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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 21/jun/2012

Tadeu anuncia aliança com o PR

Em
meio as articulações para a formação das coligações partidárias, o ex-prefeito
Tadeu Palácio conseguiu firmar acordo com o deputado federal Davi Alves Silva e
terá o PR no seu palanque.

Assessores
do partido comunicaram a imprensa que o ex-prefeito dará entrevista coletiva,
na próxima terça-feira, às 20:30h, para anunciar a formalização da aliança.
Os
próximos alvos de Palácio são o PHS e o PRTB, sendo que este último diz que
aceita, mas quer indicar o vice da chapa.
Palácio
tentou viabilizar sua candidatura numa coligação com os partidos que fazem
oposição aos governos estadual e municipal, mas não conseguiu reunir consenso
em torno do seu nome e se afastou do grupo liderado pelo ex-prefeito Flávio
Dino, que preferiu apoiar Edivaldo Holanda Júnior.
A
aproximação com o PR renderá a Palácio o tempo necessário para fazer a
propaganda na mídia eletrônica, considerado de extrema importância na eleição
da capital, onde o palanque praticamente se resume ao horário eleitoral.       

  • Jorge Vieira
  • 21/jun/2012

Dilma foi monitorada pelo SNI durante governo Sarney

Papéis inéditos do Arquivo Nacional apontam a
existência de 17 relatórios

Arapongas diziam que Dilma fazia parte de
infiltração comunista; Sarney afirma que não ordenou espionagem

RUBENS VALENTE

DE BRASÍLIA

Documentos abertos agora ao público mostram que a
presidente Dilma Rousseff foi monitorada não apenas durante a ditadura militar
(1964-85), quando foi presa e torturada, mas em todo o governo de José Sarney
(1985-90), hoje presidente do Senado.
Os papéis integram o chamado “Acervo da
Ditadura”, do Arquivo Nacional, um conjunto de mais de oito milhões de
páginas produzidas pelos órgãos de inteligência da ditadura e do governo Sarney
sobre a vida de aproximadamente 308 mil pessoas, sindicatos e partidos.
Em pesquisa na base de dados do acervo, a Folha identificou um total de 181 documentos
com referências a Dilma, que começam em 1968, quando ainda era estudante
universitária, e se estendem ao final dos anos 80.
Dezessete dos papéis foram produzidos durante o
governo Sarney pelo SNI (Serviço Nacional de Informações).
Na fase pós-ditadura, o SNI apontava Dilma como
parte de uma “infiltração comunista” em órgãos da prefeitura e do
governo do Rio Grande do Sul, chamando a atenção para a sua passagem pelos
grupos da esquerda armada VAR-Palmares e Colina.
Os relatórios registram a atuação de Dilma no
movimento feminista que, segundo o SNI, buscava “a conscientização das
massas, pretendida por facções esquerdistas que almejam o poder”.
O SNI também monitorou uma viagem de Dilma ao
México e acompanhou comício que Dilma e Lula participaram contra a ampliação do
mandato presidencial de Sarney, em 1988.
Ao integrar o secretariado de Alceu Collares (PDT)
na Prefeitura de Porto Alegre, em 86, Dilma foi alvo de outro relatório. O SNI
disse que a prefeitura tinha “infiltração” de pessoas “com
registros de atividades subversivas”.
Relatórios do SNI da década de 70 sobre Dilma dizem
respeito a uma suposta ligação com a JCR (Junta de Coordenação Revolucionária),
grupo de esquerda armada. Dois relatórios dizem que ela se reuniu com membros
da JCR. Um terceiro relatório de 79, porém, agora revelado, diz não ter
encontrado comprovação dessa alegação.
Em 2011, Dilma negou ter mantido reuniões com
membros da JCR ou mesmo conhecer a organização. Procurado ontem, o Planalto
disse que não vai se manifestar.
A assessoria de Sarney disse que, em seu mandato na
Presidência, ele havia ordenado ao SNI que não realizasse “levantamentos
sobre a vida privada” de “nenhum brasileiro”. Disse ainda que
não era informado sobre objetivos e resultados do SNI.
O acervo agora tornado público integra os chamados
“dossiês pessoais” e só podia ser consultado por terceiros após
autorização da pessoa.
Com a Lei de Acesso à Informação, o Arquivo deu prazo
para as pessoas pedirem bloqueio aos seus dossiês. Ninguém, incluindo Dilma, se
manifestou, o que tornou a liberação automática.

  • Jorge Vieira
  • 21/jun/2012

Porto pode ser sacado da chapa de Madeira

A governadora Roseana Sarney (PMDB) fará
hoje uma rápida visita ao município de Imperatriz para tratar com o prefeito
Sebastião Madeira (PSDB) sobre sucessão municipal, após a confirmação de que o ex-prefeito
Ildon Marques é ficha suja e está fora da eleição.
A inesperada presença da governadora
na região acendeu o alerta no PPS, pois os comentários nos bastidores da
sucessão no segundo maior colégio eleitoral do Estado dão conta que o ex-vice-governador
Luís Carlos, anunciando recentemente como vice do tucano, será sacado da chapa.
Os peemdebistas de Imperatriz, que
ficaram órfãos com a degola de Marques, estariam exigindo participação na chapa
majoritária, sob pena de cruzarem os braços durante a campanha eleitoral.

O clima no município é de muita
expectativa por conta da reunião que a governadora terá com o prefeito Sebastião
Madeira. Os políticos da oposição sonham em ter o PPS de volta ao grupo enquanto
os peemdebistas não abrem mão de indicar o vice da chapa.

O pastor Luís Carlos Porto era considerado o candidato natural da oposição a Sebastião Madeira e à governadora Roseana, mas, de forma inesperada, foi convencido pelo prefeito a compor sua chapa como vice. Porto aceitou e levou o PPS para o palanque tucano, agora deve está amargamente arrependido.  

Após a reunião trarei mais informações sobre a
passagem da governadora na região.    

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2012

OAB-MA divulga lista de advogados que concorrem à vaga de desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Maranhão, divulgou na última terça-feira (19), a lista de advogados que
solicitaram sua inscrição para o processo seletivo de formação da lista
sêxtupla para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA).
No total, 20 profissionais da advocacia maranhense se inscreveram. O prazo
encerrou às 18h de ontem.
Findado o prazo de inscrição, a
diretoria da OAB/MA vai se reunir para analisar se todos os candidatos
apresentaram a documentação exigida. Constada a insuficiência de algum
documento, será dado um prazo para que o advogado sane o problema. Em seguida,
será divulgado edital por meio do qual será aberto prazo para pedido de
impugnação das candidaturas.
A previsão é de que até o final de
julho ocorra a reunião do Conselho Seccional da OAB/MA para composição da lista
sêxtupla. A vaga destinada à OAB/MA, pelo Quinto Constitucional, deverá ser
ocupada após elaboração da lista sêxtupla pela Seccional Maranhense. A lista
deve ser acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais
e do currículo de seus integrantes. Recebida a lista sêxtupla, o presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, designará sessão para o
plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada ao chefe do Executivo
Estadual, a governadora Roseana Sarney, que escolherá o desembargador.

Quinto Constitucional – O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94 da Constituição da
República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um
quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam,
Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios (TRF, TST,
TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto,
os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam
ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional”, no
caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.
RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE
INSCRIÇÃO NO QUINTO CONSTITUCIONAL –TJ 2012.
PROC.Nº
REQUERENTE
1193/2012
  1. ABDON MARINHO
1151/2012
  1. ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
1195/2012
  1. ANTONIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES
1197/2012
  1. DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE
1174/2012
  1. EDILBERTO MACHADO NETO
1199/2012
  1. FRANCISCO CARLOS FERREIRA
1201/2012
  1. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO MOREIRA
1198/2012
  1. GILSON RAMALHO DE LIMA
1157/2012
  1. INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO
1152/2012
  1. IVAN WILSON DE ARAÚJO RODRIGUES
1188/2012
  1. JOÃO DAMASCENO CORREIA MOREIRA
1136/2012
  1. JOSÉ CLAUDIO PAVÃO SANTANA
1196/2012
  1. JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA
1194/2012
  1. NELSON DE ALENCAR JUNIOR
1202/2012
  1. PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA
1181/2012
  1. RICARDO TADEU BUGARIM DUAILIBE
1182/2012
  1. RIOD BARBOSA AYOUB
1167/2012
  1. SAMIR JORGE MURAD
1189/2012
  1. SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
1200/2012
  1. WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2012

Julgamento de abertura de processo disciplinar contra juiz é suspenso

O
julgamento de Procedimento Preliminar Investigatório (PPI) – propondo a
abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Thales
Ribeiro de Andrade, da comarca de Dom Pedro – foi suspenso a pedido de vista
da desembargadora Nelma Sarney. Iniciado em sessão plenária do Tribunal de
Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (20), o procedimento teve origem em
reclamação de Fábio Soares Nogueira, em razão de supostas práticas de
condutas inapropriadas por Andrade e morosidade em ação. 
Até a suspensão do julgamento, cinco membros da Corte acompanharam o voto do
relator, desembargador Cleones Cunha, pela instauração do processo, sem o
afastamento do juiz. Outros dez votos foram pela instauração, com o
afastamento de Thales Andrade, seguindo o entendimento do desembargador Jamil
Gedeon. Os desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Raimundo Melo irão
aguardar o voto-vista. 

Fábio Nogueira reclamou da suposta demora no tocante à liberação de bens,
objeto de ação de divórcio, e de condutas que estariam sendo praticadas pelo
juiz. Parecer acolhido pelo então corregedor-geral da Justiça, Antonio
Guerreiro Júnior (atual presidente do TJMA), afastou alegações como indícios
de responsabilidade do juiz pela morosidade e ausência de residência na
comarca. 
Guerreiro Júnior, porém, concluiu que não foram esclarecidas três questões: o
não comparecimento ao fórum e não-realização de audiências às segundas e
sextas; a realização de audiência por pessoa estranha ao Judiciário, na
ausência do juiz; e a manutenção de sala no fórum à disposição de suposto
amigo do juiz. O desembargador determinou instauração do processo preliminar
investigatório. 
O atual corregedor-geral, desembargador Cleones Cunha, designou para presidir
a sindicância a juíza Isabella Lago, que decidiu fazer inspeção na comarca,
por considerar insuficientes as informações e documentos apresentados por
Andrade para afastar a ocorrência dos fatos. 
A inspeção feita no dia 9 de abril deste ano não comprovou a realização de
audiência por estranho ao quadro do Judiciário e nem a suposta manutenção de
sala, mas a juíza disse que Andrade não compareceu ao fórum naquela
segunda-feira, data em que diz ter constado na ata a realização de audiência
de instrução e julgamento. 
Defesa – A defesa de Andrade sustentou que a audiência teria sido
de conciliação, quando não é necessária a presença de juiz togado, e que a
inspeção teria se baseado em uma única segunda-feira, à qual o juiz não teria
comparecido por motivos particulares, enquanto inúmeras audiências teriam
sido constatadas em outras segundas. Acrescentou que Andrade estaria na
comarca no dia da inspeção e que os outros fatos alegados não foram
constatados na investigação inicial. 
Em seu voto, Cleones Cunha confirmou constar, na ata do dia 9, audiência de
instrução e julgamento com a presença da secretária judicial e a homologação
de acordo por sentença, na ausência do magistrado. Disse que a posterior
assinatura do juiz, como se estivesse presente, transpareceria situação de
ilegitimidade. Considerou fato gravíssimo e votou pela instauração do PAD,
mas sem afastamento. 
Jamil Gedeon votou pelo afastamento de Thales Andrade, depois de lembrar que
o juiz já respondeu a outros processos administrativos disciplinares, tendo
sido penalizado em alguns deles. 

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2012

Castelo descarta Neto Evangelista como vice

O
deputado Neto Evangelista (PSDB), que vinha sendo esculato como provável
candidato a vice do prefeito João Castelo (PSDB), foi descartado e não mais
consta na relação dos favoritos para compor a chapa majoritária tucana.
A deputada Gardênia Castelo, porta-voz da administração
municipal, anunciou nesta manhã de quarta-feira (20) que a vaga de vice será
oferecida a um dos partidos que estão sendo contactados para compor a coligação
e descartou qualquer possibilidade de Evangelista. 
O nome do parlamentar vinha sendo especulado em função da sua
capacidade de articulação e da boa penetração junto ao eleitorado jovem da
capital, mas a ideia de ser vice não lhe agradava por um motivo bem simples:
temia fica quatro anos no ostracismo político.

A vaga deverá ser oferecida ao PPS ou PSB, partidos que estão
sendo cortejados pelo prefeito, mas que estão internamente divididos, com alas
defendendo proposta antagônicas. O PPS, por exemplo ainda não conseguiu se
livrar de Eliziana Gama, que insiste em ser candidata de si mesma, mas não
possui sequer o apoio da militância. Já os socialistas manifestaram apoio à
candidatura Edivaldo Holanda e agora Castelo tenta atraí-los oferecendo como
recompensa a vice.      

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2012

PDT lança candidato em Imperatriz e se afasta definitivamente do PSDB

Deputado Carlos Amorim
A aliança PSDB/PDT em Imperatriz
já não exista a algum tempo em função dos constantes desentendimentos entre o
prefeito e o vice, agora é definitiva. Os dois partidos estarão em palanque opostos e vão
às urnas em outubro próximo com candidatos próprios. Os tucanos com Sebastião
Madeira, enquanto os pedetistas bateram o martelo e vão com a candidatura do
deputado estadual Carlos Amorim.    
Amorim está
convidando a imprensa do segundo município mais importante do Estado para o
lançamento de sua pré-candidatura a prefeito, nesta sexta-feira (22), às 9h, no
auditório do Hotel New Anápolis.  Os pedetistas acusam Madeira de traição por ter se elegido com os votos da oposição e ter se aliado a ligarquia Sarney após chegar ao poder.
Segundo o vice-prefeito Jean
Carlos (PDT), o pré-candidato vem mantendo conversações com os demais partidos
do campo da oposição e poderá contar com o apoio do PDT,PCdoB, PSB, PRP e PR.
Os partidários de Carlos Amorim
também iniciaram conversações com PT, PRB e PHS, o que deverá fortalecer ainda
mais a coligação que pretende desalojar o tucano Sebastião Madeira da
Prefeitura de Imperatriz.

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