DE BRASÍLIA

Envolvido em escândalos administrativos nos últimos anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quer mudar sua imagem pública e decidiu contratar uma empresa de consultoria para propor uma repaginação.

O serviço foi pago com recursos da verba indenizatória do Senado -benefício a que todo congressista tem direito para custear despesas com o exercício da atividade parlamentar.

Foram duas parcelas de R$ 12 mil pagas em julho e agosto para a empresa Prole Consultoria em Marketing. As normas que regulamentam o uso da verba permitem a “contratação de consultorias”. O serviço foi realizado em maio e junho.

Segundo a assessoria de Sarney, foi feita uma avaliação do trabalho parlamentar dele por especialistas. A Folha pediu para ter acesso ao material, mas segundo a assessoria as informações são “reservadas”.

Em nota, a assessoria afirma que “Sarney, no exercício de seu mandato, não utilizou recursos públicos para fins particulares”.

A Prole informou que fez uma avaliação da estratégia de comunicação do senador com a imprensa.

A tentativa de mudar a imagem de Sarney já pode ser vista na internet. Foi criada uma nova página virtual do senador (josesarney.org), chamada de “O presidente da democracia”.

A assessoria de Sarney afirma que o site está em caráter experimental, foi pago “pessoalmente pelo senador e contempla, além da divulgação da atividade parlamentar, aspectos de sua obra acadêmica, sem nenhum tipo de custo para o Senado”.

Além de elogios ao senador, a página apresenta versões amenizadas de escândalos, como o da edição dos atos secretos (decisões administrativas que não eram publicadas e envolviam nepotismo, por exemplo) do Senado em 2009.

Em outro trecho, o site diz que “em diversos mandatos, como presidente do Senado Federal, Sarney implantou o mais amplo sistema de transparência das instituições governamentais brasileiras”.

Há ainda afagos ao ex-presidente Lula e a Dilma.

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

O Conselho Nacional de Justiça tirou ontem do site as iniciais de magistrados que respondem a processos disciplinares em tribunais estaduais -o que atende em parte a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Na semana passada, o presidente da entidade, Henrique Nelson Calandra, enviou ofício ao ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, alegando que a abreviatura poderia levar à identificação dos magistrados, constrangendo-os, e pediu a retirada da lista.

A iniciativa de Peluso foi tomada em outubro, depois que vieram à tona as divergências com a corregedora nacional, Eliana Calmon, que afirmara a existência de “bandidos” atrás da toga.

Na ocasião, Peluso recebeu 15 corregedores e anunciou que centralizaria a divulgação de dados no site do CNJ na área da presidência, para dar maior transparência.

A comunicação direta entre o CNJ e as corregedorias estaduais é atribuição da ministra Calmon. Ela tem evitado expor publicamente as divergências com Peluso. No dia 14, ela disse que os dados da corregedoria são mais precisos que os divulgados pela presidência do CNJ e sugeriu que havia riscos na divulgação das iniciais dos juízes.

No ofício que enviou a Peluso, o presidente da AMB citou que um site havia listado nomes de juízes sob investigação a partir das iniciais.

A lista começou a ser divulgada em 12 de novembro. Por ela, havia 1.353 processos em tribunais estaduais. A corregedoria nacional tem em seus cadastros 2.300 processos.

A deputada Gardênia Castelo (PSDB), embora não tenha revelado onde estão guardados os R$ 73 milhões dos convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís e o governo Jackson Lago, no início de 2009, para a construção de obras viárias na cidade, foi dura com o empresário Fernando Sarney e com o governo da irmã Roseana.

Segundo Gardênia, a governadora foi mesquinha ao recorrer à Justiça para suspender os convênios, quando, em seu entendimento, o correto seria regularizá-los e deixar que os municípios pudessem realizar as obras e prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado.

O chumbo grosso do discurso, no entanto, foi reservado ao enrolado empresário Fernando Sarney, flagrado na “Operação Boi Barrica” em crimes financeiros de evasão de divisa.

“Eu tenho a convicção de que o prefeito é um homem sério e nunca se meteu em nenhuma falcatrua. Em 40 anos de vida pública o prefeito de São Luís nunca precisou sequer andar com habeas corpus para não ser preso, nunca desviou recurso público do Maranhão para o exterior, nunca fez privatização fraudulenta de nenhuma empresa, que foi vendida a um real como a CEMAR, foi.

Para não ser preso na Operação “Boi Barrica”, Fernando recorreu a habeas corpus preventivo, que nunca tirava do bolso, com medo de ser preso pela Polícia Federal.  

Para a parlamentar, a Assembleia deve forma uma CPI é para investigar os escândalos do governo, “como o desvio de R$ 800 milhões de reais, contratados na Saúde sem licitação, ou melhor, com dispensa de licitação. Isso sim é caso de CPI”, defendeu.

Gardênia desafiou o deputado Roberto Costa a criar com ela uma CPI para apurar a questão dos convênios.

“Vamos fazer uma CPI que pegue todos os convênios realizados, a partir do dia 1º de janeiro de 2009, até a presente data, incluindo inclusive os de São Luís, eu topo assinar. Agora, é preciso que peguem todos os convênios, nós não podemos fazer uma discriminação, e usar da CPI como um instrumento de marola, um instrumento de politicagem, esta Casa realmente não merece isso”,enfatizou.

O deputado Roberto Costa, pelo visto, não topou o desafio. Sua assessoria distribuiu nota à imprensa afirmando que ele apresentará amanhã a proposta de CPI para investigar apenas os convênios de São Luís, ou seja, uma CPI para tentar fazer nascer a natimorta candidatura de Max Barros.  

O presidente do diretório municipal do PCdoB, Márcio Jerry, rebateu as críticas do secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), que disse ter nojo dos maranhenses que criticam a oligarquia Sarney

Através da rede social Facebook, o dirigente comunista respondeu sobre o “nojo” que Murad diz ter dos que criticam o governo da filha do oligarca José Sarney. Postei abaixo as declarações se Márcio Jerry sobre o arroubo do secretário acusado de corrupção pela oposição.

“Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, e aos brasileiros também, é a existência de um enclave oligárquico como esse no qual te locupletas.

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, é perceber que vocês continuam saqueando um estado rico de povo submetido à pobreza.
há 10 minutos Favorito Responder Excluir

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, é constatar que a miséria da maioria de nosso povo sustenta a tua opulência e da tua oligarquia

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, é a tua tentativa de desqualificar pessoas que têm coragem de enfrentar a tua oligarquia decadente

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad,é a truculência politica, o autoritarismo e a corrupção…marcas do poder patrimonialista da famiglia

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, é assisitir neste momento os vts em que você desancava a famiglia…Só “migué”…

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, é a forma como vocês “ganharam” uma eleição às 20:45 h da forma como você sabe tão bem…

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, é a existência de uma oligarquia partrimonialista, corrupta e incompetente como essa que integras.

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, é todo dia ver nosso estado no noticiário nacional ostentando péssimos indicadores sociais.

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, é ver tanta demagogia e tanto despreparo no comando da saúde em nosso estado.

Dá nojo aos maranhenses, Ricardo Murad, é ver a contradição do seu discurso de outro dia contra a oligarquia e a sua postura de agora,…”

Não foi por falta de aviso. Vários parlamentares alertaram que a chamada PEC da Bengala, aprovada pelo plenário e sancionada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, serviria apenas para o autor da proposta, Carlos Alberto MIlhomem (PSD) cair nas graças de juízes e desembargadores interessado em escapar da aposentadoria compulsória aos 70 anos e prorrogarem  a permanência em seus cargos até completarem 75 anos.

Tatá Milhomem se empenhou em aprovar a imoralidade inconstitucional para mostrar serviços a alguns desembargadores na hora de votar no processo em que era solicitado a perda do mandato do deputado Hemetério Weba. Suplente no exercício do mandato, o parlamentar se movimentou nos labirintos do judiciário para tentar subtrair o mandato do colega de plenário sem o menor pudor.

Milhomem não conseguiu se apropriar do mandato de Hemetério como pretendia, mas está levando o Poder Legislativo do Maranhão a pagar o maior mico ao tentar mudar a Constituição do Estado para se sobrepor à Constituição Federal.  

O plenário da Assembleia conhece o coronel Milhomem e sabe perfeitamente que trata-se de um sujeito sem escrúpulos, imoral, acostumado a dedurar e bajular. É dele a célebre frase que costuma soltar quando alguém reclama do seu excesso de puxasaquismo: “quem não puxa saco, puxa carroça”.

Os deputados aprovaram a ilegalidade para agradar o coronel e agora terão que agüentar as críticas e as conseqüências do ato ilegal. Isto porque, os magistrados, mesmo sabendo que a lei é inconstitucional, estão requerendo a validade, mesmo sendo ilegal.

A juíza Florita Castelo Branco, ao invés de entrar com mandado de segurança para garantir sua permanência no cargo, deveria era ter vergonha de querer se beneficiar de uma imoralidade. Mas como o Maranhão é terra de muro baixo, com já dizia o ex-deputado bandoleiro José Gerardo, é capaz de aparecer algum desembargador para lhe conceder uma liminar. Haja cara de pau de dona Florita, vai ver faz parte da oligarquia de “Madre Superiora”.     

BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Enquanto a comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto de reforma política não avança, a Comissão de Constituição e Justiça votou na semana passada um pacote de projetos alterando pontos da Lei Eleitoral. Entre as medidas aprovadas está a proibição de se decretar feriados próximos ao dia da votação – prática polêmica adotada principalmente com o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no fim de outubro -, além de punição mais rigorosa para compra de votos, regras para a eleição do Parlamento do Mercosul, campanha de senadores suplentes e mensagens sonoras em urnas eletrônicas.

Dos 23 projetos que constavam da pauta, 10 foram aprovados. O restante entrará em votação posteriormente. Os projetos precisam ser votados pelo plenário. “Não podemos esperar mais para votar esses projetos, sob o risco de comprometer as eleições do próximo ano”, argumentou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Feriadões. Caso se torne lei, um dos projetos proibirá que prefeituras, governos estaduais e o governo federal decretem feriado na sexta-feira e na segunda-feira mais próximas do domingo da eleição. A regra pretende evitar a ausência nas urnas. “A antecipação ou a prorrogação de feriados em datas limites ao dia do pleito constitui-se numa verdadeira infração à democracia, pois, a rigor, no fundo, significa um estímulo à abstenção, o que poderá provocar distorções em resultados”, argumentou o autor do projeto, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

Outro projeto pune com mais rigor a compra de votos. Na proposta, a punição para quem oferecer vantagens em troca de voto, mesmo que a oferta não seja aceita, varia de 3 a 6 anos de reclusão e pagamento de 100 a 300 dias-multa. Atualmente, essa pena é de até 4 anos de reclusão e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

Aprovado no pacote de mudanças eleitorais, o projeto do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) vai permitir a divulgação da lista completa de candidatos e a das propostas dos partidos em painéis móveis colocados em terminais de transporte coletivo e estações de trens. A Justiça Eleitoral vai definir os locais.

“As mudanças ajudam a melhorar o sistema eleitoral e a fechar buracos que são objetos de reclamação”, disse João Paulo. Um dos projetos aprovados obriga que seja dado destaque para o suplente de senador e proíbe a divulgação da imagem do titular sem a dos suplentes.