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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2012

Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26
recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre pedidos de
registros de candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos
por candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral.
Pedindo a concessão do registro, são 16 recursos,
enquanto outros 10 questionam candidaturas já autorizadas. O levantamento foi
feito com base nos dados atualizados até às 17h do dia 12.08.2012.
Vereador
A maioria dos recursos trata de pedidos de registro
de candidatura para o cargo de vereador. Do total de 19 recursos que tratam da
eleição para vereador, 10 deles questionam a concessão do registro de
candidatura, ou seja, os candidatos tiveram o registro deferido, mas a decisão
está sendo questionada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral. Os 9 recursos
restantes são de pessoas que tiveram negado o pedido para concorrer às vagas
das Câmaras Legislativas municipais.
Prefeito
Apenas 3 recursos tratam de candidaturas ao cargo
de prefeito. Um dos recursos foi apresentado por adversários que contestam a
concessão do registro de candidatura, enquanto os outros dois recursos tentam
reverter decisões que negaram a participação na eleição.
Para a disputa de vice-prefeito, o TSE recebeu, até
o momento, apenas um recurso contra o indeferimento do pedido de registro.
Formalidade
Três recursos apontam irregularidades formais no
envio dos pedidos de registro de candidaturas.
Em um deles, o Ministério Público Eleitoral
questiona o fato de uma coligação formada por dois partidos ter enviado a lista
de candidatos ao cargo de vereador contendo integrantes de apenas uma das
legendas. Neste caso, cabe ressaltar que, quando um partido concorre sozinho,
ele pode formar uma lista de candidatos em número correspondente a até 150% do
total de vagas em disputa. Já quando está coligado, esse percentual sobre para
200% do total de cadeiras disponíveis, isso para garantir a participação ampla
dos membros das agremiações que compõem a coligação.
Outro recurso foi apresentado por um partido
(representação municipal) que teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos
Partidários (DRAP) indeferido, pois a pessoa que assinou o documento enviado à
Justiça eleitoral não teria legitimidade para subscrevê-lo.
O terceiro recurso envolve uma coligação formada
por quatro legendas, em âmbito municipal. Neste caso, o representante de um dos
partidos não assinou a ata da convenção partidária que tratou da formação da
coligação e, com isso, a agremiação foi declarada inapta para integrar a chapa.
Estados
Minas Gerais lidera a lista de recursos já
encaminhados ao TSE. São 9 recursos de mineiros que concorrem ao cargo de
vereador. Em seguida está o Paraná, com 6 processos, também sobre a disputa no
Legislativo. São Paulo e Goiás têm 4 recursos, cada. Finalizam a lista os
Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, com 1 recurso cada.
Julgamentos
Nas eleições municipais, como a deste ano de 2012,
os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador
são analisado primeiramente pelo juiz eleitoral responsável pelo município.
Aqueles que tiveram o pedido negado ou que não concordam o deferimento do
registro do adversário, podem recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais e,
após a decisão destes, ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os partidos políticos, as coligações e o Ministério
Público Eleitoral também podem apresentar recursos contra as decisões sobre os
registros de candidaturas.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2012

Gregos

Por Edson Vidigal
A fome batendo agora
também às portas dos gregos raspa paredes de estômagos e raspa também a
compaixão e despidos também da misericórdia no sentimento os gregos já não
atiram mais seus restos aos cães.
Os gregos agora atiram os
seus cães ao que já nem mais resta sequer da estima. Dá pena ver na televisão
os cães da Grécia sendo largados por seus donos pelas esquinas lúgubres de ruas
quase desertas em fins de tardes sob nuvens cinzentas.
A decadência dificilmente
deleta a memória dos seus bons tempos e aí é que reside toda dificuldade para
conviver depois com a bancarrota.
Aproximando-se a
decadência muitos se agarram ao passado e fantasiam. Outros, que nem os donos
dos cães na Grécia, se tornam figuras ásperas, insensíveis, ao que parece, sem
o mínimo sentimento de lealdade e amizade.
Quantos daqueles cães não
conheceram o fausto proporcional às posses econômicas ou ao poder politico dos
seus donos?
Quantos daqueles cães não
responderam afetivamente às carências de tantos donos que não acreditando na
amizade dos homens preferiram a amizade deles?
Os cães gregos agora são
largados nas esquinas lúgubres das ruas quase desertas de Atenas e de outras
cidades como criaturas pesadas e inconvenientes das quais os seus donos
precisam se livrar logo.
A reportagem na televisão
não mostrou nenhuma cena traduzindo algo como se fosse uma despedida de um dono
do seu cachorro.
Pode ser que algumas
pessoas tenham abandonado seus cães nas esquinas lúgubres das ruas distantes de
suas casas na esperança de que, por si, eles também consigam sobreviver à crise
econômica, de raiz politica, que arrasta hoje à decadência toda a Europa e num
dia, quem sabe, se reencontrarem como sobreviventes, velhos amigos, numa boa.
Entre nós, no Brasil
nordestino, temos exemplos diferentes em cenários um tanto parecidos.
Em “Vidas
Secas”, Graciliano Ramos nos conta sobre a lealdade de uma família de
pobres retirantes, fugitivos da seca, com a sua cadela igualmente faminta,
quase couro e osso, mas ainda assim atendendo pelo nome de “baleia”.
Além da cadela, havia um
papagaio meio esquisito, invocado, que quase não falava. A certa altura da
viagem, a fome foi tamanha que a pequena família, embora hesitando um pouco,
teve coragem para matar o papagaio sem nome, depená-lo como se fosse um frango
tipo biafrense e leva-lo a ferver sobre o fogo ardente numa improvisada panela.
“Baleia”, a
cadela nordestina na saga daquela família de retirantes, era tratada como um
parente próximo.
Quando o Fabiano, o pai
da família, tomado pelo desespero e achando que a cadela padecia de alguma
doença transmissível quis mata-la, as crianças foram em cima e não deixaram. A
“baleia” era muito querida.
Os cães da Grécia, muitos
deles, certamente, também devem ser muito queridos pelos seus donos. O que
causa o dilema é a fome.
Do blog 
EdsonVidigal.com




  • Jorge Vieira
  • 11/ago/2012

Juiz suspende liminar que determinava a retirada do Facebook do ar

Camila Neumam  

O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de
Florianópolis, suspendeu neste sábado (11) a liminar que determinava a
retirada do Facebook do ar por 24 horas em todo o Brasil. Segundo ele, a
suspensão ocorreu pelo fato de a empresa ter colaborado com a Justiça
Eleitoral.
O juiz havia pedido a suspensão do acesso à rede social 
Facebook por causa do descumprimento de liminar que determinava a
suspensão da página “Reage Praia Mole”, por apresentar material ofensivo
a um vereador.
“Vou suspender essa multa e a retirada do site do ar por enquanto.
Vamos reavaliar o caso lá na frente”, disse Schuch em entrevista ao UOL.
A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP),
de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que
houve veiculação de “material depreciativo” contra ele na página, feita
de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a
identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Na decisão de sexta-feira, o juiz determinava que a rede social deveria
interromper o acesso e apresentar informação de que o site estava fora
do ar por descumprir a Legislação Eleitoral. Caso a medida não fosse
cumprida, o site teria de pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de
suspensão de seria duplicado.
Questionado sobre o que o levou a mudança de posição, Schuch afirmou
que foi a disposição da empresa de origem norte-americana em colaborar
com a determinação da Justiça Eleitoral.
O Facebook repassou os números do IP (que permite localizar o usuário)
do computador de duas pessoas de Florianópolis, que já foram
identificadas e notificadas a se apresentar no cartório eleitoral em até
cinco dias.
A Justiça Eleitoral tem também a informação sobre a participação de
outro internauta na administração da página, mas seu nome não foi citado
no processo.
 

  • Jorge Vieira
  • 11/ago/2012

Castelo é o prefeito das promessas esquecidas

João Castelo transformou o trânsito num caos
O presidente do diretório
municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, através da rede social Facebook,
acusa o prefeito João Castelo de não cumprir as promessas de campanha da
eleição de 2008, quando se elegeu prometendo transformar São Luís numa cidade
humana e livre dos engarrafamentos no trânsito.
Conforme postou o
dirigente do PCdoB, para se eleger, João Castelo prometeu fazer uma série de
obras, que foram esquecidas tão logo acabou a eleição. Agora o prefeito mais
uma vez tenta enganar a população prometendo o VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos – sem
que se tenha conhecimento de qualquer obra neste sentido.
Castelo é especialista em
mentir para a população. Em 2008, por exemplo, dedicou um programa inteiro para falar
do trânsito caótico de São Luís e apresentar solução para a falta de mobilidade.
Passaram-se quatro anos é as ruas continuam esburacadas e os engarrafamentos
pioraram, virou um caos.
Como para eleger, na
visão do prefeito, vale tudo, ele não teve a menor cerimônia em mentir
descaradamente ao anunciar na eleição passada um suposto anel viário para
garantir a mobilidade dos veículos. Mas tudo não passou de promessa eleitoreira.
Castelo prometeu em 2008,
conforme consta em fitas gravadas para o horário do programa eleitoral daquele
ano, construir um novo anel viário e simplesmente esqueceu de construir a obta prometida.
Numa busca aos arquivos
da campanha de 2008, Márcio Jerry encontrou a íntegra do discurso prefeito
sobre a promessa de melhoria do tráfego e publicou em sua página no Facebook,
que o blog republica para seus leitores fiquem atentos às novas propostas do
prefeito que promete que como sem falta e falta sem dúvida.
“Vou implantar um
novo Anel Viário na cidade. Para isso, construirei na margem direita do Rio
Anil a continuação da Avenida Ferreira Goulart, ligando o Jaracatí até a COHAB
passando pelo bairro do Anil. As avenidas Brasil e São Carlos serão duplicadas
e pavimentadas e farão a ligação com a Litorânea que será ampliada até o Olho
Dágua. Essas obras darão vida nova ao trânsito de São Luís”. Alguém ai pode me
informar onde Castelo construiu esta obra?

  • Jorge Vieira
  • 10/ago/2012

Edivaldo vai fazer parcerias com universidades para promover regularização fundiária

Edivaldo e Flávio Dino no corpo-acorpo, ontem, na Divinéia
Edivaldo Holanda Júnior disse,
na tarde de quinta-feira, 9, em visita à Divineia, que pretende tornar a administração
municipal mais próxima das universidades. A parceria terá como um dos objetivos
promover a regularização fundiária de imóveis pertencentes a pessoas de baixa
renda. “Faremos parcerias com as universidades e com o governo federal para
acabar com o problema da falta de titulação dos imóveis em várias áreas de São
Luís”, afirmou.
O candidato petecista, que
esteve acompanhado do presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur),
Flávio Dino, e de militantes da coligação Muda São Luís (PTC-PSB-PCdoB-PDT),
foi recepcionado com abraços pelos moradores do bairro.
Flávio Dino destacou que a
candidatura de Edivaldo retoma as bandeiras da campanha de 2008, porque a
cidade não avançou nos últimos quatro anos. “O que temos hoje, em 2012,
infelizmente, é o debate dos mesmos problemas de 2008, porque não houve avanço
na saúde, na educação e no trânsito”, lamentou.
Quem vive na Divinéia reclama
dos problemas existentes no bairro. Para a assistente social Raimunda Barros, a
falta de saneamento básico é o que mais incomoda. “Aqui, só existe esgoto a céu
aberto, que faz mal à saúde e prejudica toda a população”, desabafa.
A vendedora Marlene Gomes
chama a atenção para a falta de pavimentação da rua onde mora. “Na minha rua e
em outras ruas da Divinéia, só se vê buracos”, indigna-se.
Dados sociais da cidade
Pela manhã, Edivaldo e Flávio participaram do lançamento
da terceira edição dos indicadores sociais de São Luís, no auditório do
Sebrae.  A iniciativa é do Observatório Social de São Luís em parceria
com o Movimento  Nossa São Luís.
Os dados representam um panorâmico socioeconômico da
capital. Na apresentação, foi possível identificar grandes desafios para a nova
gestão municipal, classificando a cidade como uma das capitais brasileiras
com  percentuais abaixo da média na maioria das áreas apuradas.
 Entre os números mais críticos, está o quantitativo
de mortalidade infantil no município. Em 2011 foram registrados 300 óbitos de
crianças com até um ano de idade, acarretando a posição de 23° lugar no ranking
das capitais brasileiras. No quesito educação, apesar de boa qualificação (7ª
posição) relacionado a abandono e reporvação, não corresponde com à qualidade
da educação oferecida pela rede municipal de ensino.
Sobre esse dados, Edivaldo critica atual administração
pelos resultados abaixo da média apontados pelo estudo. Para Edivaldo, o
primeiro passo para resolvê-los é o  compromisso com a sociedade de
São Luís em melhorar esses resultados nos próximos anos e proporcionando
melhoria de vida aos cidadãos.
“Trabalhamos com firmeza para que estes índices venham a
ser melhorados. Vamos ampliar a estratégia do antigo Programa Saúde da Família,
que hoje atua com  94 equipes.  Nosso compromisso é dobrar
esse número até o último ano do nosso mandato.  A nossa meta, em
relação a educação, é oferecer educação pública de qualidade a nossa cidade.
Inclusive a atual administração não tem tratado com seriedade esse tema, por
ser uma administração que não dialoga com os movimentos sociais. Onde no início
do ano observamos uma greve de 70 dias e não honrando os compromissos assumidos
com os professores ao longo dos anos.”, frisou Edivaldo.
Ao lado de Edivaldo, Flávio Dino mostrou-se “A realidade
mostrada aqui prova a falta de diálogo e  comprometimento da gestão
pública com a sociedade. O sério problema da corrupção e devidos de recursos
resultam nesta realidade. São Luís não acompanhou o crescimento e o
desenvolvimento sociais e econômicos das demais capitais brasileiras,” disse
Flávio Dino.

  • Jorge Vieira
  • 9/ago/2012

Jota Pinto lamenta transtornos no trânsito de SL

Waldemar Terr
Foto Materia
 O deputado Jota Pinto (sem partido) voltou a lamentar, na sessão
desta quinta-feira (9), os transtornos provocados à população por conta
dos problemas no trânsito de São Luís. O parlamentar mostrou-se
preocupado com o grande estresse provocado no cidadão que mora na
capital, porque as pessoas saem cedo de casa para o trabalho já
preocupadas com o horário em que vão chegar.
Jota Pinto lembrou que recentemente deu entrada em um requerimento ao
prefeito João Castelo (PSDB), em que fez um apelo, direcionado também à
deputada Gardênia Castelo (PSDB) – que é um canal de comunicação com a
própria prefeitura – pedindo que a Prefeitura de São Luís, ao invés de
estar preocupada em fazer 500 metros de VLT, pudesse estar trabalhando
como nas grandes capitais brasileiras, principalmente na região
Nordeste, a exemplo de Natal e Fortaleza, onde foram construídas
passarelas e retirados os sinais dos locais nos quais funcionam
shoppings, igrejas e escolas.
O parlamentar apontou que o grande problema para que existam
engarrafamentos é o excesso de sinais. “Se você conferir o número de
sinais que tem do TCE até a Ponte Bandeira Tribuzzi, dão seis ou sete. O
que acontece? Num engarrafamento hoje, a principal causa é o excesso de
sinais. Se você pega ali da ponte da Cohama até, digamos, próximo ao
Retorno do Olho D’Água, confiram o número de sinais que têm e no horário
de pico a questão é complicadíssima”, afirmou.
Na avaliação de Jota Pinto, se forem feitas passarelas em frente aos
shoppings, escolas e igrejas, locais onde têm uma grande circulação, o
cidadão pode fazer essa passagem com maior segurança e o trânsito vai
fluir melhor. “Isso aconteceu recentemente em Natal. Você vai a Natal e
não tem trânsito, pode ser a qualquer hora. Eu fiz esse requerimento e
estou fazendo este apelo novamente para que a Prefeitura tenha essa
preocupação. Ao invés de estar preocupada em fazer 500 metros para
apresentar um VLT, que faça essas passarelas que vão ser um beneficio
maior para a população de São Luís”, garantiu.

  • Jorge Vieira
  • 9/ago/2012

Edivaldo contagia os bairros nos finais de tarde

Ainda não tinha visto nenhuma
atividade do candidato Edivaldo Holanda Júnior nos bairros da cidade, mas neste final de tarde de quinta-feira (09) presenciei uma caminhada realizada na Divinéia e confesso que fique muito
animado com a receptividade dos comunitários ao representante da coligação Muda
São Luís.  
Ao lado de Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSB), o candidato está desenvolvendo um trabalho formiguinha, indo de casa
cumprimentando o eleitor e sendo bem recebido com um abraço fraterno por jovens
e adultos.
Contando uma militância espontânea
e aguerrida, a campanha de Edivaldo Holanda Júnior começa a ganhar corpo e
consistência nos bairros. Deste a convenção o candidato desenvolve diariamente
o corpo-a-corpo, coisa que nenhum outro candidato tem coragem de fazer,
principalmente o prefeito João Castelo (PSDB).
“Vamos ganhar esta eleição porque
esta é a vontade do povo”, disse o presidente da Embratur, Flávio Dino. O empresário
Renato Dionísio, candidato a vereador pelo PDT, enfatizou que só viu esta
manifestação espontânea das pessoas virem para calçada cumprimentar o candidato
majoritário na vitoriosa campanha do governador Jackson Lago, em 2006.
Holanda Júnior é o fato novo
desta eleição. Jovem, talentoso e preparado politicamente, por onde passa é
festejado, tudo indica mque terá um caminho enorme a percorrer na vida
pública. Já foi vereador por dois mandatos, é deputado federal e deseja dá
sequencia à sua trajetória como prefeito para fazer as mudanças que a cidade
precisa.  

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