GABRIELA
GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Senadores
trocaram acusações nesta terça-feira (13) sobre processo que tramita no
Conselho de Ética do Senado contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e
João Capiberibe (PSB-AP). Os dois congressistas acusam aliados do senador José
Sarney (PMDB-AP) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não
arquivarem o processo em perseguição política à atuação
“independente” dos parlamentares no Congresso.

Randolfe
disse que recebeu ameaças de colegas, incluindo o senador Gim Argello (PTB-DF),
de que o processo poderá prosseguir no Conselho de Ética se ele não recuar de
sua postura combativa.

“Não
posso admitir a submissão por conta de um procedimento que não é encerrado, que
não é fechado, por conta de um procedimento que fica pairando como se fosse
espada de Dâmocles sobre nós. E não posso e não aceitarei curvar a coluna para
isso”, disse Randolfe.

O
processo é relacionado a acusações, arquivadas pela Procuradoria Geral da
República, de que Capiberibe teria pago um “mensalão” de R$ 20 mil
para deputados estaduais em troca de apoio político na época em que foi
governador do Amapá, em 1999 e 2000. Randolfe seria um dos beneficiados com o
“mensalão” do Amapá.

Renan
encaminhou o processo à PGR em março deste ano, mas Gurgel arquivou o caso. Os
senadores dizem que a acusação foi fraudada por documentos na época, uma vez
que Randolfe era o único aliado de Capiberibe na Assembleia Legislativa do
Estado. Também afirmam que o autor das denúncias foi indiciado por narcotráfico
e está envolvido numa série de irregularidades.

No
plenário, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) acusou Sarney de envolvimento
no caso, já que é adversário político de Randolfe e Capiberibe no Amapá. Sarney
também é aliado de João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do
Senado, de quem é amigo pessoal.

“Acho
que é o ex-presidente desta Casa José Sarney que está por trás disso. Primeiro,
porque o Presidente do Conselho de Ética não faz nada sem ouvi-lo. É do Estado
do Maranhão. Repare que coincidência. Por que um pupilo dele, uma pessoa que é
do Estado dele, que não contraria a orientação dele, ainda não resolveu isso no
Conselho de Ética?”, questionou Jarbas.

Presidente
do Conselho de Ética, João Alberto disse que não arquivou o caso porque há um
laudo pericial, elaborado a pedido do responsável pela denúncia contra os
senadores, que comprova o suposto pagamento. Randolfe e Capiberibe dizem que os
documentos que comprovam o suposto pagamento são falsos e que o perito é aliado
do responsável pela acusação, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de
Rondônia Fran Júnior.

“O
Conselho de Ética não é subordinado à Procuradoria Geral da República. Eu não
poderia encaminhar esse documento para o arquivo. Como encaminhar com as provas
que eu tenho? Agora, dizer que no Senado alguém tenha falado comigo para tomar
qualquer posição, é uma inverdade.”

João
Alberto encaminhou o processo à Advocacia do Senado para que o órgão emita
parecer sobre o caso. Ele disse que não vai arquivar o processo sem
“respaldo” do órgão. Também disse ter elementos que
“comprovam” o envolvimento dos senadores.

Randolfe
ameaçou ingressar com representação contra Alberto por quebra de decoro
parlamentar, enquanto Capiberibe disse que vai pedir o impedimento do presidente
do conselho para julgar o caso.

ACUSAÇÕES

João
Alberto e Randolfe bateram boca no plenário por quase uma hora, numa troca de
acusações sobre o processo. O presidente do Conselho de Ética subiu à tribuna
depois que Randolfe passou a tarde recebendo a solidariedade de colegas.

O senador
Armando Monteiro (PTB-PE) cobrou o arquivamento do processo no conselho.
“Como imaginar que esse processo ainda possa estar pendente de
arquivamento na Comissão, se o próprio Procurador-Geral da República entendeu
que não havia nenhuma razão e arquivou essa denúncia?”, questionou.

O senador
Pedro Taques (PDT-MT) disse que as acusações contra Randolfe e Capiberibe não
são “dignas” de serem feitas no Senado. “Esta é uma Casa de
homens experientes, mas que, dentro de alguns deles, existe aquele pior
sentimento, o sentimento da covardia, o sentimento daquele que se esconde no
anonimato, o sentimento daquele que se esconde na escuridão, que bate e esconde
a mão.”

Presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) negou que tenha agido para levar adiante o
processo contra os dois senadores. “É inacreditável que homens públicos
façam uma discussão como essa. Esse streap tease não faz bem para o Senado.
Longe de mim qualquer movimento no sentido de investigar alguém, de esclarecer
fatos e muito menos de julgar. Em nenhum momento fomos informados do andamento
dessa investigação. Havia notícia crime na Mesa e, como algo incomum, a mandei
à Procuradoria Geral da República”, disse.

Gim
também nega ter chantageado ou ameaçado Randolfe.