Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
Notícias
  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Decisão suspende efeito de HC que interrompeu depoimento do caso Décio Sá

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, o
desembargador Lourival Serejo decidiu nesta sexta-feira (1º), em mandado de
segurança, suspender os efeitos do habeas corpus que interrompeu os depoimentos
de testemunhas arroladas no processo que apura a morte do jornalista Décio Sá.

Os depoimentos foram suspensos após decisão liminar
proferida no dia 28 de janeiro pelo desembargador Raimundo Nonato Sousa, que
acatou HC interposto pela defesa do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro,
um dos denunciados pelo MP. A defesa alegou que não teria tido acesso a
conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas.

DECISÃO – Em sua decisão, Serejo destaca que
conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro teve sim acesso à medida
cautelar de quebra de sigilo telefônico.

Consta na documentação que o advogado Aldenor Cunha
Rebouças Júnior compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após
ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público,
negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém,
consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma
cópia impressa do despacho.

“Em que pese o entendimento da autoridade coatora,
a referida certidão refuta qualquer alegação de cerceamento de defesa por
impedimento de livre acesso às provas, quando ao defensor do réu foi fornecida
cópia do processo pela Secretaria Judicial antes da audiência de instrução.
Quanto às mídias, fica claro que foi o próprio defensor quem recusou o
recebimento das cópias”, ressalta o desembargador.

Serejo destaca ainda o fato de a decisão recorrida
não apresentar fundamentação suficiente para embasar a suspensão da instrução
processual na ação penal.

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o
assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em
todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais
célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”,
assinala.

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Assembleia empossa nova Mesa Diretora

Em sessão solene, realizada nesta manhã de sexta-feira (1º), tomaram posse os integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013/2014. O presidente reeleito da Casa,
deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou empossada a Mesa, após o comunicado
de que ficara vago o cargo de primeiro vice-presidente, após a renúncia de Ricardo Murad.

Além de Arnaldo Melo, assinaram o ato de posse os deputados Eduardo Braide (segundo
vice-presidente), Marcelo Tavares (terceiro vice-presidente), Gardênia Castelo
(quarto vice-presidente), Rogério Cafeteira (primeiro secretário), Carlinhos
Florêncio (segundo secretário), Dr. Pádua (terceiro secretário) e Zé Carlos
(quarto secretário).
Em seu discurso, Arnaldo Melo
foi enfático ao afirmar que a nova Mesa Diretora – eleita no dia 12 de julho de
2012, para o segundo biênio da atual legislatura, que compreende o período de
1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015 – tem o desafio de manter o
trabalho pela modernização da Casa, para que o Parlamento maranhense fique cada
vez mais próximo de cada cidadão.
“Reitero, nesta solenidade, o compromisso assumido
na gestão passada de trabalhar para modernizar esta Casa, na parte tecnológica,
para que a sociedade tenha cada vez mais condições de poder acompanhar o
trabalho de cada deputado”, afirmou Arnaldo Melo.
Além de agradecer o apoio de todos os diretores da
Casa e dos profissionais da imprensa, que “dão uma grande contribuição
divulgando de forma positivos os nossos trabalhos”, Arnaldo Melo fez questão de
fazer uma deferência especial ao trabalho realizado pelos membros da Mesa
Diretora anterior: deputados Marcos Caldas, Francisca Primo, Neto Evangelista,
Jota Pinto, Edilázio Júnior, Afonso Manoel, Cleide Coutinho e Hélio Soares.
Conclamando à manutenção da unidade, Arnaldo Melo
lembrou que, de forma honrosa, o Plenário conta com a presença de três ex-presidentes
da Casa: Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem e Marcelo Tavares.
 “Juntos somos fortes. A união é o único caminho para o fortalecimento
deste Poder”, declarou Arnaldo  Melo.

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Murad tenta rasgar Regimento da Assembleia, mas é impedido pela oposição

Ricardo não encontrou amparo legal para rasgar o Regimento da Assembleia
O deputado Ricardo Murad
(PMDB) não compareceu à solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa, na manhã desta sexta-feira (01). Mandou apenas um comunicado ao
presidente Arnaldo Melo informando que fez opção pela permanência na Secretaria
de Saúde do Estado.
Antes de encaminhar o ofício
desistindo de assumir o cargo de vice-presidente da Mesa, Ricardo Murad andou
se aconselhando com juristas e alguns parlamentares sobre a possibilidade de
atropelar o Regimento Interno para que ele pudesse acumular a vice-presidência
da Casa com a secretaria, mas não encontrou amparo legal.
Ao tomar conhecimento da
articulação para que o Regimento fosse novamente rasgado, a exemplo do que
ocorreu no início da legislatura para permitir que o suplente Carlos Alberto
Milhomem (PSD) pudesse presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o
líder da oposição, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ameaçou recorrer à Justiça e
denunciar a manobra.
Após ler o comunicado de
Murad, o presidente Arnaldo Melo informou que vai reunir a Mesa, comunicar
oficialmente a desistência e marcar para a próxima semana a eleição.
“Os trabalhos vão começar
oficialmente na segunda-feira com a sessão solene de abertura, acredito que na
próxima terça-feira (5) já estaremos em condições de convocar a eleição para
vice-presidente”, adiantou Arnaldo Melo.
Ricardo Murad será substituído pelo deputado Max Barros (PMDB), que retorna ao plenário e
conta com o apoio do Palácio dos Leões e dos blocos governistas para se eleger vice-presidente, segundo adiantou ao blog o deputado Roberto Costa (PMDB), um dos articuladores de sua indicação.  

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Edivaldo cumpre promessas de campanha

Edivaldo Holanda Júnior mostra que quando o poder público quer faz
Em apenas um mês de
administração, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) mostra que quando o poder
público quer faz. Mesmo com a herança maldita deixada pelo gestor antecessor,
muito já foi feito para que as promessas de campanha se transformem em realidade.
Carro chefe da campanha, as
escolas de tempo integral começam se tornar realidade. Ainda este ano serão
construídas dez unidades, o que proporcionará quase oito mil novas vagas nesta
modalidade de ensino. Ao lado das escolas serão construídas 33 quadra
poliesportivas.
Edivaldo prometeu construir
20 creches ao longo de sua administração, mas só nos primeiros 30 dias conseguiu
recursos da ordem de R$ 26 milhões junto ao Ministério da Educação para implantar
26 já em 2013 e cumpriu a promessa de pagar o salário do servidor dentro do
mês.
A prefeitura vai cumprir
ainda a promessa do iniciar ano letivo na rede pública de ensino dentro do
prazo. As aulas estão programadas para iniciar dia 25 de fevereiro. Todas as 30
escolas depredadas no final da administração passada serão reformadas com
recursos do Ministério da Educação.
Embora tenha encontrado um
orçamento da ordem de R$ 2 bilhões e uma dívida de R$ 1 bilhão, e a folha de
dezembro em aberto, Edivaldo disse ao blog que já começa ver uma luz no fim do
túnel quanto a questão financeira do município. “Ainda estamos no cheque
especial”, alerta.
A saúde pública é outro
setor que vem merecendo atenção especial do prefeito. Esta semana o secretário
Vinícius Nina esteve com o ministro Alexandre Padilha e, segundo o prefeito,
deve está retornando com boas notícias.
Para o prefeito, realizar
tudo isso em apenas 30 dias de administração “é uma felicidade muito grande,
todo devemos agradecer a Deus”. Edivaldo disse ainda que “estamos arrumando a
casa com uma gestão eficiente e profissional”, acrescentou.   

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2013

Prefeito Edivaldo anuncia construção de escolas, creches e quadras

Edivaldo Holanda Júnior anuncia expansão da rede de ensino municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou a construção de 10 escolas de Ensino Fundamental, 26 creches e 33 quadras poliesportivas na cidade de São Luís. Os recursos no valor de R$ 26 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A divulgação foi feita na tarde desta quinta-feira (31), no Palácio La Ravardière, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Educação, Alan Kardec Duailibe.

Os investimentos foram confirmados pelo ministro de Educação, Aloízio Mercadante, em reunião realizada com o prefeito e o secretário de Educação na quarta-feira (30) em Brasília. As construções integram o “Plano de Expansão Física da Rede Municipal de Ensino” que tem por objetivo zerar o número de anexos por meio da construção de prédios próprios com padrão de qualidade físico para atender as necessidades dos alunos.

Com as 10 novas escolas serão criadas cerca de 120 salas de aula, eliminando 17 anexos, e beneficiando 7.449 alunos de áreas como Cidade Operária, Coroadinho, Turu, Bequimão e Itaqui-Bacanga. Para a construção das 23 creches, a Prefeitura já possui nove terrenos em localidades como Anil, Andiroba, Cidade Operária, Madre Deus, São Cristovão, Tajaçuaba, Vila Maracujá, Jardim América e Sacavém.

“Um dos nossos compromissos de campanha era construir 20 creches e voltamos de Brasília com a garantia de que serão construídas 26 neste primeiro ano. Já temos terrenos em alguns pontos da cidade e até o início de março anunciaremos os demais locais”, declarou o prefeito. Ele destacou que todas as obras estão previstas para serem concluídas ainda este ano, incluindo as quadras poliesportivas que serão construídas próximas a unidades de ensino do município.

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

O prefeito lembrou que a implantação da escola em tempo integral está sendo feita de forma gradual e que existem dois programas do Governo Federal que irão ajudar na obtenção de recursos, o “Segundo Tempo” e o “Mais Educação”. Além da inauguração da unidade “Recanto dos Pássaros”, na Cidade Operária, mais duas escolas em tempo integral serão inauguradas em fevereiro, as duas ficam no bairro da Alemanha.

O secretário de Educação, Alan Kardec Duailibe, ressaltou que a confirmação dos recursos é fruto de um trabalho realizado desde o início da gestão através da revisão do Programa de Ações Articuladas (PAR) da Semed. “O ministro determinou que seja enviada uma equipe do MEC ao Maranhão, no dia 18 de fevereiro, que ficará cinco dias aqui em São Luís para revisar o PAR. Depois de revisado enviaremos para o MEC e os recursos serão liberados”, explicou.

Alan Kardec destacou ainda que durante a reunião em Brasília, devido às condições da área da Educação em São Luís, o ministro autorizou que fosse incluído no PAR a reforma das unidades de ensino, a implantação de 15 salas de recursos multifuncionais e sinalizou a entrega de embarcações e ônibus para ajudar nas demandas sobre o transporte escolar, que passa, atualmente, por um processo de contratação emergencial de veículos e combustível. Também foi ressaltada a regularização do calendário escolar com o início do ano letivo no próximo dia 25
.

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2013

Sob pressão, Pavitec devolve maquinário da prefeitura e secretário retira ocorrência policial

Compactador de solo haiva sumido

A empresa Pavitec devolveu
os equipamentos da usina de asfalto da Prefeitura de São Luís e o secretário
Municipal de Obras Públicas, José Silveira de Sousa, retirou a ocorrência que
havia registrado na Delegacia de Roubos e Furtos, semana passada.

A empresa foi contratada com dispensa de
licitação pela administração passada e, no apagar das luzes, retirou equipamentos
da Semosp, o que comprometeu o início da operação tapa buraco.
Estavam em poder da empresa
três máquinas de cortar asfalto e três compactadores, sendo um de maior potencia.
“Eu havia dado minha palavra
que se eles devolvessem o equipamento eu retiraria a queixa, como eles nos
entregaram o que haviam levado, fui até a delegacia e retirei a ocorreu”, disse
nesta tarde de quinta (31) ao blog o secretário José Silveira.  

Silveira disse que não quis
nem saber porque a empresa agiu desta forma. Para ele, o importante é que o
maquinário está de volta. “Disse que retiraria a ocorrência e recebesse os equipoamento de volta e cumpri minha palavra”,
enfatizou Silveira.

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2013

Acresce na internet número de adesões contra Renan

Campanha na internet quer Renan fora da presidência do Senado

O movimento “Renan não”, que visa sensibilizar a socieade e principalmente os senadores a votar contra a eleição do enrolado senador alagoano para presidência  da Casa, está batendo recorde de adesões na internet. As adesões começaram timidamente, mas ganharam força.

Os organizadores do movimento acreditam que na velocidade em que vai, deve superar 500 000 assinaturas até amanhã, dia da eleição para a presidência do Senado.

Embora seja o político mais rejeitado na internet atualmente, Calheiros é favoritíssimo, embora o senador José Sarney tenha afirmado hoje pela manhã que ele ainda não é o candidato do PMDB.

1 … 2.454 2.455 2.456 2.457 2.458 … 2.798

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva