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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 15/jun/2012

Magistrado que proibiu o “Estado” de publicar denúncia contra Fernando Sarney emprega filha

Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, Dácio Vieira, mantém Marcella Vieira de Cabral Fagundes como assessora
da Secretaria-Geral da Corregedoria
Felipe
Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA
– O corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Dácio
Vieira, mantém sua filha Marcella Vieira de Cabral Fagundes como assessora da
Secretaria-Geral da Corregedoria. O desembargador afirmou ser normal a
contratação da filha. Perguntado pela reportagem, disse que ela deve deixar o
tribunal até o fim do ano.
Dácio
Vieira assumiu a Corregedoria do TJDFT no dia 23 de abril deste ano. Um dos
primeiros atos foi trocar a filha de lugar na tentativa de evitar que fosse
acusado de nepotismo. No dia 24 de abril, o Diário Oficial da União trouxe a
exoneração de Marcella Vieira do cargo de Assessor Jurídico da Corregedoria e
sua nomeação imediata como Assessora da Secretaria-Geral da Corregedoria. O
salário foi mantido – R$ 10.352,52.
Dácio
Vieira foi o autor da censura judicial ao Estado, em 31 de julho de 2009
– medida que completa hoje 1.050 dias. Ele atendeu, na época, ao pedido do
empresário Fernando Sarney (filho de José Sarney, presidente do Senado), que
queria impedir o jornal de divulgar informações da Polícia Federal sobre seu envolvimento
com irregularidades. A censura foi recebida, no Brasil e no exterior, com
fortes críticas ao Judiciário brasileiro. Fernando Sarney anunciou a
desistência da queixa, mas o Estado preferiu esperar uma decisão da
Justiça quanto ao mérito do caso, para que se esclareça de vez a questão da
liberdade de imprensa no País.
Marcella
é servidora concursada do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
(TRE-DF) e foi requisitada pelo Tribunal de Justiça do DF. Ao Estado,
Dácio Vieira afirmou que sua filha já estava na Corregedoria do TJ antes de sua
posse. Por isso não precisaria sair.
Conforme
Dácio Vieira, há precedentes nos tribunais segundo os quais é perfeitamente
possível que sua filha permaneça no órgão comandado pelo pai.
 
“Ela já estava lá na Corregedoria antes de eu assumir”, disse.
“Eu deixei o caso como está quando assumi. Ela apenas foi remanejada para
que não ficasse diretamente submetida a mim”, afirmou o desembargador.
“Ela está lá de forma regular”, acrescentou.
Dácio
Vieira afirmou que sua filha tem currículo extenso e já passou por outros
tribunais, como Tribunal Regional do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Apesar de dizer que a situação da filha é regular, afirmou que ela
permanecerá no Tribunal de Justiça até terminar um trabalho que havia iniciado
e sobre o qual não deu detalhes. Após isso, afirmou o desembargador, sua filha
deixará o TJ.
CNJ. A situação de Marcella foi alvo
do Conselho Nacional de Justiça em 2010. Na época, o CNJ recomendou sua
exoneração. De acordo com o TJDFT, ela permaneceu no tribunal em razão de
liminar concedida pelo ministro do STF Celso de Mello.
A súmula
do nepotismo, aprovada pelo plenário do Supremo, estabeleceu que é vedada pela
Constituição a nomeação de “parente em linha reta (…)” de servidor
“para o exercício de cargo em comissão ou de confiança”. O texto não
abre brecha para que situações anteriores sejam mantidas. Tanto é assim que o
CNJ recomendou a exoneração de Marcella Vieira.
 
Em 2008,
o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, também argumentou que os parentes
contratados antes da posse dos senadores seriam mantidos no cargo. A
Procuradoria-Geral da República questionou esse entendimento, e Cascais foi
exonerado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Ao Estado, Marcella afirmou que sua situação no Tribunal de Justiça do
Distrito Federal é regular e cumpre o que foi determinado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Em mensagem encaminhada por meio da assessoria de
imprensa, a servidora afirmou que ocupava o cargo de assessora jurídica da
Corregedoria do TJ desde abril de 2006, antes que seu pai fosse eleito
corregedor. Ela afirma ainda que uma liminar deferida pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendeu os efeitos do procedimento de
inspeção do CNJ que determinou a “imediata exoneração” de servidores
com parentesco com magistrados do TJ.
Marcela
Vieira diz ainda que foi ela quem pediu para que fosse remanejada dentro da
própria corregedoria. “Com a eleição do Exmo. Desembargador Dácio Vieira,
meu genitor, para o cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal,
solicitei minha exoneração do cargo de Assessora Jurídica da Corregedoria,
porquanto de subordinação direta ao Corregedor”, alega.

  • Jorge Vieira
  • 15/jun/2012

Irresponsabilidade do governo prejudica início das aulas em Água Doce, diz Bira do Pindaré

O deputado estadual Bira do Pindaré
(PT) protocolou, na última quarta-feira (13), a indicação N° 287/2012
solicitando que o Secretário do Estado de Educação, João Bernardo Bringel,
providencie o inicio das aulas em dois anexos escolares do interior.
A escola Unidade Escolar São
Lourenço, localizada no povoado São Lourenço, e a Unidade Escolar Vereadora
Yolanda Dourado, no povoado Livramento, que funcionam como anexo da Escola de
ensino médio Unidade Integrada Dr. Tarquínio Lopes, estão sem aula desde o
inicio deste ano, prejudicando 380 alunos.
Segundo o petista, os problemas
enfrentados por estas escolas ilustram a irresponsabilidade e falta de
compromisso do Governo do Maranhão com a educação pública.
 “O não reinicio das aulas no
município em 2012 tem causado prejuízos incalculáveis à cidade, sobretudo, à
juventude que terão dificuldades nas provas do ENEM, além dos prejuízos
cognitivos pela simples ausência de aula” afirmou Bira.
O parlamentar atende a um pedido da
população de Água Doce do Maranhão – MA, que além da falta de aula denunciou a
precariedade da estrutura escolar.

  • Jorge Vieira
  • 15/jun/2012

Sem rumo, parlamentares questionam futuro da CPI

Em quase
dois meses, CPI do Cachoeira ainda não foi capaz de produzir nenhum fato
relevante, perdida na briga de torcidas entre o PT e o PSDB. Parlamentares
temem que a investigação do esquema do bicheiro acabe se perdendo
Falta de
objetividade e disputa política intensa comprometem o trabalho da CPI que, após
quase dois meses, ainda não disse a que veio
Até a
última sessão, a CPI do Cachoeira já tinha aprovado 365 requerimentos, quebrado
57 sigilos e convocado 18 pessoas convocadas, entre elas os governadores de
Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
Apesar disso, não há uma informação relevante sequer sobre o esquema do
bicheiro goiano que tenha surgido do trabalho dos deputados e senadores que
compõem a CPI. Nos quase dois meses de trabalho, as imagens mais emblemáticas
da comissão de inquérito são as sessões de silêncio de Cachoeira e outros
envolvidos ou a disputa das torcidas tucanas e petistas nos depoimentos de
Perillo e Agnelo.
“Não
estamos indo a lugar nenhum”, constata o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).
“A CPI está sem rumo e com medo de avançar”, completa. “O PT protege os seus, o
PSDB protege os seus, e o PMDB não faz nada”, resume o senador Pedro Simon
(PMDB-RS). É uma situação que preocupa os integrantes da CPI mais
independentes, que já começam a temer que a CPI do Cachoeira passe para a
história como um dos episódios mais vexaminosos da história do Congresso
Nacional.
“Tá na
hora de trabalhar”
Ex-presidente
da CPI dos Correios, em 2005, que investigou o mensalão e cujos trabalhos são a
base inicial do processo que resultou no processo que será julgado ainda este
ano no Supremo Tribunal Federal, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), espanta-se
com o fato de, até agora, a CPI do Cachoeira não ter requisitado auxiliares do
Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), e
da Controladoria Geral da União (CGU) para ajudar nos trabalhos. Não apenas na
CPI dos Correios, mas em todas as comissões de inquérito importantes, como a do
PC e a do Orçamento, procuradores, promotores, policiais e auditores foram
requisitados para auxiliar na investigação e na análise dos documentos.
“Tá na
hora da CPI trazer gente pra trabalhar na investigação. Leia-se MPF, TCU, CGU,
PF”, disse Delcídio, que, desta vez, é suplente da CPI do Cachoeira. Sem o
auxílio dos profissionais desses órgãos, os deputados e senadores simplesmente
não conseguem analisar as centenas de volumes de documentos das Operações Vegas
e Monte Carlo, da Polícia Federal, que requisitaram, além dos demais documentos
que logo começarão a produzir, com as quebras de sigilo pedidas.
Para
complicar a situação, o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), criou uma
rotina para o acesso aos documentos que tem recebido críticas generalizadas.
Primeiro, os parlamentares reclamaram que não havia estrutura na sala onde os
documentos ficam armazenados. No início, havia apenas um computador para ser
usado. Vital colocou depois outras máquinas à disposição, mas eles ainda são
apenas cinco. E eles ainda requerem o uso de senha para sua utilização.
Como se
não bastasse, ainda há documentos produzidos pela Polícia Federal que nem
chegaram à CPI. Até hoje, a comissão não teve acesso à integra das conversas
grampeadas durante as operações. A comissão não é capaz sequer de dizer se o
que possui corresponde ao que já foi vazado a diversos sites, publicações
e jornalistas. “Nós queremos ter acesso à totalidade dos áudios”, reclama o
relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Na
quarta-feira (13), Odair encontrou-se com o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito do senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO) na mais alta corte do país, justamente para fazer esse
pedido.
Controle
governista
O que
mais irrita os independentes é a sensação de que os parlamentares governistas,
nos esforços que fazem para manter o controle da CPI, atuam mais para evitar e
adiar investigações do que para orientar a apuração.
Isso
ficou claro na sessão de quinta-feira (13), após a decisão da quebra de sigilo
de Marconi e Agnelo. Em duas votações apertadas, foram rejeitadas as convocações
de Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, e do
ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) Luiz Antônio
Pagot
. Prevaleceu a alegação de que, primeiro, a CPI precisa
analisar a documentação que já pediu e fazer as oitivas já marcadas.
Uma
proposta para agradar governo e oposição foi feita pelo deputado Miro Teixeira
(PDT-RJ). O requerimento de convocação dos dois seria aprovado, mas a data das
oitivas seria marcada posteriormente pelo relator da comissão, deputado Odair
Cunha (PT-MG).
Porém,
nem assim os governistas cederam.  “Nós precisamos das informações. Ou
então os depoentes virão aqui e não terão nada a acrescentar”, disse a senadora
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), como se já não fosse exatamente isso o que até
agora está acontecendo na maioria do tempo. A comunista acrescentou que os
requerimentos não foram rejeitados, apenas sobrestados, “podendo ser votados a
qualquer momento”.
A manobra
de deixar os requerimentos sem votação é a forma que os governistas encontraram
para evitar convocações indesejáveis. Cavendish conseguiu transformar a Delta
de uma pequena empresa familiar na principal construtora do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Já Pagot ensaia ser uma testemunha-chave na
investigação caso se queira que ela vá a algum lugar. Ele afirmou que diz que
caiu do Dnit pela ação de Cachoeira, e está disposto a contar, caso seja
convocado, como atuam os esquemas dos corruptores no setor rodoviário, que
administrou.
Com a
decisão de manter o depoimento de Pagot na geladeira, o deputado Miro Teixeira
(PDT-RJ), um dos independentes, articula mesmo levá-lo a depor em alguma outra
instância do Congresso para gerar um fato que a CPI, em seguida, não mais
poderia ignorar. É uma estratégia que foi apelidada de “CPIdoB”.
“Tropa de
cheque”
Nas
críticas que fez às estratégias para adiar as investigações e depoimentos, Miro
chegou a provocar estremecimentos no Congresso. Num trocadilho com a “tropa de
choque”, que na CPI do PC defendia o ex-presidente e hoje senador Fernando
Collor (PTB-AL), Miro disse que agora há “uma tropa de cheque” ocupada em
defender a Delta na CPI do Cachoeira. Um trocadilho forte, porque pressupõe um
interesse pecuniário na atuação.
“Dizer
que existe uma ‘tropa de cheque’ é uma irresponsabilidade! Tenta colocar em
suspeição deputados e senadores. Essa CPI tem responsabilidade”, reagiu o líder
do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).

  • Jorge Vieira
  • 15/jun/2012

TSE rejeita propaganda própria em cidades pequenas

FELIPE RECONDO – Agência Estado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a
resolução que obrigaria a veiculação na TV de propaganda eleitoral própria em
todos os municípios com mais de 20 mil eleitores já nas eleições deste ano.
Hoje, os eleitores de municípios pequenos são
obrigados a assistir ao programa eleitoral de candidatos da capital do Estado.
Os candidatos à prefeitura dessas cidades não podem se valer da propaganda de
televisão para pedir votos aos eleitores.
De acordo com o TSE, em 1.114 municípios a
propaganda eleitoral transmitida é apenas a de prefeito da capital do Estado. A
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que seria temerário ter uma
nova regra às vésperas das eleições.
De acordo com ela, a resolução poderia ser
tecnicamente inviável ou de difícil operacionalização. “Isso poderá gerar
um insegurança muito grande”, concordou o ministro Marco Aurélio Mello.
O ministro Dias Toffoli afirmou que obrigar
pequenas cidades a terem programa própria aumentaria os custos das eleições e
obrigaria os candidatos a prefeituras pequenas a gastar com marqueteiros e
produtoras. “O melhor é deixar isso para o rádio nesses locais”,
afirmou. “O candidato com maior poder econômico teria vantagem”,
acrescentou Toffoli.
De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, há
apenas 389 emissoras para cobrir os 5.565 municípios brasileiros. Dados da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) indicam haver
512 emissoras em todo o País.

  • Jorge Vieira
  • 15/jun/2012

Receita deposita hoje maior lote de restituição do IR

Do UOL
A Receita
Federal deposita nesta sexta-feira (15) o primeiro lote de restituição do
Imposto de Renda de 2012 –o maior da história. O dinheiro será depositado
no banco indicado pelo contribuinte na declaração.
Ao todo,
a Receita desembolsará R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões referentes ao
Imposto de Renda deste ano e R$ 98 milhões referentes aos outros anos.
Serão
beneficiados 1.885.624 contribuintes –1.844.621 que declararam o Imposto de
Renda em 2012, além de 40.643 que declararam de 2008 a 2011 e haviam caído na
malha fina.
Os idosos
têm prioridade no recebimento das restituições e foram incluídos neste lote. Do
total de beneficiados, 1.467.209 contribuintes têm mais de 60 anos e receberão
R$ 1,828 bilhão.
Correção monetária
Para o
exercício de 2012, as restituições terão correção de 1,74%, referente à
variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a junho do ano
passado.
Para os
lotes residuais, a correção corresponderá a 12,49% (2011), 22,64% (2010),
31,10% (2009) e 43,17% (2008), também equivalentes à variação acumulada dos
juros básicos calculados de maio de cada respectivo exercício até junho de
2012.
A
restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer
o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico
(Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o
valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Caso o
contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a
importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da
Receita.
Para
saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou
ligar para o Receitafone, no número 146.
(Com
informações de Agência Brasil e Infomoney)

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2012

Assembleia concede cidadania a explorador de trabalho escravo

Na contra mão das entidades que
lutam e denunciam empresários exploradores do trabalho escravo no país, a
Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta manhã de quinta-feira (14), título de cidadão maranhense ao prefeito de Codó Zito Rolim, integrante da lista
suja do Ministério do Trabalho por manter em sua propriedade trabalhadores em
condições análoga à escravidão.

A entrega da honraria aconteceu
sob os protestos da Comissão Pastoral da Terra, que estendeu faixas contra a
exploração de trabalhadores em fazendo no interior do Maranhão e contra o
prefeito de Codó, acusado pela Pastoral da Terra e pelo Ministério do Trabalho
de integrar o time de empresários que se prevalece da miséria alheia.
O título foi concedido pela
deputada Graça Paz (PDT) em troca de acordo político no município e de favores
eleitorais em 2014, quando tentará a reeleição com a ajuda dos votos conseguidos
por Rolim para ela em Codó.   
A parlamentar  governista, mesmo sob os apelos do deputado
Bira do Pindaré (PT), para retirasse o projeto de pauta em função do homenageado
integrar a relação suja do trabalho escravo, manteve sua decisão e conseguiu
aprovar o projeto de resolução.  

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2012

Telma Pinheiro assume vaga de Pinto Itamaty na Câmara

A ex-secretária de Infraestrutura do Estado, ex-deputada estadual Telma Pinheiro (PSDB), assume às 14h de hoje (14) o mandato de deputada federal, no lugar de Pinto Itamarty (PSDB), que está saindo de licença para tratar de assuntos pessoais, pelo prazo de 120 dias, sem remuneração. 
Telma será a décima suplente da bancada do Maranhão a tomar posse como titular do mandato. A representação do Estado na Câmara é composta por dezoito parlamentares.
Ex-vereadora e ex-deputada estadual por dois mandatos, Telma Pinheiro foi secretária de Infraestrutura durante a administração de Jackson Lago.
“Estou honrada por assumir uma
vaga nessa casa e me coloco a disposição para fomentar melhorias para o nosso
estado e honrar os votos dos cidadãos maranhenses” afirma a deputada. 
Telma teve 46.620 votos
na eleição de 2010 é a segunda suplente da coligação do PSDB, PDT, PTC. 

1 2.549 2.550 2.551 2.552 2.553 2.771

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