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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 22/mar/2012

Líder da oposição cobra prestação de contas dos empréstimos feitos por Roseana

Agência Assembleia

O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição na Assembleia, reiterou as críticas ao governo do Estado de querer contrair mais empréstimos, na sessão desta quinta-feira (22), rebatendo a alegação da governadora de que o Maranhão, hoje, está com capacidade satisfatória de endividamento. Para Marcelo, a intenção da governadora é “quebrar o Estado” que os ex-governadores José Reinaldo e Jackson Lago sanearam.
Marcelo Tavares lembrou que o único financiamento recebido pelo Maranhão nos governos de José Reinaldo e Jackson Lago foi o empréstimo de US$ 30 milhões, contraído junto ao Banco Mundial, contra a vontade de Sarney e, à época, dos senadores maranhenses. “Então, a governadora assume um Estado saneado e vai deixar quebrado. Esse governo não tem lisura para administrar nenhum recurso público”, observou.

SECRETARIA MUNICIPAL

Em resposta ao deputado Roberto Costa (PMDB), que o acusou de ter indicado o secretário de Educação de São Luís, Marcelo esclareceu que nem votou em João Castelo para prefeito e que, mais uma vez, não votará em Castelo, uma vez que seu partido, o PSB, tem candidato próprio à Prefeitura de São Luís, que é o ex-deputado federal Roberto Rocha. “Não sei por que um prefeito iria colocar numa secretaria tão importante alguém indicado por um deputado que não lhe apoiou”, argumentou.
“Quem bota sombra pra mandar em secretaria, por tabela, é o deputado Roberto Costa, que colocou um tutelado seu para tomar conta da secretaria da Juventude. Roberto Costa diz que se preocupa com a educação, mas na secretaria que ele manda, a da Juventude, os jovens e os professores do ProJovem Urbano não recebem salário há sete meses”, disparou Marcelo.
DESAFIO
O deputado Marcelo Tavares voltou a usar a tribuna, no tempo destinado aos blocos, desta feita para replicar e desafiar o líder do governo, deputado César Pires, que justificou o pedido de empréstimo cogitado pelo governo do Estado. “Desafio o deputado César Pires a trazer, na próxima semana, o detalhamento de onde foi gasto cada real dos R$ 900 milhões que o BNDES já emprestou ao governo Roseana no ano passado e no ano anterior”.
O líder da Oposição declarou que, caso o deputado César Pires não apresente a prestação de contas dos empréstimos anteriores, fica sem autoridade moral para falar em empréstimo. “Antes de pedir um novo empréstimo, vamos prestar contas do velho. Mas isso não vai acontecer porque boa parte desses recursos foi gasto com convênios, obras frias e fantasmas pelo interior do Estado. Quem me disse isso foi o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, em meu gabinete, quando eu era presidente desta Casa”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 22/mar/2012

PT define número de filiados aptos a votar na prévia

Saiu na noite de ontem (21) a realação oficial dos filiados do PT aptos a participar no encontro que será realizado domingo (25) para eleger os delegados que indicarão o candidato do partido a prefeito de São Luís dia 15 de abril.
Dos 4.300 filiados ao diretório municipal de São Luís, apenas 2.945 estão em dias com as obrigações partidárias e em condições de participar do evento. 
Por conta do enxugamento da lista, o presidenete do diretório municipal, Fernando Silva, o “Chetrepa”, ligado ao vice-governador Washington Oliveira esteve em Brasília e São Paulo tentando junto a direção nacional o enxerto de mais 400 nomes. A tentativa de mudar a relação dos filiados, no entanto, não teve êxito.
   
Segundo o pré-candidato, Bira do Pindaré,  secretário de organização do partido, a lista está de acordo com as regras internas do PT, ou seja, participa quem está filiado há 1 ano, fez credenciamento da chapa quinze dias antes do pleito e está quites com anuidade.
Para Robert Lobato, um dos coordenadores da chapa “Renovar é Preciso Sempre”, a relação dos filiados aptos a participarem do processo eleitoral interno neste domingo atende perfeitamente o critério estabelecido pelo estatuto. “Desconheço, no entanto, qualquer movimento do dirigente Fernando Silva no sentido de enxertar nomes na relação que não atendam esses critérios”, esclarace.
A votação de domingo acontecerá nos seguintes locais: Sindicato dos Bancários (Centro), UBRA ( anil, prpoximo ao Cintra), Associação de Moradores da Cidade Operária e eatro Grita ( Anjo da Guarda). A votação acontecerá das 8 À 17 horas.

  • Jorge Vieira
  • 22/mar/2012

Plenário doTSE não responde consulta sobre desincompatibilização para eleições municipais

Sessão extraordinária do TSE. Brasilia-DF 21/03/2012. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE
Ao acompanhar o voto do ministro Gilson Dipp, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (21) não responder a uma consulta formulada pelo deputado federal Roberto Freire (PPS-PE) em que questionava as condições de desincompatibilização para eleições municipais.

O questionamento do deputado era o seguinte:

“1– Pode um pretenso candidato às eleições municipais permanecer, sem se desincompatibilizar, como membro do Conselho de Administração de uma empresa pública municipal de outro município, diverso daquele em que pretende ser candidato?

2– Pode um pretenso candidato às eleições municipais permanecer, sem se desincompatibilizar, como membro do Conselho de Administração de uma empresa privada, concessionária de serviço público, na condição de representante de uma sociedade de economia mista, controlada por um Estado federado diverso daquele em que o candidato/conselheiro tem seu domicílio eleitoral?”

Voto

De acordo com o ministro Dipp, apesar de a consulta ter sido formulada por parte legítima, ela não pode ser conhecida porque “comporta desdobramentos que podem reclamar soluções diversas consideradas cada quesito”.
Para o ministro, a questão é complexa e cercada de peculiaridades e, por isso, deve ser analisada caso a caso.
A decisão foi unânime.

  • Jorge Vieira
  • 22/mar/2012

Projeto sobre direito de resposta será votado no Senado

DE BRASÍLIA – Aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa terá que passar pelo plenário da Casa.
Um grupo de senadores vai apresentar recurso para que o texto seja melhor discutido antes de seguir para a Câmara.
O projeto tinha sido aprovado em caráter terminativo pela CCJ, por isso iria direto para a Câmara. Mais de dez senadores assinaram o pedido para análise pelo plenário, que foi articulado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
“É preciso regular o procedimento de resposta, mas com cuidado para que a reparação ao agravo não fira o direito à informação”, afirmou.
O senador citou como exemplo o artigo que determina que a resposta tenha o mesmo tamanho da reportagem. “A retratação não deve estar sujeita a centimetragem, mas à decisão do juiz, que deve determinar o tamanho da resposta.” Outro ponto citado por ele é a definição sobre o que merece reparação. 
“Se a informação é verídica, não cabe reparação”.
A regulamentação do direito de resposta estava na Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009.
O atual projeto estabelece prazo de 60 dias para o pedido de resposta. Se a empresa jornalística recusá-lo, a questão pode ir à Justiça. O juiz tem 30 dias para tomar decisão.

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2012

Simplício Araújo cobra votação do projeto anticorrupção

Por: Nadja Rocha

O deputado federal Simplício Araújo (PPS-MA) defendeu, nesta quarta-feira, mais rigor na punição de empresas envolvidas em casos de corrupção em contratos com administração pública. Para ele, a atual legislação é branda para punir esses casos. Ele pediu pressa na votação do Projeto Anticorrupção (PL 6.826/2011), em apreciação na comissão especial da Câmara, que torna mais rigorosa a punição para essas empresas.

“A votação desta matéria é uma resposta ao clamor da sociedade, que não suporta mais ver tantos casos de desvio de dinheiro público sem punição. Esta Casa tem de se posicionar a favor da população”, criticou Simplício.
Segundo o deputado, é preciso que o governo e o Congresso Nacional analisem, “com muita responsabilidade”, a denúncia do Fantástico, da TV Globo, que desvendou o esquema de corrupção, montado para fraudar licitações em um hospital do Rio de Janeiro.
“Enquanto nós estamos aqui discutindo uma lei (da Copa) que vai beneficiar um grande grupo cervejeiro mundial, os recursos públicos estão sendo tungados em vários cantos do país. É preciso ter muita seriedade nessa questão”, cobrou.
A Lei de Licitações (8.666/93), que estabelece regras gerais para licitação e contratos com a administração pública, prevê algumas sanções, como advertência, multa e proibição, mas não atinge de forma eficaz o patrimônio das empresas corruptas. Também não prevê ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro que foi desviado. Simplício Araújo disse que seria um grande avanço impedir que empresas de fachada participassem de licitações.
“Não se pode admitir que uma firma que nunca vendeu um real sequer para o setor privado, nem contratou com um órgão governamental, comece a vender, de uma hora para outra, para o governo federal. O afastamento dessas empresas duvidosas seria uma medida saneadora”, concluiu o parlamentar.

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2012

Novo membro do TRE será escolhido na próxima sessão administrativa

O Tribunal de Justiça do Maranhão irá escolher o novo membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria de desembargador, na próxima sessão plenária administrativa, prevista para o dia 18 de abril.

Nesta quarta-feira (21), o presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, anunciou aos demais magistrados o recebimento de ofício da presidente do TRE/MA, desembargadora Anildes Cruz, comunicando o encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, como membro substituto daquela corte, no dia 7 de abril.

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2012

Marcelo aponta graves indícios de corrupção no governo

Foto Materia

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), afirmou na manhã desta quarta-feira (21) que são cada vez maiores os indícios de corrupção no governo do Estado. “São, todos os dias, casos graves de indícios de corrupção neste governo que eu não dou conta de trazer todos à tribuna. O Governo não tem limite!”, enfatizou o deputado.
Ele citou o caso da Proenge Engenharia, uma empresa contratada inicialmente com dispensa de licitação para fazer o gerenciamento das obras de construção de 72 hospitais. Esta empresa, segundo o deputado, já estava recebendo quase R$ 50 milhões para fazer somente o acompanhamento das obras.
Como a Legislação não previa mais a prorrogação do contrato, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, resolveu abrir uma concorrência pública para contratar uma empresa, para fazer a fiscalização das obras dos 72 hospitais. Na condição de licitante único, a Proenge Engenharia saiu vencedora do certame.
“A Proenge ganhou com dispensa de licitação, ganhou com concorrência, e agora vai receber mais dinheiro para fiscalizar as obras do que as empresas contratadas para construir. Esse governo é uma vergonha!”, ressaltou Marcelo Tavares.
Ele acrescentou que, principalmente na Secretaria de Estado da Saúde, é possível saber por antecipação quem vai ganhar “porque é previsível, é tudo com carta marcada, é esquema das empresas do peito. Isto é uma vergonha. A corrupção nesse Estado está desregrada”.
EMPRÉSTIMO
O líder da Oposição frisou que o governo do Estado, com estes indícios de corrupção diários, ameaça comprometer o futuro do Maranhão, agora com um pedido de empréstimo de mais R$ 2,3 bilhões.
“A governadora Roseana Sarney quer pedir agora R$ 2,3 bilhões, para que as próximas gerações do povo maranhense continuem pagando, com o seu suor, os desmandos desses governos da oligarquia. A pergunta que fica é: pode uma governadora, às portas de um julgamento que pode levar à cassação do seu mandato, que está no quarto mandato e que fez o Maranhão ser o Estado menos desenvolvido da Nação, ter o direito de pedir toda a capacidade de endividamento do Estado do Maranhão, realizando ainda um governo com indícios grotescos de corrupção? Pode a governadora ter o direito de macular o futuro do Estado, depois de ter maculado o passado e o presente do nosso Estado?”, questionou.
Marcelo Tavares informou que a oposição começa a se mobilizar na Assembleia Legislativa para fazer todo o possível para sensibilizar a sociedade contra a aprovação deste novo pedido de empréstimo. “Vamos tentar sensibilizar o povo. Esta oligarquia, que vive os últimos dias de comando político no Estado, não tem esse direito! Não pode ter a chance de administrar R$ 2,3 bilhões de mais um empréstimo”, ressaltou o deputado.
Agência Assembleia

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