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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 9/ago/2012

Planalto articula saída de Lobão das Minas e Energia

Da Veja.com

Energia

Presidente Dilma Rousseff busca convencer líderes do PMDB de que o ministro é o melhor nome para a presidência do Senado

Ana Clara Costa e Naiara Infante Bertão
o ministro de minas e energia, Edison Lobão

Edison Lobão: saída do MME tem de ser vantajosa para ele (José Cruz/Agência Brasil)
Se for bem-sucedida na tentativa de convencer Lobão a deixar o MME, a presidente tentará emplacar o nome de Marcio Zimmermann para o posto
O destino do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, começa a ser desenhado nos corredores do Palácio do Planalto à revelia de algumas lideranças do PMDB. Fontes ouvidas pelo site de VEJA afirmam que, no que depender da presidente da República, Dilma Rousseff, as funções do político maranhense na pasta se encerrarão até fevereiro do próximo ano. Não por desavença ou indisposição com o peemedebista, mas sim porque Dilma prefere vê-lo na presidência do Senado na Legislatura 2013-14. Para o Ministério, a presidente quer designar um nome técnico, como, aliás, é de seu feitio. Em diversas oportunidades, ela deixou clara a sua preferência por líderes ágeis e com conhecimento profundo do setor que comandam em cada ministério, demonstrando certo desconforto com escolhas meramente políticas. Um dos principais nomes para o posto de Lobão é o do catarinense Marcio Zimmermann, que já é secretário-executivo do MME e filiou-se ao PMDB em março.
A estratégia da presidente seria perfeita, não fosse a discordância de membros do próprio PMDB – que historicamente controla os principais órgãos do setor elétrico brasileiro. No Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) articula há meses seu retorno à cadeira de presidente do Senado, da qual foi alijado no final de 2007 após ser atropelado por uma série de denúncias. Além disso, um eventual rompimento com Renan provocaria reflexos imediatos na já desafinada relação do Planalto com o Legislativo.
Tampouco Lobão está plenamente convencido de que assumir o cargo no Senado é a melhor decisão. “A presidente possui uma ótima relação com o Lobão, mas não com o Renan. Ter um nome de confiança na articulação política do Senado, às vésperas das eleições de 2014, é primordial para o partido. Ela precisa dele”, afirma uma fonte ligada ao Planalto. Além disso, caciques do PMDB temem que, ao permitir que um nome técnico comande o MME, o partido perca mais espaço dentro do governo Dilma – após sucessivos desfalques ocorridos na esteira de escândalos de corrupção que apearam ministros pemedebistas do poder. 
Tabuleiro – Em seu segundo mandato como chefe da pasta (o primeiro foi entre 2008 e 2010), Lobão é peça importante no xadrez político dentro e fora do Ministério. Aliado de José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão desde os tempos da Arena, ele não só é um dos ministros mais respeitados no Planalto, como também o principal nome para suceder a família Sarney no governo do Maranhão, em 2014. Com os olhos para esse projeto, comandar o Senado seria uma vitrine ideal.
“Só há uma coisa que o Lobão queira mais do que o Ministério. É o governo do estado. E a família Sarney já definiu que ele será o sucessor”, afirma uma fonte ligada ao governo maranhense. Segundo a fonte, em reunião ocorrida em fevereiro deste ano em São Luís, onde estavam presentes José Sarney, seus filhos e o genro Jorge Murad, o nome de Lobão foi oficialmente definido para a sucessão. A escolha sobrepõe-se à alternativa de lançar à reeleição Roseana Sarney – atual governadora do estado e filha mais velha do presidente do Senado –, tendo em vista que seu governo encontra-se cada vez mais enfraquecido.
Caberá à presidente Dilma Rousseff a tarefa de tentar convencer Sarney e Lobão de que a presidência do Senado é a melhor saída política para PT e PMDB. Uma aliança bem estruturada entre eles também é fundamental para se contrapor à movimentação de parlamentares pemedebistas que querem a volta de Renan Calheiros ao posto. “O Lobão não é de brigar. Ele não vai forçar nenhuma situação”, diz um ex-assessor do ministro. 
Contudo, fontes garantem que ele tampouco está disposto a ceder a interesses que não sejam os dele. Aos 75 anos, Lobão está bem no Ministério, fortalecido politicamente graças ao seu talento de negociador e, segundo pessoas próximas, terá de enxergar algum benefício em deixar a pasta para assumir a extenuante rotina no Senado. “Ele não quer! Imagina o estresse do velhinho, que ainda por cima sonha em ser governador do Maranhão”, diz um assessor.

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2012

Adversários de Edivaldo criam crise artificial

Desermpenho de Edivaldo incomoda

Líderes da coligação ‘Muda São
Luís”, disseram nesta tarde de quarta-feira ao blog que estão surpresos com a boataria sobre suposta
crise no comando da campanha do candidato Edivaldo Holanda Júnior. E para mostrar o clima de unidade, comandaram neste início de noite uma grande caminhada no bairro Anjo da Guarda, um dos mais populosos da cidade.

Segundo um importante dirigente da
aliança liderada por Flávio Dino, tudo não passa de manifesto de desejo dos
adversários, diante do grande desempenho do candidato junto a todos os segmentos
da comunidade.
Os líderes do movimento que pretende
desbancar o inoperante prefeito João Castelo (PSDB) afirmaram ao blog que não
existe qualquer fundamento o boato plantado pela mídia do oligarca José Sarney,
sobre suposta mudanças na coordenação da campanha.
Márcio Jerry é o coordenador
geral da campanha, o ex-deputado Edivaldo Holanda assumiu a coordenação
administrativa do comitê e o empresário Evilson Almeida a coordenação de relação
com as mídias.
Quanto a suporta participação do
ex-secretário de Planejamento do governo Jackson Lago, Aziz Santos, no núcleo
financeiro da coligação, as mesmas fontes informam que o ex-dirigente do PDT
nunca passou sequer na porta do comitê central, portanto tudo não passa de mais
uma mentira plantada para prejudicar Edivaldo Holanda Júnior.
Quem milita na política do Estado
sabe perfeitamente que no senhor Aziz Santos não possui o menor vínculo com a
campanha e nem foi sondado para assumir qualquer posto de comando, até porque em
nada poderia ajudar, pelo contrário, só atrapalharia a caminhada firme de
Edivaldo rumo ao Palácio de La Ravardiêre.
Aziz carrega nas costas o peso de ter levado o governo Jackson Lago para o buraco e muitos integrantes da oposição não
o querem por perto nem banhado de ouro. Só prejudicaria a excelente performance
de Edivaldo Júnior junto ao eleitorado. 
O ex-secretário, além de ser um sem voto, é muito mal visto pela sociedade ludovicense, por isso querem associar a todo custo sua imagem negativa ao do candidato que surge com esperança de mudança dos métodos políticos e administrativo da cidade.    

  • Jorge Vieira
  • 8/ago/2012

Candidatos majoritários em Santa Rita e Bacabeira são Ficha Suja

Candidato em Bacabeira, Resende pode ficar fora 
Bacabeira e Santa Rita,
os dois municípios mais próximos à Ilha de São Luís ainda continuam dependendo
de decisão do Tribunal Regional Eleitoral para definir o quadro de candidatos
majoritários nas eleições de sete de outubro próximo.
Em Santa Rita, terra da farinha,
o candidato Márcio Resende, ex-presidente da Câmara Municipal, ainda aguarda
julgamento de recurso por ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do
Estado. Resende é considerado um Ficha Suja e corre sério risco de ter
indeferido o pedido de registro da candidatura.
Enquanto o recurso não é julgado
pelo TRE, seu principal adversário, Tim Ribeiro, desenvolve sua campanha tranquilamente.
Ainda sem concorrente, ele continua crescendo na preferência do eleitorado,
sendo um forte candidato a dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo
prefeito Dr. Hilton.  
A situação mais grave ocorre em
Bacabeira, onde dois dos três candidatos enfrentam problemas com a Justiça
Eleitoral. Alan Jorge Santos Linhares, teve o pedido de sua candidatura
deferido, mas um recurso da coligação adversária poderá deixa-lo fora da sucessão.
Ex-presidente da Câmara Municipal, Alan é acusado de desvio de verba pública e
está condenado a devolver o que gastou ilegalmente.
O ex-prefeito de Bacabeira, José
Reinaldo Calvert, considerado Ficha Suja, teve seu registro indeferido pelo
juiz da Comarca, mas recorreu ao Tribunal Eleitoral e aguarda julgamento. A única
candidata Ficha Limpa no município é Carla Fernanda Gonçalo, que teve o
registro deferido e desenvolve a campanha sem preocupação com a Justiça.
Rosário, o terceiro município mais próximo de São Luís, por sua vez, possui
quatro candidato a prefeito e todos tiveram os pedidos de registro deferidos
pela Justiça Eleitoral. A ex-prefeita Irlahi (PMDB), Calvert Filho (PSC), Rosa
do Sindicato (PT) e Willame Anceles (PSB) não possuem antecedentes criminais e estão livres
para disputar a preferência do eleitorado.  

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2012

Othelino oficializa o fim da aliança com Castelo

 O deputado Othelino Neto anunciou nesta manhã se
terça-feira (08) o fim da aliança política que mantinha com o prefeito João
Castelo desde a eleição de 2004, quando foi derrotado pelo então prefeito Tadeu
Palácio. Segundo o parlamentar vai-se a aliança política, mas permanece a
amizade pessoal.
Othelino relatou que faltou reciprocidade de apoio
e que por este motivo preferiu seguir novo caminho. Segundo o deputado, o que
mais incomodou, no entanto, foi a falta de empenho do prefeito na campanha do
ex-governador Jackson Lago, na eleição de 2010.
Ao término do discurso de despedida, os deputados
Neto Evangelista e Gardênia Castelo afirmaram que quem havia prejudicado
Jackson teria sido Flávio Dino que supostamente andou espalhando que o
ex-governadora era ficha suja.
Marcelo pediu um aparte e fez os devidos
esclarecimentos sobre o fato denunciado ao longo da campanha eleitoral. “Nunca
vi Flávio Dino dizer que Jackson era ficha suja, esse foi mais um factoide
criado pelo grupo Sarney”. Após seu pronunciamento, os ânimos serenaram.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2012

Eliziane destaca aniversário da Lei Maria da Penha

A
deputada Eliziane Gama, candidata a prefeita pelo PPS e membro da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa, destacou na manhã desta terça-feira (7) o aniversário
da Lei Maria da Penha que está em vigor há seis anos. A parlamentar
aproveitou para condenar a violência contra as mulheres.
“Quero
fazer uso deste Pequeno Expediente para uma homenagem a todas as mulheres do
Brasil e da nossa cidade de São Luís pelo aniversário da Lei Maria da Penha. No
meu entendimento esta Lei é divisor de águas na história do país. Estamos
comemorando os avanços no combate à violência no Brasil, a partir da
instituição da Lei Maria da Penha”, enfatizou.
Na
tribuna ela lembrou que Maria da Penha é uma cearense que sofreu durante 20
anos agressão do próprio marido e chegou ficar paralítica. “Ela usou tudo isso
em prol das mulheres no Brasil para essa lei ser efetivada”, completou.
Eliziane
Gama comentou o crescimento da população feminina, os avanços nas ultimas décadas,
e a necessidade de luta contra a violência. “Em São Luís, temos 52%, de
mulheres, as mulheres têm avançado no mercado de trabalho, na inserção social,
mas, ao mesmo tempo também, a mulher busca, a cada dia, alternativas para
diminuir o alto índice de violência”, ressaltou.
Eliziane
reforçou que é necessário reforçar o aparelho de proteção para que a Lei Maria
da Penha seja efetivada e respeitada.
“Precisamos
de um aparelho que venha fazer jus à efetividade dessa Lei que passa pelo
fortalecimento das delegacias especializadas, dos juizados especializados, com
varas especializadas e ao mesmo tempo também o fortalecimento das instituições
de combate à violência”, defendeu.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2012

Promotoria cria comitê do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral em Penalva

A
Promotoria de Justiça da Comarca de Penalva criou um comitê do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no município. A titular da
promotoria, Karina Freitas Chaves, também é a idealizadora do projeto
“Voto Consciente”, que está sendo desenvolvido na comarca. O
projeto conta com a adesão dos jovens da cidade, que já iniciaram
encontros para discutir sobre assuntos eleitorais, como a Lei nº 9840/99
(Lei da Compra de Votos).
Para
Karina Chaves, o combate à pratica de compra de votos, ao financiamento
irregular de campanhas eleitorais e ao uso da máquina pública nas
eleições municipais devem ser trabalhados para conscientizar o cidadão
em geral, principalmente o jovem eleitor.
Para
a promotora, “o eleitor precisa ter boas práticas eleitorais e conhecer
os efeitos nefastos da corrupção eleitoral”. Karina Chaves ressalta a
importância da transformação dos jovens pela educação. “A idéia é
difundir a iniciativa a todas as comarcas do Maranhão”, conclui.
Além
das reuniões que vem sendo realizadas em Penalva e nos diversos
povoados do município, visando difundir a campanha “Voto Consciente”, em
29 de agosto acontecerá uma audiência pública, com a presença de várias
autoridades. Durante o evento, que será realizado no Grêmio da cidade
de Penalva, às 16 horas, será apresentado um painel sobre o voto
consciente. O objetivo é que a discussão sobre o tema leve a população a
refletir sobre o assunto.
MCCE
O
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), criado em 2002, é
uma organização da sociedade civil, integrado por 51 entidades nacionais
de diversos segmentos, formando uma rede com movimentos, organizações
sociais, organizações religiosas e entidades da sociedade civil.
Foi
responsável pela mobilização da sociedade brasileira em favor da
aprovação das duas únicas leis de iniciativa popular anti-corrupção no
Brasil: a Lei nº 9.840/99 “Lei da Compra de Votos”, que permite a
cassação de registros e diplomas eleitorais pela prática da compra de
votos ou do uso eleitoral da máquina administrativa; e pela campanha que
levou á aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, popularmente
conhecida como “Lei da Ficha Limpa”.
O
MCCE Também coordenou a campanha “Corrupção Eleitoral e Saúde: Voto não
tem preço. Saúde é seu direito!”. Atualmente, o Movimento trabalha com o
projeto para a Reforma do Sistema Político Brasileiro – mais uma
iniciativa popular.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2012

Prefeito de Vitorino Freire será afastado do cargo

Desembargador Raimundo Melo, realator do processo
O
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o afastamento imediato do
prefeito de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, por fraude em licitações e
desvio de verbas públicas no valor de R$ 2.337.772,44, em 2005, durante o
exercício de mandato eletivo no Executivo municipal. A decisão é da 1ª Câmara
Criminal em sessão nesta terça-feira (7).
Além de
determinar o afastamento imediato de Rodrigues do cargo, o relator do processo,
desembargador Raimundo Melo, autorizou o envio de comunicação do afastamento à
Câmara de Vereadores de Vitorino Freire para dar cumprimento imediato à decisão
dando posse ao substituto legal.
O
comunicado foi enviado ainda ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Juízo
monocrático daquela comarca para as providências cabíveis. O Banco do Brasil
foi oficiado para a que o gestor não possa efetuar nenhuma movimentação na
conta bancária da prefeitura do Município de Vitorino Freire.
DENÚNCIA– Na denúncia oferecida pelo
Ministério Público Estadual consta que, no exercício do mandato, Rodrigues
praticou várias irregularidades enquanto gestor, em 2005.  À época, o
prefeito teria dispensado o processo licitatório, fora das hipóteses previstas
em lei e adquiriu bens e serviços sem concorrência ou coleta de preços.
Para o
MP, o gestor municipal procedeu de forma irregular ao fazer a contratação
direta de algumas empresas e pessoas físicas para o fornecimento de bens e
realizações de serviços públicos que totalizaram R$ 2,3 milhões.
VOTO – Odesembargador Raimundo Melo
ressaltou haver fortes indícios de autoria e materialidade delitivas,
demonstradas pelos relatórios de informação do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), referente à aplicação irregular de verbas públicas.
Melo
destacou que a denúncia está formalmente perfeita e preenche os requisitos
exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) por conter a
exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias, a qualificação do
acusado, a classificação do delito, além do rol de testemunhas. “Depreende-se,
por isso, a existência de crime em tese, que aliada aos indícios de autoria,
autorizam o seu recebimento”, assinalou o desembargador.
O relator
entendeu ser  necessário o afastamento do prefeito, ante o risco de grave
lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na
manutenção, no cargo de agente político sob acusação por crime de
responsabilidade pelo qual está sendo denunciado pelo órgão ministerial.
Acompanharam a decisão, os desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire.

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