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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2012

Cutrim reage e promete revelar podres do secretário de Segurança

O deputado Raimundo Cutrim, em inflamado pronunciamento, a
tribuna, na tarde desta seguida-feira (20), responsabilizou diretamente o
secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes de comandar uma campanha de
difamação contra a sua honra e prometeu reagir apresentando, em capítulos, a
vida preguessa do homem responsável pela Segurança Pública do Maranhão.
Cutrim usou o grande expediente da sessão de hoje para se defender
das acusações de participação no assassinato de Décio Sá, dos supostos crimes
de agiotagem e grilagem urbana e acusou o secretário de está por trás da
armação para desmoralizá-lo perante a sociedade.
“Eles querem me desestabilizar, me desmoralizar publicamente
perante a população, mas isso eu não aceitarei e vou buscar meus direitos a
onde quer que seja. Eu sei de muita coisa e vou começar a falar por capítulos,
nesta semana farei outro pronunciamento talvez dois ou três. Vou
começar a falar e esperar alguém vim. Se alguém se sentir
ofendido depois, que venha resolver pessoalmente, porque eu não tenho medo de
cara feia. Eu não sou de mandar fazer nada a ninguém, não sou de mandar recado
a ninguém, o que eu falo eu confirmo, eu não sou de quebrar canto de ninguém
minha gente, com medo de A, B ou C”, avisou.
Para evitar qualquer erro de interpretação, o blog publica
abaixo a íntegra do discurso do parlamentar se defendendo das acusações e
anunciando chumbo grosso prá cima de Aluísio Mendes.  
O SENHOR DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM (sem revisão do
orador) – Senhor Presidente, senhores deputados, Mesa, galeria, minhas senhoras
e meus senhores. Mais uma vez eu ocupo esta tribuna para falar sobre o sistema
de segurança pública do nosso Estado, ou melhor, sobre a insegurança pública,
mas especificamente sobre o caso Décio Sá. Como todos nós sabemos no dia 23 de
abril o jornalista Décio Sá foi executado na Avenida Litorânea, no inicio do
mês de junho, o homicida confesso Jonathan de Souza Silva, foi preso sendo
interrogado no dia 09 de julho pela comissão. Como consta nos autos do
interrogatório estavam presentes; o subdelegado geral da Polícia Civil, os seis
delegados da comissão, o interrogado e o escrivão.  Eles assinam o auto de qualificação
interrogatório o escrivão, os seis delegados, o interrogado e duas testemunhas
não qualificadas nos autos e que não é possível identificá-los pela assinatura.
Durante o interrogatório foi perguntado ao interrogado: Que pessoas são essas
que ele Júnior Bolinha tinha tratado no momento do acerto da morte de Décio Sá?
Assim se manifestou: Que ele não disse que pessoas eram essas e que o serviço
tinha partido do Raimundo Cutrim. Que perguntado que Raimundo Cutrim é esse e
se é o deputado? Assim se manifestou. Que justamente e que era para ele o
serviço e seria o capitão que teria ligação direta com o capitão. Ou seja, as
folhas 03 em diante novamente foi perguntado se Junior Bolinha falou quem seria
os mandantes. Assim respondeu: Que comentar diretamente, ele não comentou. Ele
falou por alto que seria o Cutrim. Mais abaixo volta a citar o nome de Cutrim
como vê contradições neste interrogatório. O interrogado foi induzido pelos
interrogadores, quando os mesmos perguntaram se seria o deputado. Questiona-se
por que os delegados não aprofundaram a investigação a respeito desse Cutrim?
Por que falaram deputado, quando existe vários Cutrins nesse Estado? Por que
outros depoimentos não foram vasados? Respondo;
porque objetivo é que se propunham a cerca do Cutrim, já havia sido atingido. O
termo de interrogatório do assassino confesso foi divulgado na integra na
internet no dia 21 de junho, isto na quinta-feira. Eu
dei entrevista coletiva à imprensa e colocando a disposição meu sigilo bancário
e telefônico bem como meu interesse em ser ouvido nos autos do inquérito
policial, porque não foi chamado? A delegada
geral, eu via hoje pela manhã a entrevista, bem como eu vi outro delegado
Augusto e o secretário, afirmarem recentemente que não poderiam me ouvir, pois
teria que ter permissão do Tribunal de Justiça, que o Aluísio não sabia que
isso não é necessário, isso não é de se estranhar, mas que os delegados não
sabiam, é inacreditável, mas estranho ainda a mesma Polícia Civil diz que não
posso ser ouvido, mesma que através do delegado Damasceno presidente do
inquérito da grilagem, tomou meu depoimentos nos autos no dia 15 de agosto.
Como pode ter dois pesos e duas medidas? Do que tinha medo, para não me ouvir
nos autos do inquérito que apura a morte do jornalista Décio Sá? Tiraram-me a oportunidade
e ser ouvido principalmente para que não fique dúvida ao meu respeito. Na
quinta-feira dia 14 de junho um delegado da Comissão da Investigação e o agente
fizeram uma visita ao preso Jhonatan nas dependências da Polícia Federal,
levaram meus amigos, e vejam bem levaram uma escova de dentes, um creme dental
e dois livros com os títulos: Treze semanas para mudar a sua vida e Jesus o
homem mais sábio que já existiu. Por que os presentes? E por que os livros de
autoajuda? Por que fazia parte do acordo? Segundo informações, dois delegados
da comissão fizeram um acordo com Jhonatan com a conivência do atual
secretário, isso é gravíssimo, meus amigos, é um assassino confesso para citar
o meu nome como mandante em troca, veja bem, em troca de um parente, salvo
engano, primo do Jhonatan, que está hoje está preso, na Delegacia de Roubos e
Furtos de Veículos. Não seria, que ele não seria indiciado no crime do Décio.
Não sei se o acordo foi cumprido, mas isso é muito grave e custei acreditar que
delegados formados na Academia de Polícia Federal, na minha gestão, em 98,
participassem de uma armação de tamanha injustiça. Outro fato importante, no
mês de julho, eu não me recordo qual foi a data, fui procurado aqui pelo uma
servidora da Assembleia de que tinha uma senhora querendo falar comigo urgente.
Eu estava aqui sentado e eu não poderia, mas com tanta insistência eu fui ao
gabinete atender, e lá a senhora se identificou como sendo a esposa do Bolinha.
A princípio eu vim e ela me dizia naquela oportunidade que era esposa dele, e
eu não me recordo o nome, que eu não o conhecia e de quem não recordo o nome
como já disse. Diante desse fato, ela falou que um determinado dia, no mês de
julho, por volta de 4 horas da manhã, o Júnior Bolinha foi acordado, lá na
delegacia onde estava com um balde de água gelada e estavam junto lá, no local,
três delegados, os dois que eu já suspeitava e mais o outro, que eu custei a
acreditar, todos os três integrantes da comissão. Apresentaram papeis públicos
para que ele decorasse e lesse, naquele momento que era para ele ler, eles
perguntavam que era para ele dizer que o Cutrim estava envolvido e ele disse
que não tinha como, primeiro que ele me conhecia pouco tempo, no final de 2011
e o contato que tinha com o Cutrim era profissional de sítio e de conta da
areia, de barro, não tinha muita ligação e ele diante da recusa, o deixaram
quatro dias sem alimentação, quatro dias sem ler revistas, sem nada, sem visita
e a esposa dele me procurou dizendo que estava aflita, preocupada que eles iriam
matar e eu disse: minha senhora, isso acabou, quando terminar o inquérito, ele
deve ir para a penitenciária e lá, a secretaria e a polícia não tem mais acesso
a ele e lá se o delegado quiser ouvi-lo faz o oficio, o delegado faz ofício ao
juiz, o juiz faz o ofício ao secretário da Justiça ou ao diretor do Presídio
determinando para que fosse tomado o depoimento dele. Ele saia da
Penitenciária, ia para o IML, fazia o corpo de delito, vinha para a Polícia,
depois fazia o mesmo ritual; retornaria para o IML. Eu disse a ela e a
orientei, naquela oportunidade, que fosse ao Ministério Público denunciar. E,
no momento, eu não sei, eu nunca mais a vi, não sei informar se ela foi ao
Ministério Público fazer essa denúncia ou não, fiquei sem saber. Outro fato
relevante que eu tomei conhecimento pelo secretário atual, que queria falar com
o capitão, e, naquela oportunidade, ele não queria chamá-lo, ele queria que o
capitão fizesse um documento até ele, ou um bilhete, ou um requerimento dizendo
que queria falar. O certo é que ele intermediou e assim chegou ao capitão, o
capitão mandou os documentos e chamou, foi até a presença do atual secretário,
e lá quando chegou, o secretário queria que ele dissesse que eu tinha
participação; aí o capitão disse: secretário, como é que eu vou fazer isso? O
deputado Cutrim, eu não tenho nem amizade pessoal com ele, eu nunca contatei
pessoalmente com ele, nunca tivemos um contato telefônico, eu o conheço como
todo Maranhão conhece, ele foi secretário, por muitos anos, toda a Polícia Militar
do nosso Estado conhece, mas eu não posso fazer isso. Ele disse: não, mas se tu
disseres, com dois dias, tu estás solto. E ele então disse: então, eu vou ficar
preso, porque mesmo que eu dissesse, teria que provar e não tem como. Meus
amigos, fatos dessa natureza a gente custa a acreditar que possa ocorrer na
Segurança Pública. Outro fato relevante: diante da recusa do capitão, que
alegou que não poderia fazer isso pois nem me conhecia pessoalmente. Vejam,
senhores, eu sempre achei que o maior patrimônio da pessoa, porque assim fui
criado, é o nome, é a honradez, e eu sempre prezei o meu nome. Tenho um
trabalho prestado no Brasil e no Maranhão. E o que estão tentando fazer comigo?
Eu preferia que tirassem a minha vida a esse atentado ao meu nome, à minha honradez.
Todos vocês sabem quem eu sou e essas orquestrações para me atingir,
capitaneadas pelo secretário atual, o Aluísio, e seguidas por boa parte da
imprensa, que é insidiosa. Mas quem é Aluísio? Aluísio é um agente da Polícia
Federal que nunca trabalhou. Passou no concurso e foi para o Amapá, ficando
sempre à disposição de gabinetes, de gabinetes em gabinetes, não sendo,
portanto, um verdadeiro policial federal. Teve inclusive a sua prisão
preventiva requerida pela Polícia Federal por traição à instituição. Ora, meus
amigos, eu recordo que, no ano de 1986 ou 1987, eu fazia um trabalho, me parece
que no Mato Grosso, eu não recordo bem, e lá foi preso um grande pistoleiro na
época, e a imprensa me bateu muito na época, que eu estava perseguindo uma pessoa
de bem. Aí chamei a pessoa e disse: “Olha, esse cidadão tem três filhos com a
filha. Precisa dizer mais alguma coisa?” Não. O atual secretário traiu a sua
instituição, então precisa dizer mais alguma coisa? Não precisa. Traiu sua
própria instituição. Qual a credibilidade que ele pode ter? Nenhuma. Não sabe
nada de segurança pública, pois todos veem como andam o nosso Estado e a nossa
capital, com média de dois a três homicídios por dia, minha gente. Comanda essa
campanha homicidiosa
para poder desviar a atenção do povo do grave problema da falência do Sistema
de Segurança Pública no nosso Estado, criando fatos em vez de trabalhar pelo
bem do nosso Estado. Não vou calar, vou continuar denunciando o descaso em que
se encontra e como tratam o Sistema de Segurança Pública. Para vocês terem uma
ideia, meus amigos, esse acordo mirabolante que fizeram, eu via num jornal de
circulação aqui, há uns 20 ou 30 dias, e antes de a polícia localizar a arma do
crime, um jornal disse onde estava. Segundo informações, foi esse próprio preso
do acordo, que tinha conhecimento do acordo, que disse onde estava a arma. E
disse: “Eles agora enganaram, não vão cumprir. A arma está em tal lugar”. Aí
disseram para o Jonathan dizer e até agora não soltaram ele. O acordo era para
soltar e indiciar no crime do Décio. Então é uma situação, meus amigos, que
fiquei preocupado, por quê? Hoje com as autoridades, presidente, ou seja,
podemos colocar o nosso carro bem aqui do lado e quando você voltar tem dois
quilos de maconha, e aí? Aí você chega numa barreira, numa blitz, e lhe prendem
como traficante. Você vai dizer o quê? Então, dizia Alberto Tavares que é a
autoridade mais antiga do mundo, porque a Instituição de Segurança Pública é a
instituição mais antiga, desde antes de Cristo, pois as pessoas daquele tempo
já se defendiam, é a segurança pública. Muita antes da medicina, de tudo no
mundo é a instituição mais antiga. E o Dr. Alberto Tavares é uma pessoa a quem
temos muito respeito pela sua honradez, pelo seu trabalho, pelo seu conhecimento
jurídico e pelo trabalho que tem prestado ao Maranhão e ao nosso Estado, e ele
dizia que o delegado, a autoridade policial é a maior autoridade do mundo
porque, quando ele prende as pessoas ou chega até a presença da pessoa, ele
estará despreparado, ele está ali e na hora em que o delegado leva para buscar
a verdade ou leva pelo fato desse. Então hoje estamos preocupados. Vejam bem,
dois delegados da comissão e depois apareceu mais um terceiro. E isso é grave.
Não é Policia Federal? Está aqui, foram várias visitas, sempre os dois
delegados, um ou outro, nunca foram, são seis. Por que só foram eles? Eu vou
ler para vocês aqui; ‘a chegada do preso na polícia federal foi no dia 11 de
julho de 2012, segunda-feira às 22h00, um delegado da comissão falou com o preso
no dia 12 de julho, terça-feira, das 11h04min às 11h18min. No dia 13 às
13h50min a comissão apanhou o preso e devolvendo às 17h08min. Aí foi a comissão
toda. No dia 14, um delegado da comissão e um agente, o mesmo de todas às
vezes, compareceu à policia federal na ocasião levaram ao preso, veja bem, ao
que se presta nossa policia, uma escova de dente e um creme dental, além de
dois livros, vejam bem, mais dois livros minha gente, para uma pessoa que eu
ouvi dizer que foi ele quem atirou no jornalista Décio Sá. Ele dizia que ele
caiu por “riba” da mesa. Então a gente acreditada que ele não é uma pessoa
culta, mas assim mesmo levaram dois livros, um delegado e um agente se
prestando para isso. Olha o título do livro: “12 semanas para mudar sua vida”,
e o outro livro “Jesus, o homem mais sábio que já existiu”. No dia 21,
quinta-feira, naquela quinta-feira, me encontrava sentado ali e de repente a
imprensa publicou ‘Cutrim mandou matar o Décio’. Eu fiquei perplexo, eu não vou
dizer a vocês que qualquer ser humano fica em uma situação difícil. Eu faço um
parâmetro. Quando você está com seu filho, Presidente, você está com sua filha
e de repente um acidente e as pessoas, “olha o Arnaldo Melo matou a filha
dele”, assim que eu fiquei, ou ‘mandou matar’ e a gente fica realmente em uma
situação difícil. Pois minha vida toda foi trabalhando, prendendo bandido,
pistoleiro, uma vida toda. Eu tinha uma vida toda na Policia Federal, eu não
tenho sequer uma repreensão. A minha ficha só tem elogios. Serviço prestado não
só no Maranhão, ao Brasil todo, eu fui um dos delegados que mais trabalhou
nessa área de crime organizado, em combate ao crime no Brasil, na minha época.
Mas nessa quinta – feira quando eu estava aqui algumas pessoas da imprensa
achavam que Cutrim ia correr, ia correr de que? Não devo nada a ninguém. Eu dei
os meus esclarecimentos aqui. Negar o quê? Eu não sei de nada. É como uma
pessoa disse que você matou seu filho. Você está ajudando a acusar dizendo quem
foi a pessoa que matou seu filho. Foi como eu me senti realmente em uma
situação que melhor seria se te matassem, do que manchar sua honra. Eu preferia
ser morto a estar naquele dia 21, ouvindo o que eu ouvi através da imprensa e
ficou aquela dúvida. Na sexta-feira dia 22 o Secretário foi na imprensa, eu ouvi
as declarações, deixando nas entrelinhas que tinha interceptações e que tinha
ouvido que tinha outros depoimentos e tal, e jogando para que a população
fizesse acreditar que eu estaria envolvido. Quando foi no sábado dia 23, os
dois delegados envolvidos foram fazer uma visita ao preso lá na Polícia
Federal, eles chegaram 18h20min e saíram às 19h49min. O que causa e espécie é
que é sempre os dois, ou um ou outro que estão no grupo. Lá no Junior Bolinha,
é que pode ser o terceiro. Dia 27 às 10h40min, esse delegado foi lá com ofício
e solicitando a custódia do preso, levando 10h40min a Policia Federal e
retornando 18h30min. No dia 04 de julho às 15h00 o mesmo delegado foi lá com
uma equipe de agentes, levou o preso, e retornando às 20h30min, no dia 03 de julho,
às 10h00 compareceu uma equipe de agentes comandada por um desses delegados,
apresentando o ofício solicitando a custódia levando também para a polícia e
retornando 23h25min e na quinta-feira dia 05 de julho, compareceu de novo o
delegado para buscar o preso, levando às 10h25min e devolvendo 21h30min minha
gente. No dia 07 de julho compareceu uma equipe chefiada por um desses
delegados, levando o preso novamente e retornando, às 18h20. E agora eu vejo
hoje na imprensa, dizendo que o Cutrim não foi ouvido, eu vi, através de um
blog, dizendo que eu tinha me recusado e outro dizendo que só a justiça, eu
mandei o ofício aqui, meus amigos, no dia que foi recebido, no dia 25 de junho
de 2012, dizendo: em face do inquérito policial instaurado para apurar a morte
do jornalista Décio Sá em que se encontra citado o nome deste subscrevendo por
Jhonatan Silva Sousa conforme veiculado pela imprensa, informo a vossa senhoria
que nos colocamos à inteira disposição desta comissão para quaisquer
esclarecimentos caso julguem necessário, de outra parte esclareço que abrirmos
mão das prerrogativas constitucionais referente a autorização para ser ouvido
nos autos processuais. Então, o artigo 221 do Código Processo Penal diz como é
que faz, agora para vir o secretário dizer que vai que ter que ter autorização
da justiça, eu não digo nada porque ele nunca foi delegado e ele não conhece e
não sabe o que é a Polícia Judiciária, não sabe nada, assim entendo. Mas ouvi
hoje a delegada geral com mais outro delegado, parece que Augusto Barros dizer
que precisava da autorização, aí eu realmente me preocupo, será que essas
pessoas que eu formei, que eu dediquei a minha vida ali, chegando à Secretaria
as 05, 06 horas da manhã e saindo 10, 11 horas da noite, que eu formei com
carinho, eu desafio um sequer servidor da Segurança Pública que diga durante o
período que eu passei lá, quase 12 anos, se algum dia, o Cutrim, pelo menos
sugeriu para beneficiar ou prejudicar alguém. Eu busco sempre a linha da
polícia, que nós precisamos, no Maranhão, é uma polícia sempre em busca do
direito, sempre em busca da aplicação da Lei. Presidente, eu voltarei aqui
outras oportunidades sobre o assunto ali de Serrano, que é preciso esclarecer
algumas coisas. Depois eu vou falar sobre o meu sítio para esclarecer, vi a
imprensa jogando, me chamando de grileiro, eu tenho os documentos todos, tenho
recibo de tudo que eu comprei, se a pessoa me deu um documento falso, eu fui
vítima tanto quanto os outros. Então, eu tenho uma terra que não é grande, que
eu trabalho, lá de manhã, tarde e de noite. Eu já ouvi falar aqui também que
agora na agiotagem aí estão tentado de novo jogar o meu nome, eu digo: olha,
agiotagem o Cutrim nunca pediu dinheiro para ninguém emprestado, nunca
emprestei para ninguém. Se você for aos bancos que eu tenho conta, você vai
achar que a conta, vai até ficar com vergonha de falar, todas as contas, as
minhas campanhas são feitas sem dinheiro, com amigos, com ajuda das pessoas.
Talvez as pessoas não engulam o Cutrim ter tido 73.186 votos sem dinheiro.
Eu fui uma das pessoas que sempre lutei, nesta
Casa, com problema com vários colegas em relação a Emendas, eu aqui fui um dos
primeiros a denunciar, o próprio Decio Sá que ele me falou um dia antes que eu
tinha uma certa amizade com ele, ele me disse: olha os deputados estão vendendo
as Emendas, negociando com agiotas antecipado. Eu tenho o meu discurso, nesta
tribuna aqui, de Emendas, eu duvido, desafio um prefeito que diga eu coloquei
as minhas Emendas todas, que diga que eu indiquei alguém para construir alguma
coisa, que eu tenha me dado alguma coisa, que eu indiquei ou para comprar
alguma coisa. Então, eu não tenho nenhuma vinculação com nada e eu não aceito.
Agora, o que eu peço neste momento, é que a Assembleia tome uma posição firme
sobre este caso e outros aqui, muitas das vezes, tentando denegrir a imagem do
Parlamento, que isso aqui é um Poder independente e nós não podemos nos
acocorar para um secretariozinho desse aí que veio importado para cá, que teve
a sua prisão preventiva pedida pela Polícia Federal por traição. Então nós não
podemos estar nos acocando para isto minha gente, isto é um fato grave, a
situação que está hoje, nós precisamos ter cuidado, agora, sai podemos
encontrar 02,03 quilos de maconha ou cocaína no carro, do jeito que fizeram
comigo. Eu um delegado experiente, trabalhei no Brasil todo, conhecedor de
polícia judiciária como poucos no Brasil. Investigador de toda ordem e fizeram
comigo e que eu levei esses dias levantando, sozinho e sem querem acreditar,
isso é grave, o Ministério Público tem que tomar uma providência urgente. Para vocês
terem uma ideia, eu estava olhando no depoimento através da internet, e eu não
vi a presença do Ministério Público lá no dia, ouviram ele. Agora quando
queriam me ouvir aqui relativamente ao meu sítio, o secretário, ele foi à
procuradoria com uma comissão de delegados para que a procuradora determinasse
uma equipe de promotores para assistir meu depoimento. Ora, para quê? Para
fazer propaganda me desestabilizar politicamente. Volto aqui o Ministério
Público, eu queria que estivesse o Ministério Público, por que não chamaram
para ouvir o Jonathan? Porque lá não tem assinaturas deles. Agora queria, por
quê? Porque, que não chamaram o Ministério com relação a essas terras para
ouvir outras pessoas, por que não chamaram? Só o meu. Então tanto eu, como outras
que estão lá, são vítimas. Senhor Presidente, eu gostaria de agradecer aos
colegas deputados por terem dito a paciência de me ouvir, esta seleta plateia,
bem como aqui o Presidente e que eu não ficarei calado, eu não mi abaixarei a
fatos dessa natureza, enfrento as coisas de frente, Cutrim não manda recado a
ninguém, se eu tiver de fazer alguma coisa eu faço pessoalmente de homem para
homem, eu não dou ré com medo de ninguém, eu não ando de ré não, não dou passo
para trás com medo de A, B ou C e o pessoal que depois que chega numa
maturidade dessas, querer desmoralizar, o que eu tenho é minha honradez, eles
querem tirar de qualquer jeito, querem me desestabilizar, me desmoralizar
publicamente perante a população, mas isso eu não aceitarei senhor Presidente,
eu vou buscar meus direitos a onde quer que seja, e eu sei de muita coisa, eu
sei de muita coisa. E eu vou começar a falar por capítulos, nesta semana farei
outro pronunciamento talvez dois ou três nesta semana. E vou começar a falar,
começar a falar e vou esperar alguém vim. Se alguém se sentir ofendido depois,
que venha resolver pessoalmente, porque eu não tenho medo de cara feia. Eu não
sou de mandar fazer nada a ninguém, não sou de mandar recado a ninguém, o que
eu falo eu confirmo, eu não sou de quebrar canto de ninguém minha gente, com
medo de A, B ou C. Então eu voltarei nesta semana para fazer outros
pronunciamentos maiores, na outra semana e nós vamos agora trabalhar em
capítulos, para que não possa ficar cansativo. Aí o nosso secretário, esta aí, eu
estava vendo aqui ele recebendo medalhas. Aqui ninguém sabe o seu passado, aqui
a própria Polícia Federal pediu sua prisão e aí ninguém sabe disso? Qual é o
motivo? Ninguém pergunta. Pergunta lá pra ele por quê? Traidor. E vê aí
trabalho que eu tenho na Polícia Federal, os anos que tenho lá, o que eu
trabalhei o que eu suei, as noites de sono que eu passei trabalhando. E como
recompensa, armam arapuca para cima do Cutrim? Respeite-me rapaz. Então, vamos
ser corretos, eu fiquei calado muitos dias ouvindo, olhando a imprensa de
manhã, de tarde e de noite cada um falando o que quer, me chamando de grileiro,
outro de agiota, são fatos meus amigos, é chocante, nós que temos família,
temos amigos, eu trabalhei, nós somos uma família de 13 irmãos todos viemos humildes
do interior, passando fome, eu sempre buscando a honradez da família. A minha
família toda se espelhando em mim e de repente. Aí vem Cutrim mandou matar
fulano de tal, aí depois está envolvido com agiota, está envolvido com
grilagem. Espera aí, vamos ter respeito com as pessoas, a imprensa, antes de
publicar vamos investigar gente, vamos ter profissionalismo, vamos trabalhar
com honradez, vamos investigar os fatos para que se possa levar até a sociedade
a verdade, não vamos querer acabar, não vamos deixar uma pessoa morto-vivo,
desmoralizado porque A ou B quer. Eu não aceito isso. Senhor Presidente, muito
obrigado.

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2012

MP oferece denúncia contra ex-prefeita de Vargem Grande

O
Ministério Público do Maranhão, em 16 de agosto, ofereceu Denúncia
contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro, ex-prefeita de Vargem Grande. A
denúncia é resultante da violação da exigência de realização de
procedimentos licitatórios, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE), na prestação das contas do município relativa ao exercício
financeiro de 2006.
O
Relatório de Informação Técnica Conclusivo apontou que, por 82 vezes,
Maria Aparecida não exigiu, dispensou ou deixou de observar as
formalidades pertinentes à dispensa de licitação. Conforme o Acórdão
953/2011 do TCE, a contratação direta de pessoas de sua livre escolha
para execução de obras e prestação de serviços, além de locações e
compras sem justificativa para a não realização de processos
licitatórios configuraram as irregularidades cometidas pela ex-prefeita.
Ainda de acordo como Tribunal de Contas, a ex-prefeita deve pagar a quantia de R$ 10.936.288,54 à Fazenda 
Municipal.
O
Ministério Público, por meio do promotor de justiça Benedito de Jesus
Nascimento Neto, ofereceu a Denúncia contra Maria Aparecida da Silva
Ribeiro com base no artigo 89 da Lei de Licitações (ato de dispensar ou
inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei), cuja pena é de
detenção por três a cinco anos, além de multa.

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2012

Justiça suspende reintegração de posse na comunidade Santa Helena

Por unanimidade, os
desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas votaram, pela concessão de
mandado de segurança para suspender os efeitos da decisão de
reintegração de posse que atingiria 30 famílias da comunidade Santa
Helena, na Estrada do Quebra Pote, em São Luís.
A decisão do
órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) permanece até
que seja julgado o recurso de embargos de terceiros, ajuizado pela União
de Moradores de Santa Helena, que afirma representar 180 famílias que
habitam e desenvolvem atividades agrícolas numa área de 75 hectares,
cedida pelo Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma).
A União de Moradores entrou com o mandado de segurança, alegando
omissão do Juízo da 8ª Vara Cível da capital, e sustenta não fazer parte
do processo de reintegração de posse movido por Ademilson Dall Agnol e
Ademar Mário Zauza contra a Associação de Hortifrutigranjeiros de São
Joaquim.
A entidade disse ter sido surpreendida, em outubro de
2011, pelo mandado de reintegração de posse, determinando a desocupação,
em prazo de 15 dias, sob pena de despejo forçado de parte da área
cedida pelo Iterma, onde estão assentadas as 30 famílias.
O
relator, desembargador Vicente de Paula Castro, julgou procedente o
pedido da união de moradores, concedendo a segurança pleiteada pela
entidade civil. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi no mesmo
sentido.
 
NOVO MEMBRO– O sessão em que o processo
foi julgado ocorreu sexta-feira (17) e foi a primeira com a
participação do desembargador Raimundo Barros, eleito e empossado em 1º
de agosto passado, além de diplomado quarta-feira (15).
O
presidente do órgão colegiado, desembargador Jorge Rachid, deu
boas-vindas ao novo membro do TJMA, a quem atribuiu o perfil de decente,
imparcial e comprometido com a cidadania.
A desembargadora
Raimunda Bezerra também saudou Raimundo Barros, em nome de todas as
desembargadoras do TJMA. O procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro
o considerou um magistrado muito competente, comprometido com o social.
Barros agradeceu pelas manifestações de elogio e disse esperar corresponder à expectativa no Tribunal.
 

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2012

Pesquisa Data M confirma eleição polarizada entre Castelo e Edivaldo

O Blog do Cardoso
publica nesta manhã de segunda-feira (20) resultado da última pesquisa feita pelo
Instituto Data M junto ao eleitorado de São Luís sobre sucessão e praticamente
apresenta os mesmos números da pesquisa divulgada ontem (19) pelo jornal “O
Estado do Maranhão”  mostrando a
polarização da campanha entre os candidatos João Castelo (PSDB) e Edivaldo
Holanda Júnior (PTC).
A pesquisa, registrada
dia 14 de agosto na Justiça Eleitoral, revela que se a eleição fosse hoje,
o  prefeito João Castelo teria 33,2 das intenções de voto, Edivaldo
Holanda Júnior com 22,4%, Tadeu Palácio 13,9%, Washington Luís 7,8%, Eliziane
Gama (PPS) 5,8%, Haroldo Sabóia 2,3%, Marcos Silva (1,6%)  e 
Edinaldo Neves (0,4%). Anulariam o voto 2,9% e outros 9,6% não souberam
responder.
O prefeito João
Castelo, que desenvolve uma administração sofrível, amarga o pior índice de
rejeição, beirando a casa dos 40 por cento. Conforme colheu o Data M, Castelo tem
39,7% de rejeição, ficando em segundo lugar o ex-prefeito Tadeu Palácio, com
19%. Já o principal oponente de Castelo, Edivaldo Holanda Júnior, possui apenas
2,4% de reprovação.
As duas pesquisas, publicadas
às vésperas do início da proganda eleitoral no rádio e na TV mostram que a
campanha entra em sua fase decisiva, a partir de amanhã (21), polarizada entre
duas propostas: renovação e mudança defendida pelo candidato Edivaldo Júnior ou continuidade da atual administração caótica, sem planejamento e sem compromisso
com as prioridades da população.  

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2012

Políticos condenados pelo STF ficam fora da prisão

Quatro parlamentares que tiveram
penas restritivas de liberdade estão soltos aguardando julgamento de
recursos. Dois ainda estão no mandato

O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, causou comoção no fim da
sua sustentação oral ao pedir a expedição dos mandados de prisão dos réus condenados pelo mensalão.
Se o pedido for integralmente aceito, algumas punições podem chegar a
150 anos de cadeia. Porém, o histórico do Supremo Tribunal Federal (STF)
leva a crer que a possibilidade de alguém de fato acabar preso logo
após um resultado de condenação é muito pouco provável.

Da Constituição Federal de 1988 para cá, o STF julgou e condenou seis
deputados federais. Para dois deles – o ex-deputado Cássio Taniguchi
(DEM-PR) e o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) –, as penas
prescreveram. O demista foi sentenciado a seis meses de prisão por desvio de dinheiro de público. Já o socialista, que até pouco tempo atrás era um dos recordistas de processos no STF, a seis meses de prisão.
No caso de ambos, as penas prescreveram. Taniguchi não tentou a
reeleição em 2010, mas permanece na vida pública. Atualmente, é
secretário de Planejamento do governo do tucano Beto Richa no Paraná.
Camarinha continua no seu segundo mandato como deputado. Faz parte,
inclusive, da atual composição do Conselho de Ética da Câmara como
suplente. O órgão é o responsável por analisar o comportamento dos
colegas pelos parâmetros da ética e do decoro.
Como as penas prescreveram, Taniguchi e Camarinha nem chegaram a
correr o risco de serem presos. Mas um caso emblemático ainda aguarda a
análise de um embargo de declaração pelo STF. Em 28 de outubro de 2010,
Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias
de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e
peculato. Dias antes, renunciou ao mandato como uma forma de levar o
processo para a primeira instância. Não conseguiu.
Mesmo condenado, o peemedebista conseguiu se reeleger para mais um
mandato como deputado. E, passados quase dois anos da sentença proferida
pelos ministros do Supremo, continua normalmente sua rotina. Espera,
desde 4 de maio de 2011, o julgamento pela corte de um embargo de
declaração. O recurso não tem poder de mudar a decisão, visa apenas o
esclarecimento de uma parte obscura da decisão. Seus advogados, no
entanto, contestam a pena, considerada exagerada. Até que se esgotem
todos os recursos, ele não pode ser preso.
Demora
“O STF afirma que uma execução da pena não pode ocorrer na pendência
de recurso”, explica Lucas Albuquerque, pesquisador da faculdade de
direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV-RJ). Em tese,
disse o especialista, é possível recorrer duas vezes de cada decisão do
Supremo. É possível, primeiro, apresentar o embargo de declaração e,
depois, um embargo infringente.
O caso de Natan ainda está no primeiro recurso. Chegou a ser pautado
no fim do semestre passado, mas o julgamento foi adiado. Com a pauta do
plenário exclusiva ao mensalão, não existe previsão de que ele seja
analisado. Mesmo se os ministros rejeitarem o embargo, ele ainda terá
outra possibilidade de contestar a condenação. E isso somente depois da
publicação do acórdão. Da primeira vez, levou seis meses.
De acordo com o especialista da FGV-RJ, cada ministro teria até 20
dias para revisar o seu voto antes da publicação do acórdão. A redação
fica a cargo do relator ou do ministro responsável pelo voto condutor.
Mas não é incomum ultrapassar esse período. A condenação de Taniguchi,
por exemplo, que ocorreu em 20 de maio de 2010, até hoje não teve seu
acórdão publicado. O relator da ação penal é o ministro Celso de Mello. O
decano da corte tem, durante as sessões, feito reclamações sobre o
excesso de trabalho no Supremo.

Exercício de futurologia
Por isso, alerta o especialista em direito, é difícil prever o que
vai acontecer no julgamento do mensalão. Primeiro pela quantidade de
réus. Depois, pelo próprio histórico da corte em ações penais. “Fazer
qualquer prognóstico seria um exercício de futurologia”, opinou
Albuquerque. A única certeza, porém, é que antes da publicação do
acórdão as decisões não serão executadas. Se recursos forem
apresentados, a prisão deve esperar o trânsito em julgado da ação penal.
“É um julgamento de bala de prata. Depois que o Supremo decide, não
há a quem recorrer”, disse o ministro Marco Aurélio Mello na última
sexta-feira (10), após participar de um seminário em São Paulo. Apesar
de não existir uma “instância superior” ao STF, a possibilidade de
recursos existe. “Não temos um Supremo de semideuses. Temos homens e
mulheres que não podem errar.”
Pioneiro
Situação similar à de Natan Donadon vive o ex-deputado José Fuscaldi
Cesílio, o Tatico. Ele, que tentou a reeleição pelo PTB de Minas Gerais
em 2010, foi condenado pelo Supremo dias antes da eleição, em 27 de
setembro. Na oportunidade, cumpria mandato por Goiás. Antes, foi
deputado representando o Distrito Federal.  Ele recebeu como pena sete
anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa.
Tatico, empresário do ramo de supermercados no entorno de Brasília,
acabou sendo pioneiro. Foi o primeiro parlamentar a ser condenado a uma
pena de prisão pelo Supremo. Os embargos apresentados entraram na pauta
em dezembro do ano passado. No entanto, um pedido de vista do ministro
Luiz Fux adiou o julgamento. Na semana passada (6), ele devolveu os
autos para julgamento.
Por fim, o último condenado pelo STF é o peemedebista Asdrubal Bentes
(PA). A sentença dada pelos ministros foi de três anos, um mês e dez
dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização irregular
(). A decisão ocorreu em 8 de setembro do ano passado. Por uma
coincidência macabra, o acórdão só foi publicado após pouco mais de nove
meses, o tempo de uma gestação: 29 de junho último. Ele entrou com
embargos infringentes, ainda não analisados pelo ministro relator, José
Dias Toffoli. Eles estão agora sob vista da PGR.

  • Jorge Vieira
  • 20/ago/2012

Juiz livra Marlon Botão de pedir votos a candidato de Roseana

O juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, Jesus
Guanaré de Sousa Borges, notificou o Diretório do Municipal do Partido dos
Trabalhadores em São Luís, para deixar de impor ou exigir ao candidato a vereador
pela Resistência Petista, Marlon Botão, a pedir votos, na propaganda eleitoral,
ao candidato a prefeito Washington Oliveira.
O Partido dos Trabalhadores foi notificado, no
sábado, 18, por determinação judicial efetuada nos autos do processo nº 85.499/2012,
proposta por Marlon Botão. “Fomos informados pela produtora de TV contratada
pelo PT que éramos obrigados a gravar o programa com eles e não poderíamos
fazer o nosso trabalho por conta própria apesar de termos as condições pra
fazer isso”, esclareceu Botão.
“O presidente do diretório municipal, Fernando
Silva, queria, na verdade, praticar censura ao nosso material e impor texto e
imagens que caracterizassem pedido de votos ao candidato de Roseana a prefeito,
o que não aceitamos”, esclarece Marlon.
O candidato a vereador Marlon Botão integra um
Coletivo interno do Partido dos Trabalhadores denominado “Resistência Petista”
que apoiou o nome do deputado estadual Bira do Pindaré para ser o candidato do
PT a prefeito de São Luís. O grupo era contrário à coligação com o PMDB, porém
foi vencido nas prévias do partido, tendo prevalecido a tese de coligação com
Roseana Sarney.
Apesar de ser candidato a vereador pelo PT, Marlon
mantém a postura de não ser identificado com o grupo interno que se aliou ao
PMDB. “Por uma coerência política, não irei pedir votos ao candidato a prefeito
de São Luís do PT e tenho mantido silêncio em minhas atividades de campanha
quanto a qualquer candidatura majoritária, em respeito à fidelidade
partidária.”, esclareceu Botão.
“A censura é vedada pela Constituição Federal e o
período da ditadura já acabou faz tempo”, pondera Cláudio Moraes, consultor
jurídico de Marlon Botão. “Havendo respeito à fidelidade partidária, inexiste
obrigatoriedade legal do candidato a vereador em pedir votos ao candidato
majoritário, em qualquer material de campanha”, esclarece Lísia Gomes, advogada
que conduziu o processo.
A notificação judicial é um instrumento jurídico
previsto na legislação que não comporta defesa. Se após a notificação, houver
descumprimento, a ocorrência de mora e suas consequências legais. Marlon Botão
vai entregar o seu material para ser veiculado na TV e no rádio ainda na
segunda, 20. “Espero que eles cumpram a lei e garantam o nosso direito”,
finalizou Botão.

  • Jorge Vieira
  • 19/ago/2012

Edivaldo faz carreata e comemora crescimento nas pesquisas

A carreata de Edivaldo Holanda
Júnior (PTC) deste fim de semana teve clima de comemoração. Acompanhado por
centenas de carro, o candidato comemorou o crescimento nas pesquisas. “Mesmo
antes do horário eleitoral na TV e rádio começar, já estamos em segundo lugar.
Isso mostra que São Luís espera por mudança,” afirmou Edivaldo.
Os carros que acompanhavam
Edivaldo Holanda Júnior no último domingo (19) começaram a concentração no
bairro da Areinha, seguindo pela avenida Kennedy, Bairro de Fátima, João Paulo,
Coroadinho, Caratatiua, Anil, Cruzeiro do Anil, até chegar na Cohab. A comitiva
tinha centenas de carros, demonstrando apoio ao candidato de oposição a João
Castelo (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB).
O presidente da Embratur,
Flávio Dino (PCdoB), o candidato a vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) e dezenas
de candidatos a vereador e militantes dos partidos da coligação “Muda São Luís”
(PCdoB, PDT, PSB e PTC) passaram pelas principais ruas dos bairros entre a
Areinha e a Cohab para intensificar a mensagem de mudança.
“São Luís sabe e vem dizendo
ao longo dos anos que quer mudar. Em 2012, quem representa esse sentimento é o
Edivaldo. Candidato que conhece os problemas de São Luís e possui carinho e
respeito autênticos por cada cidadão dessa cidade,” disse Flávio Dino.
Para Edivaldo, com o início do
horário eleitoral nesta terça (21), os eleitores vão conhecer melhor as
propostas que a coligação tem para a cidade e poderá constatar as melhores
propostas para São Luís. “Vemos nas ruas, todos os dias, em todas as nossas
caminhadas, que esse sentimento de mudança e renovação está evidente no olho
das pessoas. Vamos fazer jus a esse desejo da população de São Luís,”
acrescentou.
Na pesquisa divulgada no
último domingo realizada pelo instituto Escutec, Edivaldo figurava com 21,6%
dos votos, atrás somente do atual prefeito João Castelo, que teve 32,6% da
intenção de votos. Tadeu Palácio (PP) aparece com 16,6% e o vice-governador
Washington Oliveira (PT), 6,1%.
Em seguida vem Eliziane Gama
(PPS), com 5,3%. Haroldo Sabóia (PSOL), 1,9%; Marcos Silva (PSTU), 1,4%; e
Ednaldo Neves (PRTB), 0,1%. Não sabem ou não responderam foram 9,9% e outros
4,5% disseram não votar em nenhum dos candidatos.
A pesquisa foi registrada no
Tribunal Regional Eleitoral no dia 13 de agosto, com protocolo MA – 087/2012.
Foram entrevistas 800 pessoas entre os dias 15 e 17 de agosto. A pesquisa tem
margem de erro de 3% e tem intervalo de confiança de 95%.
O candidato afirmou ainda que
São Luís está cansada de governos que não são transparentes e que não têm
compromisso com a vontade da população. “Estamos construindo a campanha através
do diálogo com a população e com os movimentos sociais. É assim que a
prefeitura de uma capital como São Luís deve trabalhar: em sintonia com o
povo.”
Para atender as necessidades
mais urgentes de cada bairro, Edivaldo propõe a criação de cinco subprefeituras
em São Luís. Nas propostas do candidato de oposição está contida também a
implantação do orçamento participativo, proposta que tem dado certo em muitas
cidades brasileiras e que tem como eixo principal a participação popular na
elaboração e execução do orçamento municipal.

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