A democracia é um dos pilares fundamentais de uma sociedade. Nesse sentido, a participação ativa dos cidadãos no processo eleitoral é essencial para garantir a representatividade política e o fortalecimento das instituições. Contudo, devido à grande extensão territorial do nosso estado, a população enfrenta dificuldades no acesso aos serviços eleitorais devido à distância dos municípios à sede das zonas eleitorais.

Diante dessa realidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou postos de atendimento em todos os municípios que não sede de zona eleitoral com o propósito de promover a inclusão e facilitar o acesso aos seus serviços. Ao todo, em 5 meses de trabalhos – que começaram em março de 2023, foram instalados 130 postos de atendimento.

O projeto de instalação dos postos de atendimento foi idealizado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador José Gonçalo, e decorre de parcerias firmadas com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e com prefeituras, garantindo operacionalização, funcionamento e manutenção dos mesmos.

Para o desembargador Gonçalo, essa medida garante o acesso facilitado aos serviços eleitorais, permitindo que eleitores e eleitoras tire o título, realize transferências de domicílio eleitoral, solicite segunda via ou regularize pendências.

Nesta quinta, 3 de agosto, foi inaugurado o último posto de atendimento, desta vez em Trizidela do Vale, que pertence à 9ª zona eleitoral.

Presente à maioria das instalações, o juiz Júlio Praseres (Cooperação da CRE), representando o corregedor eleitoral, reforçou o objetivo do projeto e o benefício para a sociedade. “Temos municípios que ficam distantes das sedes das zonas e os posto s aproximam a Justiça Eleitoral do eleitorado”, frisou.

Sobre o projeto – A instalação de postos de atendimento em municípios que não são sedes de zonas eleitorais iniciou em março de 2023 e o primeiro contemplado foi Sucupira do Norte.
Durante esse período, 260 servidoras e servidores das sedes das zonas e da Secretaria do TRE-MA ficaram envolvidas (os) na instalação de equipamentos e treinamento de atendentes.

Esse empenho e dedicação demonstra o comprometimento que há sobre o impacto que o trabalho da Justiça Eleitoral tem para a sociedade.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) fez uso da tribuna nesta quinta-feira (3) para destacar a redução da taxa Selic (juros básicos da economia) de 13,75% para 13,25% ao ano.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia já que juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo.

Para o deputado Rodrigo Lago, a redução da Selic, somada às mudanças no sistema tributário brasileiro, coloca o país nos trilhos de desenvolvimento, uma vez que incentiva a produção, o consumo e o acesso ao crédito.

“Quem precisa do crédito são aquelas pessoas que querem empreender. É o trabalhador, é a classe média do Brasil, as classes C e D, que precisam ter acesso ao crédito e com juros massacrantes como está hoje, como vinha sendo feito até recentemente. Isso vinha sufocando aquelas camadas sociais que mais necessitam do poder público, que mais necessita de acesso ao crédito”, completou.

A CPMI dos Atos Golpistas instaurada no Congresso Nacional decidiu que os sigilos telemáticos, telefônicos e bancários de  Mauro Cid, Anderson Torres e do general Carlos José Russo Assumpção Penteado, ex-número 2 do GSI durante a gestão do general Augusto Heleno.

Até o momento, o Coaf tinha produzido relatórios sobre as movimentações financeiras de Cid, mas não aberto completamente o sigilo bancário do ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Ele está envolvido no escândalo de falsificação das carteirinhas de vacinação do ex-presidente, nas supostas rachadinhas para Michelle Bolsonaro, além de envolvimento em possíveis movimentações golpistas e no esquema das joias.

Anderson Torres, que fez parte do governo Bolsonaro na condição de ministro da Justiça e era Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal durante o 8 de janeiro, terá o seus sigilos telefônicos e telemáticos quebrados.

O general Carlos José Russo Assumpção Penteado terá seus sigilos telefônico e telemático quebrados pela suspeita de sua colaboração com outros membros do GSI para sabotar a ação das autoridades no dia 8 de janeiro.

Um inquérito policial militar aberto recentemente apontou que existem “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI. Desde janeiro, a Fórum tem mostrado que o Gabinete de Segurança Institucional sob gestão Heleno concentrava figuras golpistas e radicais, podendo ser um dos centros nervosos do golpe contra Lula.

Além disso, mais 60 relatórios de Inteligência Financeira – documentos produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) – serão liberados para a CPMI a pedido da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). (Revista Fórum)

A largada da pré-campanha com vistas às eleições municipais de 2024 será dada pelos tucanos nesta sexta-feira (4) com a grande festa que o partido realizará na casa de eventos Batuque Brasil, a partir das 17h, para receber a filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, candidato declarado a prefeito da capital.

O primeiro ato público, embora esteja sendo chamado de encontro de lideranças, na verdade é o primeiro passo de PV rumo a Prefeitura de São Luís, ou seja, está filiado a um partido que lhe garanta legenda para participar do pleito, algo bem definido nas conversações que antecederam sua decisão de deixar o PCdoB e migrar para o PSDB.

A grandiosidade do evento que marcará a chegada do presidente da Câmara Municipal, de outros vereadores e lideranças ao ninho dos tucanos pode ser avaliado pelos grandes líderes do partido que confirmaram presença, a exemplo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, num sinal que a candidatura está em sintonia com a direção nacional.

No comando da festa para receber os novos filiados estará o presidente estadual do partido, ex-deputado federal Sebastião Madeira, secretário Chefe da Casa Civil do governo de Carlos Brandão, amigo pessoal de Paulo Victor e um dos principais incentivadores de sua candidatura.

Nos bastidores da sucessão, o ingresso de PV no PSDB é a garantia que ele precisava para ser candidato já que no PCdoB, partido que integra a federação Brasil da Esperança com PT e PV, dificilmente teria essa garantia.

Paulo Victor chega ao PSDB com a missão de repetir o feito de João Castelo em 2008, primeiro tucano eleito para comandar a capital. Para isso pretende trabalhar para formação de uma grande aliança partidária que lhe permita uma caminhada segura rumo a prefeitura.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (3/8) a Operação Retomada, com o objetivo de investigar um esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na Floresta Amazônica. A PF cumpre três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios de Novo Progresso/PA e Sinop/MT.

As investigações tiveram início após a identificação, pela PF em Santarém/PA, do desmatamento de quase seis mil hectares na região do município de Novo Progresso. O inquérito policial aponta que o grupo criminoso realizaria o cadastro fraudulento junto ao Cadastro Ambiental Rural de áreas próximas as suas em nome de terceiros, principalmente de parentes. Em seguida, desmatariam tais áreas e as destinariam para criação de gado. Assim, os verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades se sentiriam protegidos contra eventuais processos criminais ou administrativos, os quais seriam direcionados aos participantes sem patrimônio.

Até o momento, o inquérito policial identificou que o suspeito e seu grupo teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União. Além disso, já foram constatados o desmatamento de mais de 6.500 hectares de floresta, o equivalente a quase quatro Ilhas de Fernando de Noronha/PE, com indícios de um único autor ser o responsável pela destruição ambiental. Os danos ambientais são agravados pela ocupação de áreas circundantes a terras indígenas e unidades de conservação.

O suspeito líder do grupo já recebeu 11 autuações e seis embargos do IBAMA por irregularidades, e perícias da PF indicam a existência de danos ambientais ocasionados por suas atividades também na Terra Indígena Baú.

Além da expedição dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 116 milhões, valor mínimo estimado dos recursos florestais extraídos e de recuperação da área atingida, e o sequestro de veículos, de 16 fazendas e imóveis e da indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado. As investigações seguem em andamento.

O vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, vai oficializar sua ida para o Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB) em um grande encontro de lideres e lideranças do partido nesta sexta-feira (4), na Batuque Brasil, ás 17h.

O evento vai contar com a presença de diversos lideres políticos, entre aliados, secretários de estado, apoiadores, o presidente nacional, o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o presidente estadual da legenda, Sebastião Madeira, o ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati que tem uma longa trajetória no PSDB.

O evento deve contar além da filiação de Paulo Victor, com a vinda de outros vereadores de São Luís, o que irá fortalecer o partido e a base do presidente da Câmara. O PSDB que já comandou a Ilha, com o prefeito João Castelo, volta a ter protagonismo político com a chegada de Paulo Victor, pré-candidato a prefeito da capital.

Histórico do PSBD – O Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, foi fundado em 25 de junho de 1988. É, portanto, o mais jovem dos grandes partidos brasileiros. Mas é, também, o partido que mais cresce no Brasil. Mais que isso, não há na história brasileira registro de partido político que tenha crescido tão rapidamente, tanto em termos de organização como em resultados eleitorais.

Dez anos depois de sua fundação, o PSDB já estava presente em todo o território nacional. Tem mais de um milhão de filiados e acumulou vitórias sucessivas em todas as eleições realizadas desde então.

Nas eleições de 1996 e 1998, a legenda dobrou o número de prefeitos, triplicou o de vereadores, cresceu nas Assembléias Legislativas, elegeu 7 governadores, 16 senadores e 99 deputados federais, além de reeleger o presidente Fernando Henrique Cardoso com 35,8 milhões de votos. Foi o partido mais votado para os governos estaduais em 1998 (considerando-se os dois turnos), com 29,3 milhões de votos e elegeu o maior número de governadores.

No Maranhão, o partido começa sua jornada em 1989 com o presidente estadual Jaime Santana. Uma das alianças históricas para a legenda, foi em 2008 entre o PDT liderado pelo ex-Governador Jackson Lago e o ex-prefeito João Castelo. Já em 2014, a aliança entre PSDB e PCdoB, ajudou a eleger o Governador Flávio Dino, tendo vice-governador Carlos Brandão, na época filiado ao PSDB.

O partido chegou a ter 4 deputados federais e 10 deputados estaduais. Mas, os maiores expoentes no estado foram os ex-prefeitos João Castelo e Sebastião Madeira, que ocuparam os poderes executivos de São Luís e Imperatriz, respectivamente.