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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 5/out/2012

Encerra hoje (5) prazo para divulgação de propaganda paga das Eleições 2012

A
propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e a respectiva reprodução na
internet do jornal impresso dos mais de 480 mil candidatos que concorrem no
próximo domingo (7) a prefeito e vereador só pode ser divulgada até esta
sexta-feira (5).

De acordo com a legislação eleitoral, cada candidato pôde divulgar, desde 6 de
julho, quando  começou a propaganda, até dez anúncios por veículo, em datas
diversas.

Já a distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata,
passeata ou carro de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos assim
como a o uso de alto-falantes ou amplificadores de som pode se estender até as
22h deste sábado (6).

  • Jorge Vieira
  • 5/out/2012

Regulamento engessou os candidatos no debate

Apesar da experiencia, Tonico se atrapalhou no debate

Sinceramente, o debate da TV Mirante, que entrou pela
madrugada de hoje, foi improdutivo do ponto de esclarecer aos eleitores o que
realmente os candidatos pretendem fazer, caso se elejam prefeito da capital do
Estado.  

 

O regulamento engessou os debatedores e travou a discussão,
ou melhor, nem chegou a ter confronto entre eles, dado o rigor com que o
atrapalhado mediador, o veterano Tonico Ferreira,   conduziu
o programa.
Por três vezes  Tonico confundiu o regulamento e jogou prá baixo o debate. Confesso que se tivesse ficado
assistindo na televisão, em casa, teria dormido, pois a certa altura deu sono.  
Apesar das atrapalhadas do apresentador e do rigor com
os candidatos, alguns tiveram performance abaixo do que se esperava, como foi o
caso do candidato Washington, criticado até por seus seguidores.
Apresentaram bom desempenho, no entanto, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Eliziane Gama (PPS) e Haroldo Sabóia, sendo que
o último tentou colocar pimenta no debate, mas encontrava dificuldade devido ao pequeno tempo para formular as perguntas.
O ex-prefeito Tadeu Palácio vestiu-se impecavelmente
para o programa, mas pouco questionou o prefeito João Castelo, limitando a dizer o que fez em sua administração e a fazer novas
promessas.
O debate foi fraco, assim como foi sem brilho a
participação do prefeito, pouco questionado. Nenhum dos candidatos, por exemplo,
teve a preocupação de perguntar a João Castelo porque ele deixou a rede
pública de ensino municipal um semestre inteiro sem aula.  

  • Jorge Vieira
  • 5/out/2012

Lewandoswski recorreu a depoimento de Washington para inocentar José Dirceu

No julgamento do
processo do Mensalão, ontem (04), no Supremo Tribunal Federal, um dado do
voto do ministro Ricardo Lewandoswski, chamou atenção. Ele citou nominalmente o depoimento do candidato a prefeito de São Luís pelo PT, Washington Luís Oliveira, para inocentar José Dirceu no processo em que é acusado de ser o chefe e mentor da quadrilha que comprava apoio no Congresso para o governo do ex-presidente Luís Inácio Lula Silva (PT). 

 

O revisor do Mensalão foi o
único ministro do Supremo a absolver a quadrilheiro José Dirceu. Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux, votaram pela
condenação do mensaleiro, acusado de comprar parlamentares no Congresso para dá
suporte ao governo do PT, naquilo que o Procurador-geral da república chama de
“maor escândalo de corrupção da historia do Brasil”.
Para absolver José
Dirceu, Lewandoswscki citou expressamente o depoimento do então deputado
federal Washington Oliveira (PT) de que não houve compra de votos. W.O era
suplente do deputado Remi Trinta, que se licenciou em troca de uma secretaria
no governo José Reinaldo, dando lugar para ele.
O Supremo Tribunal
Federal já decidiu que houve a compra de apoio político do PT de deputados no
Congresso.
No entanto, ontem veio à
tona que W.O. prestou depoimento afirmando que José Dirceu, Delúbio Soares e
José Genoino, bancados pelas arcas de Marcos Valério, jamais compraram apoio
político em troca de dinheiro. Pelo visto, W.O. confia muito nos “companheiros”
para afirmar o que afirmou. Mas seu depoimento não foi levado em consideração
pelos ministros que condenaram a quadrilha do Mensalão, cujo destino deverá ser à cadeia.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2012

Justiça do Maranhão concede sentenças diferentes para casos iguais

Algo de muito estranho
acontece na justiça do Maranhão, digna de melhor atenção do CNJ – Conselho Nacional de Justiça . Acerca de duas semanas, o Tribunal de Justiça
do Estado condenou o prefeito do município de Governador Edson Lobão, Lourêncio
de Moraes, a um ano e dois meses de cadeia, e também à perda do cargo de
prefeito.

Lourencio de Moraes foi
acusado de mentir em documento oficial enviado ao Tribunal de Contas do Estado,
afirmando que teria encaminhado à Câmara de Vereadores uma cópia da prestação
de contas do ano de 2009. O Ministério Público provou que o prefeito havia
mentido e não encaminhou os documentos à Câmara. Foi condenado pelo crime de
falsidade ideológica por mentir ao TCE.
No entanto, o mesmo Tribunal de Justiça, ao analisar o caso do prefeito se São
Bento, Luiz Gonzaga Barros, acusado do mesmo crime cometido pelo prefeito
Lourencio de Moraes, de mentir em documento enviado ao TCE, decidiu de forma
totalmente diferente, livrando Barros da cadeia e de perder o cargo de
prefeito.
Luis Barros é aliado
político do deputado Edilásio Junior (PV), e  
foi o  deputado mais votado em São
Bento nas eleições de 2010, com cerca de cinco mil votos; Edilásio é
genro da desembargadora Nelma Sarney, cunhada do todo poderoso presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2012

Reggae na campanha em São Luis é destaque no UOL

São Luís (MA)

Líder em abstenção, capital maranhense tem campanha eleitoral embalada pelo reggae

Cidade tem o maior índice de abstenção de votos entre as capitais

Carlos Madeiro, Fabrício Venâncio, Leandro Moraes e Nolle Marques
 Do UOL, em São Luís

Capital
do Maranhão, São Luís possui diversas peculiaridades. Do reggae, que
domina as baladas locais, ao famoso guaraná Jesus, a cidade tem a fama
de “ilha rebelde” e se destaca nacionalmente pelo alto índice de
abstenção nas eleições. Na votação passada, em 2010, o índice foi o
maior entre as capitais brasileiras. Para os ludovicenses, falta crédito
aos políticos locais.

Do UOL, em São Luís (MA)


Aos 400 anos, São Luís é uma cidade histórica que
preserva peculiaridades marcantes, desde a arquitetura dos prédios
históricos passando por seu gosto culinário e o ritmo musical.
Politicamente, além da já conhecida fama de terra dos Sarney, outro fato
marca a cidade: a capital maranhense registra rotineiramente índices de
abstenções maiores que à média nacional.

Os números do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) não deixam dúvida sobre a falta de
interesse de parte significativa do eleitorado. Em 2008, na última
eleição municipal, dos 636 mil eleitores, 115 mil deixaram de votar
(18%). Em 2010, o número ainda foi maior: 163 mil não foram às urnas, o
que representou 24,5% do eleitorado, maior índice entre as capitais
brasileiras.

A abstenção em São Luís é algo que se repete ao longo
dos anos e já virou motivo de preocupação. Segundo o TRE-MA (Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão), campanhas de conscientização, com
panfletos e jingles, foram lançados orientando sobre a importância do
voto e conclamando pela presença dos eleitores no dia 7 de outubro.

O UOL visitou São Luís dentro do projeto UOL pelo Brasil –série de reportagens multimídia que percorre municípios em todos os Estados da federação durante a campanha eleitoral.

Foto 4 de 24 – Casarões do centro histórico de São Luís, no Maranhão Leandro Moraes/UOL

No reggae, rebeldia e descrédito nos políticos

Para entender a alma ludovicense e tentar achar explicações para o desinteresse da população com a votação, o UOL foi a festas de reggae, que são a essência cultural da cidade.
Muitos
são os argumentos usados pelos regueiros –que lotam os bares e
clubes– para o descrédito nos políticos maranhenses. “Hoje em dia, a
política está sem confiança porque os políticos prometem e não cumprem. E
hoje em dia ninguém é mais burro, e a confiança foi embora”, afirma o
DJ Call Lewis.

Com
a cultura musical forte, o reggae se tornou uma das vozes principais da
população pobre. “O reggae canta reivindicações da periferia, falando
da necessidade do povo. Porque periferia não é só pobreza. Os políticos
precisam ter mais consciência. Na hora da eleição, eles se veem ao lado
para conquistar o voto. Depois esquecem”, diz Márcia Magalhães,
dona-de-casa e frequentadora assídua do bar do Cidinho, um dos
principais pontos de encontro de regueiros da cidade.

Parte da
abstenção também poderia ser explicada pela “rebeldia” da cidade, que é
expressada nas letras e ritmo das canções. “O reggae é praticamente a
alma da cidade. A nossa ilha tem o pseudônimo de ilha rebelde, e acho
que o reggae é o que mais casa com isso, porque a ilha que não se rende.
O povo maranhense qye mora na capital tem uma consciência política que é
muito forte”, conta o pesquisador e produtor cultural Amsterdã Silva
Botelho.

Os políticos sabem que São Luís tem o reggae na alma, e
os jingles de campanha são embalados pelo ritmo. Não é difícil encontrar
um candidato que fez letras ao som do reggae para tentar chegar à
população.

“Todos os candidatos usam o reggae, seja num simples
jingle, para que a mensagem absorvida, ou de forma mais direta. Mas
temos alguns políticos ligados diretos ao reggae. E o regueiro por se
identificar com isso para representar. Desde o vereador ao prefeito”,
completa Botelho.

Oito candidatos, com DEM e PT juntos

A
política em São Luís possui também suas características marcantes. Uma
delas é a influência da família Sarney, que tem a governadora Roseana
(PMDB). A família também controla o maior sistema de comunicação, o
grupo Mirante.

A disputa pela Prefeitura de São Luís envolve oito
candidatos. Em mais uma peculiaridade política, a capital conseguiu unir
os rivais DEM e PT. Os petistas lançaram o nome de Washington Luís.

Você acha que a “rebeldia” do reggae faz com que o eleitor de São Luís deixe de ir às urnas?

  • Sim, a cultura faz com que as pessoas percam o interesse na política

  • Não, o povo não vota pela qualidade e propostas dos candidatos locais

  • Não conheço a cidade e não posso opinar

Resultado parcial

A aliança
não se justificaria não fosse pela articulação do PMDB, da família
Sarney, que reuniu na chapa nada menos que 13 partidos. Por conta das
rusgas nacionais, a aliança em São Luís não se repete em outra capital
do Brasil e precisou passar pela aprovação da Executiva Nacional do DEM.

Segundo
o partido, a aliança se justificou pelo fato de a sigla apoiar o
governo de Roseana Sarney (que, antes de ser do PMDB, era filiada ao
PFL, que veio a se transformar no DEM). Em contrapartida, o DEM informou
que recebeu a garantia do apoio do governo estadual em 29 municípios.

Apesar
da grande união dos partidos e do maior tempo eleitoral, o candidato do
governo não emplacou e corre sério risco de ficar fora do segundo
turno. Segundo última pesquisa Ibope, Washington é apenas o terceiro
colocado, com 22% das intenções de voto. O líder é o atual prefeito João Castelo (PSDB), com 29%, contra 26% de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

São Luís e seus apelidos

  • Fabrício Venâncio/UOLCom
    seu patrimônio histórico reconhecido internacionalmente, São Luís é
    marcada pela força cultural. Isso lhe rendeu uma série de apelidos. Ilha
    das Lendas, Ilha Rebelde, Atenas Maranhense, Capital do Reggae, Ilha do
    Amor são alguns deles. Claro, o Estado do Maranhão também é conhecido
    nacionalmente como “terra dos Sarneys”.

A coluna do Sarney

Não
é comum capas de jornais darem espaço para artigos. Ainda mais aos
domingos, dia de venda gorda. Mas o Estado do Maranhão foge à regra e
publica a coluna do Sarney. Dono do sistema Mirante, o senador pelo
Amapá usa o espaço semanalmente para dar o seu recado.

 

                           Noelle Marques/UOL 

Esgoto nas praias

Desde
abril, todas as praias de São Luís receberam placas indicando que
estariam impróprias para o banho. E não é muito difícil descobrir o
porquê disso, já que é possível ver esgotos sendo jogados diretamente no
mar. O UOL tentou entrar em contato com a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais para confirmar se a
situação permanece a mesma, mas não conseguiu localizar ninguém para
comentar.

Cidade: São Luís
Estado: Maranhão
População: 1.014.837 (2010)
PIB per capita: R$ 15.381,99 (2009)
Área (em km²): 834,780
Número de eleitores: 678.070 (2012)
Data de fundação: 8 de setembro de 1612.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2012

Setença contra ex-prefeito é executada pela Justiça a pedido do MP

O
Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de
João Lisboa, requereu, e a Justiça deferiu, o pedido de execução de
sentença, já transitada em julgado, contra o ex-prefeito de João Lisboa,
Francisco Alves de Holanda, condenado a pagar multa no valor de R$ 1
milhão e 388 mil, por ato de improbidade administrativa, verificado em
processo de dispensa indevida de licitação.
Na
mesma sentença, foram condenados o ex-secretário de Saúde de João
Lisboa, Deocleciano Aires Carvalho, e os empresários Pedro Romero de
Lira Danda e Hélio Alves de Bezerra. Ao ex-secretário foi imputada a
multa no valor de  R$ 1.197.241,17. Aos empresários foi fixado, para
cada um, o valor de R$ 1.128.175,86
Os
condenados ainda terão que pagar a quantia de R$ 564.087,93, a ser
dividida em partes iguais para todos, a título de ressarcimento integral
do dano sofrido pelo patrimônio público.
Além
disso, os quatro executados tiveram seus direitos políticos suspensos
por oito anos, a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória,
ou seja, a partir do dia 15 de dezembro de 2011.
HISTÓRICO DO CASO
Em
2001, logo depois de tomar posse na prefeitura de João Lisboa, 
Francisco Alves de Holanda, alugou o prédio do Hospital Bom Jesus, de
propriedade dos empresários Pedro Romero de Lira Danda e Hélio Alves de
Bezerra, pelo valor de R$ 10 mil mensais, com dispensa indevida de
licitação.

o secretário de Saúde à época, Deocleciano Carvalho, participou da
operação ao assinar atestado informando que na cidade não existia prédio
adequado para receber o hospital municipal, embora funcionasse o
Hospital Dom Bosco, locado pela administração anterior. O documento
serviu para amparar a dispensa do procedimento licitatório.
CERTIDÕES
No
pedido de execução da sentença, o promotor de justiça Tarcísio Bonfim,
titular da 1ª Promotoria de João Lisboa, requereu que fosse expedida
certidão para a Justiça Eleitoral, comunicando sobre a suspensão dos
direitos políticos dos executados.
Também
foi requerida a emissão de certidão para os Governos Federal e
Estadual, Tribunais de Contas do Pará e Tocantins, bem como para as
Juntas Comerciais desses estados, e para as  Receitas Federal e
Estadual, cientificando que os executados estão proibidos de contratar
com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa
jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos a
contar do trânsito em julgado da sentença.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2012

Justiça Eleitoral não tem controle e “institutos” apresentam números ao gosto do cliente

A Justiça Eleitoral deveria
fiscalizar os critérios que os mais variados institutos de pesquisas vêm
realizando, principalmente no interior do Estado, onde são gritantes a
diferença de números de uma empresa para a outra.
Lembro que alguns anos atrás
existiam no Maranhão apenas os Institutos Econométrica, Escutec e Visão, mas
nas últimas eleições apareceram institutos para todos os gostos. Basta acionar,
pagar entre R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00 que o candidato tem em mãos tudo que
precisa: favoritismo.
Vou citar com exemplo apenas o
caso de Barreinhas. Lá, a  Escutec fez
duas pesquisas. Na primeira Albérico Filho pareceu com 50% e o adversário Leo
Costa 39%. Hoje (04), o mesmo Escute publica pesquisa no jornal o Estado do
Maranhão apresentando Albérico com 51% e Costa com 38,7%.
No Jornal Pequeno, no entanto, outro
“instituto” chamado Perfil publica resultado completamente divergente do
Escutec. Segundo Perfil, se a eleição fosse hoje Leo Costa teria 51,1% e
Albérico 41,7%. Quem está falando a verdade? Cadê o respeito com o eleitor do
município? Acho que tá na hora do TRE tomar uma providência.
Em São Luís, então, é uma festa.
Os “institutos” apresentam os números ao gosto de quem contrata. O pior é que
esses resultados suspeitos são registrados no TRE, sem que o órgão exerça qualquer
tipo de fiscalização. Bastou protocolar e aguardar cinco dias que a pesquisa
está pronta para ser publicada.     
Se por um lado, as empresas que
trabalham com estatística agradam os clientes que as contratam, por outro confunde
a cabeça do eleitor. A final quem está na frente na corrida pela prefeitura de
São Luís? A Constat, empresa que trabalha para a TV Guará, que apoia João
Castelo, diz que é o prefeito. Já o “Data M” garante que é Edivaldo quem está
na frente e o Ibope aponta empate técnico.
No interior do Estado, onde a mão
da Justiça nunca alcança, normalmente aparece em primeiro lugar quem contrata a
sondagem. O pior é que estes números, verdadeiros ou não, são transformados em
panfletos e espelhados aos milhares nos municípios com a única intenção de confundir
o eleitor que prefere votar no candidato que vai ganhar, uma prática criminosa,
mas que está sendo tolerada pela Justiça Eleitoral.
O eleitor consciente, porém, não
se deixa enganar e sabe que a verdadeira pesquisa acontecerá no próximo domingo
(07) quando iremos às urnas votar livremente naquele que considerarmos melhor
para renovar e fazer as mudanças que a cidade precisa. 

1 2.511 2.512 2.513 2.514 2.515 2.787

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