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TJMA define listra tríplice para vaga de desembargador na próxima quarta-feira (7)

A
definição da lista tríplice de advogados candidatos à vaga de desembargador
pela regra do quinto constitucional ocorrerá na sessão plenária administrativa
do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na próxima quarta-feira (7). Os três
mais votados serão escolhidos dentre os seis da lista encaminhada pela
seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

A
presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Maria dos Remédios Buna,
assinou despacho, pedindo a inclusão do processo na pauta da agenda de quarta.
A magistrada também enviou ofício aos demais desembargadores, contendo a lista
sêxtupla de advogados, com seus respectivos currículos, com vistas à escolha do
novo membro da Corte.
O TJMA
recebeu a lista com os seis nomes no dia 31 de julho, ocasião em que o
presidente Guerreiro Júnior demonstrou satisfação com a atitude da OAB/MA.
“Temos
necessidade de prover essa vaga. Há um clamor na magistratura pelo seu rápido
preenchimento. Com mais um desembargador, poderemos receber e julgar mais
recursos, e com melhor taxa de atendimento à sociedade”, afirmou o presidente
do TJMA na última quarta-feira.
A
preocupação de Guerreiro Júnior se baseia no fato de que, atualmente, cada
desembargador analisa, em média, 1.400 processos por ano. Ele disse que o novo
membro da Corte irá integrar a 5ª Câmara Cível, que funciona desde sua
instalação com um membro vogal (desembargador de outra câmara).
No
processo de formação da lista tríplice, cada desembargador votará em três
nomes, considerando-se indicados os mais votados. Se for necessário um segundo
escrutínio, nele concorrem os que tiverem recebido mais votos.
Formada a
lista tríplice, ela será enviada pelo Judiciário à governadora Roseana Sarney.
Por ser chefe do Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de escolher,
dentre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.
QUINTO
CONSTITUCIONAL – A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um
quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados,
do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério
Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber
jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade
profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das
respectivas classes.
A escolha
de candidatos oriundos da advocacia para vagas nos tribunais estaduais é
promovida pelas seccionais da OAB nos Estados. Para as vagas em âmbito nacional
a escolha é feita pelo Conselho Federal da Ordem.
A lista
sêxtupla encaminhada pela OAB ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo
Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno
Moraes de Sousa, José Claudio Pavão Santana e Riod Barbosa Ayoub.

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