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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2013

Acredite se quiser: Lobão responsabiliza São Pedro pela paralisação das obras da refinaria

Lobão responsabilizou São Pedro pela paralisação da refinaria

O Ministro das Minas e Energia,
Edison Lobão (PMDB), mais uma vez veio ao Maranhão repetir a lorota de sempre:
O projeto continua, apenas sofreu um atraso. Desta vez, porém, além de trazer
um técnico da Petrobras para falar sobre as fases de implantação do
empreendimento de US$ 20 bilhões e repetir o que outros especialistas no
assunto já falaram, Lobão responsabilizou a rigorosa ação do inverno maranhense
pela paralisação das obras e retirada das máquinas.

Segundo o ministro, as maquinas
foram retiradas do local porque o trabalho de terraplenagem da área onde será
construída a refinaria foi 100% concluído e que assim que passar o período
chuvoso, os serviços vão continuar. Lobão Disse ainda que a Petrobras está atrás
de parceiro, que alguns consórcios internacionais já demonstraram interesse e
que um banqueiro do Rio de Janeiro também estaria interessado em ser parceiro
da Refinaria Premium I.    

A realidade constatada pelos deputados da Comissão de Assuntos
Econômicos da Assembleia Legislativa no canteiro de obras, no entanto, é bem
diferente. Lá tudo está abandonado, os alojamentos dos trabalhadores destelhados
e não existe o menor sinal de que algum serviço esteja programado. 
Suspense 
O ministro nada disse de novo sobre  o empreendimento, repetiu velhos chavões, e tratou de amenizar a ausência da governadora Roseana Sarney (PMDB) na audiência, informando ao público presente que havia combinado com ela que seria recebido pelo vice-governador Washington Oliveira. Lobão só não explicou porque na agenda enviada pela assessoria constava reunião com Roseana. Se os dois combinaram com antecedência, porque mantiveram  na agenda um encontro com ela, que misteriosamente viajou na madrugada para os Estados Unidos?    
Mas o suspense ficou por conta de sua anunciada candidatura ao Governo do Estado em 2014. Ao responder pergunta do jornalista Gilberto Lêda sobre suas pretenções, Lobão foi enfático: “vou ser direto, sou reponder essa pergunta amanhã na convenção do PMDB”.  

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2013

Flávio Dino é mais uma vez destaque em veículos internacionais

Com trabalho desenvolvido na Embratur
pelo crescimento do turismo internacional no Brasil, Flávio Dino foi destaque
nas revistas Pulso e Expresso Diário de Viagens e
Turismo
, de expressão internacional. Os portais destacaram o crescimento do
setor
Duas revistas internacionais
destacaram o trabalho do presidente da Embratur, Flávio Dino, por conta do
crescimento do turismo de negócios no Brasil. Com base em dados do jornal Folha
de São Paulo,
 as revistas afirmam que o Brasil já conquistou um
crescimento de 5% em relação aos anos anteriores no setor de turismo.
Os recordes apresentados pelo Brasil
acontecem mesmo em um cenário de crise econômica mundial. “O Brasil mais do que
dobrou a entrada de divisas geradas por turistas estrangeiras (173%),” disse
Flávio Dino.
Nas entrevistas, Flávio Dino ressalta
os preparativos do Brasil para os eventos internacionais que receberá. A
começar deste ano, com a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das
Confederações. Em 2014, será a vez da Copa do Mundo, seguida das Olimpíadas de
2016. Todos eles serão vetores de crescimento turístico.
Em declaração ao portal do Chile
(Pulso), Flávio Dino destacou que os avanços são resultado de investimentos no
setor turístico nacional que correm dentro dos prazos. Ele ressalta que a maior
meta da Embratur é desfazer a imagem de que o Brasil é um destino turístico com
opções de altos preços.
Ações para reverter este quadro estão
sendo encaminhadas pela Embratur desde o evento Rio +20, ocorrido no Rio de
Janeiro em 2012. Através de diálogo com o setor hoteleiro, a Embratur conseguiu
diminuir o preço das diárias de hotéis e, desta forma, incentivar a vinda de
mais turistas.
Este ano, a Embratur tem buscado a
diminuição permanente de preço de diárias de hotéis em todo o país e de
passagens aéreas em trechos internacionais. A proposta da empresa presidida por
Flávio Dino é de promover “céus abertos” no Brasil para empresas aéreas da
América Latina. A ideia é aumentar a concorrência no mercado de aviação no
Brasil.

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2013

Bira do Pindaré questiona prazo para obras Refinaria Premium I

“O que nós queremos é que a informação seja prestada com fidelidade, com transparência, e o que queremos é que nunca mais usem empreendimentos e iniciativas de governo dessa natureza para enganar o povo em época de eleição”, afirmou o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) ao falar, na manhã desta quinta-feira (21), sobre o tratamento do Governo Estadual em relação às obras da Refinaria Premium I.

Em discurso no pequeno expediente, o petista informou sobre a reunião que ele e os deputados Rubens Junior (PCdoB), Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e Helio Soares (PP), tiveram com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Segundo Bira, o ministro esclareceu que houve alteração no cronograma de obras, embora a interrupção não estivesse prevista.

A denúncia de abandono das obras da Refinaria partiu do deputado César Pires, líder de governo, que, ao utilizar a tribuna, afirmou que o canteiro de obras tinha se transformado num “esqueleto desidratado”.

“Portanto, querer fazer essa panaceia aqui, misturar com presidente Dilma e presidente Lula que estiveram de fato na pedra fundamental, todo mundo sabe, é público e notório. Isso não me causa nenhum constrangimento porque eu não vi a presidente Dilma utilizar essa obra para ganhar voto do povo maranhense. Agora eu vi a governadora fazendo isso, ostensivamente, todo dia, rádio, televisão, propaganda de toda ordem, dizendo que a refinaria era a redenção do Maranhão, 200 mil empregos e mais, que tudo estaria pronto até 2014, que ela ia entregar esse presente no melhor governo da sua vida”, recordou Bira.

A crítica do parlamentar é justamente o estelionatário eleitoral, a enganação da governadora para uso político de um grande empreendimento que o Maranhão precisa. “O questionamento aqui desta tribuna é exatamente essa apelação eleitoral. Ninguém aqui desistirá de lutar por esta refinaria, pois sabemos o quanto ela é importante do ponto de vista econômico”, explicou.

O deputado disse que existe uma alteração clara no cronograma da obra e informou o convite, feito por Lobão, para a reunião no Palácio dos Leões. Segundo ele, existe outro questionamento, dessa vez em relação a importância da reunião, pois a governadora preferiu viajar para os Estados Unidos e deixar a responsabilidade por conta do ministro e do vice-governador, que também é petista, mas de tendência diferente de Bira.

“Não tem constrangimento nenhum o vice-governador ser do meu partido. Todo mundo sabe aqui que existe mais de um PT neste Maranhão, todo mundo sabe aqui que existem dois PTs neste Maranhão: tem um PT que está lá atrelado ao governo, mas existe o PT da resistência que não se curvou e que não se rendeu, e este é o meu PT. Este é o PT do qual faço parte, é um PT de luta, é um PT que não abre mão da sua história, pois foi assim que aprendi a exercer política e vai continuar sendo desse jeito, doa a quem doer”, destacou Pindaré.

O parlamentar finalizou reforçando o compromisso com o povo e o desejo de ver a Refinaria ajudando a desenvolver o Maranhão. “Queremos é que o assunto seja esclarecido. É tão somente isso e tenho certeza de que vamos alcançar os nossos objetivos”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2013

Blocos indicam seus representante da CPI da Violência Contra a Mulher

Valeu a pressão das deputadas Eliziane Gama (PPS) e
Cleide Coutinho (PSB) contra a discriminação e pelo início imediato dos
trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as denúncias
de violência contra a mulher no Estado.
Segundo informou o presidente Arnaldo Melo (PMDB),
deve ser publicado, até a próxima terça-feira (26), no Diário da Assembleia,
resolução administrativa formalizando a criação da CPI de Combate à Violência
Contra a Mulher. 
De acordo Arnaldo Melo, as lideranças dos sete
blocos que compõem o parlamento estadual realizaram as seguintes indicações:
PSDB/PDT: Gardênia Castelo (PSDB) e Valéria
Macedo (PDT);
PSD: Alexandre Almeida e Raimundo Cutrim;
PV: Magno Bacelar e Rigo Teles;
Bloco de Oposição: Eliziane Gama (PPS) e Cleide
Coutinho (PSB);
Bloco Parlamentar pelo Maranhão: Vianey Bringel
(PMDB) e Roberto Costa (PMDB);
Bloco União Democrática (BUD): Francisca Primo (PT)
e Rogério Cafeteira (PMN);
Bloco Democrático: Hélio Soares (PP) e Edson Araujo
(PSL)
Regimentalmente, os membros da CPI farão reuniões
para a definição da presidência, vice e relatoria.

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2013

Deputada critica discriminação do bloco do governo contra colega de plenário

Deputada Cleide Coutinho cobra instalação da CPI da Violência contra a Mulher
A deputada Cleide Coutinho (PSB) defendeu nesta manhã
de quinta-feira (21), a instalação imediata da CPI que vai apurar os crimes de
violência praticados contra a mulher, proposta pela deputada Eliziane Gama
(PPS). A parlamentar lamentou que sua colega esteja sendo discriminada pelo governistas em seu legítimo direito de postular a presidência ou a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Eliziane aproveitou a sessão desta manhã para tecer
duras críticas ao comportamento das lideranças dos blocos alianhados ao Palácio dos Leões, por
condicionarem a indicação dos seus representantes na CPI a sua não postulação nos cargos de presidente e relator. 
Normalmente, o autor da proposição é quem preside ou relata a investigação, mas desta vez a deputada tem enfrentado resistência por conta de 2014. Os aliados do governo acreditam que ela esteja querendo apenas um palanque para ficar em evidência e estão se
negando indicar seus representantes.
O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), no entanto, anunciou ao plenário, na sessão de quarta-feira (20), que se os líderes dos blocos governistas não indicarem seus membros dentro do prazo limite, a Mesa os nomeará.    
  
A denúncia do boicote, portanto, ganhou eco na voz da médica militante e
parlamentar respeitada,Cleide Coutinho. “Não sei por que as lideranças dos
blocos na Assembléia Legislativa ainda não indicaram os membros da CPI da
Mulher. Nós mulheres estamos sendo respeitadas no que se refere a ocupar
espaços e obter importantes cargos. Sou médica. Sou médica e deputada, mas na
hora da violência sou uma mulher qualquer, igual a todas as outras e, por isso,
sujeita também a violência”, observou Cleide.

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2013

Após extirparem salários extras, deputados vão aumentar valor da verba indenizatória

A classe política brasileira não tem jeito. Após extinguir o 14º e 15º salários, a Câmara dos Deputados vai aumentar a verba indenizatória, segundo revela a versão eletrônica da revista Veja, destinada ao custeio das atividades parlamentares.
Como a Assembleia Legislativa do Maranhão segue fielmente as nomas estabelecidas pelo Congresso Nacional para a partilha da verba, nossos representantes estaduais, que acabaram de extirpar o privilégio dos dois salários extras, não terão do que reclamar.
Conforme Veja.com, a idéias “a ideia é utilizar um índice de inflação oficial – como o Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2012 com elevação de
5,84%. A última mudança
no valor da cota parlamentar ocorreu em 2009. Nos moldes atuais, essas
despesas significam gastos de 170 milhões de reais por ano”.
 
Câmara dos Deputados paga hoje cada parlamentar uma cota
que varia de R$ 23.033,00 a R$ 33.516,00 para bancar despesas com
passagens aéreas, contas telefônicas, alimentação, consultoria jurídica e
manutenção de escritório político. A Assembleia Legislativa do Estado paga cerca de 70 por cento deste valor aos deputados. 

  • Jorge Vieira
  • 20/mar/2013

Prefeitura reduz despesas para cumprir LRF

Prefeito Edivaldo Júnior cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal

Desde a data de sua investidura no cargo, ocorrida
no dia 1º de janeiro de 2013, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem sido
enfático na cobrança de austeridade e de contenção de gastos. A ordem expressa
foi dada logo no dia da posse dos secretários municipais e demais membros do
primeiro escalão do governo.
A intenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é
que, o quanto antes, a Prefeitura de São Luís tenha condições de cumprir ao pé
da letra a Lei de Responsabilidade Fiscal, observando os limites mínimos de
gastos com Educação e Saúde e o limite máximo de gasto com pessoal.
Auditoria conjunta realizada por técnicos da
Controladoria do Município e da Secretaria Municipal de Fazenda constatou que a
gestão do então prefeito João Castelo (2009-2012) ultrapassou o limite máximo
de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o relatório preliminar, também em
2012 a gestão de João Castelo não cumpriu o percentual obrigatório de 25% de
gastos com educação, o que consiste em improbidade administrativa e acarreta
sérias restrições à Prefeitura.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o
prefeito a reduzir as despesas de pessoal para dentro do limite, assegurar o
percentual de gastos com Educação em 2013, bem como impede a Prefeitura de
celebrar operações de crédito (empréstimos) e de receber transferências
voluntárias (recursos a fundo perdido).
A Procuradoria Geral e a Controladoria do Município
advertem que esse impedimento está vigente e se mantém até que o balanço do
Município reflita uma nova situação em relação aos limites da LRF.
Caso a Prefeitura continue operando fora do limite
a LRF estabelece que serão suspensos os repasses de recursos federais e
estaduais ao Município.
A Lei Orçamentária Anual (LOA 2013) enviada por
João Castelo e aprovada pela Câmara Municipal em 2012 considerou um corte de
2.500 serviços prestados. Como o quadro atual de serviços prestados trabalhará
entre janeiro e março, o orçamento de pessoal disponível será insuficiente para
terminar o ano e a Prefeitura permanecerá fora da LRF no primeiro trimestre de
2013.
De acordo com informações da Controladoria do
Município, a Prefeitura de São Luís acumula ainda um saldo de R$ 778 milhões de
restos a pagar da gestão de João Castelo, além de R$ 120 milhões de dívida com
a Previdência Social (INSS) e dívidas com funcionários temporários da Saúde e
da Educação.  

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