O deputado
estadual Bira do Pindaré (PT) cobrou, durante a sessão desta segunda-feira
(13), ampla investigação sobre as causas do incêndio que destruiu parcialmente
três alas do Hospital Carlos Macieira (antigo Hospital do Ipem). Ele também
cobrou explicações para alguns fatos que estariam ocorrendo no hospital, dentre
os quais o roubo de uma tubulação de nitrogênio.

“No
Carlos Macieira costumam acontecer coisas que ninguém explica. Primeiro, houve
um roubo de nitrogênio, que, até hoje, não tem nenhuma explicação. Como é que
conseguiram roubar nitrogênio? Porque nitrogênio só mão de obra especializada
para conseguir tirar um botijão de nitrogênio com aquelas tubulações e levar
para algum lugar. Não existe roubo de nitrogênio por ladrão comum, tem que ser
um especialista e, até agora, não temos resposta”, lembrou o petista.

Com
causas ainda desconhecidas, o incêndio, segundo informações dos blogs de São
Luís, começou na sala da farmácia do IPEM e se espalhou rapidamente pelo 1° e
2° andar. Prejuízo causado por falta de água no hidrante. “Como é que se
explica um incêndio em um hospital que já se gastou algo em torno de R$ 80
milhões e já estamos indo para R$ 100 milhões em uma reforma e o hospital
começa a pegar fogo e não tem água no hidrante?”, questionou o parlamentar.

No final
da intervenção, o deputado Bira chamou atenção das autoridades para que haja
uma investigação das causas do incêndio. “É preciso que alguém explique para o
povo o que acontece no IPEM. Espero que ninguém – doente, paciente ou funcionário
– tenha sido vítima, mais do que o sofrimento que já está passando, que ninguém
venha a óbito. Que a gente consiga superar essa dificuldade pela qual passa o
Hospital Carlos Macieira, para que encaminhemos as investigações necessárias e
responsabilizemos os reais culpados dessa tragédia”, concluiu ele.

Os deputados Othelino
Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT) criticaram e até
zombaram do artigo “O Maranhão está com essa característica de se autoflagelar”,
publicado pelo senador José Sarney, na edição de domingo, do jornal O Estado do
Maranhão. Para os três parlamentares trata-se de um atentado contra a inteligência
do povo ludovicense.   

Disse Sarney sobre a interdição de nossas praias: “Agora,
vejo há muitos meses – coisa inédita no Brasil – ser São Luís a cidade que tem
todas as suas praias interditadas por águas poluídas. As águas delimitadas,
cercadas, podem ter aferidas seu grau de poluição. Um oceano é impossível. O
Atlântico ocupa 20% da superfície da terra. São Luís está aberta para o Oceano
Atlântico, isto é, vamos repetir para estes 22% da superfície da Terra. Pois
bem, nas bordas do Atlântico inteiro existem cidades como Nova Iorque, de 10
milhões de habitantes. Pois bem, perde para São Luís, que com o seu primeiro
milhão de habitantes é capaz de poluir o Oceano Atlântico, com a diferença de
que lá a maré não chega a dois metros e aqui vai a sete. Essa lâmina d´água,
que de seis em seis horas vai e vem, é poluída por uma população de 200 mil
habitantes que é a que no máximo habita a área das praias. A praia poluída é em
terra, sujeira, dejetos e tudo mais que ali se deposita. Mas a água do Oceano
Atlântico que vai e vem num volume que se renova, não é a mesma a toda maré,
não cabe na cabeça de ninguém que possa poluir uma faixa tão estreita de terra
e aí fique presa todo tempo para não deixar ninguém tomar banho. Alguma coisa
está errada. Ou a medição do Oceano Atlântico ou a medição dos nossos
laboratórios. São Luís tem uma média de tratamento de esgoto de 10%. A cidade
inteira. A média das capitais do Nordeste é de 8%. Recife tem três milhões de
habitantes e 5% de esgoto tratado. Suas praias estão livres. Pois é aqui que
não se pode tomar banho em todo o litoral brasileiro! Isso pode entrar na
cabeça de alguém? Alguma coisa, repito, está errada”!

Segundo o deputado
Othelino Neto, o que impressiona é falta de informação, porque não são apenas
os dejetos de quem mora perto da Litorânea que vão para as praias de São Luís, todos
os rios da cidade deságuam no mar em alguma altura estão extremamente poluídos,
estão impactando e gerando os níveis de contaminação das águas das praias. “Então
o nível de desinformação, que eu não sei com qual motivação, porque a tristeza
que dá não é só ver as praias  poluídas,
é saber que já veio o recurso para construir estação de tratamento de esgotos,
mas as estações que foram construídas não estão operando”, denuncia Othelino.

Conforme o parlamentar, o mais grave é saber que
recentemente foram gastos mais recursos públicos para consertar estas estações
que continuam sem funcionar. “Aí o mais ilustre maranhense no aspecto da
quantidade de poder que agrega em suas mãos  escreve esse artigo, aliás, ele nem escreveu,
ele cometeu esse artigo contra a inteligência dos maranhenses porque dizer
simplesmente que as praias não estão poluídas é como dizer que o Maranhão não é
pobre, é como dizer que no Maranhão não se morre de fome, é como dizer que no
Maranhão não têm miseráveis, é simplesmente não querer ver a realidade. Talvez
por ser um dos principais responsáveis pela construção dessa triste realidade
no Maranhão. Então é lamentável não só a situação, mas ver que quem devia
cuidar de disso, quem devia usar o fato de ter a porta do gabinete da
presidente da República, que tem todas as condições políticas de gerar as
soluções para esses problemas, que tem a filha governadora do Estado do
Maranhão, em vez de ajudar o Maranhão a resolver esse problema, comete esse
artigo contra a inteligência do povo do Maranhão. É triste, é de se lamentar
que nós, além de termos que encarar o desgosto de todos esses indicadores
negativos, ainda tenhamos que ler essa verdadeira zombaria  com os ludovicenses e com o povo do Maranhão”rebateu.

Para o líder da
oposição, Marcelo Tavares, o artigo mostra com clareza uma única coisa: eles
estão despreparados para exercer o poder em São Luís e no Maranhão. “Esse
artigo só revela o que pensa Sarney, isto é, que é impossível o esgoto da
cidade poluir o Oceano Atlântico. Ora, se ele acha que São Luís não tem a
capacidade de poluir o Oceano Atlântico, para que fazer esgotamento sanitário?
E aí a filha passou quatro governos e não fez porque acreditava que essa
situação nunca ia acontecer porque, segundo o ex-presidente Sarney, a maré tem
uma variante de sete metros e aí limpa sozinho o sistema. Para que gastar o
dinheiro com esgoto? Está aí o retrato claro e transparente de que eles não
tinham, infelizmente, as condições para dirigir o Maranhão. Acham que é inútil
fazer esgotamento sanitário porque São Luís não vai poluir o Atlântico, os sete
metros da nossa diferença de maré vão limpar. Como é que gente com uma
mentalidade dessas pode dirigir um Estado como esse? Qual é o resultado? O
resultado está aí”.

Na avaliação de
Tavares, as tragédias que se sucedem, no Maranhão, são frutos da incompetência.
“A única coisa que me causa espécie nesse artigo do ex-presidente Sarney é ele
revelar que a variante de maré é capaz sozinha de renovar as águas que banham
São Luís, daí, é impossível estar poluído. E o maranhense, como gosta de se
autoflagelar, manda fazer esses testes e mostra à população que elas estão
impróprias para o banho. Então, minha gente, este artigo só mostra a razão
da  tragédia. Eles não acreditam em saneamento básico, eles acham que como
São Luís é incapaz de poluir o Oceano Atlântico e a maré limpa tudo, para que
fazer saneamento básico? E para a tragédia, essa sim, do povo maranhense, essa
senhora é governadora pela quarta vez”, lamentou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias (CDHM) da Câmara, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), fez
um apelo na sexta-feira (9), no Plenário da Câmara, ao ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, e ao titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís
Adams, e ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República,
Gilberto Carvalho, para que examinem a revogação da Portaria nº 303, que restringem
direitos garantidos pelos povos indígenas.

“A Portaria nº 303, segundo as lideranças
indígenas, significa um retrocesso nessa luta secular dos índios para terem
seus territórios demarcados, a sua cultura respeitada e o direito como os
legítimos e primeiros donos desta Pátria, e a uma vida digna”, revelou o
deputado, frisando que “mediei o que pude para evitar um confronto maior entre
os indígenas e o governo, do qual faço parte e defendo”.

O presidente da CDHM informou que o governo está
num processo de consulta da Convenção nº 169, da OIT. “Ao mesmo tempo em que o
governo faz uma consulta, a AGU edita essa Portaria, que está levando uma
intranquilidade muito grande a todas as áreas indígenas do País”, declarou.

Através da Comissão de Direitos Humanos, o deputado
está solicitando uma audiência ao ministro José Eduardo Cardozo, em conjunto
com o CIMI e entidades e as organizações que defendem os indígenas no Brasil,
“para encontrar uma mediação capaz de pacificar as comunidades indígenas que
estão intranquilas com essa publicação dessa Portaria”.

À presidente Dilma, o deputado Domingos Dutra fez
um apelo: “Quero, que o governo medite e não ajude a acirrar um clima com esses
índios. Tem que ter um equilíbrio para encontrar um ponto para que consigamos
preservar os direitos, a cultura, o território desses brasileiros que são os
mais legítimos de todos e que, secularmente, têm sido vítimas de genocídio”.

Pessoas
físicas e jurídicas que fizerem doações para as campanhas de partidos e
candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano podem informar ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o valor das contribuições e das contratações
de bens e serviços.

A
informação é voluntária e fundamental para dar maior transparência às contas de
campanha dos políticos. Os dados serão utilizados pela Coordenadoria de Exame
de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE na análise da prestação de
contas dos candidatos. Nas eleições de 2010, o TSE recebeu 14.754 informações
do tipo.

Para
enviar ao TSE informações sobre as doações e contratações de bens e serviços,
as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar por meio de um formulário
eletrônico. No momento do cadastro, o usuário terá de criar
uma senha.

O formulário de cadastro também pode ser acessado em link disponível no box
“Destaque”, localizado na página principal do TSE. Basta clicar em “Confira os
dados da primeira prestação de contas parcial de campanha, além de outras
informações sobre o tema” > Cadastro para informações voluntárias de
campanha.

O candidato da coligação Muda São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior, volta a percorrer as ruas dos bairros da periferia da
cidade nesta tarde de segunda-feira (13) para mais um corpo-a-corpo com o eleitorado
e coleta de subsídio para ajudar na montagem do programa de governo.

Após visitar cerca de cinquenta
comunidades, a caravana de Edivaldo Holanda Júnior se concentra hoje, a partir
das 16h, na “Barraca de Pau”, para iniciar o contato direto com a população da
Cidade Operária, um dos maiores conjuntos habitacionais da cidade.   

A “caminhada
da mudança”, todos os finais de tarde percorre as ruas das comunidades para que
o candidato peça diretamente ao eleitor o voto de confiança para fazer de São
Luís uma cidade mais humana e voltada para os interesses comunitários mais
urgentes.

O resultado das caminhadas nos finais de tarde tem servido para consolidar ainda mais a candidatura de Edivaldo Júnior a prefeito de São Luís. Pesquisas feitas para consumo interno das coligações revelam o crescimento progressivo e reais possibilidade de passar para o segundo turno.  Holanda ocupa o segundo lugar nas condagens feitas até agora junto ao eleitorado. 

O candidato à Prefeitura de São Luís, o petista
Washington, vice-governador do Maranhão, foi denunciado nesta sexta-feira ao
Ministério Público do Estado do Maranhão por estelionato. O petista é acusado
de emitir cheques sem fundos para pagar, em 2004, a agência Opendoor,
responsável pela campanha publicitária dos candidatos do partido durante as
eleições municipais daquele ano.

A notícia-crime foi apresentada pelo escritório
Farias de Sousa e Arthuro, tendo à frente a advogada Ananda Farias de Sousa,
que, procurada pelo Jornal Pequeno, informou ter feito um trabalho criterioso a
fim de não deixar dúvidas ao Ministério Público quanto à autoria e
materialidade do crime.

De acordo com a advogada, várias tentativas para
uma solução não litigiosa, que resultasse no pagamento da dívida contraída por
Washington Oliveira, foram feitas pela empresa. No entanto, ao longo desses
oito anos, o vice-governador e candidato a prefeito de São Luís pelo PT vem
prometendo reiteradamente a liquidação do débito, sem, entretanto, tomar
nenhuma medida concreta para saldá-lo. “O tipo penal de estelionato pressupõe o
induzimento ao erro para a obtenção de vantagem ilícita, fato este configurado
pelas sucessivas promessas não cumpridas pelo representado”, diz a autora da
notícia-crime.

A advogada explicou que em 2004 foi contratada para
prestar serviços publicitários eleitorais pelo período de abril a outubro
daquele ano. Para o pagamento do trabalho, o contrato firmado previa o
pagamento mediante cheques do Partido dos Trabalhadores e uma duplicata, todos
assinados por Washington. No entanto, ao fazer o depósito dos títulos de
crédito, a Opendoor foi surpreendida com a devolução de todos os cheques e da
duplicata, após apresentá-los em 11, 14, 20, 24 de outubro de 2004 e 7 de
janeiro de 2005, por duas vezes cada um, por insuficiência de fundos. Em
valores de hoje, atualizados pela menor taxa de juros bancários do mercado, a
dívida com a Opendoor chega a R$ 4,8 milhões. 

Mesmo com o calote, a empresa, com 30 anos de
atuação no mercado, honrou todos os pagamentos dos funcionários e prestadores
de serviço que atuaram na campanha. Entre os cerca de 80 profissionais locais,
contratados à época para trabalhar na campanha, estavam jornalistas,
radialistas, redatores, cinegrafistas, editores, designers, locutores, entre
outros. Todos fizeram diretamente inúmeras tentativas junto ao contratante,
Washington Oliveira, para que honrasse o pagamento, a fim de que a empresa
pudesse remunerá-los.