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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Oposição em Pinheiro supera divergências por projeto Flávio Dino 2014

Por 2014, encontro em Pinheiro reuniu adversários políticos no município

O presidente da Embratur, Flávio Dino, conseguiu reunir no mesmo palanque, no
final de semana, todas as correntes políticas do município de Pinheiro que
fazem oposição ao governo do estado.
Participaram do encontro Diálogos pelo Maranhão
os ex-prefeitos de Pinheiro José Genésio e José Arlindo, que vinham se
desentendendo por questões paroquiais, mas resolveram deixar as divergências de
lado por conta do projeto Flávio Dino 2014.
No encontro na Baixada, até o  ex-deputado Penaldon Jorge, que já pertenceu a
base governo,  levou Dino até o município
de Presidente Sarney, para participar do lançamento de sua candidatura a
deputado federal e abonar a ficha de filiação da esposa no PCdoB.
O exemplo de Pinheiro vem sendo seguido em todos
os cantos do Maranhão. A vontade de acabar com essa oligarquia perversa, que
levou o estado ao fundo do povo e sua população a alcançar os piores índices de
indigência, vem servindo de agente motivador para a união das oposições.   

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Assembleia aprova projetos que beneficiam estudantes e consumidores do MA

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem (16), projeto de lei que tem como objetivo
penalizar fornecedores de produtos ou serviços no Estado, caso o prazo
estipulado de entrega do produto ou para correção de defeitos não seja
cumprido. Também foi aprovado o projeto que institui programa “Paz na Escola”
para prevenção e controle de violência nas escolas da rede estadual de
Maranhão. As proposições são de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN).
O primeiro determina que o descumprimento da lei sujeitará ao infrator
pagamento de multa no valor de R$100 por dia de atraso, além de sanções
estabelecidas no Código de Defesa e Proteção ao Consumidor.
Em relação a essas multas, 50% será distribuído em beneficio do consumidor
lesado pelo atraso na entrega do produto ou falhas no serviço, e os outros 50%
beneficiará o fundo Estadual de Proteção ao Consumidor.
Já o programa “Paz na Escola” visa criar mecanismos para enfrentar o grave
problema da insegurança e da violência que cresce de forma assustadora,
afetando a sociedade brasileira como um todo, atingindo até mesmo as crianças e
os adolescentes no seu próprio ambiente de formação e aprendizado.
Dados divulgados pela imprensa são alarmantes: tráfico e uso de drogas nas
imediações e até mesmo dentro das escolas, agressões, vandalismo, furtos,
depredações e ameaças contra a vida. Em muitas escolas foram erguidos muros,
colocadas grades e fechados os portões, porém nem assim a tranquilidade dos
pais, professores e alunos foi restabelecida.

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2013

Prefeitura recebe lideranças comunitárias da Cidade Operária e Cidade Olímpica para discutir o PPA

Prefeitura reúne com lideranças comunitárias  para discutir o PPA
Representantes
da sociedade civil organizada da região Cidade Olímpica/Cidade Operária
reuniram-se na tarde desta terça-feira (16) com a equipe da Secretaria
Municipal de Governo (Semgov) para receber instruções quanto às audiências
públicas que vão debater o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. Eles foram
instigados a integrarem-se como multiplicadores – em seus bairros – da
convocação a uma construção democrática do plano. A audiência será realizada na
região no dia 24 de julho, a partir das 14h, no salão paroquial da Igreja São
João Calabria, no Jardim América.
De acordo
com o assessor especial da Semgov, Artur Costa, a participação social é uma
condição para que o plano reflita as carências reais da população ludovicense.
“O que estamos fazendo hoje é a sensibilização dos agentes mobilizadores para
que haja ainda mais representatividade e possamos contemplar aspirações da
cidade”, disse Artur Costa.
O
assessor especial da Semgov, Ednaldo Neves, reiterou a relevância da gestão
compartilhada. “Pedimos que cada vez mais a população se integre a esse
processo, para que seja ainda mais rico e para que tenhamos excelência no gasto
do dinheiro público, a partir desse diálogo”, completou.
Para
Artur Costa, o fato de a discussão e o diálogo terem começado desde o início da
gestão facilita todo o processo. “Nós não vamos chegar às audiências com as
mãos vazias, porque o prefeito sempre fez questão de ouvir a comunidade, de
recebê-la para conhecer os anseios dela. Por isso, temos uma pauta com demandas
e abriremos espaço para que novas sejam levantadas”, ressaltou.
As
reuniões preparatórias, que incentivam a participação da comunidade na
elaboração do plano, continua nesta quarta-feira (17), às 17h, quando será a
vez dos representantes dos Conselhos Municipais reunirem-se com a Semgov.
LIDERANÇAS
A região
da Cidade Olímpica/Cidade Operária detém cerca de 25% da população de São Luís.
Mais de 65 bairros compõem o eixo, como Santa Clara, Jardim América, Santa
Efigênia e Alexandra Tavares. Devido ao tamanho e à diversidade do público
nessa localização, o representante do Movimento Popular, Pedro Câmara,
considera as reuniões prévias fundamentais.
“A região
vai apresentar volume muito grande de demandas. Por isso, é muito bom estarmos
trabalhando momentos de preparação para que possamos ter clareza ao chegarmos à
audiência, por já termos discutido antes com nossa comunidade”, apontou Pedro
Câmara.
O
presidente do Conselho Comunitário de Pais e Amigos da Cidade Olímpica e Áreas
Adjacentes também louvou a iniciativa da Prefeitura de São Luís. “Parabenizo o
prefeito, porque nós queremos ver o novo. O que está acontecendo a partir de
agora é o cumprimento da lei, para que haja planejamento e execução das ações
de que precisamos”, lembrou, referendo-se à previsão do Plano Plurianual pelas
Constituições Federal e Estadual.
AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS
Até o fim
de julho, estão agendadas quatro audiências públicas pela cidade, a fim de
discutir as demandas que devem ser priorizadas pela gestão municipal. Pela
metodologia, serão cinco grupos de trabalho nos quais os participantes deverão
ser inseridos para discussão e levantamento de propostas conforme a maior
necessidade de sua localidade. O PPA deve ser entregue até o dia 30 de setembro
à Câmara Municipal.
Confira o
calendário das audiências:
19 de julho,
14h – Zona Rural – Escola Mário Meireles (BR-135, Km-16. Av. 06, S/N –
Pedrinhas)
22 de
julho, 14h  – Itaqui-Bacanga – Universidade Federal do Maranhão
(auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire)
24 de
julho, 14h – Cidade Operária/Cidade Olímpica (salão paroquial da Igreja São
João Calabria – Jardim América)
25 de
julho, 14h – Cohab/Cohatrac – Igreja Nossa Senhora de Nazaré (Av. Leste Oeste,
s/n – Cohatrac I)

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2013

Simplício faz grave denúncia: “lideranças do estado estão sendo monitoradas pelo grupo Sarney”

O
deputado Simplício Araújo (PPS/MA) denunciou, em discurso nessa segunda-feira (15) no plenário da
Câmara dos Deputados, que pessoas ligadas a oligarquia estão se
reunindo com prefeitos e lideranças políticas do estado e gravando essas
conversas para depois utilizá-las como forma de chantagem.
“Chegou
ao meu conhecimento que, assim como ocorreu nas eleições de 2006, quando o então
deputado federal Julião Amin foi envolvido, juntamente com o empresário Júlio
Noronha, em uma armação organizada pelo grupo que domina o estado há 50 anos,
pessoas ligadas a esse grupo estão organizando novamente encontros com
prefeitos e lideranças políticas da oposição na intenção de documentar esses
encontros. Se não conseguirem cooptar pelo dinheiro, emprego ou convênios, o
grupo oligárquico vai apelar, utilizando essas filmagens para a chantagear as
lideranças”, ressaltou o parlamentar.
Simplício
apontou que a larga vantagem do presidente da Embratur, Flávio Dino, nas
pesquisas, já colocam o grupo de Roseana Sarney em desespero, pois o candidato
preferido pelo grupo subiu apenas 2% nos últimos três meses o que, para o
deputado, “dá margem ao grupo Sarney engenhar seus costumeiros golpes contra a
democracia e a vontade do povo maranhense, utilizando dossiês e plantando
acusações contra membros da oposição maranhense.”

O
parlamentar afirmou ainda que, “para continuar mamando nas tetas’ do
governo do Maranhão, “esse grupo é capaz das mais absurdas e inimagináveis
armações.”

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2013

Vereador denuncia apropriação indébita de INSS em Presidente Sarney

O
vereador do município de Presidente Sarney, José Orlando Silva (PPS), denunciou
ao Ministério Público Federal que o prefeito de Presidente Sarney, Edson
Chagas, confessou, por meio de um projeto de lei enviado à Câmara, que reteve o
INSS dos servidores municipais e não repassou à Previdência. O fato chegou ao
conhecimento da Assembleia Legislativa pelo deputado Othelino Neto (PPS) em um
pronunciamento feito nesta terça-feira (16).
Segundo
o deputado, o vereador pediu ao Ministério Público Estadual e ao Ministério
Público Federal que instaurem inquéritos para apurar os prováveis crimes de
improbidade administrativa e de apropriação indébita, tendo em vista que se o
recurso foi descontado do servidor  deveria, automaticamente, ter sido
repassado para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Ao
tomar conhecimento da denúncia, o presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Arnaldo Mello (PMDB), disse que o assunto é da maior importância e
precisa ser visto com seriedade, porque esse tipo de crime cometido por determinados
gestores não pode continuar acontecendo no Brasil e no Maranhão. “Isto é um
absurdo. Cobram o recolhimento dos servidores e depois saqueiam o dinheiro dos
cofres do município, das previdências privadas e de outros meios; e isso vem
sendo praticado em várias prefeituras”, frisou.
De
acordo com Othelino, por meio de um projeto de lei encaminhado à Câmara, o
prefeito admitiu a irregularidade ao solicitar a autorização do Legislativo
para fazer o parcelamento junto ao regime de Previdência do município,
confessando que recolheu o INSS, mas não fez o repasse para o Fundo de
Previdência.
IRREGULARIDADE
“Então,
o próprio prefeito, nesse documento, admite a irregularidade que cometeu e,
portanto, a nossa expectativa, diante desse caso sério, onde o Executivo
recolhe o dinheiro do servidor e não repassa para o Fundo de Previdência, é de
que o Ministério Público Federal tome as providências e enquadre não só o chefe
do Executivo local, quanto todos aqueles que deram causa a essa grave
denúncia”, comentou Othelino Neto.
Segundo
Othelino,
para se ter uma ideia do impacto disso na vida do servidor, quando ele for se
aposentar e precisa buscar a certidão de tempo de recolhimento do INSS, caso o
órgão para o qual ele trabalhou não tenha recolhido o benefício, haverá
 obstáculos para a aposentadoria.
“Portanto,
fica feito aqui este registro da denúncia do vereador Orlando, de Presidente
Sarney, para que o Ministério Público tome as providências no sentido de conter
mais essa situação preocupante que é promovida pelo prefeito do município, que
já vem maltratando a cidade e agora comete mais essa irregularidade que
merece apuração imediata e rigorosa das autoridades competentes”,
finalizou Othelino Neto.

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2013

Stênio Resende cobra do senador Lobão Filho que interceda a favor da Saúde do Estado

Lobão Filho não estaria dando atenção ao estado
O
deputado Stênio Resende (PMDB), num duro pronunciamento nesta manhã de
terça-feira (16), véspera de iniciar o recesso, cobrou do senador Edison Lobão
Filho (PMDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, mais
responsabilidade com os interesses do povo do Maranhão e empenho junto aos seus
pares para aumentar as transferências de recursos institucionais do Sistema Único
de Saúde para o estado.
O
parlamentar informou que os números mostram que a transferência dos recursos do
SUS para o Maranhão é o menor do País, em termos per capta. Segundo ele, os
estados vizinhos com menor estrutura física e profissional têm transferência
per capta melhor.
“Queremos
que Lobão Filho abrace o sentimento dessa Casa e do nosso povo, de querer ver o
setor de saúde atendendo com qualidade e a melhoria das transferências dos
recursos do SUS para Estado do Maranhão”, afirmou.
Durante
o pronunciamento, Resende pediu o apoio dos colegas para a aprovação da moção
que tem como finalidade chamar a atenção do senador e dos seus colegas da
Comissão de Orçamento do Senado, para ajudar o  Maranhão a melhorar os
índices de atendimento no setor de saúde, que deve começar pelo aumento das
transferências do recursos.

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2013

Carlinhos Florêncio assume a direção do PHS

Florêncio é o novo presidente do PHS no Maranhão
O
deputado Carlinhos Florêncio, a convite da direção nacional, assumiu a presidência
do PHS no Maranhão com a missão de reestruturar a legenda e prepara-la para as
eleições de 2014, quando, segundo o parlamentar, pretende ganhar visibilidade e
formar bancadas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Estado.
O
Maranhão, segundo Florêncio, é o décimo oitavo estado onde houve
mudanças na direção estadual por conta da nova filosofia da direção nacional de
abrir as portas do partido para aqueles que desejam disputar mandato de federal
ou estadual sem se submeterem a pagamento de taxa de curso, como ocorria anteriormente.
“Estamos
trabalhando para ter uma boa chapa de candidatos a deputado federal, caso meu
nome seja escolhido para disputar o mandato, com certeza, colocarei meu nome
para ser avaliado pelo eleitorado”, enfatizou Florêncio já anunciando que pretende
disputar uma cadeira na Câmara Federal.
“Nosso
objetivo é crescer e se fortalecer a nível nacional e para isso vamos convidar
todos os deputados e lideranças políticas que estejam querendo disputar as
eleições de 2014 a se filiarem conosco. Já iniciamos conversações com vários deputados
e acreditamos que nosso partido seja a melhor opção”, observou. 
Quanto a
sucessão estadual de 2014, o novo presidente do Partido Humanitário Social
adianta que a legenda pertence a base aliada do governo e que existe uma
tendência de permanecer onde está, o que não o impede de iniciar conversações com
outras correntes que vão disputar o comando do Maranhão.    
   

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