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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 26/set/2012

Sob suspeita, Sistema de Videomonitoramento será apresentado a oposição

O líder do governo, deputado
César Pires (DEM), disse nesta manhã de quarta-feira (26) que agendou uma
reunião com o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes,  para amanhã (27), às 16h, para que ele
explique aos deputados Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB) todo o
procedimento para a aquisição do equipamento e os critérios para a escolhas dos
pontos onde estão sendo instaladas as câmeras de videomonitoramento.
Os dois parlamentares fazem
questão de afirmar que não são contra a instalação do Sistema de Videomonitoramento, mas desejam saber do secretário porque o Ministério da
Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, recomenda que
cada ponto, com tudo que existe de mais moderno em tecnologia, deva custar, no
máximo, R$ 40 mil e o governo do Maranhão contratou por R$ 190 mil cada ponto
instalado.
O deputado Bira do Pndaré,
através de requerimento, tentou convidar o secretário para prestar os esclarecimentos
no plenário da Assembleia Legislativa, mas a Mesa Diretora rejeitou. O
parlamentar recorreu ao plenário e a bancada do governo voltou a derrotar a
proposição.
Ainda assim os dois parlamentares
não desistiram de esclarecer a questão, e procuraram o líder para que marcasse uma reunião com o secretário, a final estamos em plena campanha
eleitoral e a diferença do preço recomendado pelo Ministério da Justiça e o
contratado pelo governo Roseana Sarney (PMDB) é absurda.
Outro ponto ainda não muito
esclarecido diz respeitos ao estudo para escolha dos locais de instalação das
câmeras. Os dois parlamentares desejam ouvir do titular da pasta explicações convincentes.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2012

TSE aprova envio de força federal para 26 municípios do Maranhão

O
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa
de terça-feira (25), o envio de tropas federais para 26 municípios do
Maranhão e uma cidade de Sergipe. A decisão unânime visa garantir a normalidade
da votação no dia das eleições, em 7 de outubro.
Para o
Maranhão, foi autorizado o envio de tropas para os municípios de Benedito
Leite, Bom Lugar, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda,
Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Maracaçumé, Presidente Sarney, Barra do
Corda, Fernando Falcão, Carolina, Chapadinha, Mata Roma, Godofredo Viana, Codó,
Santa Inês, Bela Vista, Monção, Igarapé do Meio, São Vicente Férrer, Cajapió,
Cajari, Grajaú, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú.
Relator
dos pedidos vindos do Maranhão, o ministro Arnaldo Versiani informou que o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado fez um amplo estudo para apontar as
localidades que realmente demandam o envio de força federal. Ele acrescentou
que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi consultada e se manifestou
pelo envio das tropas porque as regiões apresentam instabilidade de ordem
pública.
Até o
momento, o Plenário do TSE autorizou o envio de forças federais para 103
municípios, localizados em oito Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas,
Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins e Sergipe). Ao todo, a Corte examinou 25
pedidos feitos pelos TREs.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2012

Ministro fará campanha por Edivaldo Júnior

Em campanha

Na terra da família Sarney
De olho no projeto eleitoral do PCdoB para o governo do Maranhão em 2014, Aldo Rebeloviajará a São Luis no sábado que vem para apoiar a campanha do candidato de Flávio Dino na disputa pela prefeitura da capital. Dino tirou férias da Embratur para tentar eleger Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e derrotar o candidato da família Sarney, o petista Washington Luiz.

Por Lauro Jardim

Coluna Radar on-line

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2012

Leitor do blog pede por Tiririca

Por Betto Vieira
As eleições entraram em sua reta
final, sendo que os candidatos tentam passar ao eleitorado sua capacidade de
ocupar as vagas oferecidas no vestibular eleitoral, que acontece no dia sete de
outubro. Aquele que tiver o sprint na manga da urna fará a diferença junto ao
eleitor.
Neste
sentido, o candidato Vandeílson, o TIRIRICA vem recebendo a cada dia muitas
adesões de pessoas que o procuram para lhe dizer que votará com ele. Uma prova
de que a candidatura TIRIRICA vem ganhando corpo e atraindo apoios de diversas
vertentes da política ludovicense, é a mais recente pesquisa de intenção de
votos para vereador, que mostra o crescimento volumoso do candidato, deixando-o
entre os mais propensos a garantir uma vaga à Câmara Municipal de São Luís.
O maior colégio eleitoral do Maranhão, São Luís tem 678.070 eleitores aptos para
votar em outubro. Logo, o candidato TIRIRICA, tem aproximadamente mais de cinco
mil intenções de votos, o que é compreendido pelo número de políticos e
empresários que apostam na força jovem que emerge das comunidades para ser a
nova liderança nascida no bairro do São Francisco.
As caminhas realizadas por TIRIRICA em bairros como Areinha, Liberdade,
Anjo da Guarda, Mauro Fecury, Vila Embratel, Cidade Olímpica Ie II, Jardim
América, Cidade Operária, Vila Luizão, Sol e Mar, Coroadinho, Zona Rural, Vila
Palmeira, São Raimundo, Vila Cascavel, São Cristovão, Bairro de Fátima, Alto do
Calhau, São Francisco, e Rua Grande, vem atraído cada vez mais simpatizantes,
fazendo um verdadeiro arrastão por  onde passa, onde crianças, jovens ,
adultos e idosos entram na caminhada ao lado de TIRIRICA, numa empolgação
contagiante.
Estive acompanhando o TIRIRICA em suas carreatas e caminhadas e pude
constatar in loco, a ótima aceitação que o candidato tem perante o eleitorado.
No último domingo, ele esteve no bairro do Anjo-da-guarda em mais uma grande
carreata que tomou conta do bairro e proporcionou uma manhã de alegria e
descontração aos moradores. A dona de casa Francisca da Silva disse que desde
que viu o candidato na TV teve a curiosidade de conhecê-lo pessoalmente. “Ele
entrou em minha casa, sentou no colo do meu avô e pediu-nos o voto. Gostei
dele, aqui em casa ele terá quatro votos”.  
O candidato pretende finalizar suas caminhadas no bairro do São
Francisco em data a ser definida por sua assessoria, que promete ser uma das
mais participativas pela comunidade. Antes fará uma grande caminhada pela rua
Grande, que promete sacudir o coração comercial da capital maranhense. A
concentração será na Praça João Lisboa, com chegada na Praça Deodoro.
Tiririca espera que
sua mensagem tenha levado confiança ao eleitor que aposta em seu carisma e
simpatia para chegar a Câmara Municipal de São Luís. 
  
“Gostaria de uma oportunidade de mostrar meu
trabalho, num processo de inovação na Câmara Municipal de São Luís”, enfatiza o
candidato.

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2012

Candidata Rosâgela visita Boca da Mata e ouve reivindicações

Moradores
do Bairro Boca da Mata receberam na tarde desta Terça-feira (25) a candidata a
prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado.
A
participação dos jovens fez a caminhada mais alegre. Eles tiveram liberdade
para se expressar, cantar, de tirar fotos, colar e colocar adesivo da candidata
no peito.
E em
cada abraço Rosângela disse sentir a esperança e confiança que estão sendo
depositadas nela: “eu acredito nas mudanças que Rosângela tem pra gente, pro
meu bairro, pra minha cidade. Eu voto é na mulher”, gritou a dona de casa Maria
Assunção.
Rosângela
foi acompanhada e aclamada por dezenas de pessoas que estão vivendo em
situações de abandono, como outros bairros da cidade.
Durante
a caminhada, os jovens reivindicaram áreas de lazer, enquanto as mães de
família solicitaram da candidata o direito a creche para os seus filhos. 

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2012

Finalmente conseguiram cassar o mandato de Bia Venâncio

Bia foi beneficiada com liminar de Nelma
Parece até piada, mas o mesmo Tribunal de Justiça
do Maranhão (TJMA) que manteve Bia Venâncio no poder por quatro anos assaltando
os cofres da Prefeitura de Paço do Lumiar,  cassou o mandato dela faltando menos de três
meses para encerrar a desastrosa administração, a condenou a um ano de detenção
e ao pagamento de multa pelo crime de prevaricação.
O Ministério Público, a bem da verdade, cumpriu o
seu papel ao denunciar por inúmeras vezes a gestora corrupta, mas o mesmo não se
pode falar em relação aos desembargadores do TJ que concederam liminar até de
madrugada para que a prefeita continuasse desviando recursos públicos.
Agora, finalmente a 1ª Câmara Criminal do TJMA faz
justiça e condena a meliante que está sendo monitorada pela Polícia Federal por
ter desviados cerca de R$ 15 milhões do Fundeb.
Os desembargadores José Luiz Almeida, Bayma Araújo
e Raimundo Melo reconheceram a autoria e a materialidade de ilícitos cometidos
por Bia Venâncio, e atribuíram a ela crime de prevaricação, previsto no artigo
319, do Código Penal Brasileiro.
O mais curioso de tudo é que somente no final do
mandato da ex-prefeita, protegida da oligarquia Sarney, embora tenha sido
eleita pelo PDT, é que somente agora descobriram que ela prevaricou ao publicar,
no Diário Oficial do Estado, lei não aprovada pela Câmara Municipal de Paço do
Lumiar, delito denunciados pelo Ministério Público.
A defesa da gestora municipal alegou que a
promotoria se investiu indevidamente do poder investigatório, por ser o
processo de competência do Tribunal de Justiça. Enfatizou não haver provas
testemunhais e documentais nos autos que levassem a crer na intenção da
prefeita de cometer qualquer crime. Por fim solicitou o acolhimento das
nulidades e absolvição de Bia Venâncio.
VOTAÇÃO – Almeida observou a judicialização das
provas, sendo permitida a ampla defesa. Destacou o fato de Bia Venâncio ter se
beneficiado dentro das circunstâncias do ocorrido, ao publicar, em 31 de
dezembro de 2009, lei não votada pelo legislativo, o qual estava de recesso,
sob o argumento de ter sido induzida ao erro.
Para os desembargadores, a prefeita teria cometido
crime de prevaricação com o intuito de satisfazer interesse pessoal, e fez
publicar em Diário Oficial do Estado projetos de lei de sua autoria com o
objetivo de incrementar a arrecadação do ente Público por meio da criação ou
aumento de tributos.
A decisão
foi tomada pela gestora ao final do exercício financeiro do ano de 2009, o que
não seria possível a implementação e cobrança no exercício do ano de 2010,
conforme vedação da Constituição Federal de 1988.

  • Jorge Vieira
  • 25/set/2012

Oposição coloca projeto de videomonitoramento sob suspeita de superfaturamento

Aluísio se nega a falar sobre valores superfaturados
Ao rejeitar nesta manhã de terça-feira (25) o requerimento do deputado
Bira do Pindaré (PT), convidando o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio
Mendes, para expor sobre o projeto de videomonitoramento que está
sendo instalado na cidade, a bancada governista jogou um nuvem de suspeita sobre
o programa no Maranhão.
Segundo recomendação expressa do Ministério da Justiça, através da SENASP
– Secretaria Nacional de Segurança Pública -, “o valor total dos serviços por
ponto instalado, com equipamento de última geração, incluindo câmeras, não
poderá ser superior a R$ 40 mil”. No Maranhão, no entanto, o governo contratou
a montagem do Sistema de Videomonitoramento ao valor R$ 190 mil por ponto.
Diante da disparidade dos valores praticados entre a SENASP e governo de
Roseana Sarney (PMDB), em pleno período eleitoral, Bira do Pindaré, após o plenário
rejeitar o convite a Aluísio Mendes, enfatizou que “o programa está sob suspeita
de superfaturamento”.
A oposição deseja saber do secretário quais os critérios para definição
dos locais onde estão sendo colocadas as câmeras e explicações sobre a disparidade entre os valores recomendados pelo Ministério da Justiça e os praticados pelo governo
do Maranhão. Aluísio Mendes, no entanto, usa como escudo a bancada bate cabeça do
governo para se esconder e fugir da obrigação de
falar a verdade.
Já que o secretário de Segurança se recusa aceitar o convite da Casa para informar o porque da enorme diferença de valores, na sessão desta manhã, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares
(PSB), cobrou do líder do governo, deputado César Pires (DEM), que Aluísio marque a data em que pretende expor para os parlamentares o projeto
de Videomonitoramento.
O blog pesquisou no site do Ministério da Justiça e publica a abaixo passo a passo para Estados e Municípios viabilizarem seus projeto para a implantação do Sistema. 
REQUISITOS PARA
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E VIDEOMONITORAMENTO
Alem dos aspectos relacionados acima, para que as propostas sejam
analisadas pela SENASP, os entes federados devem apresentar um estudo prévio
que levem em considerações as seguintes etapas:
 Realizar diagnostico preciso do impacto da
aquisicao desse sistema no orçamento municipal, a longo prazo, ja que os
recursos pleiteados juntos a SENASP serviriam apenas para a implementação da
tecnologia, sendo sua manutenção de responsabilidade do proponente, e o sucesso
do projeto depende de seu correto funcionamento no decorrer do tempo;
 Mapear as áreas priorizadas para instalação
das câmeras identificando o endereço dos locais onde serão instalados os
equipamentos, discutindo amplamente no Gabinete de Gestão Integrada Municipal –
GGIM;
 Apresentar declaração de que possui efetivo
(profissionais) para um funcionamento mínimo da central de videomonitoramento,
apontar, ainda, como se dará a dinâmica de composição da sala (quantidade de
policiais e guardas municipais);
 Indicar planejamento do uso desses bens e da
manutenção desses equipamentos ao longo dos anos, uma vez que tais equipamentos
estarão expostos a ação do tempo e as mudanças tecnológicas, principalmente após
a execução do convenio;
 Apresentar Termo de Cooperação Técnica entre o
Município e o Estado
explicitando as clausulas sobre as obrigações de cada ente no projeto,
caso a
prefeitura disponibilize o equipamento para ser operado pela Policia
Militar ou não tenha guardas municipais para opera-la;
 Apresentar projeto técnico com especificações
técnicas mínimas, pesquisa de mercado em no mínimo três empresas com media
simples, listar todos os componentes que serão adquiridos para implementação do
sistema, bem como os servicos de instalação, garantia e treinamento. O valor
total dos serviços não poderá ser superior 20% do total dos recursos para a
implantação do videomonitoramento. O valor máximo por ponto monitorado não
poderá ser superior a R$ 40.000,00, ou seja, e o somatório dos valores de todos
os equipamentos e serviços, divididos pela quantidade de câmeras.

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