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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2012

Presidente do TJ-MA garante continuidade das obras da Via Expressa

O presidente do Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior,
determinou nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência, a
continuidade das obras da Via Expressa. O desembargador concedeu ao
Governo do Estado o pedido de suspensão da medida liminar concedida pela
3ª Vara da Fazenda Pública de São Luísa capital, que suspendeu os
serviços de construção da avenida no trecho do Vinhais Velho.
No
pedido, o Estado sustentou que a liminar concedida pela vara judicial
“viola a ordem pública, na medida em que impõe de forma desproporcional a
suspensão da obra cuja execução se encontra em estágio avançado”.
Alegou ainda que o atraso na conclusão da obra “acarreta custos a serem
suportados pelo contratante, causando indesejável lesão à economia
popular”.
INTERFERÊNCIA – Na decisão, Guerreiro Júnior disse ter
verificado, sem entrar no mérito da causa, que a liminar que suspendeu a
obra culminou na invasão da esfera de atuação do Poder Executivo, e por
consequência, resultou em lesão à ordem, abalada diante da ofensa a um
dos princípios básicos da Constituição – a independência entre os
poderes.
“O caso envolve contrato no importe de R$ 55.139.849,52.
Dessa forma, é inegável que a determinação judicial suspendendo as
obras e desapropriações em trecho da Via Expressa configura lesão à
ordem pública, por indevida interferência do Poder Judiciário na seara
administrativa do Poder Executivo”, declarou o magistrado, acrescentando
que “a medida dificultaria a regular execução dos serviços públicos e o
exercício das funções administrativas por suas autoridades
constituídas”.
LIMINAR – A decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda
Pública, nos autos da ação civil pública movida pelo promotor de Justiça
Fernando Barreto, havia determinado a suspensão das obras e as
desapropriações no trecho da Via Expressa que atinge a comunidade do
Vinhais Velho, bem como a suspensão das obras que acarretam a supressão
de áreas de preservação permanente.
 

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2012

CGU propõe parceria ao Ministério Público para combater a corrupção

A
cooperação institucional entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o
Ministério Público do Maranhão (MPMA) para realizar ações de combate à
improbidade administrativa e à corrupção foi o tema de uma reunião
realizada na terça-feira (14), às 14h, na sede da Procuradoria Geral de
Justiça, em São Luís. A solicitação de parceria foi oficializada pelo
chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, à
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
No
encontro, o representante da CGU informou que, por meio da Secretaria
de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, o órgão pretende
estimular a participação da sociedade na prevenção da corrupção,
contribuir para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade
das instituições públicas. “Nessa linha de atuação, o Ministério Público
tem um papel estratégico e o trabalho em conjunto rende resultados mais
efetivos”, destacou Viégas.
Regina
Rocha informou que uma das principais prioridades de sua gestão é
promover ações e projetos na área da probidade e da transparência
fiscal, além de campanhas institucionais. “Combater a corrupção é uma
diretriz institucional do Ministério Público”, declarou.
Por
designação da procuradora-geral, foi formada uma comissão de membros e
servidores para propor ações e criar novos mecanismos em defesa da
probidade administrativa e transparência fiscal. O grupo se reuniu em 16
de julho e teve a participação de 12 membros do MPMA. A primeira
sugestão da comissão é que o Ministério Público realize, após o período
eleitoral, um seminário com os prefeitos eleitos para informar e
orientar sobre prevenção à improbidade.
A
proposta foi apresentada ao chefe da CGU que manifestou o apoio da
instituição à iniciativa ministerial. Na reunião, ficou acertado, ainda,
que será realizado um curso para promotores de justiça sobre técnicas
de detecção de fraude. O objetivo é garantir uma fiscalização rígida e a
intervenção mais ágil nesses casos.
Outro
ponto a ser trabalhado entre as instituições é a renovação de um termo
de cooperação técnica firmado pela Procuradoria Geral de Justiça com a
CGU. “O termo vigente é de 2003. Com base na diretriz institucional
adotada por esta gestão, em sintonia com as propostas apresentadas pela
comissão formada por promotores e servidores, vamos repactuar a
cooperação técnica e ampliar as ações conjuntas”, explicou a diretora da
Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína
Ferreira.
Participaram
da reunião de trabalho o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins
Coelho, e os promotores de justiça Laert Pinho de Ribamar, Jerusa
Capistrano Pinto Bandeira e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da
Assessoria Especial da PGJ.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2012

Pesquisa Constat mostra Castelo em queda livre

A pesquisa Constat, contratada
pela TV Guará e divulgada hoje (14), revela o candidato João Castelo  em queda livre na corrida
sucessória da capital.  Num comparativo
com a primeira sondagem apresentada pela emissora, realizada entre os dias 15 e
21 de julho, registrada na Justiça Eleitoral sob o nº Ma-00058/2012, João
Castelo perdeu quase dez pontos percentuais, despencando de 39,91% para 30,4%. No
mesmo período, seu principal adversário, Edivaldo Holanda Júnior, pulou de 11%
para 18,4%.
A
pesquisa entrevistou um universo de 1.500 pessoas entre os dias 6 e 9 agosto e
constatou que se a eleição fosse agora Castelo teria 30,4% das intenções de
voto, Edivaldo Holanda Júnior 18,4%, Tadeu Palácio 14,26%, Eliziane Gama 5,98%,
seguida de Washington Oliveira com 4,52%. A margem de erro é de 2,5%.

No pelotão de baixo aparece Marcos Silva 3,06%, Haroldo
Saboia 0,51 e Ednaldo Neves 0,38%. O universo de indecisos é de 9,03% e outros
13,62% estão dispostos a anular o voto.
A novidade nesta sondagem feita pelo Instituto Constat
é o crescimento de Edivaldo, que ultrapassou Tadeu Palácio e está se consolidando
como o principal adversário de João Castelo.
A polarização entre os dois candidatos acontece a
menos de uma semana do início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão (começa
dia 21 de agosto), mas antes de iniciar o palanque eletrônico, novas pesquisas
estão na forma e devem continuar apontando o crescimento do candidato da
coligação “Muda São Luís”.

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2012

TRE defere candidatura de Tadeu Palácio

O Tribunal Regional Eleitoral
caba de deferir neste instante, 16h desta terça-feira (14) o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito Tadeu
Palácio, que havia sido impugnado pelo candidato a vereador pelo PRTB, Genival.
Do resultado da votação cabe
recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e os advogados do candidato Genival já
anunciaram que vão recorrer.
Desta forma Tadeu está liberado
para a campanha, mas terá que ficar atento às decisões do TSE, que já
começou a julgar os recursos e promete ser célere neste tipo de deliberação.
O ex-prefeito havia sido impugnado
com base na Lei da Ficha Limpa, que não permite que candidatos com pendências
nos Tribunais de Contas concorram a mandato eletivo.  

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2012

Deputado diz que autoridades do turismo deveriam merecer os cargos que ocupam

Falta de aeroporto prejudica turismo no Lençóis
Para que servem os altos cargos federais ocupados
por políticos do Maranhão se nossos eternos problemas continuam sendo ignorado
por eles? Certamente para nada, a não ser para mantê-los na vitrine da politica
nacional.
A falta de interesse da bancada federal e dos ocupantes
de cargos no governo Dilma em pressionar o governo a construir as obras
prometidas, como a duplicação da BR-135, ou concluir as já iniciadas, como o
Aeroporto Marechal da Cunha Machado, levou  o presidente da Comissão de Justiça da
Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro (PTB) a cobrar  empenho dos nossos dirigentes.
Para Ribeiro, é lamentável a morosidade das obras
realizadas para melhorar a infraestrutura. Ele lamentou ainda a situação em que
se encontra o aeroporto da cidade de Barreirinhas, com graves prejuízos às
atividades turísticas em toda a região dos Lençóis Maranhenses.
Ao criticar a falta de interesse ou algo semelhante
de quem deveria se interessar em resolver o problema, o deputado informou que,
há quatro meses, o aeroporto da cidade de Floriano (PI) estava com a pista
intrafegável. “Mas já agora, no próximo dia 31, lá eles vão inaugurar a obra de
reforma, com 2.500 km de pista, novo hangar, tudo novo. E nós não temos nada
disso no Maranhão, é isso que nos revolta, é isso que nos faz vir aqui a esta
tribuna, protestar, veementemente, contra essas nossas autoridades. Aqui fica o
nosso protesto ao senhor Flavio Dino, ao seu Gastão
Vieira e ao seu Jura Filho que procurem merecer o cargo que ocupam”, ressaltou
o deputado.

Ao tomar conhecimento das declarações do parlamentar, a assessoria do presidente da Embratur, Flávio Dino, entrou em contato com o blog para informar que a Embratur cuida apenas da divulgação.

A mesma fonte esclarace que Flávio se encarrega de divulgar o Brasil no exterior, sendo a única autoridade que trabalhou para colocar o Maranhão ( São Luís e Barreirinhas) no roteiro da Copa do Mundo em 2014 entre os dez locais de visitação no Nordeste. 
 

*Materia corrigida para inserção de dados às 15h.

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2012

Deputada critica falta de estrutura dos Bombeiros

A deputada Cleide Coutinho, num contundente pronunciamento, na trtibuna, nesta manhã de terça-feira (14), criticou duramente a falta de estrutura do Copro de Bombeiros do Estado, demonstrada durante o incêndio na manhã de ontem (13) no Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, que quase causou uma tragédia
Cleide Coutinho agradeceu ao líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB),
que em  pronunciamento na sessão de segunda-feira (13), destacou a emenda
parlamentar  nº 206/2009, de autoria da deputada,  publicada no
Diário da Assembleia do dia 10 de Dezembro de 2009, propondo investimento na
área de Segurança Pública no Maranhão.
Segundo
a parlamentar, a emenda  visava ampliar e equipar unidades do Corpo de Bombeiros de
Caxias, Imperatriz e São Luís, no valor de R$ 2, 5 milhões.  A emenda
destinava R$ 900 mil para Caxias, R$ 800 mil para Imperatriz, e R$ 800 mil para
São Luís. “Infelizmente, a emenda foi rejeitada”, protestou.
  
A
deputada lembrou que durante uma audiência pública na Assembleia, quando do
massacre que ocorreu na Penitenciaria de Pedrinhas, o secretário Aluizio Mendes
alegou dificuldades orçamentárias que ele como Secretário enfrentava e disse
uma frase que magoou a todos nós deputados:  “Chega da Assembleia ser
mera  carimbadora do que o governo quer”. Deve ser dito que no momento
o  deputado Arnaldo Melo, Presidente da Casa se insurgiu contra a
afirmativa e defendeu plenamente a Assembleia. Em aparte declarei que nós
deputados não somos carimbadores de ninguém, somos sim carimbadores da vontade
do povo.
Cleide encerrou seu pronunciamento lamentando que desde que Roseana assumiu o mandato,
todas suas emendas, aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, não
foram liberadas pela governadora, até mesmo nas cidades onde Roseana Sarney recebeu grande votação como Tuntum e São Domingos;  idêntico
tratamento vale ressaltar foi dispensado a todas  as cidades que tiveram
recursos aprovados em emendas de minha autoria, como Caxias,  Parnarama,
Santa Filomena, São Mateus, Paraibano e  Matões.
“Quero
pedir que os auxiliares, assessores da governadora mostrem a ela que quando
faço uma emenda, os recursos destinam-se para o atendimento da população que na
verdade precisa, necessita. Peço também que a governadora Roseana Sarney lembre
do seu slogan de campanha: governar é cuidar bem do povo”, declarou Cleide . 

  • Jorge Vieira
  • 14/ago/2012

Castelo é campeão de rejeição na internet

Castelo é recordista de citações negativas na internet
A péssima
administração desenvolvida ao longo dos últimos quatro anos, associada às
promessas de campanha não realizadas, transformaram o prefeito João Castelo (PSDB) em
saco de pancada nas redes sociais.
Conforme
levantamento junto aos sites de relacionamento de internet, onde a maior parte
dos usuários costuma se manifestar, Castelo é campeão de citações negativas ao
ponto de está de volta o velho bordão: “São Luís Virou um Caostelo”.
O
prefeito é recordista em citações jocosas. Cerca de 69,8% trazem citações
negativas. O maior pico ocorre em relação a “memes” (espécie de vírus
que faz piadas com situações inusitadas como o buraco em que o carro dele caiu).
Na
maioria das citações Castelo é chamado de picareta e a grande maioria dos
estudantes costuma lembrar a greve da meia-passagem, quando o então governador
João Castelo mandou a Polícia agredir a população.
Ao
contrário do prefeito, o candidato Edivaldo Holanda Júnior possui 87% citações
positivas. Tanto Edivaldo quanto Castelo tem mais de 500 citações semanais nas
redes sociais.
Os outros
têm menos de 60 citações por semana, mostrando que os usuários da internet já
polarizam a disputa entre Edivaldo, candidato da juventude que representa o
sentimento de mudança, e Castelo, o candidato da continuidade.
Tadeu
teve 57% das citações negativas desde o começo da campanha, enquanto o
candidato da oligarquia Sarney, o vice-governador Washington Luís Oliveira (PT),
aparece com 47%.
A representante
do PPS, deputada Eliziane Gama, também está em alta com os usuários das redes
sociais. 80 por cento das citações ao seu nome são positivas.

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