O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, determinou corte de 50% da verba que seria investida no Carnaval e destinou para a Secretaria de Saúde do município. Com a redistribuição dos recursos, a prefeitura vai investir apenas R$ 1 milhão na folia momesca e destinará R$ 1 milhão para a saúde pública do município, que está em estado de emergência por 90 dias.

A decisão foi comunicada oficialmente pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) em documento divulgado agora há pouco pela Secretaria de Comunicação do município, ocorre após o comunicado das entidades que congregam escolas de samba e blocos carnavalescos de não realizarem os concursos e desfiles de passarela.

A prefeitura decidiu que não será montada a passarela do samba. Os recursos mantidos na Func serão investidos para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas.

Leia a íntegra do comunicado oficial da Func:

COMUNICADO




1. A União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA) comunicaram à Fundação Municipal de Cultura (FUNC) que os seus filiados não participarão do Carnaval de Passarela, evento organizado por essas agremiações em parceria com a Prefeitura de São Luís, em razão do não pagamento de cachê às escolas de samba e blocos tradicionais e organizados.


2. Pelo Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/2012 e mantido para 2013, o Carnaval de Passarela é organizado pela UESMA em conjunto com a Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, a quem cabe, segundo o artigo 3°, “a adoção de medidas relativas ao funcionamento da avenida do desfile, bem como a sua higiene, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação dentro da passarela e na extensão da concentração”. À UESMA cabe, conforme o artigo 4°, “tudo que se relacione à direção artística do desfile”.


3. Pelos regulamentos dos Blocos Organizados e Blocos Tradicionais/2012, os desfiles seriam organizados e operacionalizados por comissão constituída por representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, em parceria com a AMBC e ABTEMA, “que será autônoma e absoluta em suas decisões concernentes aos desfiles das agremiações”. Para 2013, a AMBC e ABTEMA propuseram que a direção artística dos desfiles ficasse sob a suas respectivas responsabilidades e a infraestrutura a cargo da FUNC, semelhante ao que acontece com os desfiles de Escolas de Samba.


4. No que se refere aos compromissos regulamentares assumidos com as organizações carnavalescas, a Prefeitura de São Luís adotou todas as providências necessárias para a realização do Carnaval de Passarela e para as premiações aos vencedores dos concursos. Sobre o pedido apresentado pelas UESMA, AMBC e ABTEMA de pagamento de cachê para que Escolas de Samba e Blocos desfilassem, a FUNC informou que a Prefeitura, em razão da grave crise financeira do município deixada pela gestão anterior, não tem condições de atender a essa solicitação.


5. Frente à decisão da UESMA, AMBC e ABTEMA de não realização dos concursos e desfiles de passarela, a FUNC comunica à população de São Luís que, por determinação do Prefeito Edvaldo Holanda Júnior, os recursos destinados ao Carnaval de 2013 serão redistribuídos: 50% transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e os outros 50% mantidos na FUNC para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas. 


6. Após o Carnaval de 2013, a FUNC e a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) promoverão, conforme já proposto à UESMA, AMBC e ABTEMA, um seminário para avaliar e planejar o Carnaval, com base em uma política de sustentação das festas carnavalescas, envolvendo todos os atores que compõem a cadeia produtiva, exemplo das entidades, agremiações carnavalescas, empresários, produtores e poder público.




São Luís, 16 de janeiro de 2013.




Francisco Gonçalves da Conceição
Presidente da Fundação Municipal de Cultura

Por Zé Reinaldo Tavares

O ex-presidente Lula dizia ter recebido uma herança maldita de Fernando Henrique Cardoso. O que ele diria se recebesse o governo de Roseana Sarney, aqui no Maranhão, depois de 12 anos de governo dela?

Nem avalio, mas certamente seria impublicável.

O que diria se recebesse o estado sem ensino médio em 159 municípios?

O que diria se recebesse o estado com a maioria de seus municípios, inclusive a capital, sem abastecimento de água? Sobretudo considerando que São Luís já teve um dos melhores serviços de abastecimento de água entre todas as capitais do país?

O que diria se soubesse que todas as praias da capital estão poluídas porque não existe sistema de tratamento de esgoto funcionando e nem as duas estações de tratamento existentes funcionam mais?

O que diria se a antes, penúltima capital menos violenta do Brasil, conforme estatísticas da década de 2000, se transformasse na quinta mais violenta capital do país dez anos depois e hoje caminha para ficar entre as primeiríssimas, tal o avanço galopante do numero de crimes violentos e com mortes, que chegaram a quase 750 em 2012, muito mais que o recorde de 2011?

O que diria se soubesse que agora os jornalistas e repórteres não podem mais ter acesso aos livros de registro de mortes do IML e, que, agora só terão acesso a informações do próprio governo por intermédio de dados que serão disponibilidades na internet?

Será que estão pretendendo apresentar estatísticas mais convenientes ao governo, diminuindo artificialmente os números e fazendo crer que a violência diminuiu?

O que diria se soubesse que o contingente da Polícia Militar é menor a cada mês, pois cerca de 38 policiais militares se aposentam no período e o governo não contrata novos policiais para recuperar a força policial? Que hoje o Maranhão já está muito aquém do número de policiais por habitantes recomendados e que isso ajuda a explicar o grande número de crimes de todos os tipos que acontecem diariamente, apavorando a população?

O que diria do fato dos hospitais do estado fechado sem São Luís, como o Pan Diamante, e do desperdício de tantos elefantes brancos construídos sem nenhum critério em pequenos municípios, alguns até com helipontos, como mostrou o Profissão Repórter da Rede Globo, e grande parte deles às moscas pela política destrambelhada adotada pelo governo e notabilizada pela ausência de racionalidade e finalidade?

O que diria da tragédia do sistema público de educação do estado, que não consegue cumprir metas estipuladas como mínimas para serem alcançadas ano a ano e que a pior escola do país é do estado? E nenhuma entre as 300 melhores?

O que diria dos 72 por cento de analfabetos funcionais, índice que não permite ao estado quebrar as amarras da pobreza crônica?

O que diria do estado se notabilizar pelo fato da taxa de escolaridade de cerca de 6,3 anos que detém ser a menor do país?

O que diria do fato de sermos o estado com a maior taxa de analfabetismo do país, título nefasto que o Maranhão oligárquico ostenta?

O que diria se soubesse que o Maranhão, mesmo com toda a potencialidade e exuberância do estado, tem a menor renda per capita do país, que é de R$ 6.888,60, equivalente a 36 por cento da renda per capita nacional e 72 por cento da nordestina? E que esse valor é equivalente a apenas 1,1 salário mínimo?

O que diria se soubesse que somente 23 municípios do estado, onde vivem 1.710.256 habitantes, têm renda maior que a média estadual, entre eles a capital, e que 194 municípios com 4.859.397 habitantes têm renda per capita abaixo da média estadual? E que o valor da renda per capita dessa população é de apenas R$ 4.137,97, equivalente a 68 por cento do salário mínimo e 60 por cento da renda média do estado?

E o que diria se soubesse que 121 dos 194 municípios que estão abaixo da média estadual, a renda per capita é ainda menor, não chegando a 3 mil reais?

E para concluir, o que diria se soubesse que 3 milhões de pessoas, número equivalente a 44,8 por cento da população do estado, estão classificadas como socialmente excluídas?

Eu não sei o que Lula diria, mas sei que Roseana Sarney, a governadora do estado, não diz nada e nem faz nada contra a calamidade que sua administração está legando ao estado.

E você, o que diria?