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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 10/fev/2012

Policiais do Rio também decretam greve

Exército cria plano de contingência com 14 mil homens; governo do Estado aposta em baixa adesão da categoria

Soldados se preparam para ocupar UPPs caso greve se alastre; ontem, Bope se recusou a fazer policiamento no centro

Adriano ishibashi/Frame/Folhapress
Assembleia que decidiu ontem pela paralisação de bombeiros e policiais civis e militares na Cinelândia, centro do Rio
Assembleia que decidiu ontem pela paralisação de bombeiros e policiais civis e militares na Cinelândia, centro do Rio
MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO
PAULA BIANCHI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
Policiais militares, civis e bombeiros do Rio decretaram greve ontem, às 23h22.
A decisão foi tomada por cerca de 2.000 pessoas após reunião de cinco horas e meia na Cinelândia, centro do Rio.
A decisão das forças de segurança do Estado ocorre a uma semana do Carnaval.
Na Bahia, a greve da PM iniciada há dez dias continua. Além de pressionar governos locais, policiais de vários Estados querem a aprovação da PEC 300, proposta de emenda constitucional que cria piso nacional para a categoria.
Plano elaborado na manhã de ontem em reunião entre autoridades estaduais e o Comando Militar do Leste colocou à disposição do governo fluminense 14 mil homens para atuar no Rio no lugar da Polícia Militar. Outros 300 bombeiros da Força Nacional serão deslocados para o Rio.
A aprovação da greve não significa necessariamente que haverá adesão da maioria das 71 mil pessoas que compõem as três categorias -43 mil PMs, 16 mil bombeiros e 12 mil policiais civis.
A prisão do cabo dos bombeiros Benevenuto Daciolo anteontem à noite por incitar a greve e a aprovação ontem pela Assembleia da nova proposta apresentada pelo governo estadual diminuíram um pouco o ímpeto dos grevistas fluminenses. Com a proposta aprovada, o salário inicial da PM será de R$ 1.669,33 em fevereiro de 2013, e o da Polícia Civil R$ 3.359,86.
Com servidores infiltrados entre os manifestantes, acompanhando as discussões, a avaliação do governo do Rio é a de que os bombeiros devem ser a categoria com maior adesão à paralisação.
Os líderes do movimento não abrem mão da libertação do cabo Daciolo e pedem ainda um salário de R$ 3.500.
Os interlocutores do governador não acreditam na adesão da Polícia Civil. A dúvida é como agirá a Polícia Militar.
Ontem, 40 policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais), a tropa de elite da corporação, se recusaram a ir até a Cinelândia para cuidar do policiamento da reunião que decidiria pela greve.
Depois disso, receberam ordens para não deixar o quartel. Todo o efetivo do Bope foi convocado. A ordem era para que ficassem no quartel. Foi a forma encontrada pelo comando para manter a tropa sob controle.
PMs do Batalhão de Choque também se recusaram a ir até a Cinelândia. Esses dois atos acenderam a luz de alerta na PM do Rio de Janeiro.
Caso a greve se alastre, o Exército deve ocupar as UPPs, evitando que as 20 unidades fiquem sem segurança.

  • Jorge Vieira
  • 9/fev/2012

Expira nesta sexta prazo para registro de candidatos na prévia do PT

Expira nesta sexta-feira (10) o prazo para registro dos pré-candidatos do PT que vão participar da prévia indireta.
O movimento “Resistência Petista”, que reúne várias tendências em torno da pré-candidatura de Bira do Pindaré, é quem irá fazer a inscrição do candidato, pois o mesmo encontra-se em Brasília para participar das comemorações de 32 anos de fundação do PT.   
Como o vice-governador e pré-candidato, Washington Oliveira, também foi convidado pela direção nacional do partido a participar da comemoração, a ala que defende seu nome na prévia é quem deverá protocolar o pedido de registro.

Vencida esta etapa da prévia, as atenções se voltarão para o dia 25 de março quando serão eleitos 220  delegados, que vão reunir no dia 15 de abril para escolher entre Bira e Washington quem será o representante da legenda na sucessão municipal.


As tendências que apoiam Bira estão confiantes no desempenho do pré-candidato e acreditam que o sentimento anti-sarneista vencerá o pleito. Para essa ala, Washington não representa hoje o PT, mas os interesses da oligarquia Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 9/fev/2012

Eliziane pedirá vinda de duas CPIs ao Maranhão

Os casos de violência contra a mulher registrados no Maranhão e os altos índices de trabalho escravo no Estado deverão ser pautadas por duas CPIs instaladas em Brasília. A afirmação é da presidente da Comissão de Direitos e Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), feita na manhã desta quinta-feira (9).
Na tribuna, a deputada disse que encaminhará requerimento à Secretaria da Mesa, para que a Assembleia Legislativa peça a vinda tanto da CPMI que investiga a violência contra a mulher, presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), quanto da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
“Estaremos encaminhando dois requerimentos ao Congresso Nacional para vir ao Maranhão duas CPIs. O primeiro deles é referente à violência contra a mulher, pois tivemos a instalação da CPI mista que investiga a violência contra a mulher, e o Maranhão tem grande quantidade de registros de casos. No segundo requerimento, pediremos a vinda da CPI nacional que investiga o tráfico nacional e internacional de pessoas, já que o Maranhão é considerado um dos Estados com maior concentração do trabalho escravo”, ressaltou.
Eliziane Gama citou casos emblemáticos de violência contra a mulher, ocorridos no Maranhão nos últimos anos e lembrou também que o Estado está entre os primeiros no ranking de trabalho escravo.
A parlamentar finalizou o discurso pedindo a sensibilidade da Mesa Diretora da Assembleia para a aprovação dos requerimentos. “Espero que a Mesa possa deferir estes dois requerimentos para que tenhamos a presença dessas duas comissões no Maranhão, o que, no meu entendimento, dará um resultado muito importante para essa luta pelos Direitos Humanos no Estado”.
RECONHECIMENTO
Durante o pronunciamento a deputada Eliziane Gama destacou a premiação recebida pela jornalista Jaqueline Heluy que é coordenadora de jornalismo da Assembleia. A jornalista venceu a edição 2012 do Prêmio AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) na categoria Mídia Associações Filiadas. A premiação aconteceu na noite da última terça-feira (7), em Brasília.
“Com muita felicidade quero registrar um ato que, enobrece o Maranhão, que é o destaque da nobre jornalista e coordenadora de jornalismo da Assembleia, Jackeline Heluy, filha da ex-deputada Helena Heluy, que com muita grandeza venceu a edição de 2012 do Prêmio da Associação de Magistrados do Brasil na categoria Mídia Associações Filiadas”, enfatizou.
 

  • Jorge Vieira
  • 9/fev/2012

TJ rejeita denúncia contra prefeito de Belágua

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, nesta quinta-feira (9), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra o prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues. O órgão ministerial afirmou que o prefeito cometeu crime de responsabilidade ao não ter prestado contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do prazo fixado para apresentação.

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal entendeu que as contas foram apresentadas, embora com atraso de alguns dias, e que o próprio TCE, por meio de portaria, já reconheceu a regularidade na apresentação de contas pelo gestor, excluindo-o da relação de inadimplentes, divulgada anteriormente pelo órgão.

Votaram pela rejeição da denúncia os desembargadores Maria dos Remédios Buna (relatora) e Bernardo Rodrigues, contra o voto do desembargador Raimundo Nonato de Souza, que foi pelo recebimento, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

A defesa do prefeito anexou recibos de entrega ao processo e considerou que o atraso na prestação de contas não era capaz de configurar ação dolosa (quando há intenção), tampouco dano ao erário municipal. Acrescentou que a denúncia do MPE fora feita após a apresentação da prestação de contas.

O parecer assinado pela procuradora de justiça Lígia Cavalcanti opinou que, para a configuração do delito, é suficiente que não tenha havido a prestação de contas nos prazos e condições estabelecidos pelo TCE, como estabelece o Decreto-Lei nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

  • Jorge Vieira
  • 9/fev/2012

Av. Jackson Lago – justo direito

Com Felipe Klamt

O deputado Rubens Jr. deu um imenso passo na consolidação e respeito pela obra popular do líder trabalhista Jackson Lago.

O parlamentar comunista apresentou, hoje, na assembleia legislativa, um Projeto de Lei que denomina de Avenida Governador Jackson Lago a via que integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Rio Anil, do bairro da Camboa ao bairro da Alemanha, com 3,8 km de extensão.
A capacidade de governar de Jackson Lago teve como marca a sua relação com a sociedade civil, o seu amplo entendimento do necessário para o desenvolvimento da população flagelada pela miséria de quarenta anos de dilapidação do grupo Sarney estava em fazer o básico, como o acesso à moradia digna.
O latifúndio produzido pela Lei da Terra, assinada pelo Sarney, produziu um avassalador processo de fome na população do Maranhão, o limite do direito travou no arame farpado do latifúndio. O lamento da fome e dor foi substituído pelo mugido do boi, sem terras a população começa o maior de todos os êxodos.
Muitos ficam incomodados em ver as palafitas da Camboa, o outdoor da falta de políticas públicas cravada na capital do Maranhão. Com certeza, o Jackson Lago tinha este sentimento quando iniciou o projeto de urbanização. Com recursos do estado, sem nada federal.
O estudo populacional demonstrava que a área absorvia o maior quilombo urbano do Brasil, fato que chamou à atenção da ministra da igualdade racial, a Matilde Ribeiro, que entendeu e convenceu o presidente Lula, então e atualmente o maior aliado do Sarney, para incluir o projeto no PAC. Nasce o PAC do Rio Anil.
Antes de sofrer o golpe judiciário o governador Lago inaugurou a primeira parte habitacional do projeto, os mesmos apartamentos que a Sarney reinaugurou para dizer que era seu. Deixou iniciada a avenida que a atual gestora resolveu sugar para a sua imagem eleitoral, colocando o nome provisório de “Avenida do IV Centenário” como forma de ampliar os votos em São Luís.
Agora, esta justa homenagem está colocada nas mãos dos deputados estaduais. A pressão dos Leões vai ser sufocante para evitar este reconhecimento, vai aparecer todo e qualquer tipo de desculpa. O difícil fica explicar como o Trinta pode ser eternizado na Via Expressa e o Lago jamais na obra que ele sonhou.  
Com fotos Felipe Klamt – Placa da Av. IV Centenário – SECID – São Luís – MA – 20.01.2012 

  • Jorge Vieira
  • 9/fev/2012

Raimundo Cutrim diz que ‘Segurança está sem comando’

A Segurança Pública no governo Roseana Sarney vai de mal a pior e não consegue dar uma resposta à altura contra a violência que capeia na capital e no interior do Estado. A constatação foi feita nesta manhã de quinta-feira (09) pelo deputado Raimundo Cutrim (PSD), ex-secretário de Segurança.  

Em contundente pronunciamento, na tribuna,  Cutrim  enfatizou que a Segurança do Maranhão está sem comando e voltou a levantar suspeita sobre competência do atual secretário, Aluisio Mendes, em combater a violência.
“Nenhum deputado tem condições de defender este setor da administração porque está muito ruim, são mais 60 assassinatos, os crimes de pistolagem  voltaram a acontecer e as desovas estão se tornando comum”, denunciou.
Para o parlamentar, a situação da Segurança Pública do Maranhão é gravíssima porque o secretário não tem capacidade de gerenciar a pasta.         
“Enquanto se importar secretário, a Segurança do Estado vai de mal a pior. Aqui temos pessoas qualificadas e que conhecem a realidade, não precisamos importar ninguém”, enfatizou Raimundo Cutrim.
O ex-secretário esclareceu que fez a denúncia não por que esteja interessado no cargo, mas na condição de deputado que tem responsabilidade com Estado

  • Jorge Vieira
  • 9/fev/2012

Ação contra repórter acusado de tentar invadir quarto de Dirceu é arquivada

DE BRASÍLIA – O 3° Juizado Especial Criminal de Brasília arquivou o processo no qual um repórter da revista “Veja” respondia por suposta tentativa de invasão ao quarto de hotel do ex-ministro José Dirceu.
O caso ocorreu dias antes de a revista publicar reportagem, em agosto de 2011, sobre encontros de Dirceu com ministros do governo Dilma.
Segundo a reportagem, o ex-ministro mantinha gabinete informal em hotel de Brasília, onde despachava com congressistas e membros do governo.
Na sentença, o juiz disse que, como a camareira impediu a entrada do repórter Gustavo Ribeiro no quarto de hotel, não houve a invasão.
“Ante a atuação diligente da funcionária do hotel, a violação do bem jurídico em questão tornou-se impraticável”, diz a decisão de arquivamento.
O juiz decidiu ainda que todas as provas sejam devolvidas ao hotel ou destruídas caso não sejam recolhidas.
O Ministério Público qualificou o caso como “crime impossível, por absoluta ineficácia do meio empregado”.
A defesa de Dirceu discordou da decisão. “Houve a tentativa, e a lei prevê expressamente que é uma conduta punível. Mas somos vítimas, o titular da ação infelizmente é o Ministério Público, que deveria recorrer”, disse o advogado Hélio Madalena.
Procurada, a “Veja” disse que não iria se manifestar.

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