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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 2/fev/2012

Duplicação da BR-135 depende de pressão política, diz Denit

O Superintendente Regional do Denit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, em resposta ao requerimento do deputado Eduardo Braide (PMN) solicitando informações sobre o andamento do processo dos procedimentos para as obras de duplicação da BR-135, no trecho Estreito dos Mosquitos/ Miranda do Norte, recomendou que a bancada maranhense no Congresso Nacional pressione o governo no sentido de colocar numa única licitação os três lotes que serão executados.     

Em pronunciamento, na tribuna, nesta manhã de quinta-feira (02), Braide pediu que os parlamentares fiquem atentos para as datas que o Ministério dos Transportes promete cumprir para publicar o edital de concorrência pública para a execução dos trabalhos de duplicação da chamada rodovia da morte, por ser um das estradas mais perigosas do país. O preojeto de engenharia do primeiro lote (Estiva/Bacabeira), segundo informou o Denit, está sendo revisado. 
Conforme o relatório do órgão responsável pela licitação da obra, os lotes 2 (Bacabeira/Outeiro) e 3 (Outeiro/Miranda do Norte) estão incluído no PAC II.
O edital de concorrência deverá está preparado até marco para que a licitação possa ser realizada em abril e concluída até junho deste ano. Pelo cronograma do Ministério dos Transportes, a duplicação, estará concluída até 2014.    

  • Jorge Vieira
  • 2/fev/2012

Congresso retoma atividades com estoque de polêmicas

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br
 
O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta quinta-feira, 2, com um estoque de polêmicas para resolver nos primeiros meses de 2012. Como as eleições municipais devem deixar o Legislativo praticamente vazio de julho a outubro, a tendência é que as principais decisões sejam tomadas até junho. A pauta é extensa, indo da criação de um fundo de previdência para os servidores ao estatuto da juventude passando pela Lei Geral da Copa.
 
Os debates acalorados, porém, deverão começar somente na próxima semana. Na primeira sessão do ano, hoje, às 16 horas, somente discursos protocolares. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, levará o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. Também devem discursar os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.
 
Veja abaixo as principais polêmicas para o ano:
 
Fundo de Previdência dos Servidores
 
Está pronto para votação no plenário da Câmara o projeto que cria o fundo de previdência complementar para os servidores públicos. Com isso, os funcionários da administração pública deixariam de receber aposentadoria integral. Para complementar seus rendimentos, eles pagariam 8,5% sobre o que exceder o teto do INSS, hoje de R$ 3.8 mil, e o governo entraria com o mesmo percentual.
 
A medida é defendida pelo governo como uma forma de equilibrar as contas da Previdência Social no futuro. Existe resistência de alguns grupos de sindicalistas e partidos ligados ao movimento. O governo pretende fazer deste tema o primeiro cabo de guerra do ano. Após a votação na Câmara, o Senado ainda terá de analisar o tema.
 
Lei Geral da Copa
 
A proposta dá garantias à Fifa para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. A entidade que comanda o futebol tem pressionado o Brasil a resolver logo o marco legal para os eventos. O governo espera votar o projeto na Câmara em março. A proposta precisará ainda do aval dos senadores.
 
A restrição do direito à meia-entrada para idosos, garantias a Fifa em caso de desastres naturais e terrorismo e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios são os pontos mais polêmicos. O relator, Vicente Cândido (PT-SP), já produziu várias versões do texto e a comissão especial que discute o tema na Câmara não tem ainda prazo para votar o projeto.
 
Código Florestal
 
O projeto em discussão faz alterações no Código Florestal, que é de 1965. A proposta tem apoio da bancada ruralista, mas mesmo estes parlamentares defendem alterações para proteger produtores. O argumento é que a legislação atual coloca na ilegalidade grande parte das propriedades existentes.
 
O governo conseguiu aprovar algumas mudanças do projeto no Senado, mas caberá à Câmara a palavra final. O texto em tramitação não propõe anistia a quem desmatou, mas sim uma compensação por áreas desmatadas. Ambientalistas criticam a proposta afirmando existirem brechas para permitir novos desmatamentos.
 
Royalties do petróleo
 
A proposta altera a distribuição dos royalties da exploração de petróleo no mar. O tema está em debate desde que em 2010 o Congresso aprovou a chamada emenda Ibsen Pinheiro, que dividia todos os recursos de acordo com os critérios dos fundos de participação de estados e municípios.
 
O ex-presidente Lula vetou o texto e o tema voltou ao debate no ano passado. No Senado, uma nova versão foi aprovada em que as perdas de Rio de Janeiro e Espírito Santo, apesar de ainda serem contabilizadas em bilhões de reais, seriam minimizadas. Parlamentares de estados não produtores devem apresentar na próxima semana um pedido de urgência para a votação na Câmara, enquanto os representantes fluminenses e capixabas querem adiar a decisão.
 
Ato Médico
 
O projeto determina quais são as atividades exclusivas dos médicos, que só podem ser realizadas por eles ou com sua autorização. O texto determina que somente médicos podem diagnosticar doenças, determinar tratamentos, decidir sobre cirurgias e determinar procedimentos invasivos.
 
Profissionais de outras áreas, no entanto, temem ter seu trabalho condicionado e subordinado a decisões de médicos. Há questionamentos de que a legislação pode ficar vaga e ações como de acupuntura ou até mesmo a realização de tatuagem dependem de aval médico.
 
Estatuto da Juventude
 
A proposta, em tramitação no Senado, cria uma padronização de direitos para pessoas de 15 a 29 anos, enquadradas como jovens nesta legislação. Elas passariam a ter direito a pagar metade do valor da passagem de ônibus e a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer.
 

A criação de uma lei federal dando direito aos jovens à meia-entrada cria um conflito com a Lei Geral da Copa, onde estudantes não poderiam usufruir deste benefício. Em relação a passagens de ônibus, há questionamentos sobre a previsão do desconto “independentemente da finalidade da viagem”.

  • Jorge Vieira
  • 2/fev/2012

MPF arquiva ação contra presidente da OAB

O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal no Estado arquivaram pedido de investigação contra o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante.
No final do ano passado, um grupo de advogados paraenses apresentou representações apontando que Cavalcante obteve irregularmente uma licença remunerada do cargo de procurador do Pará para exercer a presidência da OAB.
Ambas afirmam que a licença remunerada obtida por Cavalcante é legal.

O presidente da OAB vinha afirmando que as suspeitas levantadas contra ele eram uma retaliação à intervenção do conselho federal da entidade na seccional paraense.

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2012

Gardênia diz que Legislativo em 2011 só serviu para dizer ‘sim senhora’

A deputada Gardênia Castelo (PSDB), em entrevista ao blog, disse na manhã de hoje (01), após a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativo, que a única coisa que espera da Assembleia  em 2012,  “é que ela aja com independência e trabalhe com Justiça”.
 
“Se a Assembleia repetir o que foi em 2011, vai entrar num desgaste muito grande. Ano passado tivemos alguns colegas com a preocupação excessiva de discutir a questão de São Luís, mas sem lembrar o resto do Estado”, protestou.
 
Para a parlamentar, o Poder Legislativo encerrou 2011 de uma forma muito triste, com alguns deputados acusados de receber propina para aprovar o projeto de lei do Babaçu, o que, no seu entendimento,  é muito triste.
 
“Foi proposto uma CPI que não contou com assinaturas suficientes dos membros da Casa para que pudesse se apurar, de fato, essa denúncia, que é muito grave e muito séria. Isso foi lamentável e eu espero que em 2012 a Assembleia não continue nesse tom”, cobrou Gardênia.
 
A deputada tucana acredita, no entanto, que a Casa possa ser mais independente e olhar com os olhos muito aberto para todo o Maranhão, ou seja, que, de fato, cumpra suas prerrogativas como Assembleia, cuidando dos interesses dos cidadãos e das cidadãs do Estado do Maranhão como um todo.
 
“Não podemos ter uma Casa apenas carimbadora de Orçamento. Não dar para a Assembleia ficar só carimbando Orçamento e dizendo sim senhor, sim senhora. Esta Casa precisa se fazer respeitar, pois não pode ficar dizendo apenas amém”, criticou.
 
Gardênia revelou ainda a forma que o PSDB está se preparando para enfrentar a eleição.  “Nós estamos conversando, o deputado Carlos Brandão tem feito um excelente trabalho, tem conversado com todas as siglas partidárias, eu e o prefeito também temos conversado e estamos procurando formar o bloco de oposição não só aqui em São Luís, mas em todos os municípios do Estado”, defendeu.
 

A deputada aproveitou a oportunidade da entrevista para dar uma estocada no candidato do PP, ex-prefeito Tadeu Palácio. Segundo ela, “a oposição de verdade precisa formar um bloco, não aquela oposição que há seis meses estava no governo. Disse ainda que  “precisamos reunir a oposição para que em cada cidade do interior do Maranhão possamos unir as forças para construir uma base sólida para as eleições de 2014. Esse é o meu desejo e eu vou lutar por ele. Precisamos está unidos não apenas em São Luís, mas em todo o Maranhão, especialmente nas maiores cidades, para que se possa mudar, de fato, o comando político do Estado.  

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2012

Bira fará jantar de lançamento da candidatura sexta-feira

O deputado Bira do Pindaré lançará oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, pelo Partido dos Trabalhadores, na próxima sexta-feira, a partir das 19h, no Restaurante Picuí Tábua de Carne, na Ponta da D’areia.
As tendências que apóiam a pré-candidatura  vêm reunindo constantemente e montando estratégias para combater o poderio econômico da máquina estadual, colocada à disposição do vice-governador Washington Oliveira, o preferido da Oligarquia Sarney.
O jantar de lançamento da pré-candidatura mobilizará as tendências Articulação de Esquerda, Democracia Socialista, Reage PT, Militância Socialista e os petistas históricos Augusto Lobato, Silvio Bembem, Francisco Gonçalves, Luís Carlos Cintra e Joãozinho Ribeiro.
O presidente da Embratur, Flávio Dino, principal incentivador da candidatura do ex-sindicalista, devido a compromissos assumidos no interior do Estado, não poderá comparecer, mas já designou o deputado Rubéns Júnior para representá-lo.
Nos bastidores da prévia indireta petista, o comentário corrente é que um ex-candidato a deputado pelo PT teria recebido R$ 200 mil para dividir com um grupo de oito delegados que votarão a favor do vice-governador.

A prévia indireta está marcada para o dia 11 de março e dela devem participar apenas os pré-candidatos Bira do Pindaré e Washington, os demais foram aconselhados a abrir mão em favor de um dos dois.

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2012

Desembargadores liberam obras da Via Expressa

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam, nesta sexta-feira (31), a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.
O Estado do Maranhão ajuizou originalmente pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luis com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.
O Estado alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18 para ser concluída em 12 meses.
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Henrique Veloso, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém determinou ao Município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias, e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.
Recurso- O Estado do Maranhão ajuizou recurso perante o TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital.
O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do Município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento desta terça-feira (31), acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney.
Para Cutrim, existiu verossimilhança nas alegações do Estado, pela possibilidade de dano de difícil reparação com a paralisação da obra, pela existência de sanções contratuais, e pela relevância da rodovia para minorar os problemas do trânsito, considerando o caos estabelecido e a comprovação de terem sido cumpridos os procedimentos para obtenção da licença.
O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da Prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros.

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2012

PDT continua acéfalo no Maranhão

De nada adiantou a reunião do passoal do PDT local com o presidente nacional do partido, ex-ministro Carlos Lupi, ontem, em Brasília, sobre a acefalia da legenda no Maranhão.
Após longas horas de reunião, da qual participaram Igor Lago, Chico Leitoa, Moacir Feitosa, Deoclides Macedo, Júlio França, Julião Amim, Weverton Rocha, Jô Santos, Jean Carlos, Jerry e Wagner Lago, nada ficou decidido.
O ex-presidente da comissão provisória regional, Igor Lago, que tenta renovar o mandato para realizar o congresso estadual para a eleição do diretório e da executiva, disse que rafirmou suas posições e que o ex-ministro ouviu, mas nada comentou, apenas garantiu que anunciará a decisão ainda esta semana.
“Estamos aguardando a decisão que ficou de ser dada pelo Lupi nos próximos dias”, disse agora a pouco ao blog Igor Lago.
Perguntei a Igor se o presidente nacional e o secretário geral, Manoel Dias, reagiram positivamente aos seus argumentos e ele me respondeu secamente “escutaram”.

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