Liberações
para emendas parlamentares agora superam R$ 350 mi por mês
Distribuídas
entre 11 pastas, essas rubricas se destinam a obras e projetos menores, típicos
de municípios
GUSTAVO
PATU
DE BRASÍLIA
A crise
no relacionamento com os partidos aliados e a criação da CPI do Cachoeira
coincidiram com a multiplicação da liberação, pelo governo Dilma Rousseff, de
verbas de interesse de deputados, senadores, prefeitos e governadores.
Os
registros diários dos desembolsos federais mostram um salto, a partir de março,
das despesas incluídas por congressistas no Orçamento da União em favor de seus
redutos eleitorais -as chamadas emendas parlamentares.
Para
detectar a movimentação de recursos destinados a negociações políticas, a Folha
selecionou uma amostra das iniciativas orçamentárias que mais recebem emendas e
servem de base para as barganhas cotidianas entre o Planalto e o Congresso.
Os
desembolsos para essas finalidades quadruplicaram de fevereiro para março,
quando ultrapassaram a casa dos R$ 350 milhões -patamar repetido em abril.
Em
consequência, os primeiros quatro meses do ano terminaram com liberação de R$
911 milhões, contra R$ 363 milhões no primeiro quadrimestre de 2011, quando
Dilma lançava seu pacote de austeridade fiscal.
Esses
gastos estão concentrados em 20 ações de governo -entre as mais de 4.500
previstas no Orçamento da União-, que servem como um termômetro do fisiologismo
no varejo político.
Elas
respondem por três quartos das emendas apresentadas por deputados e senadores
nos últimos três anos; 95% de suas verbas vêm de emendas individuais ou de
bancadas estaduais e comissões temáticas.
Distribuídas
entre 11 ministérios, essas rubricas foram criadas para abrigar obras e projetos
de pequeno porte, como praças, ciclovias, quadras e postos de saúde. O
Executivo negocia a liberação da verba em troca de apoio no Congresso; para
deputados e senadores, interessa colher dividendos eleitorais.
Os dados
mostram o momento em que os congressistas tiveram uma reviravolta na liberação
de verbas: a rejeição pelo Senado, em 7 de março, do indicado do Planalto para
a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
No outro
dia, Dilma mostrou ter entendido o recado dos aliados e mandou avisar que as
demandas seriam atendidas com mais presteza.
No dia 9
de março, as ações campeãs de emendas receberam mais de R$ 80 milhões -até
então, o desembolso diário no ano nunca havia chegado a R$ 20 milhões.
Em abril,
o movimento foi mais intenso no intervalo de duas semanas entre a decisão da
bancada governista de apoiar a CPI do Cachoeira e a efetiva criação da
comissão.
A
aceleração dos gastos não está circunscrita às miudezas da política. Em março,
a despesa do Tesouro teve alta de 17% em relação ao mesmo período de 2011. No
primeiro bimestre, a taxa foi de 9,5%.
