O grupo de militantes do PDT que
ocupou ontem as dependências da Batuque Brasil para manifestar apoio a continuidade
da aliança com o PSDB, na verdade, está apenas defendendo seus empregos na
prefeitura de São Luís. Esse time, comandado pelo manjado Clodomir Paz, pelo
visto, perdeu a memória e já nem lembra o abandono do seu ex-grande líder
Jackson Lago durante a campanha de 2010, quando foi abandonado à própria sorte, após ter movidos mundos e fundos para eleger João Castelo prefeito de São Luís.
     

A fotografia publicada em alguns
jornais local revela bem quem são as figuras que insistem em permanecer no
atraso políticos tirando onda de oposição. Clodomir Paz, cria do senador José
Sarney, amigo de Fernando Sarney, seu interlocutor diário, é um aproveitador,
que sempre dar um jeitinho de ser nomeado para alguns cargos público usando o
PDT como escudo, mas sem possuir qualquer convicção trabalhista.

Um exemplo da afinidade de
Clodomir com o grupo Sarney? A deputada Graça Paz só vota com a liderança do
governo, embora o partido seja considerado de oposição. Sempre destoa do líder
da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Carlos Amorim, que normalmente acompanha os partidos que lutam pelo fim do ciclo de dominação da oligarquia
Sarney.

O seu braço direito nesta luta
inglória de levar o PDT para o palanque tucano, Júlio França, é o sem profissão
que vive agarrado em emprego público para sobreviver usando o partido como
moeda de troca, tendo com aliado o vereador Ivaldo Rodrigues, que tenta manter
seus “meninos” na prefeitura em troca da aliança com o PSDB.

O que eles chamam de militância,
na realidade, foram pessoas arregimentadas na periferia da cidade e levadas
para a Batuque Brasil para servir de cenário ao espetáculo que nada tem a ver
com militante.

Essa gente sem escrúpulos deveria
era ter um pouco de memória e repudiar Castelo pelo comportamento que teve em 2010,
quando gastou uma fortuna para eleger a filha Gardênia e virou as costas para a
campanha de quem o ajudou em 2008, quando foi eleito com o esforço pessoal de
Jackson Lago.    

Será que esses pedetistas de meia pataca, em algum momento, pensa na cidade de São Luís? Tenho certeza que não,
estão pensando apenas na barriga, pois esse homem que eles querem apoiar passou
quatro anos na prefeitura e deixou a cidade um caos, imagine reeleito e sem precisar
dar satisfação a ninguém? Só vai engordar o patrimônio pessoal antes de vestir
o pijama. É político em fim de linha.  Quanto
a Clodomir, Julio França, Ivaldo Rodrigues tá na hora de tomar vergonha na
cara.    

Profissional
de imprensa seria equiparado aos críticos literários, de arte e ciência

FILIPE
COUTINHO
NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA

A
comissão de juristas criada pelo Senado para atualizar o Código Penal aprovou
uma imunidade para os jornalistas não serem punidos ao fazer críticas: o
jornalista poderá emitir “opinião desfavorável” sem ser condenado por
injúria ou difamação.

A
proposta coloca a imprensa junto a críticos literários, de arte e ciência, que
já têm essa mesma imunidade.

No debate
na comissão, ocorrido em março, chegou-se a levantar que a proposta poderia ser
uma carta branca para ataques pessoais. Mas o texto acabou aprovado por acordo,
após a ressalva de que poderá haver crime “quando inequívoca a intenção de
injuriar ou difamar”.

“Nesses
casos o ônus da prova fica invertido: quem se diz ofendido é que terá que
provar na Justiça que aquela crítica não é jornalística, que há outra motivação
de má-fé”, afirma o desembargador José Muiños Piñeiro, integrante da
comissão.

O relator
do grupo de juristas, procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “a
liberdade de imprensa compreende inclusive o direito de fazer uma manifestação
crítica”. Após a conclusão dos trabalhos do grupo, formado por 17
especialistas, a proposta para atualizar o Código Penal será entregue ao
Senado, que iniciará a discussão do texto.

O inquérito da Operação Monte Carlo traz um trecho revelador dos expedientes
que eram usados pela quadrilha para obter vantagens nas suas aproximações de
governos. Como a empreiteira Delta Construções tinha interesse em fechar
contratos no Tocantins, o contraventor Carlinhos Cachoeira pagou um jantar e
contratou uma garota de programa para acompanhar Eduardo Siqueira Campos, o
então secretário de Planejamento do Tocantins e filho do governador Siqueira
Campos (PSDB). De acordo com o relatório da Polícia Federal, o jantar de
Eduardo Siqueira Campos, ex-deputado e ex-senador, com a garota de programa
aconteceu no dia 19 de maio de 2011, em Goiânia. No dia seguinte, segundo
interceptação telefônica que consta do inquérito, Cachoeira conversou com o
ex-diretor da Delta para a região Centro-Oeste sobre o ‘arranjo’ para agradar
ao secretário. Cachoeira reclama do valor da conta, R$ 1 mil, e Abreu o ironiza:
“Você deu para vir de Brasília só para tomar vinho, bem feito!”

Uma outra conversa gravada pela Polícia Federal no dia 19 de maio mostra que
foi Cachoeira mesmo quem contratou a moça. O grampo mostra o contraventor
conversando com a mulher, fechando um agrado para “quem realmente governa” no
Tocantins.

Procurado pela coluna, Eduardo Siqueira Campos disse que passou por tragédia
familiar no ano passado, quando perdeu um filho, e que foi a Goiânia na ocasião
para conhecer um médium. Disse também que está com problemas de saúde na
família, mas não negou as informações.

Hoje secretário de Relações Institucionais, Siqueira diz que a Delta não tem
qualquer contrato com o governo do estado que passe por sua gestão ou
conhecimento. E emendou que a conversa gravada pela PF “é uma citação de
terceiros” sobre seu nome.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) anunciou, na
sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16), que
reapresentará projeto de lei de sua autoria que concede anistia aos policiais
militares e integrantes do Corpo de Bombeiros do Maranhão que participaram de
um movimento grevista realizado ano passado.

De acordo com o parlamentar, a proposta
chegou a receber parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça da
Casa. No entanto, este parecer foi derrubado pelo plenário que o aprovou com os
votos favoráveis de 23 deputados.

Para Neto Evangelista, o projeto de lei é uma
ferramenta importante para coibir ações abusivas por parte das autoridades
militares locais, tal como a prisão do Cabo Campos, do 8º Batalhão da Polícia
Militar, que está detido no Comando Geral da PM desde a última terça-feira
(15).

Considerado como um dos líderes da greve dos
policiais militares em 2011, Campos, segundo a Assessoria de Comunicação da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, foi detido por ter quebrado a
hierarquia militar.

 “Vou reapresentar o projeto em plenário e
espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos coibir
atitudes abusivas de comandantes gerais da Polícia Militar. Se, hoje, o Cabo
Campus está preso foi porque ele foi um dos líderes do movimento paredista que
aconteceu no final do ano passado”, afirmou Evangelista.

Mais uma vez São
Luís dá mostras de que anda na contramão do que acontece no Brasil dos últimos
anos. A capital do Estado do Maranhão se tornou uma cidade com mais de 1 milhão
de habitantes mas ainda está longe de poder ser considerada uma metrópole. Os
diversos problemas estruturais da cidade vêm se acumulando e ameaçam deixar a cidade
em colapso urbano em plena comemorações dos 400 anos de fundação. É preciso dizer que a cidade ainda sofre um crônico problema de
abastecimento de água potável à seus cidadãos. É importante deixar claro que os
dois maiores responsáveis pelo acúmulo de problemas da cidade chamam-se Tadeu
Palácio (ex-PDT, hoje PP) e João Castelo (PSDB), respectivamente ex-prefeito e
prefeito da cidade, além do grupo Sarney que “comanda” o Estado há quase meio
século.

Tadeu Palácio
governou a cidade por 8 anos quando os problemas estruturais de trânsito, por
exemplo, começavam à incomodar e poderiam ter sido amenizados ou resolvidos.
João Castelo está no último ano do mandato e simplesmente não fez nada de
significativo nestes 3 anos de (des)governo. Agora às vésperas das eleições
tenta “maquiar” os problemas estruturais de trânsito, por exemplo, aplicando
uma nova camada asfáltica e pintando meios-fios das principais avenidas. Como
se não bastasse, comete o impropério de prometer até outubro a entrega de linhas
do chamado Veículo Leve sobre Trilhos-VLT ligando o Centro ao São Cristóvão.
Haja cara de pau.

Para piorar a
lambança, agora entra em cena a teatral e esperada greve dos motoristas e
cobradores de ônibus, em um enredo que está ficando enfadonho, se não fosse
trágico, para os usuários do transporte coletivo da cidade, na sua grande
maioria humildes trabalhadores e trabalhadoras. O enredo é conhecido. A
categoria dos rodoviários faz uma greve de advertência e reivindica melhorias
salariais. Os donos de empresas de transporte coletivo respondem dizendo que
não podem dar aumento salarial devido ao saturamento da folha de gastos das
empresas e pela iminência da falência do sistema de transporte. O medo e a
chantagem pairam na cabeça dos acomodados usuários de transporte coletivo da
cidade com medo de não ir ao trabalho e ter o salário descontado ou mesmo
perder o emprego. A justiça do trabalho acompanha tudo e se arvora árbitra
legítima do litígio. O prefeito João Castelo observa tudo do alto das confortáveis
salas do palácio de La Ravardiere. Motoristas e cobradores decretam a greve. A
justiça decreta a circulação de uma percentagem de coletivos para evitar o caos
generalizado. Os dias passam. O impasse se acirra, a situação nas ruas fica
mais tensa. A polícia, como sempre, é eficiente e ágil quando se trata de
defender a propriedade dos poderosos. E a mágica e fantástica solução
encontrada por todos esses agentes em disputa é: aumentar a passagem dos
coletivos na cidade.

O conluio entre
Prefeitura, Justiça do Trabalho, motoristas e cobradores, e empresários dos
transportes só não tem a participação do povo trabalhador e usuário de
transporte coletivo da cidade de São Luís, que nunca é ouvido nas mesas de
negociação sobre as condições do seu constitucional direito de ir e vir com
dignidade. Aliás, a resposta que os usuários de transporte vêm dando ao caos
instalado no sistema de transporte urbano é mais caos, vide as recentes
manifestações nos terminais de integração da Cohama, Praia Grande e São Cristóvão.
E o resultado é que o usuário de transporte coletivo em São Luís sai duplamente
punido: primeira pela vergonhosa qualidade do sistema de transporte público da
capital e segundo pelo aumento da passagem que visa garantir: mais impostos
para a prefeitura, mais salário para os motoristas e cobradores e mais lucro
para os empresários do transporte. E assim seguem felizes políticos,
financiadores de campanha e burocratas do judiciário, enquanto a população
segue oprimida por um sistema vergonhoso de transporte.

A falta de espírito
público e a inanição da sociedade civil em reivindicar melhorias do sistema de
transporte público da capital é uma especificidade maranhense. Não que não
existam espertalhões e povo apático em outras cidades do Brasil, mas aqui essa
apatia e falta de compreensão do seu papel como cidadão assumem contornos
singulares, fruto dos anos de uma cultura política predatória e patrimonial,
sobretudo da classe política que é muito competente em desviar milhões para
seus negócios pessoais e incompetentes em prover, por exemplo, aulas regulares
para as crianças de São Luís. Em outras paragens temos uma situação, que não é
a ideal, mas que revela avanços do ponto de vista da gestão do sistema de
transporte público. Vejamos o caso de Fortaleza.

Em Fortaleza as
concessões estabelecem um sistema de remuneração das empresas por quilometro
rodado e não por passageiro transportado. Esse sistema permite que as tarifas
da cidade sejam uma das mais baratas do país considerando as distâncias
percorridas pelas linhas de ônibus. A passagem custa R$ 2,00. A meia passagem
de R$ 1,00 é ilimitada a qualquer estudante com carteira emitida pelas
entidades estudantis com base no cadastro das escolas. Nas escolas públicas e
nos casos de alunos do PROUNI a prefeitura paga a confecção das carteiras e os
alunos a recebem gratuitamente. Aos domingos há a tarifa social de R$1,40 para
todos com a meia passagem de R$ 0,70 para estudantes com a carteira. Existe
também a hora social em que, fora dos horários de pico o usuário do transporte
coletivo paga somente R$1,80 e a meia à R$0,90. A frota dos ônibus de Fortaleza
tem média de menos de 5 anos e a prefeitura está providenciando corredores
exclusivos nas principais avenidas da cidade. Além disso a cidade ainda contará
em breve o Veículo leve sobre trilho, obra que já está em andamento. Em
Fortaleza Liziane Lins (PT) está encerrando o seu segundo mandato e a se contar
pelas políticas de transporte público implantadas acredito que o povo de
Fortaleza vai querer continuar nesse rumo.

Enquanto o cenário
eleitoral que se avizinha em São Luís dá sinais de que o eleitor não terá
muitas boas escolhas a fazer nas eleições de outubro a cidade praticamente
agoniza com problemas estruturais em quase todas as áreas. Situação agravada
pelo explícito e asqueroso conluio entre detentores de mandatos públicos,
agentes do judiciário que sempre julgam em favor dos poderosos, empresários do
setor de transporte, e a mesquinhez dos interesses corporativistas da categoria
dos trabalhadores em transporte que não exitam em punir a população na busca
dos seus, legítimos, diga-se de passagem, direito à melhor remuneração. Nesse
enredo sombrio que precede as comemorações pelos tão propalados 400 anos da
cidade só quem se dá mal é o povo.

Bruno Rogens

Cientista Social,
professor de Sociologia e Ciência Política