O maranhense entrou 2012 com as duas obras mais reclamadas pela população sem previsão de entrega. O Aeroporto Marechal da Cunha Machado continua fechado e a duplicação da BR-135 ainda é um sonho.   

De nada adiantaram os discursos inflamados contra os dirigentes da Infraero ou do Ministério dos Transportes, na tribuna da Assembleia Legislativa, nossa bancada federal mostrou que não tem prestígio nenhum junto ao Governo Federal.

Nossa representação é tão insignificante que não merece sequer respeito das autoridades federais e isso fica demonstrado quando se olha para o Ceará e vê que lá bastou o governador dar um murro na mesa para que as obras fossem realizadas, aqui, no entanto, as conveniências inibem os protestos das bancadas na Câmara e no Senado.

Os deputados César Pires (DEM), Eduardo Braide (PMN), Manoel Ribeiro (PTB) criticaram duramente a situação por que passa o aeroporto de São Luís. Braide, em diversas oportunidades, lamentou os prejuízos que já foram causados, financeiramente ao comércio local e, principalmente, à imagem do Maranhão, em especial a capital São Luís.

Já no final das atividades parlamentares, em dezembro, o Presidente da Comissão de Obras, deputado Raimundo Louro (PR), encaminhou requerimento de forma oficial ao ministro do Turismo, ao presidente da Embratur, ao superintendente da Infraero e ao ministro da Defesa cobrando providências. Na realidade, trata-se apenas de registrar a insatisfação do parlamento maranhense em relação ao descaso com que está acontecendo a reforma do aeroporto de São Luís.

O assunto deve voltar à ordem do dia logo após o recesso, até porque o deputado Eduardo Braide requereu informações do ministro dos Transportes sobre o andamento da duplicação da BR-135, a chamada estrada da morte. Um debate na Assembleia revelou que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) precisava apenas fazer algumas correções no que diz respeito à sondagem do trecho Campo de Perizes.

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a interagir com a população desde que colocou  à disposição daqueles que desejam tirar dúvidas ou reclamar contra os serviços prestados pelo Judiciário o link “Fale conosco”, no site da instituição . 

Foram registradas, ano passado, cerca de 1.540 queixas por abusos, erros ou omissões das autoridades judiciárias, auxiliares, serventuários judiciais e extrajudiciais e servidores. Aproximadamente 50% das reclamações recebidas dizem respeito ao andamento de processos.
 

As reclamações contra magistrados, servidores e serventuários da 1ª Instância são encaminhadas pelo Gabinete da Presidência à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), para que as condutas sejam apuradas, com base no artigo 1º do Regimento Interno daquele órgão. As denúncias e reclamações contra desembargadores são de competência da Presidência do TJMA, a quem cabe apurar as irregularidades.

Vítima de fritura interna, a deputada Eliziane Gama conta apenas com o apoio dos autênticos do PPS para tentar manter a pré-candidatura.

Por conta da aproximação da direção estadual com o projeto de reeleição do PSDB, partido aliado nacionalmente ao PPS, a parlamentar é considerada carta quase fora do baralho.

Por conta desta constatação, já tem filiado novato querendo desistir da eleição proporcional para não servir de “bucha”.

O secretário Max Barros anda muito cauteloso com a pré-candidatura a prefeito de São Luis e tem comentado nas rodas políticas mais seletas que somente participará do pleito se sentir que o governo realmente vai abraçar sua candidatura.

“Se for candidato, vou ser visto como candidato do governo. Por isso quero primeiro ver se o governo quer, de fato, minha candidatura. Se não sentir firmeza existem outros nomes capaz de representar bem o grupo”, disse à coluna.   

E quem não teve pressa e esperou passar o período das festas de fim de ano, pode encontrar agora os mais variados produtos com até 50 de desconto nos shoppings.

Algumas lojas aproveitaram logo o primeiro dia útil do ano para tentar se livrar do que restou de 2011, outras amanheceram anunciando para esta terça-feira a queima do saldo. Os gerentes alegam que a moda é muito dinâmica e precisam renovar os estoques com novas coleções.

A Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos desde o dia primeiro de janeiro. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012.

Pelo dispositivo, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida excepcionalmente em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior. Nesses casos, o Ministério Público Eleitoral poderá acompanhar sua execução administrativa e financeira.

O recém-criado PSD e o veterano PSDB estão mobilizando forças para conquistar espaço no mundo sindical, antigo e influente reduto do PT. O primeiro teste desse esforço está marcado para as eleições municipais deste ano. De acordo com o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, no pleito municipal os tucanos vão lançar, em todo o País, cerca de 200 candidatos originários de sindicatos de trabalhadores. A maior parte deve concorrer a cargos em câmaras municipais, mas o grupo também reunirá pretendentes às cadeiras de prefeito e vice.

Na mesma trilha, o partido presidido pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab já contabiliza quase 90 pré-candidatos sindicalistas. “Mas esse número deve aumentar”, anuncia, entusiasmado com a ideia, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) – uma das seis centrais legalmente constituídas no País, com cerca de mil sindicatos filiados. 

Desde que preencheu a ficha de filiação ao PSD, em setembro, Patah articula a base e as candidaturas sindicalistas do partido. Antes de ser convidado por Kassab, ele foi sondado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Também preocupados em romper o cerco do PT no meio sindical, os dois manifestaram seu desejo de ter a UGT próxima de seus partidos.

A corrida pelos sindicalistas tem boas razões. Uma delas é o bem cimentado casamento entre o PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior e mais influente, com 3.438 entidades filiadas. Mesmo independentes oficialmente, as duas organizações quase sempre funcionam, na bonança e na crise, sincronizadas como se fossem uma só máquina. 

O PT também é mais hábil e convincente no diálogo com outras correntes. Na eleição presidencial de 2010, para citar um caso, nenhuma central apoiou o tucano José Serra: as seis ficaram ao lado de Dilma Rousseff. “Esse apoio foi fundamental para a vitória de Dilma, da mesma maneira que antes havia garantido a vitória de Lula”, assegura Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato da Construção Civil de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical – a segunda maior do País, com 2.675 entidades filiadas. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

FELIPE SELIGMAN
ANDREZA MATAIS
de brasília

Alguns Estados brasileiros tentaram no ano passado passar por cima das atribuições do Congresso e esboçaram ou aprovaram leis para elevar de 70 para 75 anos o teto de aposentadoria obrigatória do serviço público.

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de novembro, entretanto, dissolveu a tentativa de cortar caminho para mudar a regra.

Leis aprovadas nas assembleias legislativas do Maranhão e do Piauí haviam definido a elevação.

Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul também esboçaram leis parecidas.

Ao julgar pedidos de liminar contra as leis, o Supremo suspendeu sua validade. A alteração só pode ser feita na Constituição Federal.

A Carta de 1988 determina que aos 70 anos todo servidor público brasileiro será compulsoriamente aposentado.

O Senado já aprovou PEC (Proposta de Emenda à Constituição), em 2005, aumentando para 75 o teto. A chamada “PEC da Bengala”, porém, está engavetada desde então na Câmara.

O presidente da Assembleia do Piauí, Themístocles Filho (PMDB), disse à Folha que o objetivo da iniciativa é fazer com que os deputados federais “se posicionem”. Na mesma linha, o deputado estadual maranhense Tatá Milhomem (DEM) diz que “falta coragem ao Congresso para discutir o assunto”.

Para defensores da medida, ela permitiria aproveitar a longa experiência de servidores ainda em condições de trabalhar. Quem é contra, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), diz que a mudança trava a renovação de quadros e cria “cargos vitalícios”.

Está em jogo, por exemplo, a extensão do mandato de dois ministros do STF, Cezar Peluso e Ayres Britto, que pela regra atual se aposentam neste ano. Jovens servidores veem no hipotético novo teto um entrave a promoções.

FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA

Operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.

O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.

Os números, a que a Folha teve acesso, estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.

Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal -as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.

Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas.

É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nas próximas semanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.

Também em 2011, a PF produziu seu primeiro manual de investigação de desvios de recursos, distribuído para as sedes estaduais.

“As técnicas de investigação têm sido aprimoradas. Afinal, crimes envolvendo verbas públicas ocorrem em áreas sensíveis para a sociedade”, diz o delegado Rodrigo Bastos, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária.

A PF realizou, em 2011, a maior apreensão de dinheiro da história das investigações no Brasil: o equivalente a R$ 13,7 milhões foi encontrado nas casas de auditores da Receita Federal em Osasco (SP).

Foi durante a Operação Paraíso Fiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos falsos de armário e em forros.

Em quatro meses, a PF flagrou um dos acusados comprando três carros de luxo à vista e em dinheiro vivo.

A partir da operação, o Ministério Público Federal denunciou oito auditores, acusados de selecionar empresas para fiscalização e exigir delas propina para engavetar ou relaxar a cobrança de débitos tributários. Eles negam.

Em outra operação, a Casa 101, a PF descobriu que, na região de Recife, quase todos os contratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e construtoras eram fiscalizados por apenas um servidor.

Pagamentos eram liberados mesmo com fortes indícios de superfaturamento.

Resultado: em um contrato, a PF calculou prejuízo de R$ 67 milhões. Segundo a investigação, o servidor do Dnit recebeu um pedaço do butim.

Na Operação Saúde, do Rio Grande do Sul, 34 funcionários públicos municipais foram presos, acusados de desviar verbas federais destinadas à compra de medicamentos. Em um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhões.