O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida presidencial no primeiro turno e aparece tecnicamente empatado com seus principais adversários nas simulações de segundo turno, segundo a nova pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (21). Contra Flávio Bolsonaro, Lula está numericamente à frente por 46% a 45%.
No cenário estimulado de primeiro turno, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula registra 40% das intenções de voto. Flávio Bolsonaro aparece com 37%. Na sequência estão Augusto Cury, com 6%; Renan Santos, com 5%; Ronaldo Caiado, com 3%; e Romeu Zema, com 1%.
O resultado mostra Lula três pontos percentuais à frente de Flávio no cenário estimulado. Considerando a margem de erro de dois pontos adotada nas rodadas recentes do BTG/Nexus, a distância entre os dois não permite afirmar estatisticamente uma vantagem fora da margem de erro.
Lula também lidera na pesquisa espontânea
Na pesquisa espontânea, em que os entrevistadores não apresentam previamente os nomes dos candidatos, Lula registra 40%, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 34%.
Nesse levantamento, portanto, a diferença numérica entre os dois primeiros colocados é de seis pontos percentuais.
Augusto Cury aparece com 4%, seguido por Renan Santos e Ronaldo Caiado, ambos com 3%. Romeu Zema tem 1%.
A comparação com a rodada anterior precisa considerar os diferentes cenários pesquisados. No levantamento divulgado em 14 de setembro, o principal cenário estimulado colocava Lula com 42% e Flávio Bolsonaro com 37%. Naquela rodada, Augusto Cury tinha 6%, Ronaldo Caiado 5%, Renan Santos 2% e Romeu Zema 1%.
Maioria acredita em vitória de Lula
Outro dado da nova pesquisa mede a expectativa dos eleitores sobre quem vencerá a eleição, independentemente da intenção pessoal de voto.
Nesse quesito, 54% dos entrevistados dizem acreditar na vitória de Lula, enquanto 36% esperam uma vitória de Flávio Bolsonaro.
A expectativa de vitória não equivale à intenção de voto e não constitui uma projeção do resultado eleitoral. O indicador registra apenas a percepção dos entrevistados sobre o provável desfecho da disputa.
Lula 46% x 45% Flávio Bolsonaro
O quadro fica mais apertado nas simulações de segundo turno.
Contra Flávio Bolsonaro, Lula registra 46%, ante 45% do senador. A diferença de apenas um ponto percentual caracteriza empate técnico, embora o presidente esteja numericamente à frente.
O cenário de equilíbrio vem se repetindo nas pesquisas do instituto. Na rodada divulgada em 14 de setembro, Lula tinha 47% e Flávio Bolsonaro 46%. Uma semana antes, Flávio aparecia com 46%, contra 45% de Lula. As oscilações dentro da margem de erro mostram uma disputa sem vantagem estatisticamente conclusiva entre os dois nesse cenário.
Empate também contra Caiado e Cury
O BTG/Nexus testou outros quatro adversários de Lula em um eventual segundo turno.
Contra Ronaldo Caiado, o resultado é um empate numérico: 45% para Lula e 45% para Caiado.
No confronto com Augusto Cury, Lula aparece com 44% e o escritor com 43%. A diferença de um ponto também configura empate técnico.
Lula registra distâncias numericamente maiores nos confrontos com Romeu Zema e Renan Santos. Contra Zema, o presidente aparece com 47%, ante 41% do adversário. Diante de Renan Santos, Lula tem 47%, contra 39%.
Assim, os cinco cenários são:
Os números mostram que o cenário mais polarizado, entre Lula e Flávio Bolsonaro, permanece praticamente dividido ao meio.
Reta final segue competitiva
A nova rodada do BTG/Nexus chega a menos de duas semanas do primeiro turno e se soma a outros levantamentos que mostram uma eleição competitiva.
O Datafolha divulgado na semana passada, por exemplo, registrou Lula com 39% e Flávio Bolsonaro com 36% no primeiro turno. No segundo, marcou 46% para Lula e 44% para Flávio, também dentro da margem de erro.
A série do próprio BTG/Nexus também mostra oscilações nas últimas semanas. Em 31 de agosto, Lula tinha 39% e Flávio 33% no principal cenário estimulado. Em 8 de setembro, os percentuais passaram para 39% e 35%. Na rodada de 14 de setembro, chegaram a 42% e 37%, respectivamente.
Na pesquisa desta segunda-feira, Lula permanece na primeira posição no primeiro turno e numericamente à frente de Flávio Bolsonaro no confronto direto, mas o empate técnico no segundo turno confirma o elevado grau de competitividade da eleição presidencial na reta final da campanha.
Os candidatos que disputam as Eleições de 2026 passam a contar, a partir deste sábado (19), com uma proteção legal que limita prisões e detenções: os concorrentes só poderão ser presos em caso de flagrante delito. A limitação das prisões seguirá até 48 horas depois da votação do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A garantia está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e começa a valer 15 dias antes da eleição. Na prática, nenhum candidato poderá ser detido ou preso entre 19 de setembro e 6 de outubro, salvo se for preso enquanto comete um crime.
A mesma regra será aplicada no segundo turno, agendado para 25 de outubro. Os candidatos que permanecerem na disputa estarão protegidos entre os dias 10 e 27 de outubro, também com exceção dos casos de flagrante.
A medida tem como finalidade preservar a igualdade de condições entre os concorrentes e impedir que prisões sejam utilizadas para influenciar o resultado ou prejudicar candidaturas.
A restrição não impede a prisão em flagrante, situação em que a pessoa é presa cometendo um crime ou logo após sua prática.
Entre os exemplos de crimes eleitorais que podem resultar em prisão imediata estão a compra de votos e a chamada boca de urna.
Caso um candidato seja preso em flagrante, ele deverá ser apresentado logo em seguida a um juiz, que avaliará a legalidade da detenção.
Mesmo diante de uma prisão em flagrante, o candidato não perde automaticamente o direito de disputar a eleição.
A legislação eleitoral prevê a inelegibilidade apenas em situações específicas, como condenações por órgão colegiado ou decisões transitadas em julgado.
Registros obtidos pela Polícia Federal (PF) revelam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, realizou ao menos cinco viagens internacionais no primeiro semestre de 2025 em companhia do advogado Willer Tomaz, investigado por suspeita de integrar um esquema de fraudes e desvios de recursos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informa o jornal O Globo. A aproximação entre ambos envolve ainda o compartilhamento de imóveis, voos em jatinhos particulares e atuação conjunta em processos judiciais.
A identificação dos deslocamentos internacionais ocorreu após a PF analisar o celular e a caixa de e-mails de Tomaz, apreendidos durante mandados de busca e apreensão cumpridos em seu escritório, em Brasília, no mês passado. O acervo de provas reúne fotografias, bilhetes aéreos, comprovantes de reservas e contratos de aluguel de veículos. Entre os arquivos, destaca-se uma viagem de uma semana realizada em março de 2025 à África do Sul — nove meses antes de o parlamentar se lançar à corrida presidencial —, que incluiu um safári e contou com a presença do senador Weverton Rocha (PDT-MA), também investigado no escândalo do INSS. Uma das fotos encontradas pelos agentes mostra Flávio, Weverton e Tomaz acompanhados de crianças na savana, todos vestindo camisetas padronizadas com a inscrição “Big Five”, termo utilizado no turismo de safári para designar os cinco grandes animais locais (elefante, leão, leopardo, rinoceronte e búfalo).
A apuração da PF demonstra que a rotina de voos para fora do país teve sequência nos meses seguintes. Em abril de 2025, Flávio e Tomaz embarcaram juntos com destino a Portugal, retornando no mesmo voo poucos dias depois. No mês posterior, em maio, os dois voltaram ao continente europeu acompanhados por suas famílias, em um roteiro que contemplou passagens por Portugal e pela França. Mensagens de e-mail analisadas pela polícia indicam que, antes do embarque, uma representante da agência de viagens contratada pelo escritório de Tomaz alinhou com uma funcionária do advogado o aluguel de veículos para traslados executivos em Lisboa, capital portuguesa, e em Nice, no sul da França.
Além das passagens pela Europa e pela África, os investigadores mapearam viagens aos Estados Unidos. Em janeiro de 2025, na véspera da posse de Donald Trump, Flávio, sua esposa e suas duas filhas embarcaram em Fort Lauderdale, na Flórida, com destino a Brasília, ao lado do advogado e de seus familiares. O grupo voou em um jatinho particular pertencente à empresa Prime You, que teve como sócio Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, até setembro de 2025. Meses antes da posse, em janeiro, Flávio e Tomaz também haviam passado parte de um fim de semana juntos no hotel Hard Rock Hotel e Casino, na região de Miami. Em maio do mesmo ano, o senador e sua esposa, Fernanda Bolsonaro, voltaram à Flórida com o advogado a bordo de uma aeronave emprestada por um empresário representado juridicamente por Tomaz.
No âmbito da investigação sobre as fraudes no INSS, o relatório da Polícia Federal aponta que Willer Tomaz atuava como um centralizador estratégico (“hub financeiro, patrimonial e logístico”) para dar sustentação a envolvidos no esquema. A estrutura contava com empresas, imóveis, aeronaves, pilotos e operadores financeiros para lavar ou ocultar valores desviados das aposentadorias. Entre os elementos citados na representação policial está o repasse de R$ 11 milhões de empresas ligadas ao advogado para a esposa do senador Weverton Rocha, apontado pela PF como liderança política do grupo.
As revelações sobre a convivência de Flávio com Tomaz expõem também o uso compartilhado de bens imobiliários. No mês passado, o advogado cedeu um apartamento localizado na Vila Nova Conceição, na zona sul de São Paulo, para utilização do senador durante compromissos políticos. O uso do imóvel virou alvo de questionamento por adversários no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o argumento de que a cessão deveria ter sido declarada como doação de campanha. A propriedade também se vincula ao ecossistema do Banco Master: antes de pertencer a Tomaz, o apartamento estava em nome de Fabiano Zettel, cunhado e apontado pela PF como principal operador financeiro de Vorcaro, banqueiro preso sob suspeita de comandar fraudes no sistema financeiro nacional.
A relação entre o parlamentar e o advogado antecede os fatos investigados e inclui compromissos profissionais e de lazer. Em julho, levantamentos mostraram que Flávio e Tomaz advogam juntos em processos judiciais, incluindo uma disputa empresarial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que envolve a execução de R$ 159 milhões. O senador também costuma frequentar propriedades do advogado, como uma casa na Ilha Comprida, em Angra dos Reis (RJ), e o “Rancho Tomaz”, localizado em Planaltina (DF), local utilizado para encontros políticos.
Procurado para comentar o teor das investigações e das imagens apreendidas, Flávio Bolsonaro declarou que mantém uma “relação de amizade” “legítima” com Tomaz e afirmou que “qualquer tentativa de insinuar irregularidade a partir dessa afinidade pessoal é mera ilação, sem qualquer fundamento nos fatos”. O parlamentar não respondeu se teve despesas custeadas pelo advogado. Em nota, Willer Tomaz afirmou que as viagens “são de caráter estritamente privado”, decorrentes de uma “relação de amizade pessoal de longa data”, e que foram “custeadas com recursos próprios”. Ele declarou ainda que “jamais manteve” relação pessoal, comercial ou societária com Zettel ou Vorcaro, e não respondeu sobre a cessão do apartamento. Já o senador Weverton Rocha afirmou que sua ligação com o advogado é de compadrio e amizade antiga, tratando-se de relações privadas sem uso de verbas públicas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a abertura de procedimentos contra todos os magistrados sobre os quais existam indícios de relações indevidas com o Banco Master. Nesta quinta-feira (17), ele divulgou a íntegra da questão de ordem levada à Corte durante a sessão extraordinária de 15 de setembro, em meio à disputa sobre como o tribunal deve conduzir as apurações derivadas do caso.
A proposta discutida no plenário previa a identificação dos magistrados mencionados nas investigações do caso Master quando existissem indícios de recebimento indevido de valores do banco, além da abertura de prazo para manifestação tanto dos juízes citados quanto do procurador-geral da República. Segundo o próprio STF, a questão de ordem foi formalizada pelo decano Gilmar Mendes a partir de sugestão de Dino.
O movimento busca ampliar o alcance da resposta institucional do Supremo, que até agora se concentrou principalmente em duas frentes: uma relativa a informações encontradas pela Polícia Federal que mencionam o ministro Alexandre de Moraes e outra relacionada à atuação de André Mendonça na condução das investigações do Banco Master.
Na sessão de terça-feira (15), Dino sustentou que eventuais irregularidades deveriam ser apuradas de maneira uniforme, sem que apenas um dos magistrados citados fosse submetido imediatamente ao escrutínio do plenário. “Todas as situações duvidosas, erradas ou tipificadas em lei como crime devem ser apuradas”, declarou durante o julgamento.
O ministro também questionou por que a Corte analisaria naquele momento especificamente a situação de Moraes enquanto outros nomes mencionados em documentos relacionados ao Master permaneceriam sem previsão de apreciação. “Por que um vai abrir o processo hoje, e os outros, um outro, que seria o ministro André [Mendonça], na próxima, e os outros, sabe Deus quando?”, afirmou. Dino classificou uma eventual diferenciação como risco de “combate seletivo” à corrupção.
O debate surgiu durante o julgamento da Petição 16.662, originada de relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que registra supostos diálogos relacionados a Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade do relatório. Paralelamente, tramita a Petição 16.704, aberta a partir de informações apresentadas por Moraes e relacionada a suspeitas sobre a condução do caso Master por André Mendonça.
A questão de ordem discutida pelos ministros propõe que as duas petições tramitem conjuntamente, com sorteio de um novo relator. Também prevê que sejam identificados nos autos outros magistrados sobre os quais existam elementos que justifiquem providências relacionadas ao caso Master.
Dino argumentou ainda que a análise conjunta seria uma forma de garantir isonomia. Durante a sessão, ele declarou que, sem tratamento uniforme, poderia surgir a impressão de que Moraes estaria sendo submetido ao julgamento não apenas por eventuais irregularidades, mas também em razão de disputas externas à Corte.
A discussão terminou sem decisão após Dino pedir vista da questão de ordem. Antes da suspensão, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça haviam se posicionado contra a reunião dos processos. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram pela tramitação conjunta. Dino, embora tivesse defendido a unificação, pediu que seu posicionamento não fosse contabilizado no placar provisório após solicitar vista.
O mérito das suspeitas relacionadas a Moraes não chegou a ser analisado pelo plenário. Segundo o STF, a votação estava limitada naquele momento à definição do rito e à possibilidade de julgamento conjunto das duas petições.
A paralisação teve efeito também sobre o processo relacionado a André Mendonça. Nesta quinta-feira (17), Fachin cancelou a sessão extraordinária que estava marcada para 23 de setembro para discutir a atuação do ministro. Uma nova data ainda não foi definida. O adiamento ocorreu porque a questão sobre a reunião dos processos continua pendente após o pedido de vista de Dino.
O presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais com 44,1% da preferência do eleitorado, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece na segunda colocação, somando 41,7%. A diferença entre os dois principais concorrentes ao Palácio do Planalto encurtou após um crescimento de cinco pontos percentuais registrado pelo parlamentar do PL.
De acordo com os dados colhidos no levantamento, a ascensão de Flávio Bolsonaro ocorreu no intervalo de duas semanas, tomando como base o início do mês de setembro. No mesmo período de avaliação, a pontuação do presidente Lula registrou um avanço de um ponto percentual.
A pesquisa também aferiu as intenções de voto de outros concorrentes na corrida de primeiro turno. Renan Santos (Missão) aparece na terceira posição com 5,1%, seguido pelo escritor e médico Augusto Cury (Avante), com 3,5%. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), contabiliza 1,7%; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), soma 1,1%; e Samara (UP) obtém 0,7%. Eleitores que declararam voto em branco ou nulo representam 1,6%, ao passo que 0,5% dos entrevistados responderam que não sabem em quem votar.
A amostragem da AtlasIntel/Bloomberg ouviu 5.018 pessoas entre os dias 11 e 16 de setembro. O levantamento encontra-se devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06221/2026. A margem de erro do estudo é de um ponto percentual para mais ou para menos, acompanhada de um nível de confiança estatística de 95%.
Disputa e cenários de segundo turno
Na simulação direta de segundo turno entre os líderes das pesquisas, Flávio Bolsonaro passou numericamente à frente e atingiu 47,2% das intenções de voto, acumulando uma variação positiva de 0,4 ponto percentual em relação ao levantamento anterior. O presidente Lula aparece com 46,8%. Levando em consideração a margem de erro de um ponto percentual, ambos os pré-candidatos encontram-se em situação de empate técnico.
Além do embate direto entre Lula e o senador do PL, a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg testou o desempenho do atual chefe do Executivo contra outros quatro potenciais adversários na segunda etapa do pleito:
Avaliação do governo e aprovação do presidente
O levantamento detalhou os índices de aprovação e a avaliação do trabalho desempenhado por Lula no comando do país. O desempenho do presidente da República é desaprovado por 53,6% dos entrevistados da pesquisa, enquanto 45,4% declaram aprovar a atuação do petista no cargo.
A taxa de desaprovação ao trabalho pessoal do presidente permaneceu estável na comparação com o estudo divulgado no início de setembro. Em contrapartida, o índice de aprovação registrou uma elevação de um ponto percentual no mesmo período, retornando ao nível observado no mês de agosto.
Quando questionados especificamente sobre a gestão do Governo Federal, 51,5% dos entrevistados avaliam a administração como ruim ou péssima. O grupo que considera o governo ótimo ou bom reúne 40,9% dos eleitores. No recorte positivo, a avaliação favorável ao governo registrou um crescimento de três pontos percentuais desde o início do mês.
Receio sobre o resultado das urnas e índices de rejeição
A sondagem da AtlasIntel/Bloomberg pesquisou o sentimento de apreensão do eleitorado perante a possibilidade de vitória dos dois nomes mais votados. Segundo os dados divulgados, 46,6% dos pesquisados afirmaram ter medo ou preocupação com a eventual reeleição do presidente Lula. Em patamar equivalente, 46,2% disseram nutrir o mesmo temor diante de uma possível eleição de Flávio Bolsonaro.
Para 7% da população consultada, ambas as hipóteses de vitória provocam grau de preocupação idêntico, enquanto 0,2% dos participantes do levantamento informaram não saber responder à questão.
No que tange aos índices de rejeição dos pré-candidatos, o presidente Lula apresenta a maior taxa de recusa entre as figuras avaliadas, sendo rejeitado por 52% dos entrevistados. Na sequência aparece o senador Flávio Bolsonaro, rejeitado por 50,2% do eleitorado.
Por outro lado, o presidente também encabeça o levantamento de imagem positiva entre os concorrentes. Lula é avaliado de forma favorável por 45% dos entrevistados, ao passo que Flávio Bolsonaro registra 42% de imagem positiva. A imagem mais negativa do estudo pertence a Renan Santos, avaliado de forma desfavorável por 65% das pessoas ouvidas.
Na manhã de terça-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís finalmente concluiu a votação do Projeto de Lei Nº 0077/2026, que atualiza a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital. Antes de alcançar 21 votos favoráveis dos vereadores, com um voto contrário às emendas e uma abstenção, a proposta tramitou por diversas etapas de votação técnica e regimental. O processo deliberativo teve início com a votação nominal dos pareceres das quatro Comissões Técnicas da Casa Legislativa envolvidas na análise do projeto. Os relatórios haviam sido lidos na sessão ordinária anterior, na segunda-feira (14).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou 133 emendas sob os aspectos constitucional, legal e de técnica legislativa, emitindo parecer favorável a todas as proposições. O Plenário aprovou o parecer da CCJ com apenas dois votos contrários: dos vereadores Douglas Pinto (PSD) e do Coletivo Nós (PT).
Em seguida, os parlamentares aprovaram os pareceres apresentados pelas demais Comissões Temáticas: Comissão de Mobilidade Urbana, Uso e Ocupação do Solo e Regulação Fundiária; Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento Urbano e Patrimônio Municipal; e Comissão de Meio Ambiente e Assuntos Portuários.
Concluída a apreciação dos pareceres, o Plenário avançou para a votação das emendas. Os parlamentares optaram por organizar a votação em dois blocos: um com as emendas aprovadas pelas Comissões e outro reunindo as emendas rejeitadas em ao menos um dos colegiados. O Plenário seguiu a orientação técnica dos pareceres e aprovou o bloco de emendas favoráveis, rejeitando o conjunto de propostas que haviam recebido pelo menos um parecer desfavorável.
Em votação separada, uma emenda aditiva apresentada pelo vereador Beto Castro (Avante) foi apreciada em destaque e aprovada pela maioria dos parlamentares. A proposição aborda o planejamento adequado do solo urbano, estabelecendo novas diretrizes para o beneficiamento de asfalto (processo industrial de produção, reciclagem ou tratamento de massas asfálticas) e a infraestrutura da capital.
Ao término da apreciação das emendas, a Mesa Diretora conduziu a votação em segundo turno e redação final da nova Lei de Zoneamento. O Projeto de Lei Nº 0077/2026 foi aprovado com 21 votos favoráveis e um voto contrário.
Durante os debates, o vereador Douglas Pinto (PSD) manifestou apoio ao texto-base original enviado pelo Executivo Municipal, mas posicionou-se contra as diversas alterações introduzidas pelas emendas parlamentares. Ele foi o único parlamentar presente a votar contra o texto final do projeto. “O meu voto é contra as emendas e, como eu votei na primeira votação, é a favor apenas do texto original e contra todas as emendas”, enfatizou Douglas Pinto.
Já o mandato do Coletivo Nós (PT) optou por se retirar do Plenário e não participou da votação em segundo turno, registrando discordância quanto à metodologia de votação das emendas em bloco.
Ressaltando a importância do avanço e a urgência na atualização da norma, o vereador Octávio Soeiro (PSB) destacou que os benefícios da nova lei superam eventuais riscos e enfatizou o impacto do projeto para o futuro da capital. “Hoje São Luís sofre com diversas sequelas, mas o benefício de votar essa Lei de Zoneamento, ele é muito maior do que o risco, porque São Luís tá engessada desde 92. O voto favorável é um voto não só para mapear as zonas da nossa cidade, é um voto para aqueles que residem e que residirão em nossa cidade, meus filhos, meus netos, enfim. Talvez nem impactará para as nossas vidas, mas impactará para as vidas futuras, para aqueles que sonham com uma São Luís ainda mais desenvolvida e ordenada no seu instrumento de planejamento urbano”, defendeu Octávio Soeiro.
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (15) que pretende promover uma reforma profunda do Poder Judiciário caso seja reeleito para um quarto mandato. A proposta, segundo ele, deverá discutir o tempo de permanência de magistrados nos cargos, os critérios de escolha de ministros e juízes e regras destinadas a reduzir conflitos de interesse.
Lula assumiu o compromisso durante entrevista ao vivo ao Jornal da Record, conduzida pelos jornalistas Mariana Godoy e Eduardo Ribeiro no Palácio da Alvorada. O presidente abriu o ciclo de entrevistas da emissora com candidatos ao Palácio do Planalto.
Questionado diretamente sobre se apresentaria ou apoiaria uma reforma do Judiciário em um eventual novo governo, Lula respondeu:
“Ela vai acontecer. Temos que mudar o critério de escolha das pessoas, o mandato das pessoas e também o critério de escolha de outros juízes, de outras instâncias.”
O presidente afirmou que a discussão não deveria ficar limitada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, as mudanças precisam alcançar outras instâncias da Justiça e rever tanto a forma de seleção quanto o período de permanência de integrantes do Judiciário.
“Eu acho que nós temos que fazer uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolha do candidato e como a pessoa pode ser escolhida”, declarou.
Lula também vinculou a proposta à criação de regras mais rígidas para impedir situações que, em sua avaliação, possam gerar conflitos de interesse ou comprometer a confiança da sociedade na Justiça.
“Uma coisa tem que ficar clara: quem for ministro ou estiver no Poder Judiciário não pode querer ficar rico”, afirmou.
Na sequência, o presidente citou a atuação profissional de parentes de magistrados como um dos pontos que, em sua avaliação, precisam ser enfrentados.
“As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e ter um filho, a mulher ou o pai advogando. Na própria Suprema Corte, é preciso criar critérios de moralização do Poder Judiciário brasileiro”, disse.
Lula não detalhou, durante a entrevista, qual deveria ser a duração de um eventual mandato para ministros do STF nem apresentou um modelo fechado para substituir as regras atuais. Ele afirmou que não pretendia fazer um “julgamento precipitado”, mas sustentou que o tema precisa integrar uma discussão mais ampla sobre o funcionamento da Justiça.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o Supremo realizou uma sessão extraordinária marcada por confrontos entre ministros durante a análise dos desdobramentos das investigações relacionadas ao caso Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A reunião teve acusações e divergências públicas entre integrantes da Corte.
Ao ser questionado sobre as suspeitas envolvendo integrantes do tribunal, Lula defendeu uma apuração ampla, independentemente de quem esteja sob investigação. “Não há ninguém, absolutamente ninguém, que possa fugir do julgamento quando há suspeitas e acusações contra ele”, afirmou.
O presidente acrescentou que eventuais responsabilidades precisam ser esclarecidas sem tratamento diferenciado. “É preciso investigar todos, sem distinção”, disse.
Lula também defendeu a divulgação das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos e afirmou que o STF precisa preservar sua credibilidade perante a sociedade. Segundo ele, a posição ocupada pela Corte exige um padrão elevado de conduta de seus integrantes. “A instância máxima da Justiça brasileira precisa ser exemplo”, declarou.
Para o presidente, suspeitas sobre integrantes do Supremo devem ser examinadas até que os fatos estejam esclarecidos. “Na Suprema Corte, ninguém pode ficar sob suspeita. É importante apurar e, quem tiver cometido erro, que pague o preço que o povo brasileiro exige”, afirmou.
Mandato de ministros exigiria mudança constitucional
Pelas regras atuais, o STF é composto por 11 ministros escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação cabe ao presidente da República e precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado.
Os ministros não exercem mandatos com prazo determinado. Integrantes do Poder Judiciário estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 75 anos. Uma alteração estrutural no modelo de permanência e escolha dos integrantes do Supremo dependeria de mudança na Constituição.
A discussão sobre mandatos para ministros já havia entrado no debate político nos dias anteriores. Lula havia defendido publicamente uma discussão sobre o tema, enquanto o PT também passou a tratar da adoção de mandatos como parte de propostas de mudança no Judiciário.
Reforma de 2004
Na entrevista, Lula também citou a reforma do Judiciário aprovada durante seu primeiro governo como precedente para uma nova mudança institucional.
A principal alteração daquele período foi a Emenda Constitucional 45, promulgada em 2004. Entre outros pontos, a reforma instituiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incorporou mecanismos relacionados à duração razoável dos processos e promoveu mudanças na estrutura do Judiciário.
A proposta que deu origem à reforma, porém, antecede a chegada de Lula à Presidência. A PEC 96 foi apresentada em 1992 pelo então deputado federal Hélio Bicudo e tramitou por mais de uma década até ser transformada na Emenda Constitucional 45 durante o primeiro mandato de Lula.
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