Notícias – Página: 2601

Jorge Vieira
27/mar/2012

Para oposição, Código de Licitação do governo é imoral e irresponsável

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), em vibrante pronunciamento nesta manhã de terça-feira (27), denunciou que a Medida Provisória que instituiu o Código de Licitações do Estado, aprovada hoje pelo Poder Legislativo, é ilegal, imoral e irresponsável.

Segundo o parlamentar, a proposta do governo muda os valores do aditivo, tira os limites, acaba com a emergência e transforma em urgência, introduz a compra integrada, a construção integrada onde a mesma empresa vai poder fazer o projeto e a obra, prerrogativa essa que somente é dada no Governo Federal às empresa que estão fazendo estádios para a Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016.

Conforme o líder oposicionista, a bancada do governo deveria ter interesse em defender o povo que os elegeu. “Eles deveriam estar aqui representando o povo e não a figura da política. E o povo maranhense está sendo enganado, porque aprovaram um projeto de lei que vai favorecer as empresas, isso aqui é uma vergonha nacional, nós não temos a prerrogativa de mudar uma lei federal”, defendeu.

Marcelo foi duro com os companheiros de plenário que insistem em jogar toda a sujeira do governo para debaixo do tapete e avisou: “Não adianta o líder do governo (César Pires) chegar aqui e dizer que foi Jacoby que fez, foi não sei quem que fez, e não sei quem mais fez. Nós temos que discutir o que foi feito. Mas, às vezes, os deputados para prestar serviços aos donos do poder, até rasgam as prerrogativas da Assembleia Legislativa.

“Senhores deputados, votamos aqui o código da vergonha, eu e mais alguns votamos contra, os deputados que defendem a governadora votaram a favor, os que querem dividir os bancos dos jatinhos para inaugurar as UPAs, para não perder o banco no jatinho, votaram a favor. Então é preciso que se diga a verdade. Eu devo o meu mandato aqui a muita gente, a muita gente, principalmente aos 40 mil e tantos eleitores que me colocaram aqui. Mas devo também aos outros milhões de maranhenses que não votaram em mim, mas fazem esse Estado um dos mais belos da federação e tão castigados pelos que aqui governam”, denunciou.

Marcelo Tavares concluiu seu pronunciamento afirmando que respeita os votos do parlamentares que são maioria na Casa, mesmo que seja uma maioria envergonhada. Em nome dos que me colocaram aqui, e são muitos, devo a honra de representá-los. Votei contra este código, por entender que ele não corresponde à moralidade pública, aos que votaram a favor, que é a grande maioria, eu só respeito, mas ao mesmo tempo me entristeço”, criticou.

Jorge Vieira
27/mar/2012

“Luta contra oligarquia está só começando”, diz Bira

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) disse nesta manhã de terça-feira (27), na Tribuna da Assembleia Legislativa, que a luta contra a oligarquia que domina o Maranhão e quer controlar o PT está só começando.

Bira comemorou o desempenho das chapas que apoiaram sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. As chapas Mensagem ao Partido – Bira Prefeito, Bira Prefeito Resistência Petista e Sou + Lula e Dilma obtiveram 808 votos contra cerca de 1000 votos das chapas que apoiavam o candidato da oligarquia.

O parlamentar terá 96 delegados que o apoiarão no encontro do dia 15 de abril. “A nossa pré-candidatura está mantida. Participaremos do encontro, nossa luta não terminou, somos vitoriosos por conquistar 808 votos plenos de direito e dignidade. Vencemos as barreiras do medo e do dinheiro fácil e obtivemos a maior votação da história do nosso campo em São Luís. Somos a resistência petista que não se vende e não se rende, queremos a emancipação do povo do Maranhão e somos contra os males da oligarquia”, afirmou Bira.

O petista agradeceu as chapas e companheiros do PT que o apoiarão na disputa, agradeceu também os partidos do Campo Democrático Popular liderados pelo Presidente da Embratur Flávio Dino. Ele encerrou seu pronunciamento lembrando que foram apresentados recursos pedindo a impugnação das chapas que apoiavam o candidato da oligarquia.

“Lutamos com as armas certas, fizemos tudo certo, temos a consciência tranquila quanto a isso. Eles inscreveram chapas ilegais, irregulares, para esta disputa. Apresentamos recursos e cobraremos respostas”, concluiu.

Jorge Vieira
27/mar/2012

Parlamentares licenciados incham folha do Congresso

Trinta e três congressistas que não exerceram sequer um dia de mandato custaram mais de R$ 10 milhões à Câmara e ao Senado. E seus suplentes custaram outros R$ 12 milhões


Por Edson Sardinha J. Batista/Câmara

No primeiro ano da atual legislatura, 33 parlamentares (5% dos 594 congressistas) não exerceram sequer um dia do mandato para o qual foram eleitos. Eles se licenciaram logo depois da posse e passaram todo o restante de 2011 fora do Congresso, no comando de secretarias e ministérios. Mas, mesmo exercendo funções no Executivo, esses 31 deputados e dois senadores continuaram recebendo do Legislativo. E apenas esse grupo de secretários e ministros recebeu R$ 10,5 milhões em salários da Câmara e do Senado no ano passado.

Além de um eventual conflito de interesse e da distorção da vontade do eleitor – que vê seu candidato não exercer o cargo para o qual foi eleito –, o afastamento desses parlamentares gerou, ainda, um ônus extra ao Congresso: além de pagar os R$ 10,5 milhões aos licenciados, a Câmara e o Senado gastou mais de R$ 12 milhões com os vencimentos dos 33 suplentes convocados para substituí-los.

No total, a conta repassada ao contribuinte, porém, é ainda maior. E difícil de ser calculada. É que, além dos 33 que passaram todo o ano fora, outros 28 congressistas se revezaram entre o Legislativo e o Executivo em 2011. Ou seja, durante todo o ano, 61 deputados e senadores (11% dos integrantes do Parlamento) se licenciaram para responder por secretarias e ministérios. Atualmente, 41 deputados e cinco senadores exercem funções fora do Congresso: dez são ministros e 36, secretários estaduais. Quatro deles assumiram as novas funções neste começo de ano.

A Constituição Federal garante ao parlamentar licenciado o direito de trocar livremente de Poder. E, o melhor para deputados e senadores: permite que eles escolham a fonte pagadora – o próprio Congresso ou o órgão ao qual está vinculado. Como os rendimentos dos congressistas superam, de longe, os recebidos pelos secretários estaduais e municipais, a quase totalidade deles opta por continuar recebendo os R$ 26,7 mil da Câmara e do Senado. A discrepância só não existe no caso dos ministros, que, desde o início de 2011, recebem remuneração igual à dos parlamentares. O único prejuízo para o licenciado é receber 13 em vez dos 15 salários anuais pagos a quem está no exercício do mandato.

De todos os 65 congressistas que se licenciaram nesta legislatura, apenas o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), atual secretário estadual do Trabalho, abriu mão dos vencimentos no Congresso. “Por estar prestando serviço no estado, achei correto receber o valor correspondente ao local onde estou exercendo a função”, afirma. Como secretário, Zveiter conta que recebe R$ 12,9 mil brutos – menos da metade do que ganharia se tivesse optado pelos rendimentos da Câmara.

Jorge Vieira
27/mar/2012

DEM já estuda possibilidade de expulsar o senador Demóstenes

DE BRASÍLIA – O futuro do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República sobre sua ligação com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, que desmontou quadrilha que explorava caça-níqueis. O senador aparece em 300 conversas telefônicas com o empresário.

Se o procurador-geral Roberto Gurgel pedir abertura de inquérito, a cúpula do DEM analisará o que fazer. Reservadamente, integrantes da sigla já cogitam sua expulsão.

O DEM cobrou uma posição de Gurgel: “Se o procurador pedir a abertura de inquérito é ruim”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN): “Mas é preciso dar direito de defesa ao Demóstenes”.

“O caso é grave”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), que antes defendera o colega.

Jorge Vieira
26/mar/2012

Notas sobre o cotidiano político

Justificando

O deputado Bira do Pindaré, pré-candidato derrotado no encontro que elegeu os delegados do PT que vão indicar o candidato a prefeito dia 15 abril, sobe nesta terça-feira (27) à tribuna para falar sobre o processo de eleição interna do partido.

Em contato com o blog esta tarde, Bira se recusou a adiantar o teor do discurso, mas ressaltou que seu grupo perdeu de cabeça erguida. “O resultado da votação mostra que crescemos e que estamos avançando internamente”, enfatizou.

Sarney no ar

Pesquisador, escritor, folclorista e jornalista Américo Azevedo Neto está de volta à mídia e estréia nesta terça-feira (27), às 22h15min, na TV Guará, o programa “Avesso”.

A nova atração do canal 23 (TV aberta) passaria despercebida não fosse o peso do Presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, e tudo que ele representa de péssimo exemplo aos brasileiros.

O vídeo com a chamada da entrevista do programa está sendo veiculado através do Yutube. Os dois de terno escuro mais parecem agentes funerário.

Pela Educação

O deputado Luciano Leitoa, inconformado com o fechamento de escolas estaduais em Timon, fez nesta tarde de seguda-feira (26) um apelo à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para que aproveite a visita que fará ao Campi da UEMA para verificar as condições em que se encontra o ensino público do município.

Segundo o parlamentar, os pais de alunos reclamam barbaridade porque estão tendo matricular seus filhos em escolas de Teresina, em função dos colégios de responsabilidade do Estado está sendo fechados. A Comissão estará visitando os Campi da UEMA de Timon e Caxias nos próximos dias.

A crise na educação é tão acentuada que até os parlamentares que fazem parte da bancada do governo, e que costumam jogar a sujeira do governo para debaixo do tapete, estão sendo obrigados a olharem com seus próprios olhos o caos em que Roseana Sarney transformou a Educação do Maranhão.

Bom exemplo

O ex-deputado César Bandeira, hoje empresário do ramos da educação superior, entregou à população de Vitorino Freire o sinal de TV Água Branca totalmente digitalizado, no último sábado (24).

Sem festa e sem pompa, o ex-parlamentar deu por reinaugurada a Rádio e TV Água Branca com uma entrevista, na qual se recusou a falar de política, mas deixou o suspense no ar. Segundo Bandeira “em política não se pode prevê o futuro com precisão, mas quem viver verá”, alertou.

O prefeito do município. Ribamar Rodrigues, deveria se espelhar no exemplo do ex-parlamentar e mandar tapar pelo menos os buracos da cidade, pois a sensação de quem visita Vitorino Freire é que não existe administração, embora o prefeito esteja sendo alvo de ação criminal no Tribunal de Justiça. .

Tarifa aeroportuária

Atendendo solicitação do deputado José Carlos da Caixa, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai encaminhar ofício ao diretor presidente da ANAC, Marcelo Pacheco, solicitando informações sobre tarifas aeroportuárias.

Conforme o parlamentar petista, o Aeroporto Marechal da Cunha Machado, apesar dos transtornos que vem causando aos usuários, reajustou em cerca de 20 por cento as cobranças tarifárias.

Jorge Vieira
26/mar/2012

TJ instaura ações penais contra prefeitos de Santa Rita e Vitorino Freire

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta segunda-feira (26), recebeu denúncia contra os prefeitos de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa, e de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues. Os dois gestores foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e passam a responder ações penais perante o TJ.

O prefeito de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, foi acusado pelo MPE de omissão na realização de processos licitatórios, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações, no exercício de 2006. Segundo a denúncia, Rodrigues teria contratado diretamente empresas e pessoas para fornecimento de bens e serviços, no montante de R$ 3.632.347,20 mi.

Os membros da 3ª Câmara votaram unanimemente pelo recebimento da denúncia, tendo em vista a necessidade de licitação nos casos apontados.

SANTA RITA – Segundo a denúncia, Hilton Gonçalves teria deixado de prestar contas, no prazo, de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Cultura, no valor de R$ 20.600 mil. O convênio teria custeado atividades e blocos do evento “Carnaval do Maranhão: de volta à alegria”, em 2010.

Os desembargadores Joaquim Figueiredo (relator) e Benedito Belo entenderam que a simples omissão na prestação de contas já teria caracterizado a conduta, estando presentes indícios de autoria e materialidade do crime. O desembargador José Bernardo Rodrigues rejeitou a denúncia, considerando a ausência de justa causa.

Jorge Vieira
26/mar/2012

Ganhou o PT do Sarney

Triste, sob todos os aspectos, a constatação de que o grupo Sarney cada vez mais toma conta do Partido dos Trabalhadores sem que as antas amestradas pelo vice-governador Washington Luis Oliveira percebam que o mesmo processo de apropriação de legenda ocorreu com o então combativo PMDB maranhense, hoje comandado pela governadora Roseana.

Quem venceu a eleição foi o Sarney, o homem que reuniu em sua Ilha de Curupu com os senadores Edison Lobão, João Alberto e a governadora Roseana Sarney (PMDB) para impor a candidatura do vice pelo PT. E ele, como um bom pau mandado, aceitou fazer o jogo sujo da oligarquia para evitar a ascensão de Bira.

Falei certa vez para o deputado Bira do Pindaré que ele não teria muita chance neste processo de disputa interna, até porque o petismo e os petistas de hoje esqueceram o que é ideologia, vivem apenas a procura de cargos no poder público, viraram pragmáticos ao extremo e, quem diria, tornaram-se instrumento da oligarquia.

O PT que eu conheci e militei na década de 80, com certeza, não é o mesmo partido que hoje se arrasta aos pés do coronel José Sarney, se curva ao senhor de Curupu e passa por cima de sua história pela simples esperança de conseguir um naco de poder.

Esse Partido de Traíras vai às urnas com o candidato moldado pela oligarquia, um sujeito sem voto, que nunca venceu uma eleição e que não possui sequer apoio dos aliados do Sarney. Washington vai para eleição apenas com a missão de impedir que a oposição se una agora para marchar unida em 2014.

Bira do Pinderá não perdeu nada, combateu com suas forças a tentativa de livrar a sigla da catinga do Sarney e de sua filha Roseana, mas a força da máquina governista falou mais forte, a final qual petista pragmático quer perder a “boquinha” prometida pela “companheira Roseana?”.

Como já dizia o ex-presidiário e ex-deputado José Gerardo de Abreu: “O Maranhão é terra de muro baixo”. E eu completo: mais baixo ainda é o caráter dos petistas comandados pelo vice.