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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 8/jan/2024

PF deflagra operação contra financiadores do golpismo de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Para esta fase, foram expedidos,  pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2024

Obra literária “Tudo Azul de Bolinhas Brancas” é lançada por Nery Mendonça na Livraria Amei

A escritora e museóloga Nery Mendonça lançou na noite deste sábado (06), na Livraria Amei, no São Luís Shopping, o livro Tudo Azul de Bolinhas Brancas, com passagens da história de D. Raimunda Mendonça, que foi testemunha de fatos marcantes da história de São Luís.

No livro, Nery Mendonça apresenta ao público uma personagem bem conhecida dela: Dª Raimunda Mendonça, figura imponente e guerreira.

Para o filho Fernando Mendonça, que é juiz de Direito e marido da Autora, o livro é “bem gostoso de ler e narra o passar de cinco gerações das famílias Rego e Mendonça”. Ele acrescenta: “São muitas deliciosas histórias de vidas, experiência de família, recheadas de boas pitadas de informações sobre o ambiente da floresta amazônica no começo do século passado, a miscigenação de raças e fatos históricos da Velha São Luís”.

A obra é prefaciada pelo advogado Carlos Nina, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão e do Rotary Club. Para Nina, “Dona Raimunda Mendonça de Sousa era assim. Múltipla, ao longo de sua vida. Sendo ela mesma, sempre. Determinada, mas compreensiva; tolerante, mas persistente; humilde, mas altiva; realista, mas otimista. Assim enfrentou as adversidades que suas circunstâncias lhe impuseram quando constituiu sua própria família. Nada disso impediu que seus filhos fossem criados em ‘clima de união familiar, de respeito, bondade e solidariedade’”.

Nery Mendonça selecionou diversas fotografias, que integram a obra e documentou no livro depoimentos e testemunhos de amigos e familiares, que enriquecem o conjunto de referências pessoais e históricas.

Os trabalhos de revisão e supervisão editorial do livro foram feitas pelo jornalista e escritor maranhense Edmilson Sanches, que também assina o texto da quarta capa.

Para Sanches, “de entrada, este livro — ‘Tudo Azul de Bolinhas Brancas’ — revela dois encantos: a História maiúscula de Dona Raimunda Mendonça, sua vida ricamente simples, seu exemplo simplesmente rico; e a leveza, fluidez, mansuetude textual, de estilo, de Nery Mendonça”. “Quem estiver com este livro não estará apenas com uma obra de papel e tinta, mas com um relicário de quase um século de Vida, Vida em abundância, como a vivida por Dona Raimundinha. Abundância que não é fartura, excesso, opulência, mas riqueza — riqueza, primeiro, de bom e firme caráter (sem o que, honestamente falando e agindo, não se vai adiante). Riqueza de vontade, de visão, de talentos potenciais e de energia para fazer acontecer.

Participação – Durante o lançamento do livro os amigos da homenageada, os cantores Marco Duailibe, Plínio Fontenele, Alessandro Batista, Fernando de Carvalho, Ruber Rosha, Thaynara Oliveira, acompanhados pelo pianista Renato Serra, prestaram a sua homenagem a Dª Raimunda Mendonça, cantando as suas canções preferidas. A produção do evento foi assinada pelo designer e produtor  Suassuna Filho.

  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2024

Genial/Quaest: Um ano depois, 89% condenam invasão e vandalismo de 8 de janeiro

Um ano depois, os atos que culminaram com a invasão e vandalismo dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em 8 de janeiro de 2023 continuam rechaçados pela grande maioria da população. Pesquisa inédita Genial/Quaest mostra que em todas as regiões do país, faixas de renda, escolaridade e idade, em torno de 90% dos brasileiros condenam os atos, muito próximo aos 94% de rejeição captados logo depois dos acontecimentos.

Entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o índice de desaprovação é de 85%. Entre os que avaliam positivamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reprovação chega a 93%.

“A rejeição aos atos do 8/1 mostra a resistência da democracia brasileira. Diante de tanta polarização, é de se celebrar que o país não tenha caído na armadilha da politização da violência institucional”, diz o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest e autor do livro “Biografia do abismo – como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil”, escrito em parceria com o jornalista e analista político Thomas Traumann. Lançado em dezembro de 2023 pela editora HarperCollins, o livro mostra como a polarização transbordou dos palanques para o cotidiano dos brasileiros.

Capitólio x Praça dos Três Poderes: ameaças à democracia têm respostas diferentes

Nunes lembra que os atos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil guardam semelhança com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. Mas ressalva uma diferença importante:

“Dados de pesquisas YouGov mostram que em janeiro de 2021, logo depois da invasão do Capitólio, 9% dos americanos aprovavam fortemente os atentados (no Brasil foram 4%). Em janeiro de 2022, um ano depois, esse percentual passou para 14% (no Brasil, chegou a 6%, menos da metade), e em janeiro de 2023 chegou a 20%. Só entre os eleitores republicanos, 32% apoiavam a invasão que tentou impedir a confirmação de Joe Biden como presidente dois anos depois”, compara.

Para Nunes, Biden cometeu um erro ao partidarizar a invasão do Capitólio.

“Foi isso que permitiu aos republicanos se recuperarem meses depois do mais violento ataque à democracia americana. O 6 de janeiro nos EUA não é hoje um tema da democracia, mas da polarização partidária: Democratas x Republicanos. No Brasil, para que os índices de apoio às invasões continuem baixos Lula não deve partidarizar o assunto. É imperativo que esse debate não seja contaminado por cores partidárias, porque trata-se de um problema do Estado brasileiro. É a defesa das regras, da Constituição e da própria democracia que estão em jogo neste caso”, completa.

Influência de Bolsonaro na organização dos atos divide opiniões

Perguntados pela Genial/Quaest sobre a possibilidade de influência do ex-presidente Jair Bolsonaro na organização dos atos, as opiniões se dividem: 47% acreditam que Bolsonaro teve alguma influência, contra 43% que pensam o contrário. Em fevereiro de 2023, essa diferença era menor. A maioria (51%) acreditava que sim, e 38% que não.

No recorte regional, o destaque é a região Sul, onde em fevereiro as duas opiniões estavam empatadas em 46% e a última pesquisa registra 53% que acreditam em alguma influência e 39% que têm opinião contrária. No recorte por voto no segundo turno, a polarização é total: 76% dos eleitores de Lula acusam e 81% defendem o ex-presidente, com oscilação mínima sobre fevereiro.

A pesquisa também quis saber o que pensa a população sobre se os participantes das invasões representam a média dos eleitores do ex-presidente ou se são radicais que não representam essa parcela do eleitorado. 51% acreditam que não representam. Entre os que votaram em Lula no segundo turno, 59% acreditam que os invasores representam os eleitores do ex-presidente, contra 30% que pensam o contrário. Entre os que avaliam positivamente o governo de Lula, 56% acham que os invasores representam os eleitores de Bolsonaro, enquanto 30% acreditam que são radicais.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro, com 2.012 entrevistas

presenciais com brasileiros de 16 anos ou mais em todos os Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

  • Jorge Vieira
  • 5/jan/2024

Briga pela prefeitura de São Luís começa com confronto entre Brandão e Braide por uso do Circuito Beira-Mar no Carnaval

O governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) começam medir forças por espaço e tudo indica que a disputa pelo uso do circuito Beira-Mar para a realização do Carnaval de São Luís seja o primeiro confronto de uma guerra que promete ser renhida pela prefeitura da capital, colégio eleitoral mais cobiçado do estado.

Desde de 2015, ano que Flávio Dino (senador em vias de deixar o Congresso para ocupar a cadeira deixada pela ex-ministra Rosa Weber no STF) assumiu o Governo do Maranhão e transferiu circuito Madre Deus/Praça Deodoro para a Beira-Mar, local mais espaçoso, revitalizado com a restauração da antiga estação da RFFSA e caiu nas graças do povo, passando a ser referência da folia de Momo.

O ex-prefeito Edivaldo, até por conta sua fé religiosa, jamais se incomodou, o prefeito Eduardo Braide passou três anos sem se incomodar, se limitando a organizar o Carnaval de passarela e o Circuito Madre de Deus/Largo do Coroçudo sem esboçar qualquer contrariedade, porém, este ano, em que estará em jogo sua sucessão, resolveu confrontar o governo pelo uso do espaço, hoje referência do Carnaval de rua.

O mais interessante desta briga sem sentido, o mais sensato seria unir forças para a realização de uma festa ainda maior, capaz de atrair milhares de turistas com benefícios direto à economia local, é que acontece em pleno ano eleitoral onde prefeito e governador estarão em palanques opostos.

Brandão apoia Duarte Junior e tem orientado toda a base de sustentação do governo a unir forças em torno do candidatura do deputado federal do PSB e reagiu colocando força policial para evitar a retirada dos balões publicitários chamando para a festa que pretende realizar no Circuito Beira-Mar. E tudo indica que não pretende abrir mão de ocupar o espaço como vem acontecendo desde de 2015.

É fato que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís não comungam dos mesmo ideais. O prefeito Braide raras vezes conversou com o governador e sempre manteve distância, mas fica evidente que esse confronto já faz parte do jogo eleitoral. A festa na Beira-Mar tem visibilidade, concentra multidões e ganha espaço na mídia local e nacional, muito diferente do Circuito organizado pela prefeitura.

O confronto de agora, é apenas uma pequena mostra do que vem pela frente. As eleições para prefeito de São Luís promete ser uma das mais disputadas da história, um duelo entre duas máquinas poderosas, mas neste confronto os leões parecem dispostos a mudar o jogo

  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2024

Brandão destaca recorde de empresas abertas no Maranhão em 2023

O governo do Estado do Maranhão, por meio da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), realizou balanço do ano de 2023 e constatou um recorde no crescimento na abertura de empresas em relação a 2022. Foram mais de 53 mil entre janeiro e dezembro do ano passado.

Os números foram apresentados para o governador Carlos Brandão, pelo presidente da Jucema, Sérgio Sombra. Também estavam presentes o secretário de Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca; e o secretário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves.

O maior destaque, de acordo com a própria Jucema, foi no setor de agências de viagens, que saltou de 305 em 2022 para 726 novas empresas em 2023.

“Esse recorde é um reflexo dos investimentos feitos pelo nosso governo para incentivar o turismo”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Outro destaque foi no transporte rodoviário de carga, que saiu de 524 para 738, considerando os anos de 2022 e 2023, respectivamente.

Segundo o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, as iniciativas do governador Carlos Brandão têm sido determinantes para os avanços obtidos. “A política de investimentos do governo do Maranhão aliada à transformação digital que a Jucema implementou para simplificar o registro empresarial possibilitaram ao estado mais um recorde na abertura de empresas. Por isso, a Jucema continua investindo em ferramentas digitais e humanizadas para garantir serviços cada vez mais acessíveis e rápidos aos cidadãos”, endossou o presidente Sérgio Sombra.

A crescente abertura de novas empresas vem se consolidando ano após ano. Na modalidade de microempreendedor individual (MEI) foram 35.211 em 2023, 672 a mais em comparação ao mesmo período de 2022. Nas demais modalidades, foram 17.836, obtendo 1.942 empresas a mais, também se comparado a 2022.

“Toda essa agilidade disponibilizada pela Jucema nos 217 municípios maranhenses, com rápido atendimento, sem complicação e sem burocracia, tem facilitado muito a abertura de novas empresas, fortalecendo o empreendedorismo e, consequentemente, diminuindo o desemprego e aumentando a geração de renda”, afirma o governador.

Desburocratização – Vários fatores vêm contribuindo para o crescimento de novas empresas. Um deles é a desburocratização dos procedimentos e a implantação de novas funcionalidades que automatizam várias etapas do processo de formalização. Só em 2023, foram 88 mil atendimentos, considerando apenas via WhatsApp, e-mail, chat e telefone.

Somam-se a isso as ações adotadas pela gestão estadual para ampliar os serviços on-line disponibilizados pela plataforma Empresa Fácil, com todos os 217 municípios integrados, e também consolidar parcerias que permitam a integração dos demais órgãos envolvidos no processo de registro empresarial.

Essas ações fizeram o Maranhão ser destaque, com uma das juntas comerciais mais rápidas no ranking da Receita Federal, apresentando tempo médio de apenas duas horas. Para se ter uma ideia, em 2014, levava-se cerca de 90 dias.

  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2024

Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”. (Agência Brasil)

  • Jorge Vieira
  • 2/jan/2024

Deu no Estadão: Desembargadores do Maranhão receberam até R$ 172 mil em dezembro

O Estado de São Paulo – Todos os 34 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) receberam subsídios acima do teto em dezembro.

O Estadão entrou em contato com a Corte e aguarda resposta. A reportagem também procurou a Associação de Magistrados do Estado, que ainda não se manifestou.

O contracheque mais alto, do desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi de R$ 172 mil. Com os descontos, ele recebeu R$ 116 mil no apagar das luzes de 2023.

Outros 16 desembargadores tiveram holerites acima de R$ 100 mil em valores brutos.

A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo.

Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.

Outro fator que infla os contracheques é a venda de férias. Magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.

Todos os pagamentos à toga estão previstos expressamente na Lei Orgânica da Magistratura, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações.

Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário. Todos os magistrados estaduais listados receberam mais do que os ministros do STF em dezembro.

Veja quanto recebeu cada desembargador:

Remuneração dos desembargadores do TJ do Maranhão em dezembro de 2023

 
ANGELA MARIA MORAES SALAZAR 37.590 13.809 54.308 54.221 159.927 1.076 43.906 116.021
ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO 37.590 14.003 3.759 47.700 103.052 2.098 37.528 65.524
ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO 37.590 13.110 6.259 47.823 104.783 0 34.213 70.570
ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR 37.590 14.780 3.759 27.372 83.501 6.186 37.944 45.557
CLEONES CARVALHO CUNHA 37.590 14.003 44.215 76.486 172.294 2.418 45.764 126.530
DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 36.168 48.394
FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA 37.590 13.110 42.125 54.548 147.374 0 41.610 105.763
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 37.590 13.460 6.071 53.874 110.994 0 41.945 69.049
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO 37.590 13.615 6.259 25.839 83.303 54 34.815 48.488
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF 37.590 14.003 6.259 26.350 84.202 2.098 37.528 46.674
JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO 37.590 14.508 6.259 27.014 85.372 4.756 41.056 44.316
JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO 37.590 0 6.071 27.856 71.517 0 28.662 42.855
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO 37.590 13.460 6.259 26.329 83.638 0 34.370 49.267
JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS 37.590 14.508 6.259 27.014 85.372 4.756 41.056 44.316
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 34.990 49.573
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA 37.590 13.809 6.259 44.845 102.503 1.076 36.172 66.332
JOSEMAR LOPES SANTOS 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 38.509 46.053
KLEBER COSTA CARVALHO 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 38.614 45.948
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA 37.590 14.159 6.259 26.554 84.562 2.916 38.509 46.053
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO 37.590 14.508 6.259 27.014 85.372 4.756 41.056 44.316

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