10,4 milhões com a pasta. Lupi negou o uso do avião, mas, confrontado com a versão do empresário, voltou atrás e atribuiu o equívoco a uma falha de memória.
Presidente interino do PDT, o deputado André Figueiredo externou sua preocupação à Executiva da sigla na semana passada. “Não quero falar mais sobre isso”, disse, resistindo a conceder entrevista.
Enquete feita pela Folha na semana passada mostra que Lupi tem apoio de 15 dos 31 parlamentares do PDT para ficar na pasta. Em favor de Lupi, o secretário-geral do PDT, Manoel Dias, convocou uma reunião do Diretório Nacional para o mês que vem. “É o diretório que decide isso. E temos a maioria.”
“Não acredito que Lupi vá sair. Nem vi a presidente falar em reforma”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT).

  • Jorge Vieira
  • 21/nov/2011

Corregedoria apura enriquecimento de 62 juízes sob suspeita

Órgão do Conselho Nacional de Justiça amplia alcance de investigações contra acusados de vender sentenças
Corregedores têm apoio de órgãos federais para examinar declarações de bens e informações de contas bancárias
FREDERICO VASCONCELOS
 
O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.
O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.
Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.
A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson
Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano.
“O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho”, afirmou Calmon.
Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco 
Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas.
Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados sob suspeita.
Todo juiz é obrigado por lei a apresentar anualmente sua declaração de bens ao tribunal a que pertence, e os corregedores do CNJ solicitam cópias das declarações antes de realizar inspeções nos tribunais estaduais.
Nos casos em que há sinais exteriores de riqueza, omissões ou inconsistências nas informações prestadas à Receita Federal, os corregedores têm aprofundado os estudos sobre a evolução patrimonial dos juízes.
O regimento interno do CNJ autoriza os corregedores a acessar dados sigilosos sobre o patrimônio e a movimentação financeira dos juízes. O regimento foi aprovado pelo próprio CNJ, na ausência de uma lei específica que defina os limites de sua atuação.
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron acha que nada impede que o conselho tenha acesso direto a essas informações.
“A Constituição prevê que o CNJ é órgão da cúpula do Judiciário e não faz sentido o conselho ter que pedir autorização para um juiz de primeira instância, por exemplo, para obter a quebra de um sigilo bancário ou fiscal”, afirmou Toron.
O criminalista Celso Vilardi discorda. “O CNJ tem competência para conduzir processos administrativos”, disse o advogado. “Para obter dados que são inerentes às investigações criminais, como a quebra de sigilos, só com autorização judicial”.
Colaborou FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo

  • Jorge Vieira
  • 20/nov/2011

Futebol solidário: Lobão e Madeira são vaiados em Imperatriz

Lobão foi recebido com vaia em Imperatriz

Por essa o ministro Edison Lobão (PMDB) e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), não esperavam. Os dois foram vaiados intensamente, hoje,  pelo público que lotou o Estádio Frei Epifânio D’abadia para assistir o futebol solidário comandado pelo ex-craque Romário.

Ao ter seu nome anunciado no serviço de som do estádio, como convidado para dar o ponta pé inicial da partida, que reuniu deputados federais e autoridades de Imperatriz, o público soltou uma sonora vaia, deixando o ministro constrangido.
Das autoridades do município, só não participou do evento o vice-prefeito Jean Carlos (PDT), hoje adversário político do prefeito e do grupo Sarney na região. 
Para ele, o povo de Imperatriz externou seu repúdio aos dois políticos aos recebê-los com vaias no jogo em que o time local foi goleado por 5 a 2 pela equipe comandada por Romário.  
“Imperatriz continua rebelde à oligarquia do Sarney”, comemorou Jean Carlos, ao ser informado sobre o episódio ocorrido no Freio Epifânio.

  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2011

Ministro Lupi destinou R$ 4 milhões para ONG da mãe de Weverton Rocha

Quatro meses após se tornar ministro, em 2007, Lupi assinou convênio com entidade ligada a Weverton Rocha, que viria a ser seu assessor
ELVIRA LOBATO
DO RIO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
Deputado corrupto na tribuna
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).
Lupi autorizou o convênio com a ONG em agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério. Na ocasião, Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago, e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi.
A ONG foi criada pela mãe de Weverton, Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram repassados R$ 3,179 milhões.
ENDEREÇO
A ONG não funciona no endereço informado à Receita Federal e não há telefone registrado em nome dela.
O objetivo do convênio era a realização de cursos profissionalizantes para capacitação de jovens carentes. Como não tinha estrutura para realizar os cursos, a Fedecma repassou parte da verba a dezenas de associações de bairros e agremiações de São Luís, capital do Estado.
O “Diário Oficial” do Estado do Maranhão publicou 62 contratos com associações firmados pela Fedecma.
Cada contrato era de R$ 12 mil e previa o treinamento de 25 alunos, com duração de 200 horas/aula. Na lista dos subcontratados estão associações de donas de casa, creches e grupos folclóricos.
O terreiro de candomblé Ile Axé D’Oxumaré foi contratado para oferecer um curso de qualificação em massagem, relaxamento e depilação. Uma associação de donas de casa foi contratada para dar um curso de lanternagem e mecânica de automóveis.
O ministério defendeu a escolha da Fedecma para ancorar o projeto e disse que a escolha foi “validada” em uma audiência pública, em São Luís, em julho de 2007.
Mas, segundo a promotora de Fundações do Ministério Público do Maranhão, Sandra Lúcia Elouf, que acompanhou a audiência como convidada, um enviado do ministério informou no evento, que a pasta havia escolhido a Fedecma.
Segundo ela, Weverton e a mãe estavam na audiência, e houve protesto de algumas ONGs. Segundo a promotora, a indicação da Fedecma acabou sendo aceita por se tratar de recurso federal.
PROBLEMAS
O Ministério do Trabalho admitiu ter havido problemas na prestação de contas do convênio e informou que a entidade já devolveu R$ 7.731,40. Mas não informou o motivo da restituição.
A CGU apontou várias irregularidades na execução do convênio: superfaturamento de gastos, direcionamento de resultado de licitações, alta taxa de evasão dos alunos nos cursos e realização de cursos em condições físicas precárias e compra de material em quantidade superior ao número de jovens.
Um mês após aprovar o convênio, Lupi esteve na sede da Fedecma, em São Luís. O ministério informou sobre a visita no aviso de pauta distribuído à mídia na ocasião.
Depois que Lago perdeu o mandato, em 2009, Weverton virou assessor especial de Lupi em Brasília, de onde começou a articular sua campanha a deputado federal. Em março de 2010, ele se afastou do cargo para disputar a eleição.
Como se elegeu suplente, voltou ao posto no Ministério do Trabalho após a eleição. No mês passado, ele assumiu como deputado, na vaga do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que se licenciou.
O deputado está no epicentro da crise sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, em dezembro de 2009, em um avião providenciado por um empresário que recebeu recursos do ministério para sua ONG.
Após a revista “Veja” divulgar o caso, o ministério publicou nota responsabilizando Weverton e o diretório do PDT no Maranhão pelo fretamento da aeronave. O PDT maranhense negou ter contrato o avião. A revista “Veja” o acusou de intermediar a cobrança de propina em contratos da pasta, o que ele nega.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2011

Banco da Amazônia vai ter que devolver mais R$ 15 milhões do FEPA

O Banco da Amazônia (Basa) foi condenado a restituir ao Estado do Maranhão mais de R$ 15 milhões em recursos do Fundo de Pensão e Aposentadoria (FEPA), investidos no Fundo Basa Seleto e indisponibilizados pelo Banco para resgate. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que negou recurso do Banco da Amazônia e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em sessão nesta quinta-feira (17).                 

O Estado do Maranhão ajuizou ação de cobrança, informando que investiu, em novembro de 2003, recursos do FEPA no importe de R$ 19 milhões, em aplicação financeira no Fundo Basa Investimento Financeiro Seleto, com base nas condições de segurança, solvência e liquidez da instituição financeira.
Em novembro de 2004, o Estado teria solicitado a transferência do valor de R$ 10 milhões para contas do FEPA, destinados à complementação da folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O Banco da Amazônia teria negado o resgate, informando que estaria impossibilitado de disponibilizar os valores em razão da intervenção do Banco Central no Banco Santos S/A, que seria gestor dos ativos do Fundo.
O Banco Santos pertencia ao padrinho de casamento de Roseana Sarney com Jorge Murad, o banqueiro falido Edmar Cid Ferreira, que disponibilizou cartão de crédito ilimitado da instituição para a governadora jogar nos cassinos da Las Vegas.
A transferência dos recursos do FEPA para o Banco Santos, segundo denunciou a oposição na época da falência, foi feito numa operação entre amigos, para injetar dinheiro na instituição bancária de Edmar Cid Ferreira.
É sempre bom lembrar que, na véspera da intervenção do Banco Central, o presidente do Senado, José Sarney, com informações privilegiadas, sacou R$ 2 milhões de uma conta particular, conforme denunciou a imprensa nacional, ficando os demais correntistas no prejuízo.
O Basa liberou ao Estado do Maranhão cerca de R$ 5 milhões do investimento, permanecendo mais de R$ 15 milhões indisponíveis, dados os acréscimos da aplicação.
RECURSO – O Banco da Amazônia foi condenado a restituir integralmente a quantia, devidamente corrigida desde a paralisação, em sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luis, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, que entendeu que o acordo não previa intervenção de terceiros e o investimento objetivava beneficiar aposentados e pensionistas, podendo o rombo inviabilizar sua atuação.
Inconformado, o Banco recorreu ao TJ, alegando ausência de responsabilidade e culpa exclusiva do Banco Central pela intervenção, fato que seria imprevisível e independente do Basa.
O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, rejeitou as alegações do Basa, uma vez que o investimento se pautou num contrato entre o Estado do Maranhão e o Banco, pelo qual os investimentos e os cuidados pertinentes ficariam a cargo da instituição financeira, podendo ser resgatados a qualquer tempo, o que não foi possibilitado pelo Banco.
Acompanharam Jorge Rachid para manter a determinação da sentença as desembargadoras Raimunda Bezerra e Maria das Graças Duarte.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2011

Dilma dar sobrevida a Lupi para deter ala do PDT

Por AE

Brasília – Desafiada por um racha no PDT, a presidente Dilma Rousseff concedeu sobrevida de tempo indeterminado ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ao detectar um movimento para torná-la refém da ala do PDT que quer derrubar o ministro e ocupar sua cadeira, Dilma resolveu pôr um freio de arrumação na “faxina”. O objetivo é sinalizar ao aliado que é ela quem decide a hora de tirar e nomear auxiliares.

Ex-integrante do PDT, partido que ajudou a fundar no Rio Grande do Sul, Dilma tenta resistir à política de conspiração levada a cabo por dirigentes da sigla. Embora Lupi não tenha explicado quem pagou o avião King Air providenciado pelo empresário Adair Meira para ele viajar ao Maranhão, em dezembro de 2009, o governo avalia que sua situação não se complicou no depoimento prestado ontem à Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O Planalto considerou “grave” a denúncia, feita pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), de que o aluguel do King Air consta da prestação de contas de convênios do Ministério do Trabalho com a ONG Pró-Cerrado. Dilma, porém, exige provas, até agora não apresentadas pela senadora. Meira é dono de uma rede de ONGs que tem negócios suspeitos com a pasta. São convênios que ultrapassam a cifra de R$ 10 milhões.
Na prática, Lupi não está livre da degola, mas Dilma só o dispensará se houver indícios concretos de seu envolvimento em corrupção. A intenção da presidente é preservá-lo até a reforma ministerial, prevista para o fim de janeiro ou começo de fevereiro de 2012.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2011

Roseana desmoraliza vice, presidente da Assembleia e líder do governo

Líder Manoel Ribeiro foi atropelado pela governadora
O líder do governo no legislativo estadual, deputado Manoel Ribeiro (PTB), está com a credibilidade da palavra avariada e terá que pagar o mico de comandar a greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros, que ameaçam paralisar suas atividades, por tempo indeterminado, a partir da próxima quarta-feira (24), data em que se encerra o prazo de quinze dias concedido pelo comando do movimento para a governadora fazer o realinhamento salarial pretendido.  
Roseana Sarney estaria disposta a não respeitar o acordo intermediado pelo seu líder e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, após os dois parlamentares terem acertado com o vice-governador Washington Oliveira (PT) e com o comando da greve de que a reivindicação seria atendida pelo governo.
Manoel Ribeiro, cuja liderança sempre foi contestada, diante de microfones e câmeras de TV, se comprometeu resolver o problema e anunciou que “se em quinze dias eu não resolver essa questão, irei comandar pessoalmente a greve com vocês”, disse na presença de um batalhão de jornalistas, radialistas e policiais.
Lembro da promessa feita pelo presidente Arnaldo Melo, de que, na data combinada, ou seja, dia 23 de novembro, seria divulgado apenas o valor do salário já reajustado para que a categoria pudesse decidir em assembléia geral, já convocada para o dia 24 (quinta-feira), pelo fim do movimento grevista.
O acordo foi firmado com o governador em exercício, Washington Oliveira, mas pelo visto, a governadora, ao reassumir o cargo, resolveu atropelar parlamentares, seu vice e, ao invés de cumprir o acordo, está ameaçando é punir os policiais que comandaram o princípio de paralisação.
A tropa reivindica equiparação salarial com a Polícia Civil até 2012 e reajuste progressivo de acordo com funções e patentes a partir de 2015. Foi esse acordo que o líder do governo prometeu concretizar e se ver agora desmoralizado pela governadora, que simplesmente sequer tomou conhecimento do esforço feito pela Assembleia Legislativa para evitar que o clima de insegurança tomasse conta do Estado.
Resta agora esperar que Manoel Ribeiro pague o mico e cumpra a palavra empenhada com os líderes da greve, de ir às ruas em passeata reivindicar salário justo aos policiais.

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