O titular
deste blog, jornalista Jorge Vieira, a partir de segunda-feira, volta ás origens
e passará a editar a página de política do Jornal Pequeno, empresa a qual está
vinculado há mais de 15 anos.

A Convite
do saudoso deputado João Evangelista, deixei a redação do jornal em 2005 para
assumir a diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, onde ao
longo de seis anos montamos toda a estrutura de comunicação, inclusive a TV
Assembleia, e agora estou de volta.

Pensei
interromper as postagens no blog para me dedicar exclusivamente à missão de
levar informação transparente aos milhares de leitores do nosso querido JP, mas
em respeito aos internautas que acessam diariamente minha página na internet,
vou continuar postando.

Estava
decido a não mais voltar a trabalhar em jornal impresso, mas o vício da redação,
adquirido após 30 anos de exercício profissional, me fez voltar atrás e aceitar
o convite da família Bogéa. Portanto, convido todos que me acompanham aqui no
blog a ler a página três do JP sob a direção deste escriba.  

    

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
debateu nesta quarta-feira (3) a situação dos sistemas socioeducativos para
menores infratores. O deputado federal Simplício Araújo (PPS/MA) propôs
ao presidente da comissão, deputado pastor Marco Feliciano, que sejam
realizadas visitas aos centros de internação provisória do Maranhão, cuja
situação é preocupante.

“Ouvimos, estarrecidos, do Coordenador-Geral do Sistema Nacional de
Medidas Socioeducativas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente que a situação no Maranhão é extremamente preocupante,
que devemos voltar as atenções para o estado com a máxima urgência”, destacou o
deputado

Diante do exposto, Simplício solicitou ao presidente da comissão uma
visita a esses centros para que seja averiguado a real situação em que se
encontram e cobrar das autoridades competentes a resolução imediata dos
problemas.

O parlamentar também destacou que é preciso verificar a eficácia das
medidas socioeducativas na ressocialização dos menores infratores.

Atualmente, o Maranhão conta com dois centros de internação para menores
infratores. Faltam políticas públicas voltadas para a Fundação da Criança e do
Adolescente (FUNAC) e para a ressocialização do adolescente e do menor
infrator.

A Secretaria de Desenvolvimento
Social e Agricultura Familiar, acredite, assinou convênio com mais entidade suspeita, no
valor de quase R$ 300 mil, para a construção de um kit sanitário.  

Desta vez, Fernando Fialho, o
secretário das obras fantasmas, extrapolou. Conveniou com uma tal Associação Beneficente
Senhora Santana, a quem repassou a importância de R$ 271.922,55, para a
construção de um banheiro.

O convênio
está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18 de outubro de 2012, em
publicação de terceiros.

Pasmem, o
governo do estado pagou todo esse dinheiro por um simples kit sanitário
composto por um banheiro, caixa d’água e lavanderia.

O mais
curioso de tudo é que beneficiaria apenas as duas famílias; sendo uma delas
no povoado Pirangi e a outra no povoado de Curralinho (Humberto de
Campos), distantes um do outro.

Outro
dado que chama atenção é que o valor repassado para a construção do “kit
sanitário” chega a ser superiora maioria dos convênios para à construção de
sistemas de abastecimento de água e melhoria do acesso em povoados pelo
interior.

O
Ministério Público deveria se interessar em investigar, pois os repasses feitos
a estas entidades suspeitas não foram publicados no Portal da Transparência. Existem
casos em que as instituições conveniadas não foram encontradas e as obras
contratadas não foram realizadas.

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior convocou o núcleo executivo do Pacto por São
Luís para ouvir sugestões de parcerias e subsidiar a construção de um documento
com propostas concretas que serão encaminhadas ao governo do Estado. O debate
foi realizado na noite desta terça-feira (2) na sala de reunião da sede da
Prefeitura de São Luís.

“Essa é a
nossa primeira reunião após o lançamento do Pacto por São Luís e a proposta do
nosso governo é trabalhar as soluções para a cidade de forma conjunta, através
do diálogo”, declarou o prefeito. Durante a reunião, Edivaldo Holanda Júnior
apresentou o plano de investimentos da cidade e ressaltou os investimentos na
área de mobilidade urbana, que é uma das áreas onde será proposta parceria com
o Executivo estadual.

O prefeito
lembrou que existem obras que foram licitadas ainda na gestão passada, mas que
carecem de recursos que poderiam ser beneficiadas com a parceria possibilitando
maior fluidez do trânsito. Ele citou como exemplo o projeto do viaduto da
Forquilha, prolongamento da Avenida Litorânea até as imediações do Hotel
Luzeiros e uma via de ligação da Avenida Luís Eduardo Magalhães com o Barramar.

A
presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público
Municipal de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, sugeriu
a retomada das discussões sobre a parceria entre município e estado para doação
de prédios estaduais que serviriam como escolas municipais. “Existem vários
espaços como na Cidade Operária, Cidade Olímpica, Vinhais, entre outros que
poderiam ser usados para ampliar o número de escolas em substituição aos
anexos”, observou.

A
proposta somada à construção das 10 escolas e 10 creches anunciadas pela
Prefeitura para este ano aumentaria o número de vagas na rede de Ensino Infantil
e Fundamental. Também foi sugerida pelos representantes do Sindeducação, do
Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) e do Instituto Federal
do Maranhão (IFMA) a consolidação de uma escola modelo em tempo integral a ser
realizada com esforços conjuntos do estado e município.

O diretor
de Desenvolvimento Institucional do IFMA, Agenor Almeida, frisou a importância
da parceria interinstitucional contemplar a geração de empregos. “A Prefeitura
poderia firmar com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia parcerias com
as instituições de ensino para oferecer cursos rápidos de formação continuada
para pedreiros, eletricistas e outras profissões”, comentou.

Foram
apresentadas várias outras sugestões com ações nas áreas de infraestrutura,
educação, saúde, mobilidade urbana, segurança pública, regularização fundiária,
geração de emprego e acesso à Justiça. Todas as propostas foram registradas
pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e irão compor o documento com a proposta
de parceria que será apresentada ao governo do Estado.

O espaço
para o diálogo com a sociedade e a parceria entre município e estado foi
elogiado por todos os representantes das instituições que participaram do
debate. “Essa postura é positiva por chamar a sociedade civil para discutir,
opinar e ouvir. Fico satisfeito com a possibilidade de melhoria das reais
condições de vida do povo que mora aqui”, avaliou o vice-presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil Secção Maranhão (OAB-MA), Valdênio Caminha.

A reunião
contou com a presença dos secretários Márcio Jerry (Comunicação); Rodrigo
Marques (Governo); Osmar Filho (Assuntos Políticos); e representantes da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), IFMA, OAB-MA, Federação das Indústrias
do Estado do Maranhão (Fiema), Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão
(ICE-MA), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara de Vereadores,
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís
(Sinfuspsl) e Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público
Municipal de São Luís (Sindeducação).

Em Sessão
Plenária realizada nesta quarta-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as contas apresentadas pelos seguintes gestores:
Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu/2009), com débitos de R$ 167.560,00 e
multas de R$ 234.518,00 e César Roberto Medeiros Araújo (Morros/2008), com
multas de R$ 16.000,00.

Entre as
Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Creuber Pereira
Silva (Bequimão/2007), com débito de R$ 49.460,00 e multas de R$ 29.906,69;
Janete Santos Taveira Arruda (São Pedro dos Crentes/2007), com multas de R$
33.000,00 e José Nilton Silva Sousa (Fernando Falcão/2007), com multas de R$
10.968,00.

Eudes da
Silva Barros (Raposa/2007) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas,
com multa de R$ 3.000,00.

 

Fora toda
a imoralidade do “Conselhão da Corrupção” por dar para candidatos derrotados
nas eleições uma sinecura de quase R$ 6 mil por mês para participar de uma
única reunião, o governo do estado sai nomeando até quem recusa o convite para
fazer parte dos conselheiros de Roseana.

A segunda
colocada nas eleições para prefeito de Imperatriz, Rosângela Curado, denunciou
que foi nomeada pro Conselhão mesmo após ter se recusado a receber a regalia
promovida com dinheiro público. Em resposta às informações dadas em primeira
mão pelo Marrapá, Rosângela enviou cópia de documento enviado para João Abreu,
chefe da Casa Civil de Roseana.

Em carta
enviada ao governo pedindo que seu nome fosse retirado do Conselhão, Rosângela
diz que foi surpreendida com a nomeação, já que recebeu o convite e o rejeitou
na mesma hora. Segundo a carta protocolada na sede do governo do estado na
tarde desta terça, Rosângela tomou conhecimento da nomeação “estranhamente por
terceiros” e ressaltou que prova cabal disso é que nem sequer compareceu à
posse. Ou seja, foi nomeada e sequer foi avisada da sinecura.

E os
problemas não param por aí: como não concedeu ao governo do estado nenhum de
seus documentos para dar andamento à nomeação, a Casa Civil usa o nome de
solteira de Rosângela – que mudou de sobrenome após o casamento.

O que é
de se estranhar é que essa nomeação aparece justamente quando começaram a
circular notícias da aproximação de Rosângela com a oposição. Parece mais uma
prova de tentativa de cooptação de lideranças. A prova de que esse é o
principal objetivo do “bolsa-eleição”.

Veja a
carta em que Rosângela solicita o desligamento do Conselhão da Corrupção: