O governador Carlos Brandão participou, nesta sexta-feira (29), do Fórum de Governadores do Brasil Central, que acontece na cidade de Rio Quente, em Goiás. O evento é promovido pelo Consórcio Brasil Central (BrC) e reuniu sete estados da federação para discutir temas fundamentais para o desenvolvimento dessa região estratégica do país, como reforma tributária e segurança pública. Na ocasião foi assinada a Carta de Goiás.
Brandão ainda destacou a ação de compra compartilhada de medicamentos, visando um produto mais acessível, a partir de um custo mais baixo. Outra agenda refere-se a ações integradas para a segurança pública, além do que o governador chamou de “ponto em comum” com o Brasil Central, destacando o Porto do Itaqui, de onde sai grande parte de produção do agronegócio.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi o anfitrião do fórum que reuniu os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Mauro Mendes (Mato Grosso), Marcos Rocha (Rondônia) e Wanderlei Barbosa (Tocantins). Devido a uma agenda internacional, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, não pôde participar.

Na abertura do fórum, durante coletiva de imprensa, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, que é o atual presidente do BrC, afirmou que a união dos estados melhora a discussão de problemas, soluções e mecanismos que possam ser trabalhados de forma conjunta.

“Aqui estamos debatendo temas atuais como a reforma tributária e o marco temporal, que são desafios presentes, sobretudo a reforma tributária. Ela vai trazer grandes impactos para o Brasil nos próximos anos na vida dos cidadãos, das pequenas, médias e grandes empresas. Além disso, boa parte dos recursos que os estados e municípios investem em áreas como a saúde, a educação e a segurança vem da tributação, por isso, esse tema surge como um dos mais urgentes da atualidade”, disse Mauro Mendes.

Já o governador Carlos Brandão definiu o encontro como um grande centro de troca de experiências. “O consórcio é exatamente para que cada governador apresente as experiências exitosas dos seus estados e conheça o que está sendo feito nos estados vizinhos e que pode aprimorar a nossa gestão. Além disso, é uma oportunidade de debater temas importantes da política nacional como a reforma tributária, que está em pauta no Congresso. Portanto, eu acredito que teremos um resultado excelente com esse encontro”, informou.

Programação – O Fórum de Governadores do Brasil Central contou com uma ampla programação iniciada com o painel ‘Brasil Central: oportunidades e desafios’. Em seguida, o diretor executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos (IMB), Erik Alencar, debateu os impactos da reforma tributária na região do Brasil Central. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 que trata do tema sofre críticas de vários chefes de executivos estaduais que alegam que a proposta representará prejuízos aos estados.

O terceiro painel tratou de segurança pública e contou com a participação de secretários de Estado para a assinatura de protocolo de intenções e troca de experiências. O secretário de Estado da Segurança do Maranhão, Maurício Martins, ressaltou que o estado, por meio da intensificação dos investimentos, tem conseguido avanços significativos na segurança pública.

“É uma importante parceria que o Maranhão firma com os estados da região central do Brasil, buscando soluções para o combate à criminalidade. A segurança pública do Maranhão tem cada vez mais se integrado com a de outros estados. Temos avançado muito na área, reduzindo os índices de criminalidade, aproximando as forças de segurança estaduais das comunidades, entre outras ações”, assinalou.

Desde abril deste ano, o Maranhão registra queda nos índices de criminalidade. Houve redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no segundo trimestre de 2023 (abril/maio/junho), em comparação com o primeiro trimestre do mesmo ano (janeiro/fevereiro/março). Essa categoria de crime inclui homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo seguido de morte).

Na Grande Ilha, de janeiro a agosto, a redução dos crimes violentos letais intencionais foi de aproximadamente 30% em 2023 em comparação com o mesmo período de 2022.

O estado também apresenta redução significativa de crimes violentos letais e intencionais nas regiões de Pinheiro, Codó, Presidente Dutra, Cururupu, Caxias, Santa Inês, Zé Doca e Itapecuru.

Estes índices são resultados de investimentos que abrangem desde a infraestrutura à entrega de viaturas, equipamentos e armamentos, passando ainda pela promoção de oficiais e praças e, ainda, a qualificação dos agentes de segurança e das equipes técnicas.

Seguindo com a programação do fórum, o último painel teve como tema o ‘Marco Temporal: direito de propriedade’, com a senadora pelo Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP), como palestrante.

Ao fim do encontro, foi assinada a ‘Carta de Goiás’ por parte de todos os governadores. O documento traz posicionamentos sobre agronegócio, industrialização, educação, empreendedorismo, meio ambiente, saúde, segurança pública e reforma tributária.

Consórcio Brasil Central – O Consórcio Brasil Central (BrC) é uma autarquia criada durante o Fórum dos Governadores do Centro-Oeste, em julho de 2015, com o objetivo de tornar a região mais competitiva. Em 17 de julho de 2017 o estado do Maranhão passou a fazer parte do bloco, que engloba os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal.

O bloco busca a implementação das ações para o desenvolvimento econômico e social por meio da elaboração de políticas para a promoção do agronegócio, do empreendedorismo, da saúde, da segurança pública, do turismo, das exportações, da qualidade do ensino básico e profissionalizante, de soluções de infraestrutura e logística, fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia, da composição de políticas relacionadas ao meio ambiente.

A meta é tornar a região do Brasil Central como a mais integrada e com maior índice de desenvolvimento sustentável da América do Sul até o ano de 2028, por meio do desenvolvimento de projetos em cinco áreas estratégicas: desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura e logística, articulação institucional, ambiente de negócios e gestão pública.

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) foi escolhido como um dos 100 parlamentares mais influentes de todo o Congresso Nacional. A lista é elaborada pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e leva em consideração uma série de critérios, como  protagonismo no processo legislativo, capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações.O levantamento foi divulgado pelo Diap nesta sexta-feira (29).

Para ser eleito, o parlamentar precisa demonstrar alta performance, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar papel e contexto para desempenhá-lo.

Além de ser vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Rubens Júnior é o único deputado maranhense presente em todas as sessões da Casa, autor de 444 proposições legislativas só em 2023.

Neste ano, ele ainda se destacou na relatoria de grandes projetos, como a autorização da intervenção federal na Secretaria de Segurança do Distrito Federal após a tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Na CPMI do Golpe, Rubens tem ganhado espaço na defesa dos valores do Estado Democrático de Direito e no combate impetuoso das narrativas golpistas.

Bancada petista – Com 22 nomes (17 deputados e 5 senadores), pelo 24º ano consecutivo, o PT lidera a lista dos parlamentares mais influentes do Congresso. Com oito nomes (deputados e deputadas), o partido também lidera a lista dos 50 parlamentares considerados em “ascensão” no Parlamento e que, mantida a trajetória, podem figurar futuramente na lista dos 100 “Cabeças do Congresso”.

Fórum – A Justiça Federal de São Paulo acatou uma denúncia apresentada por meio de uma queixa-crime pelo ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, contra o youtuber de extrema direita Bruno Aiub, conhecido nas redes como Monark. A acusação é pelo crime de calúnia e a decisão de aceitar a denúncia foi da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal da capital paulista.

O episódio ocorreu em junho deste ano, após Monark, durante um podcast, chamar Dino de “gordola filho da puta” e num discurso desconexo e estapafúrdio acusá-lo de “escravizar” as pessoas. “Você vai ser escravizado por um ‘gordola’. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive… Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da puta”, disse o radical de internet.

O ministro foi então à Justiça e acusou o detrato por calúnia, difamação e crime contra a honra. A reação de Dino veio também numa postagem em seu perfil oficial no ‘X’, antigo Twitter, que é bem incomum em casos assim, já que o ex-governador maranhense não reage a insultos.

“Raramente respondo a agressores e criminosos aqui. Estou sempre muito ocupado, concretizando propostas e medidas, todos os dias, como presto contas nas redes sociais. Só não enxerga quem não quer. Quanto aos criminosos que ofendem a minha honra, confio no Poder Judiciário, a quem entrego tais casos. E não se trata de ‘ameaça’. É um dever e um direito”, publicou Dino à época.

Jorge Salomão, o advogado que defende o youtuber controverso, limitou-se a dizer que na denúncia aceita pela juíza Maria Isabel do Prado “há um problema”, argumentando que “a ação foi distribuída na Justiça Federal de São Paulo alegando que ele seria um servidor público federal, mas que Dino é um agente político que está, transitoriamente, na posição de um ministro de Estado”.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram a Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro.

Demandas – O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios. “Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e localidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu.

Na reunião, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que liderou a comissão de parlamentares que foi à Brasília tratar do tema, apontou os principais pontos de São Luís em que o sinal de telefonia necessita de melhorias.

“Nós estamos muito satisfeitos com essa reunião com o ministro Juscelino, para que possamos dar os encaminhamentos finais e entregar à população, inicialmente na Ilha de São Luís, uma qualidade do sinal de telefonia móvel. Tenho certeza que ao final da sua gestão frente ao ministério das Comunicações teremos uma internet com outro potencial ideal para os usuários não só do Maranhão, mas de todo o país”, declarou Neto Evangelista.

Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), além dos deputados federais Márcio Honaiser (PDT) e Cléber Verde (MDB).

O MDB, partido que foi a grande força política do estado e passou por um forte período de desidratação após ser varrido do poder em 2014 pela aliança comandada pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), quer voltar a crescer agora sob o comando do empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), visto como o próximo a se filiar ao partido. Marcus assumiu o comando da legenda com a missão de estruturá-la e prepará-la visando a próxima eleição.

Comandado pela família Sarney, com abrangência em todos os municípios do Maranhão, o MDB sob o comando de Roseana foi um desastre eleitoral. Longe do poder a legenda esvaziou, chegou a não ter um único representante na Câmara Municipal de São Luís, o quadro de prefeito foi reduzido drasticamente, a representação na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal definhou e perdeu a representação no Senado Federal onde sempre foi dominante.

Além de passar o comando para Marcus Brandão, político discreto, mas considerado bom articulador, o MDB, ao que tudo indica receberá em breve a filiação do governador e ai, como manda a tradição da política maranhenses, haverá uma verdadeira revoada de parlamentares e lideranças políticas para o partido do governador, que resultará no surgimento de um plantel de candidato a prefeitos com potencial para disputar o pleito em condições de vencer.

Antes mesmo de receber o comando emedebista das mãos de Roseana, parlamentar que nunca mostrou interesse pelo trabalho que pudesse ajudar o partido a crescer, pelo contrário fez foi reduzir a representação na Câmara Federal e ela mesmo quase que não se eleger em 2022, já existe um time de articuladores ligado ao novo presidente do MDB trabalhando junto e prefeitos que vão tentar a reeleição, ex-prefeitos e líderes com potencial de votos no sentidos de filiá-los à legenda para disputar o pleito de 2024.

Marcus Brandão assume a direção do MDB com a missão de resgatar a trajetória vitoriosa da sigla até 2014 quando perdeu o poder para Flávio Dino, sofreu processo de inanição após sucessivas derrotadas e tenta agora ressurgir das cinzas tendo com suporte o Palácio dos Leões, agora sob o comando da família Brandão.

Se vai conseguir, o tempo dirá

Durante a cerimônia de lançamento do edital do Novo PAC, em Brasília, o governador Carlos Brandão destacou as contribuições do programa para o desenvolvimento e para a geração de emprego e renda no país. Brandão representou todos os governadores do país na abertura do evento nesta quarta-feira (27), ao lado do presidente Lula, ministros, e outros.

Durante o discurso, Carlos Brandão elogiou a iniciativa e ressaltou a importância desse investimento para o desenvolvimento do país.

“Assim como o governo do presidente Lula tem o slogan “União e Reconstrução”, no Maranhão, nós também temos o slogan “Unidade e Parceria”. Não tenho dúvidas de que o Novo Pac oferece, a todos, a certeza de que os recursos públicos estão sendo bem investidos em iniciativas que geram empregos, mais cidadania e melhoria de vida às pessoas”, afirmou o governador.

O edital é mais um investimento do governo federal por meio do Novo PAC, destinando recursos da ordem de R$ 136 bilhões a projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, inclusão digital, transportes, esportes e muito mais. Esse montante, somado aos R$ 1,7 trilhão em obras anunciadas no mês passado, abrangem ações para todo Brasil.

Brandão também ressaltou que essas iniciativas do governo federal representavam esperança para o país. “Quando vi o lançamento do programa, eu voltei a acreditar no Brasil, voltei a ter esperança. Não só eu, mas também muitos brasileiros. Só no meu estado são 8 mil empregos gerados para a retomada das obras inacabadas. Agora, com esse novo edital, o Novo PAC dá oportunidades a prefeitos e governadores de apresentarem novas propostas. Não tenho dúvidas de que o Brasil vai voltar a crescer”, disse.

O governador elogiou a disponibilidade do presidente Lula ao diálogo. “Quero destacar a sua maneira de agir, presidente, mostrando que, independente da questão política e partidária, o senhor governa para todos os brasileiros, sem discriminar nenhum partido, prefeito ou governador. Temos feito da mesma forma no nosso estado”, completou, sendo aplaudido pelos presentes.

Na cerimônia, durante a fala do presidente Lula, a importância das obras para a geração de trabalho e renda foi mencionada. “Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento, gera comércio, faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, afirmou o presidente.

O presidente do diretório municipal do PSB, secretário de Agricultura Familiar Bira do Pindaré, em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, quadro Bastidores, adiantou que o partido buscará a unidade das legendas do campo democrático em torno de uma candidato a prefeito de São Luís que represente bem as expectativas da população.

Segundo Bira, o PSB está unido internamente na expectativa de formação de uma grande aliança para a disputa da prefeitura da capital, porém sem descuidar da eleição nos demais municípios onde pretende se fazer presente com a finalidade de elevar seus quadros de prefeitos e vereadores.

“Nós estaremos unidos na eleição da capital e estaremos presentes em vários outros municípios. Nós já temos 20 pré-candidatos a prefeito em diferentes municípios do Maranhão e aqui na capital certamente será uma prioridade nossa”, observou Bira.

O dirigente socialista enfatizou ainda que o PSB terá candidato e que a legenda está unida em torno disso. “Também estaremos buscando a unidade de todo campo democrático em torno de uma candidatura que possa representar bem as expectativas da população da mossa querida cidade que agora é capital nacional do reggae”.

Atualmente o PSB possui dois pré-candidatos a prefeito da capital: deputado federal Duarte Junior e o deputado estadual Carlos Lula. Duarte aparece em segundo lugar em todas as pesquisas já realizadas até agora e é considerado prioridade para direção nacional do PSB, porém enfrenta resistência local.